DIA 14: Encontro sobre Moradia Popular

ACTs contratados para cargos de concurso

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de novembro de 2009

A contratação de profissionais admitidos em caráter temporário (ACT) para cargos definidos num concurso público de 2006 levou o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) a cobrar explicações do Executivo. Conforme apontou o petista, após a aprovação de projeto da Câmara, a Secretaria de Saúde lançou edital para contratar ACTs, no entanto, as atividades são as mesmas designadas no concurso público realizado há três anos: “Os cidadãos pagaram, passaram e a prefeitura não está chamando”, acusou. O parlamentar ainda classificou o ato de “desrespeito” aos que prestaram a prova: “É inadmissível que se use concurso público para fazer caixa na prefeitura”.

Em outro momento, afirmou que “ontem foi batizada a Universidade Federal do Vale do Itajaí”. Para Vanderlei, a federal já está em Blumenau, “basta compreender o que foi dito ontem e o que está acontecendo na região com ensino superior”. Ao mesmo tempo, o vereador reforçou o anúncio de que, a partir do ano que vem, o Instituto Federal de Educação e Tecnologia abrirá vagas em Blumenau.

Ao mencionar o jogo do Metropolitano na noite de amanhã, Vanderlei de Oliveira relembrou as dificuldades de atuar fora do município. Ele reforçou que a dificuldade não é enfrentada somente no futebol: “O handebol de Blumenau é a única modalidade que nos representa nacionalmente. Mas quando quis fazer a disputa aqui, teve que jogar em Brusque”. O petista aproveitou para criticar a falha na reforma do Galegão: “Ficou bonito, mas no handebol não serve para a cidade por causa das medidas”. O parlamentar ainda disse que “falta envolvimento público e empresarial”, além de haver despreparo e falta de planejamento.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Discussão sobre Federalização da FURB apresenta avanços

O compromisso de destinar uma emenda, no valor de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, no orçamento de 2011, para a Universidade Federal do Vale do Itajaí foi firmado pela senadora Ideli Salvatti (PT) durante a conferência convocada para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2005, que “Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau”. A reunião, realizada na tarde de hoje na Câmara de Vereadores, foi convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Participaram do debate os reitores Eduardo Deschamps (Furb), Álvaro Toubes Prata (UFSC) e Cláudio Adalberto Koller (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Blumenau), além de estudantes da Furb e do coordenador do Movimento Pró-Federalização, Valmor Schiochet. O Ministério da Educação foi representado pelo coordenador geral de Expansão da Rede Técnica, Gleisson Rubin, e Edson Cáceres, em nome da Secretaria da Educação Superior.

Além de anunciar a emenda para 2011, a senadora adiantou sua posição favorável ao projeto da universidade federal e que irá propor que os servidores da Furb sejam cedidos à nova instituição. Também irá sugerir que o nome Universidade Federal de Blumenau seja trocado para Universidade Federal do Vale do Itajaí. De acordo com Cláudio Adalberto Koller, em 2010 já serão iniciadas atividades em laboratórios federais, que devem funcionar em parceria com a Furb. Ideli ainda garantiu que, na primeira quinzena de novembro deste ano, serão empenhadas duas emendas parlamentares para a realização de estudos, totalizando R$ 200 mil. As emendas são dos deputados federais petistas Décio Lima e Cláudio Vignatti.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Vanderlei lamenta situação da segurança no estado

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 05 de novembro de 2009

O vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) fez mais uma vez uma análise crítica, da segurança pública no Estado. O parlamentar esteve em Balneário Camboriú, com o ministro Tarso Genro, para uma discussão sobre o tema e ressaltou que na margem direita de Balneário está a cidade com maior índice de criminalidade de Santa Catarina, que é o município de Camboriú. “Nem em sua base o vice-governador consegue uma solução para violência no Estado”, disparou. Ele ainda recordou as imagens de policiais cometendo agressões contra adolescentes em Timbó, divulgadas na mídia; a violência praticada no presídio de Tijucas e no presídio de São Pedro de Alcântara. Vanderlei argumentou que após estes casos ao invés das autoridades como: governador, vice-governador, Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedett e o Secretário de Justiça, Justiniano Pedroso, darem uma resposta positiva “lavaram as mãos e a corda arrebentou do lado mais fraco. Lamento e vamos continuar clamando por segurança”, salientou.

Vanderlei assinalou ainda que para as obras do viaduto da Mafisa continuarem em andamento é necessário que os blumenauenses mantenham a pressão. Também afirmou estar acompanhando a duplicação da BR 470 e comemorou que em breve a ponte da Ilhota será realizada. “São situações que iremos continuar lutando para acontecer”, declarou.

Vanderlei defendeu ainda a ferrovia da integração. Ele disse esperar que a frente parlamentar que luta pela ferrovia da integração volte a Blumenau. “Queremos que a ferrovia da integração passe por Blumenau e pela região do Vale, e não seja desviada a região norte como é a intenção de alguns”, apontou. Oliveira argumentou que esta ferrovia significa a ligação do Porto de Itajaí com o Oceano Pacífico no Chile, além da retirada de milhares de caminhões que circulam pelas rodovias.

O vereador ainda destacou a Audiência Pública a respeito da federalização da Furb, que irá acontecer segunda-feira, dia 9, a partir das 14h, no plenário da Câmara. Ele enfatizou que a promoção da reunião é da senadora Ideli Salvati, que é relatora da comissão pró-federalização da Furb. “Tenho a compreensão de que a federalização da Furb só depende de alguns caminhos que o tempo há de nos permitir”, argumentou. Vanderlei observou os caminhos que estão sendo tomados para auxiliar na federalização como, por exemplo; a Universidade Aberta em Blumenau, a construção do campus do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (Infet) em parceria com a Furb. “Temos que mostrar a força de nossa região neste assunto que é a federalização da Furb”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Fila de banco e desrespeito na Praça do Cidadão

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 03 de novembro de 2009

A lei das filas dos bancos, que tanta polemica já provocou, não está sendo obedecida. A reclamação foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), afirmando que “o Procon faz muita propaganda, mas não tem exigido o seu cumprimento e um dos bancos que mais burla a lei é altamente ligado à prefeitura”. A crítica do petista atingiu a Praça do Cidadão, onde o tempo mínimo de espera também não está sendo respeitado. “Além disso, há notícias de maus tratos a pessoas que procuram a Praça do Cidadão, que não recebem os esclarecimentos e são esculachadas”, denunciou.

Vanderlei também agradeceu ao presidente da Associação de Engenheiros, considerando que as observações confirmam a falta de governo em Blumenau. “A população nem sabe que poderia reclamar à associação e ao próprio Crea e continua buscando os gabinetes dos vereadores para resolver seus problemas”, disse. Ele citou que as pessoas não recebem respostas da administração municipal.

Sobre as atas de reuniões que “não aconteceram”, questionou a participação da população na discussão do Plano Diretor. Ele alertou ao prefeito a não mentir por escrito, ao dizer que várias audiências públicas foram realizadas para discutir o projeto. “Não é assim que funciona o parlamento, por isso vamos continuar trabalhando para dar publicidade ao que está acontecendo”, confirmou.

Ele citou outro exemplo de “como não se governa”, mostrando decreto do prefeito alterando outro decreto. “Ao pesquisar a justificativa, descobri a forma secreta da medida. E na página de esportes do Jornal, a publicação do reencaminhamento da privatização do sistema de esgoto de Blumenau, com abertura dos envelopes para o dia 18 de dezembro”. Oliveira alertou que a população está atenta.

Assessoria de Imprensa

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Programa Minha Casa, Minha Vida: 1028 apartamentos

Vanderlei anuncia benefícios feitos com recursos federais

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de outubro de 2009

“O governo do presidente Lula tem atendido a todos os municípios”, argumentou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) ao anunciar benefícios destinados para região através do governo federal. Oliveira destacou que amanhã, Blumenau receberá da Caixa Econômica a autorização para construção de 1028 apartamentos, do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo que 160, do Residencial Hamburgo continuam acontecendo. “Estes 1028 apartamentos representam qualquer coisa em torno de R$ 40 milhões iniciais para habitação. São as primeiras 1028, espero que o governo de Blumenau tenha capacidade de arranjar espaço e projetos adequados para no mínimo as cinco mil moradias que foram afetadas”, declarou. Ele apontou que também nesta sexta-feira, a Caixa irá autorizar a liberação de mais R$ 9,5 milhões e para o PAC drenagem no município. “Não é só Blumenau, logo em seguida Gaspar recebe autorização para investimento de cerca de 6,5 milhões e depois Itajaí receberá em torno de 32 milhões a mais do governo federal”, ressaltou. Vanderlei agradeceu a senadora Ideli Salvati e aos deputados federais Décio Lima, Cláudio Vinhati e João Pizzolatti, pelos recursos enviados à cidade. “Tem vindo muito dinheiro e Blumenau tem sido muito incompetente para investir o dinheiro à disposição”, disparou. E como exemplo, ele citou a ponte da rua Capinzal.

Num outro momento, Vanderlei exaltou as modificações positivas na educação no Brasil que aconteceram a partir de 2007, quando houve a mudança do Fundef para o Fundeb. “Só no ano de 2008 o aumento foi na ordem de três bilhões de reais investidos na educação. Em 2009 deveremos fechar o ano com cerca de 9 bilhões a mais de recursos para educação”, afirmou. Ele registrou que inclusive, a região da Itoupavazinha irá ganhar uma nova creche. “Algo em torno de R$ 4,5 milhões  que foram liberados pelo governo federal só para melhorias no setor da educação em Blumenau”, falou.

Em seguida, ele comemorou o andamento do Centro Federal de Ensino e Tecnologia (Cefet), de Gaspar. Ele ressaltou que a reitoria do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (Infet) foi instalada em Blumenau, e que junto com a Furb trabalha na implantação de um campus Infet. “A previsão inicial do investimento é na ordem de R$ 6 milhões. É o ensino federal acontecendo em Blumenau. A previsão do campus é para abertura de 1.200 vagas”, anunciou.

O vereador ainda relatou a abertura da Universidade Aberta do Brasil, que está funcionando na Escola Pedro II. “São 280 vagas de ensino superior gratuito na nossa região”, salientou.

Por fim, ele registrou que dia 9 de novembro haverá uma Audiência Pública, trazida pela senadora Ideli Salvati, para discutir o projeto de federalização da Furb. “Já convido a todos para participar”, anunciou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

VANDERLEI FAZ APELO POR ESTÁDIO DE FUTEBOL

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de outubro de 2009

Um apelo para a construção do estádio de futebol em Blumenau foi realizado na tarde desta terça-feira pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Torcedor do Metropolitano, Vanderlei contou ter acompanhado os jogos do campeonato e relatou os resultados obtidos pelo time. “Esta é sua quarta partida e o Metropolitano volta a jogar novamente fora, na verdade agora porque não é mais o mandante, vai jogar com o Brusque, quarta-feira a partir das 20h30”, anunciou. O vereador declarou que todos que apreciam a cultura do futebol esperam que nas próximas rodadas o Metropolitano tenha oportunidade de jogar em Blumenau. “Esperamos que o tão sonhado estádio de Blumenau seja resolvido, porque é um problema. As pessoas tendo que se deslocar para fora de Blumenau tem dificuldades e o próprio projeto do Metropolitano encontra dificuldades”, afirmou. Ele ressaltou que também os patrocinadores e apoiadores do esporte têm problemas para se deslocar. “A cidade tem grandes estruturas e trabalhos no esporte amador, mas no que diz respeito ao esporte profissional encontra entraves. Esta Casa já realizou Audiências Públicas e várias reuniões, no entanto o estádio de Blumenau precisa ser resolvido. Todo o nosso entorno com uma estrutura a disposição e em Blumenau persiste esta dificuldade há pelo menos uma década”, afirmou.

Vanderlei ainda comemorou o comunicado do Denit de que a obra da ponte que liga a BR 470 a SC 470 está “a todo vapor”. “Uma obra de mais de R$ 30 milhões para trabalhar com a lógica de desafogar o trânsito de nossa região. Fico feliz, porque este é mais um passo para duplicação da BR 470”, disse. Outro motivo de contentamento para o parlamentar são os empenhos no valor de mais de R$ 8 milhões e 400 mil, para macro drenagem na cidade. Ele ressaltou o esforço do governo federal. “Fico satisfeito e espero que os recursos sejam aplicados a exemplo do ribeirão Garcia, espero que seja aplicado lá, pois a comunidade continua cobrando”, anunciou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

PREFEITO INSISTE EM PRIVATIZAR O SISTEMA DE ESGOTO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 22 de outubro de 2009

Ao citar nota do Jornal de Santa Catarina informando que o prefeito foi ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhado do presidente do Samae, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lamentou que a administração queira dar continuidade à implantação do sistema de esgoto. Ele prometeu voltar ao assunto, por considerar que mais uma vez ultrapassou as barreiras da Câmara: “As matérias têm sido plantadas na imprensa, antes da Câmara tomar conhecimento, como foi o caso do transporte intermunicipal”, criticou. O líder petista analisa que “pelo menos parte da bancada do governo deveria ser chamada para trazer algumas explicações sobre o que fizeram com os problemas encontrados no edital de licitação”.

Oliveira, que ocupa interinamente a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, esclareceu sobre o projeto que introduz mudanças na Área Azul. “A matéria está sendo analisada pela CCJ e não será despachada antes de se reunir e receber as informações solicitadas ao Conselho de Planejamento, Conselho de Desenvolvimento Econômico, Seterb e da própria Assessoria Jurídica”. O vereador anunciou que a comissão vai se reunir somente na próxima terça-feira, às 13h30, “e o despacho acontecerá se as respostas vierem a contento”, frisou.

Vanderlei também chamou atenção para coisas que parecem corriqueiras, mas de grande alcance. “Imaginem uma mãe que precisa usar o transporte coletivo com uma criança de colo e tem que passar pela catraca. Infelizmente não existe nenhuma proposta para evitar acidentes”, disse.  Ao mesmo tempo, lembrou que “enquanto se fala tanto em descentralização, as pessoas que têm dificuldade de locomoção são obrigadas a irem ao Shopping para fazer a carteira do cartão Siga. Quando se trabalha para tirar do centro, algumas ações são feitas justamente no sentido inverso”, disse. Ele sugeriu a prestação deste serviço nos terminais urbanos do transporte coletivo.

Acompanhando as obras do viaduto da Mafisa, disse que o governo federal fez a sua parte e não completou ainda porque o municipal e o estadual não cumpriram sua responsabilidade. “Esperamos que isso ocorra para que a obra seja liberada ainda este ano e possamos acabar com o transtorno provocado”, observou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

VANDERLEI CRITICA CANCELAMENTO DE DESFILE

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 20 de outubro de 2009

O cancelamento do último desfile da Oktoberfest e a revolta da população na rua XV no domingo de manhã surpreenderam o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Espalharam uma botaria pela rua XV, dizendo que era porque os sem moradia faziam sua manifestação. No entanto, a decisão havia sido tomada muito antes pela organização da festa”, explicou o petista. Outra crítica de Vanderlei foi sobre a falta de esclarecimento dos motivos que levaram ao cancelamento: “Com toda essa boataria espalhada eu sou obrigado a ficar na dúvida de qual foi a verdadeira razão. Espalharam informações incorretas e não podemos acreditar em qualquer justificativa”.

Sobre a restrição dos ônibus intermunicipais em Blumenau, Vanderlei explicou que, até agora, “não pousou nenhuma iniciativa legal sobre a proibição do transporte dos ônibus”. O petista também contou que todos os vereadores de Pomerode estão revoltados com a situação, que ainda não foi esclarecida. “Vamos buscar explicações. Sabemos que não há nada decidido e sabemos que há pessoas com interesses nesta história”.

Outra proposta que recebeu críticas do parlamentar é a que modifica a Área Azul. “É inadmissível que esse projeto venha para a Câmara da forma que veio. Vamos tratar de retirar o regime de urgência porque a questão deve ser discutida”. Além disso, ele apontou que este e o dos ônibus intermunicipais são assuntos complexos “que pousam na cidade justamente quando se discute Oktoberfest e as reformas”.

A questão das moradias definitivas também foi abordada por Vanderlei, que indagou o que está sendo feito a respeito de creches, que serão necessárias nas proximidades destas construções. Ele apontou que os bairros Itoupavazinha e Progresso são exemplos de locais que irão precisar de creches. “Há a necessidade de o Governo Municipal apresentar uma resposta conclusiva e não deixar as coisas simplesmente acontecerem”, desafiou.

Por fim, mostrou imagens das condições da rua Julio Alpen, que possui uma cratera, representando perigo para quem transita pela via. “Enquanto algumas ruas na parte central recebem toda a manutenção, as comunidades que precisam não recebem atenção”, comparou Vanderlei. Ele ainda argumentou que não se trata de uma rua de placa amarela e, mesmo se fosse, deveria receber melhorias: “Não interessa qual a cor da placa, tratam-se de ruas do povo de Blumenau”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

COMUNIDADE DO HORTO É ENGANADA

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de outubro de 2009

Em defesa dos moradores do Horto Florestal o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) apresentou imagens da festa do Dia das Crianças realizada no meio da rua pela comunidade. O motivo foi a falta de uma local adequado para o evento. Segundo Vanderlei, o Prefeito João Paulo Kleinübing, doou um terreno para transformar em Associação de Moradores, em 2007, antes das eleições, mas em 2008 retirou o benefício. “Isso não pode ocorrer. Para enganar a comunidade doam o terreno e quando ganham a eleição retiram tudo”, disparou. O parlamentar citou que este é apenas um exemplo das promessas de construção de espaço de lazer no município que não foram cumpridas.

O vereador ainda mencionou que o democrata Jovino Cardoso Neto, reclamou da falta de passeio público e aproveitou para questionar onde está o projeto de calçadas propagado pelo Executivo em material publicitário.

Num outro momento, o vereador usou ironia para lançar o ‘Rally de Blumenau’. Ele disse que a largada será na renovada Praça da Oktoberfest, “porque é preciso largar de um lugar bonito” e acrescentou que a proposta é passar pela rua Amazonas e mais 50 vias do município. Mas avisou aos navegadores para não acessarem as ruas: Capinzal, Araranguá e alertou para tomarem cuidado na rua Oswaldo Schatz, trevo do Sesi, trevo da Mafisa e estreitamento da rua 2 de Setembro. “Está uma vergonha. Está uma barbaridade”, criticou.

Vanderlei ainda anunciou que a administração municipal continua com maldades, tentando destruir e perseguindo servidores e a população. Ele contou ter recebido documentos de pessoas afetadas e disse que irá divulgar a medida que puder. “Por isso não quiseram aprovar o assédio moral aqui”, declarou.

O parlamentar também cobrou respostas da comunidade sobre o projeto de retirada das moradias que foram destruídas e dos entulhos.

Ele se dirigiu ainda aos parlamentares o PSDB, dizendo haver vereador com saudade do estado mínimo. “Esqueceram que deixaram o Brasil quebrado? Que política social vocês apresentaram para o Brasil? Quebraram a classe trabalhadora e alguns usam de retórica para falar do atual governo federal”, disse. Ele relatou que durante oito anos no governo os tucanos enviaram de convênio para Blumenau R$ 20 milhões, enquanto em seis anos, Lula enviou mais de R$ 200 milhões a cidade. “Estão esquecendo da história, mas não dá para esquecer a história do Brasil”, salientou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

A CIDADE ESTÁ CICATRIZANDO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de outubro de 2009

A rua Osvaldo Schatz é um exemplo de como está sendo feita a recuperação de Blumenau, segundo afirmou hoje o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), mostrando fotos da tribuna. “Tentaram começar as obras de recuperação e deixaram em pior estado”, protestou. O líder petista disse não entender a administração, que pede dinheiro duas ou três vezes para a mesma obra e deixa outras de lado. “Estou usando a Osvaldo Schatz como exemplo, porque assim é na cidade inteira. A cidade que está cicatrizando, porque o que é de responsabilidade da prefeitura não está acontecendo”. Oliveira também disparou contra o Governo do Estado, ao citar a ponte do Centenário: “Estão com o dinheiro desde o início do ano e não fizeram nada. Estão aguardando o quê?”, perguntou. Ao mesmo tempo disse que os vereadores ligados ao governo devem começar a dar respostas. “E se o prefeito não tem documentos, ele que descubra onde estão, pois foi a uma reunião na rua Emilio Tallmann e apenas prometeu”, lamentou.

Oliveira também registrou com ironia o convênio firmado entre a Prefeitura e a empresa de seguro Mapfre, para construção de oito casas. “Até que enfim uma boa notícia para Blumenau. Descobriram como fazer casas em Blumenau, mas porque uma empresa está doando. Ainda não conseguiram liberar os terrenos para os apartamentos, mas graças a Deus e à boa vontade de uma empresa privada, vão liberar oito casas. Falo isso com alguma preocupação, de como vão definir as pessoas que vão ocupar estas casas. Há dúvidas sobre a licitude da escolha”, advertiu.

O líder petista também chamou atenção para o pouco tempo para discutir alterações no Plano Diretor. “Querer discutir toda legislação complementar ao Plano Diretor em apenas duas horas é o mesmo que quiseram fazer com a privatização do esgoto. Vão enganar e deixar de discutir os assuntos como deve”, observou.

De outra parte, enalteceu o contrato assinado pela Conab com a prefeitura de Blumenau para apoio aos agricultores. Disse que a empresa já investiu R$ 900 mil e vai repassar mais R$ 175 mil ao Fundo Municipal para beneficiar agricultores familiares. 

A imagem de um trator destruindo pés de laranja em São Paulo tem outra explicação, de acordo com Vanderlei de Oliveira: “A empresa é uma ‘grileira’, o terreno pertence à União e fizeram uma montagem nos cartórios. A empresa não é dona da fazenda e o MST tomou o local para denunciar isso”. Para o petista “quando os grandes latifundiários invadem nada é feito”.

Vanderlei de Oliveira também contestou afirmação do progressista Zé Marçal, de que a Caixa Econômica Federal pertence ao Governo Federal e, por isso, deveria negociar com os grevistas. “Mostra apenas ignorância, pois a Caixa é gerida por um conselho de administração”, disse. Ao mesmo tempo, manifestou solidariedade à luta dos trabalhadores dos bancos. Sobre as balanças da BR-470, também citadas por Marçal, o petista observou que o mesmo esqueceu que a rodovia havia sido transferida para o Estado e, em seguida, devolvida ao Governo Federal. “Agora se trabalha com a lógica de se instalar as balanças e regularizar o serviço”, esclareceu. Também sugeriu que o vereador buscasse mais informações a respeito junto ao deputado Pizzolatti.

A comemoração dos 50 anos da Sociedade Canto do Rio, realizada sábado à noite, foi registrada com satisfação pelo parlamentar.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

VANDERLEI DESTACA VISITA DE MINISTRO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de outubro de 2009

A visita do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Daniel Vargas, foi destacada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Não é todo dia que a cidade recebe um ministro de estado e a sua visita mostra que o Governo Federal não discrimina cidades governadas por partidos de oposição”, disse. Daniel Vargas veio conversar com os micro e pequenos empresários, sendo bem recepcionado pela direção da Ampe.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

O líder petista informou que conversou com o ministro durante o percurso de Navegantes a Blumenau, repassando informações sobre os problemas da cidade. A palestra foi um momento importante, porque a cidade de Blumenau foi pioneira no movimento das micro empresas, e quis saber como isso aconteceu. “O ministro também trouxe encaminhamentos para que a luta se fortaleça ainda mais no país, porque o setor emprega 70% da força de trabalho e precisa de mais apoio”, considerou. De acordo com o vereador, “o governo Lula, através da Caixa Econômica Federal, está fazendo mais um esforço no sentido de atender a pauta dos pequenos empresários, disponibilizando R$ 20 bilhões para dar mais condições de investimento”. Também elogiou a postura da diretoria da Ampe, que ouviu o ministro e depois apresentou a pauta de reivindicações do setor. “Ele levou uma boa imagem da galhardia do povo de Blumenau e de como as coisas têm acontecido na cidade, assumindo o compromisso de defender melhor acesso a créditos do Fundo Garantidor”.

O vereador também saudou a passagem do primeiro aniversário da nova programação da Rádio Blumenau, pela forma com que tem tratado todas as questões. “A emissora não fecha o telefone para ninguém. Gostaria que fosse assim com todos os meios de comunicações”, disse.

A audiência pública realizada ontem também foi citada por Oliveira. O encontro discutiu questões ligadas à agricultura, piscicultura e ao empreendedor individual na cidade de Blumenau. Ele fez um apelo aos trabalhadores informais, para que se enquadrem nesta condição. “Procurem seus contadores ou Ampe, Sescon e o Sebrae para esclarecer dúvidas”, sugeriu.

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Câmara Municipal de Blumenau

Obra com duplo financiamento

Prefeitura ganha recursos federais, mas assina ordem de serviço para executar obra financiada pela comunidade e pelo Governo do Estado

O vereador Vanderlei colocou mais suspeitas no polêmico projeto que autorizou o município a contrair financiamento de cerca de R$ 19 milhões junto à CEF, destinado à execução do projeto de recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza. Na noite desta última segunda-feira (05/10), a prefeitura assinou a ordem de serviço para a pavimentação e drenagem das ruas Irmgard Schramm e Frederico Schlei, no bairro Itoupava Norte. No convite emitido pela prefeitura consta que estas obras serão realizadas com recursos da comunidade e do Governo do Estado.

O Secretário de Obras Alexandre Brollo e o Vice Prefeito Rufinus Seibt, assinando a ordem de serviço no dia 05/10.

A rua Frederico Schlei é uma das 26 ruas contempladas no projeto 5800/2009, inserido no programa “Saneamento de Todos”, na modalidade Manejo de Águas Pluviais, que disponibiliza recursos do FGTS e FAT, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal. O líder petista já havia denunciado graves irregularidades no projeto. A grande maioria das ruas já são pavimentadas e drenadas e outras duas já possuem recursos disponíveis da União. “Não há explicação que justifique está barbaridade”, sentenciou Vanderlei. Para ele, o governo Kleinubing é incompetente administrativamente e leviano com a população. Ainda questionou qual será o destino dos recursos federais para a obra.

Para saber mais sobre o projeto de R$ 19 milhões denunciado por Vanderlei, clique aqui.

PREFEITURA NÃO RESPEITA CONVÊNIOS

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 06 de outubro de 2009

“A cidade recebe religiosamente recursos do governo federal e os impostos da população, mas todas as entidades que prestam serviços ao município, ainda não receberam os convênios do ano passado”.

A denúncia foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), responsabilizando ao titular da pasta da Assistência Social pela situação. “O secretário enrolador Mario Hildebrandt prometeu pagar em parcelas e este ano continua atrasando os convênios com as ONGs. O Governo Municipal não vem repassando valores para entidades que prestam serviços para a comunidade blumenauense. Não receberam no ano passado e caminhamos para o fim do ano com o mesmo problema. São convênios acumulados. O que o secretário está fazendo com este dinheiro?”, questionou.

Oliveira, que na sessão passada já havia classificado o prefeito de Blumenau de “caloteiro, que não paga as contas nem antigas e nem as novas”, voltou à carga na sessão de hoje. O líder petista mostrou documentos com a sentença expedida pelo desembargador Sólon D’Eça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mandando sequestrar contas do município para pagar credores. Ao mesmo tempo, acrescentou que “o município colocou alguém muito esperto para acompanhar os processos e fazer malabarismos para que o Tribunal de Justiça não possa sequestrar as contas”.

Ao comentar o convite enviado pela prefeitura para a inauguração da pavimentação das ruas Frederico Schlei e Irmgard Schramm, o vereador criticou a administração municipal, afirmando que as obras foram feitas em quase sua totalidade com recursos da comunidade. “Pedem dinheiro federal, dinheiro do estado e usam dinheiro da população para executar o trabalho”, disparou.

Na mesma linha, Vanderlei de Oliveira anunciou que “mais broncas e bombas envolvendo a prefeitura municipal e a Companhia Urbanizadora de Blumenau estão prestes a estourar e outras cabeças deverão rolar”. Ele prometeu apresentar mais detalhes oportunamente.

Por fim, registrou a visita a Blumenau do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas. Ele vem a Blumenau falar com empresários de micro e pequeno porte sobre a reformulação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O encontro foi promovido pela Ampe.

Oliveira também endossou todas as reclamações sobre problemas na área da saúde, apresentadas pelo companheiro de bancada Vanio Salm.

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Câmara Municipal de Blumenau

Agenda: Participe da Audiência Pública

Esclarecer assuntos ligados às áreas de agricultura, pisicultura e sobre a instituição do empreendedor individual no município, é o objetivo da audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, dia 07, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau. O encontro foi solicitado pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Vanderlei irá questionar os programas e projetos de agricultura e pisicultura que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, os que têm parceria com a administração estadual e o que está articulando com o governo federal.

O vereador também pretende indagar ao Executivo qual o procedimento tomado e como o empreendedor individual pode se cadastrar junto ao município. “O Estado já aderiu a Lei Complementar e Blumenau ainda não se manifestou a respeito”, declarou. Em todo país, cerca de onze milhões de homens e mulheres trabalham por conta própria no comércio, na industria e na prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil e estão habilitados a formalizar o seu negócio desde julho deste ano. O Programa do Empreendedor Individual garante a entrada desses brasileiros também no novo tempo da Previdência Social. Foram convocados para o encontro o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), Sebrae, Sescon, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperprove, Conselho de Desenvolvimento Rural e Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC, além de agricultores e pisicultores interessados.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Prefeitura escondendo informações da Câmara

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 01 de outubro de 2009

O argumento de que “a Câmara, coletivamente, tem a responsabilidade de fiscalizar o Executivo” foi utilizado pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) para criticar a prefeitura quanto à falta de resposta aos seus requerimentos. Em especial, um requerimento do petista indagando a situação de precatórios do Executivo, que não foi respondido até agora. “Quando escutarem por aí que Blumenau é uma cidade de administradores trapaceiros e velhacos, não é brincadeira”, garantiu. A falta de resposta levou o parlamentar a pesquisar as dívidas do poder público, que, segundo ele, totaliza em 79 precatórios a partir de 2005. Além de mencionar a arrecadação que o Município obteve no início do ano, totalizando mais de R$ 20 milhões apenas com IPTU, Vanderlei comparou a situação da cidade à de Joinville: “Blumenau, com 300 mil habitantes possui 79 precatórios, enquanto Joinville, que conta com quase meio milhão de pessoas, possui apenas 13″.

Vanderlei ainda relatou que diversas indagações não são respondidas desde o início do ano. “Estão querendo esconder práticas não recomendáveis. Se não respondem, é porque têm algo a esconder. E se eles têm algo a esconder da Câmara, a mesa diretora deveria tomar providências. Eles não querem que a Câmara faça o trabalho fiscalizatório”, apontou o petista. Ainda sobre esse assunto, sustentou: “Os próprios vereadores da base de governo mostram que o prefeito não cumpre o que promete”.

Outra crítica do parlamentar disse respeito à “privatização da merenda escolar”. Segundo ele, trata-se de “um crime político praticado contra a cidade”, já que R$ 50 milhões são pagos à empresa que presta o serviço. O vereador ainda anunciou que na semana que vem, durante a audiência pública de quarta-feira, falará do prejuízo causado a agricultura pela terceirização da alimentação escolar.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Obras de recuperação e prevenção são urgentes

VANDERLEI: “A NATUREZA MANDOU MAIS UM RECADO”

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de setembro de 2009.

Um total de R$ 2 bilhões 141 milhões foi o que o governo federal disponibilizou para Santa Catarina após a catástrofe ocorrida em novembro do ano passado, de acordo com o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Ele lembrou já ter falado a respeito da administração destes recursos e observou que “a natureza mandou mais um recado”. “Todos estamos angustiados nos últimos dias. A população tem razão em reclamar”, declarou. O vereador argumentou que o governo municipal tem feito “obras de aparência” e citou como exemplo os córregos da Itoupava Central. “Na região Norte abriram os córregos e colocaram as máquinas onde aparecia, mas onde não poderia ser visualizado nada foi feito. Dez meses depois nada foi feito”, enfatizou.

O parlamentar ainda comentou já ter mostrado as dificuldades quanto a limpeza e desassoreamento da tubulação existente na rua Anchieta e afirmou que toda cidade passa pelo problema. “Blumenau recebeu caminhões para fazer a limpeza das tubulações e nada foi feito”, mencionou. E voltou a apresentar números. “Só de recursos diretos para os governos foram mais de R$ 800 milhões. Isto é complicado”, salientou. Vanderlei ainda denunciou que os agricultores da cidade estão sendo prejudicados pela Prefeitura. “Eles estão sendo multados e obrigados a pagar IPTU”, informou. O petista destacou também que há tempos as moradias de Blumenau foram construídas sem fossa e filtro e agora, mesmo após a catástrofe, a Prefeitura “investe pesado na fiscalização das moradias com notificações e multas, principalmente nas classes D e E”. Vanderlei comentou que se as famílias têm dificuldade de instalar a fossa e o filtro no período de 30 dias, o poder público multa e faz ameaças. “Ao invés de darem prosseguimento num programa público de melhoria causam situação de desespero no povo de Blumenau”, afirmou.

Em outro momento, o vereador apontou que quando denunciou a Prefeitura na Procuradoria Geral de Florianópolis e Brasília, por conta das moradias provisórias, diversos “bocas alugadas” disseram que estava fazendo uma disputa político partidária. “Pode até ser, mas é em defesa de quem precisa”, declarou. Ele ainda anunciou que um documento da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Itajaí confirma a fraude que foi a liberação das moradias provisórias.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

MAIS UM ESCÂNDALO DO GOVERNO KLEINÜBING

Vanderlei de Oliveira denuncia crime de “lesa-pátria” em projeto que busca recursos na ordem de R$ 19 milhões junto ao Governo Federal

Rua Fraiburgo, uma das ruas previstas no projeto.

Os vereadores da base de sustentação do governo Kleinübing aprovaram na última terça-feira (22) o Projeto de Lei Ordinária nº 5800/2009, que autoriza o município a contrair financiamento de R$ 18.715.642,20 junto à Caixa Econômica Federal destinado à execução do projeto de recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza, conforme mensagem nº 59/09 enviada pelo prefeito municipal. O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) contestou o teor do projeto e encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral da União. Segundo o líder petista, a iniciativa da prefeitura traz inúmeras irregularidades e a prática dos crimes de lesa-pátria, de responsabilidade e de falsidade ideológica.

Rua João Paulo I: onde está o macadame?

Dentre as obras previstas, Vanderlei destaca a terraplenagem, drenagem e pavimentação de 26 ruas. Segundo a descrição do projeto, as obras são necessárias “devido à topografia acidentada da região, e o fato destas ruas serem de pavimentação primária (macadame), a captação das águas e devida condução é fundamental para não termos mais invasão das propriedades, causando prejuízos (…)”. Conforme relatório elaborado pelo mandato petista, mais de 15 das 26 vias já são drenadas e pavimentadas, e outras quatro já possuem drenagem. “Solicitar financiamento para obras já executadas é crime de “lesa-pátria”, sem falar dos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica” sentenciou o parlamentar. Duas das ruas já estão em outros projetos da reconstrução, garantida a execução com recursos do Governo Federal. Ainda segundo o parlamentar, as referidas ruas poderiam receber novos investimentos, desde que devidamente justificadas. “As ruas até podem necessitar de ampliação de drenagem, mas não é isto que contempla o projeto”. Oliveira lembra também que todo projeto deve garantir a sua fiel execução, conforme plano de trabalho apresentado. Citou ainda a polêmica em torno de obras que seriam de reconstrução ou de prevenção.

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Vanderlei também quer explicações sobre a destinação de mais de R$ 1,5 milhão para a “revisão e instalação das bombas submersas do dique PI-5”, o PI da Fortaleza. Em convênio firmado entre a prefeitura e o governo do estado, em 13 de agosto de 2007, foram destinados R$ 2,9 milhões para “a solução definitiva para a contenção de cheias no bairro fortaleza”, segundo notícias veiculadas na imprensa e na própria página da prefeitura. Embora o convênio tenha sido firmado em 2007 as chuvas de novembro de 2008 e todo o prejuízo sofrido pela população demonstram que as partes não cumpriram os preceitos constitucionais, em especial, o princípio da eficiência dos programas e projetos. Para o vereador não há razão plausível que justifique a inclusão desta obra neste programa.

OBRAS PREVISTAS NO PROJETO

O projeto foi encaminhado em regime de urgência pelo executivo e aprovado pela base de sustentação (com os votos contrários dos petistas), e prevê a execução das seguintes obras:

METAS	OBRAS	VALORES R$
1	Reconstrução da galeria da rua 2 de Setembro	2.538.230,71
2	Revisão e instalação das bombas submersas do dique PI-5	1.503.092,77
3	Conclusão da comporta de bombeamento de águas nas proximidades da empresa Teka	796.907,23
4	Limpeza, desassoreamento (dragagem) e contenção de encostas do Ribeirão Fortaleza	4.159.446,90
5	Recomposição de 350 metros da margem esquerda do Rio Itajaí-açu	4.052.483,70
6	Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas 3 de Julho, João Sabino de Souza, Manoel Pinheiro da Silva Neto, Rua nº 3581 do Loteamento Morada do Sol, Santa Rita	358.838,63
7	Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Arno Lueders, Hercilina de Jesus Eller, João Paulo, Luiz Pasteur, Lindolfo Laus Firme	798.783,77
8	Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Adolfo Tribess, Artur Pamplona Soares, Chapecó, Conceição Manoel Joaquim e Edmundo Goldacker	818.552,03
9	Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Eduardo Schwartz, Friburgo, Frederico Schlei, Hermann Klitzke e José Mafra	823.523,86
10	Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Júlio Kleine, Max Aldemann, Otto Mordhorsh, São Rafael e Tom Jobim	1.040.615,00
11	Drenagem e capa asfáltica da Rua Antônio Treiss	2.908.086,60
TOTAL DO PROJETO: R$ 19.700.676,00

Obs.: Do total, R$ 985.033,80 correspondem à contrapartida do município.

O projeto está inserido no programa “Saneamento de Todos”, na modalidade Manejo de Águas Pluviais, que disponibiliza recursos do FGTS e FAT, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal.

Vanderlei faz desafio sobre moradias definitivas

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 17 de setembro de 2009.

Por ter sido informado de que a Prefeitura vai assinar, no próximo dia 25, o contrato para a construção de mais 2 mil moradias definitivas, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) fez um desafio: “Que o prefeito assine no dia 25, mas acompanhado do Ministério Público de Santa Catarina, do Conselho de Engenharia e da Ordem dos Advogados do Brasil”. De acordo com ele, o Executivo está fazendo propaganda de obras que não estão prontas e comparou com os projetos que devem ser apresentados pelos cidadãos na construção de casas: “Enquanto o cidadão não estiver com o projeto 100% completo, a prefeitura não libera o Habite-se”. O petista garantiu que vai acompanhar esta situação e relembrou que a população ainda está descontente: “A revolta continua grande. Quem está nos abrigos está em dificuldades. A população continua cobrando”.

Outra crítica à administração pública foi feita por Vanderlei ao apresentar imagens de um terreno abandonado na rua Getúlio Vargas, no centro da cidade. “É caso de polícia na saúde pública de Blumenau”, classificou ao apontar o lixo depositado no local e também a ocorrência de água parada. As fotos foram enviadas por um cidadão, que também as encaminhou a prefeitura. “É inconcebível que o gabinete do prefeito e os gabinetes dos vereadores do governo tenham recebido essas fotos e não tenham se manifestado”, criticou o parlamentar. O fato de o terreno estar localizado no Centro, ao lado da rua XV também foi motivo de críticas: “É assim que Blumenau quer receber os turistas? É assim que querem tratar a cidade? A cidade está coberta por taludes”.

Em outro momento, divulgou uma “novidade no estado”. Trata-se da abertura da segunda universidade federal em Santa Catarina: a Universidade Federal da Fronteira Sul, que vai comportar alunos dos três estados da região. “Há quanto tempo sonhávamos em ter mais um espaço público federal no estado”.

Por fim, mencionou que “o governo foi convencido a mudar de opinião quanto ao loteamento Santa Rita”, que, apesar de regularizado, foi considerado área de risco. Diante disso, alertou que deve ser dada a mesma atenção em todos os cantos da cidade que passam pelo mesmo problema.

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Blumenau

Metropolitano é homenageado pela Câmara

O desempenho do Clube Atlético Metropolitano no Campeonato Catarinense 2009 e na 17a Copa Sulamericana de Futebol Juvenil garantiram uma homenagem especial da Câmara de Vereadores, por indicação do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). Na tarde de hoje foram concedidas moções de louvor à presidência e aos dirigentes do Metrô. O vereador autor da honraria relembrou de quando o projeto foi apresentado na Câmara e contou que acompanha a trajetória do time nas partidas realizadas em diversas cidades. “Agradeço em nome da cidade de Blumenau pelo que fizeram. Trata-se de um projeto sério, desenvolvido por pessoas empenhadas”, classificou.

O vice-presidente do Metropolitano, Jaime de Andrade, comentou as dificuldades enfrentadas pelo clube nos últimos sete anos. “O importante é que a nossa cidade aceitou o Metropolitano. Sabemos que o futebol é feito de vitórias e derrotas, mas podem ter certeza de que o nosso trabalho é levar o Metropolitano a competições importantes”.

Representando os dirigentes do clube, o presidente do Metropolitano Investimentos e Participações (MIP) relembrou que o Metrô conta com mais de mil pessoas envolvidas diretamente, entre funcionários e atletas. Ele aproveitou para explicar alguns projetos, como o treinamento de jovens de nove a 15 anos de idade e o trabalho para levar o time à série D.

O vereador ALMIR DE SOUZA (DEM) se manifestou em nome do prefeito João Paulo Kleinübing. Ele contou que sabe das dificuldades do clube e, mesmo assim, quer que o Metrô continue lutando. “O clube é administrado por pessoas sérias. Quando isso acontece, as coisas acontecem com muito mais clareza e tendem a dar certo”, garantiu.

Texto e Imagens: Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Blumenau

Segurança e privacidade nos caixas eletrônicos

Projeto do vereador Vanderlei

é aprovado

Aprovado na sessão desta terça-feira (15), já em redação final, o projeto de Lei n.º 1.023, de autoria do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), que “Disciplina a instalação e o funcionamento de caixas eletrônicos no município de Blumenau e determina providências conexas”.

A matéria determina que os caixas eletrônicos garantam a privacidade do usuário; protejam, com espaço físico reservado, a visão da parte interna e das movimentações financeiras executadas; impeçam quem está fora da agência de ver quem está no interior. O descumprimento sujeitará os estabelecimentos bancários infratores à advertência; multa no valor de R$ 10.000,00; suspensão do alvará de funcionamento. A fiscalização competirá aos agentes públicos vinculados à Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEDEF).

“A população quer segurança e privacidade quando usa os caixas eletrônicos. E esse projeto atende a esses interesses”, disse o vereador.

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Ao invés de ações concretas, prefeito espalha pânico

VANDERLEI: OBRAS DA PREFEITURA NÃO ANDAM  

 NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de setembro de 2009.

“Para quem diz que não apresento nada de bom, quero mostrar um pouco do que funciona e um pouco do que não funciona em Blumenau”.  As palavras do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), anunciaram imagens do residencial Hamburgo, que está sendo construído no Badenfurt e que conta com 160 moradias financiadas pelo governo federal. “As coisas estão andando, porque lá não tem a placa da prefeitura de Blumenau”, fustigou o petista.

Para Oliveira, “a Caixa e as empresas fazem as coisas andar, e isso serve de referência para o Loteamento Santa Rita, porque onde a prefeitura tem responsabilidade, nada acontece”, acrescentou. O investimento do governo federal é de R$ 7 milhões e 200 mil reais. “Esta é a Blumenau que funciona, onde o ‘prefeito’ Luiz Inácio Lula da Silva tem feito as coisas”, ironizou. 

Em seguida o líder petista lembrou que em 16 de junho de 2006, o governo federal liberou o dinheiro para a construção de moradias que deveriam abrigar moradores da rua Coripós, atingidos antes da catástrofe de novembro.  “Obra do Loteamento Libertadores está completamente parada, enquanto o prefeito colocou os moradores do Santa Rita em pânico”, criticou. Oliveira lamentou ainda que a administração municipal não tenha capacidade de construir uma casa, mas está destruindo com rapidez incrível.

Em outras imagens, o vereador mostrou terreno preparado para receber outro conjunto habitacional na rua Emilio Wemuth, com recursos liberados em 7 de dezembro de 2007. “Nada foi feito e é inadmissível que o prefeito eleito, crie pânico na comunidade e deixe todos pedindo socorro. Se perderam recursos, é por incompetência”.

Oliveira acusou a prefeitura igualmente de priorizar o embelezamento do Centro, esquecendo os bairros. “A rua Fritz Koegler apresenta passeios completamente abandonados, em local de grande circulação de pessoas.  Quem não corre a cidade não consegue ver, mas apenas a parte central está ficando bonita”, disse.

Por fim, Vanderlei manifestou satisfação com a reunião sobre a Ferrovia da Integração realizada ontem, destacando a grande contribuição do deputado Pedro Uczai. “É um projeto majestoso e seguro, não apenas para Santa Catarina, mas para o Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, e uma ligação com todo o Mercosul. Estou feliz com a contribuição que o presidente Lula tem dado para Santa Catarina”, completou.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Blumenau

Participe. É nesta segunda-feira, 14 de setembro

Vanderlei fala sobre o parlamento aos mirins

Por já ser vereador quando o Programa Vereador Mirim foi implantado no Legislativo blumenauense, VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) que participou da sessão de hoje, disse acompanhar a história da Câmara Mirim. Vanderlei falou a respeito do que é o parlamento aos estudantes e frisou que para ser vereador é preciso ter conhecimentos técnicos, ideológicos e históricos. “Ao fazer uma fala é preciso ter base em documentos oficiais e mesmo assim ser crítico”, ensinou.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

Propaganda engana a população

VANDERLEI: DINHEIRO DA SAÚDE GASTO EM PROPAGANDA

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de setembro de 2009

“Mais de 1.400 pessoas aguardam por uma cirurgia de catarata desde 2007, enquanto a prefeitura gasta milhões de reais em propaganda da Policlínica na televisão para dizer que está tudo bem com a saúde”. O protesto foi feito pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), acrescentando que muita gente está ficando cega, perdendo o direito de dirigir e ter uma vida normal. O líder petista lembrou que o próprio Secretário de Saúde veio à Câmara para dizer que estava tudo bem, “mas não acreditei quando fui procurado por um metalúrgico de 60 anos, que está prestes a perder a visão e não pode mais dirigir”. Ele adiantou que o cidadão irá buscar na justiça o seu direito ao atendimento médico. Ele apresentou documentos para mostrar que “a saúde de Blumenau dispõe de R$ 150 milhões para serem aplicados somente este ano”. Para Oliveira “esta situação é inconcebível. Abriram concurso para contratar um profissional da área e mais de 1.400 blumenauenses estão esperando na fila, enquanto gastam milhões de reais em propaganda”, disparou.

O vereador manifestou satisfação com aprovação do piso salarial estadual, de R$ 587 reais e a aplicação de quatro faixas. Entretanto, criticou a não inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais. “Espero que o governador sancione para começarmos a trabalhar pela inclusão de servidores municipais e estaduais. Em Blumenau o piso está na casa dos 500 reais”, assinalou.

Vanderlei também dirigiu críticas ao Samae pela deficiência no atendimento a algumas áreas da cidade. “A certificação ISO 9001 que o Samae conseguiu era falsa e já está denunciada no Ministério Público. A confirmação se dá quando subimos as ruas Colatina e Sidio Russi, nos altos do Progresso. Como é que uma empresa obtém uma certificação com tantos problemas?”, indagou. Ele ainda sugeriu uma visita a rua Fritz Koegler na Fortaleza, para verificar o estado em que a via se encontra, e à imprensa, que busque os motivos que levaram o último Secretário da Defesa Civil a deixar o cargo em Blumenau. “A Secretaria de Defesa Civil já teve um administrador, um tenente coronel, passou por um tenente e nem um general deu conta de resolver a balburdia que é o atendimento no setor”, afirmou Oliveira.

Por fim, convidou a comunidade a prestigiar a entrega de moções a dirigentes do Clube Atlético Metropolitano, no próximo dia 16, na Câmara Municipal, quando apresentarão resultados e projetos para o futuro.

FERROVIA DA INTEGRAÇÃO

O líder do PT, também convidou para a reunião de segunda-feira, às 19h, no plenário do Legislativo, quando o deputado estadual Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar para Instalação da Ferrovia da Integração de Santa Catarina, fará uma exposição sobre o projeto. “Vamos conhecer as perspectivas e expectativas da implantação da ferrovia da integração, ligando o litoral à Argentina e Paranaguá ao Rio Grande do Sul”, disse.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

Base de Kleinübing engana a população

VANDERLEI: “TEM VEREADOR FALANDO INVERDADES PARA O POVO”

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de setembro de 2009

De acordo com o líder do PT na Câmara, VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA, “tem vereador falando inverdades para o povo”. Ele referiu-se aos discursos a respeito dos benefícios e recursos encaminhados para o Estado e município. “São mentiras pregadas constantemente pelos vereadores da base de oposição ao governo federal. Eles se esquecem dos bilhões de reais que já foram destinados para Santa Catarina. Podem ter certeza de que dinheiro não é o que está faltando para nossa cidade”, declarou. Vanderlei assinalou que estes parlamentares têm esquecido a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. “Eles têm feito uso da tribuna como um teatro em que as pessoas não dizem o que é verdade”, definiu. O petista denunciou que hoje, uma parte da cidade está novamente sem água. “Com todos os milhões de reais disponibilizados para o sistema de abastecimento uma parte da população continua sem água”, relatou. Oliveira disse não ter visto nenhum vereador preocupado com o povo que está nas moradias provisórias, que realizou no início do mês uma manifestação na rua Engenheiro Paul Werner com a Almirante Barroso. Além disso,

Vanderlei anunciou que estes parlamentares “defensores da tríplice aliança” não se movimentaram para ajudar a população que dependia do auxílio reação, auxílio aluguel e moradias. “Só para habitação o governo federal já colocou a disposição de Blumenau, para moradias, mais de R$ 120 milhões. O governo municipal até o final de semana não tinha nenhum dos projetos habitacionais aprovados na cidade, o único que é para atender a população afetada pelas chuvas foi feito pelo governo federal, Caixa Econômica Federal e uma empresa de Curitiba, que são as 160 moradias do Residencial Hamburgo, feito na Heinrich Hemmer”, afirmou.

Vanderlei ainda criticou as obras de reconstrução da cidade. “Eles não fazem nem o que tem dinheiro a disposição para fazer, como o gabião da rua Bruno Schreiber”, disse. Segundo Vanderlei o Executivo tem autorização desde 2006 para construir 96 moradias para a comunidade da rua Coripós. “Nem este convênio o governo teve a competência de investir em Blumenau”, falou.

O vereador ainda recordou a transferência direta dos 250 mil metros quadrados, terreno comprado pela família Pamplona transferido pelo governo federal para utilização em moradia. “Agora estão tendo problemas para liberação daquele terreno. E eles tentaram passar todos os 250 mil metros quadrados para Caixa Econômica Federal”, contou. Ele ainda fez criticas da defesa feita pela ‘marca Blumenau’ e dos gastos com campanhas publicitárias.

Vanderlei ainda destacou a incompetência do prefeito e do vice-prefeito por não terem cumprido o compromisso assumido com a comunidade da rua Emílio Tallmann. “Lamentavelmente a situação da comunidade continua difícil, complicada e o desespero com as águas que caíram naquela região também esta noite é grande. E a questão lá não é a ambiental, mas de responsabilidade política mesmo”, apontou.

O vereador também anunciou que Santa Catarina passa a ser o 5º Estado da federação a aderir a regulamentação do empreendedor individual. “Fico muito feliz que o Estado já tenha resolvido a questão. Santa Catarina já aderiu às faculdades colocadas à disposição pela Lei Complementar federal nº128, agora lamento que a Prefeitura de Blumenau não tenha trazido nenhuma normativa sobre o assunto”, observou.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

Reconstrução e falta de informação

VANDERLEI: OBRAS E DESABRIGADOS

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 03 de setembro de 2009

Fotografias dos primeiros carros que passaram pela nova ponte da rua Bruno Schreiber foram mostradas pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) na tribuna. Vanderlei agradeceu as empresas Sul Brasil e Paco Pedra, que trabalharam na obra. Além disso, ele registrou que esta obra só foi entregue “quase nove meses depois”, porque a comunidade se organizou para cobrar do Prefeito. Vanderlei comentou que a obra será inaugurada apenas no dia 12 de setembro. “Ela ainda tem alguns probleminhas a serem encaminhados, mas as lideranças sabem e esperam que até a inauguração se libere na totalidade, diferente da ponte da rua Itororó, que além da pintura dará muito o que falar, como diversas outras”, declarou. O vereador aproveitou também para mencionar várias obras, como da rua Arnoldo Beck no bairro Itoupava Central, e a rua Irapuru, que tiveram  placas do programa ‘Asfalta Blumenau’ instaladas pouco antes das eleições, mas permanecem inacabadas. “Após as eleições a placa desapareceu e a comunidade continua comendo pó”, ressaltou.

Em seguida, o parlamentar alfinetou os vereadores tucanos comunicando a notícia de que o senador Papaléu Paes requisitou a esposa de Agaciel Maia para o seu gabinete. “A bancada do PSDB que se explique”, declarou.

Vanderlei também disse que irá cobrar respostas do poder público sobre a situação dos que perderam a moradia na tragédia de novembro. “Agora o auxilio reação, dinheiro do povo, está acabando, qual a política de proteção a estas pessoas? O auxilio aluguel, auxílio moradia, muito pouco apareceu. E nenhuma moradia nova foi entregue no município de Blumenau”, constatou. O parlamentar questionou o que irá acontecer com a população, pois segundo ele, a Prefeitura não passa informações nem repostas à comunidade. “Nenhum apartamento será entregue antes do final do ano a não ser que aquela empresa privada que está fazendo o projeto com o governo federal dos 160 apartamentos lá no Badenfurt consiga entregar”, anunciou. Vanderlei ainda reclamou que o Executivo não tenha atendido a sugestão feita pela Comissão de Acompanhamento de criar uma “cartilha orientativa” para os atingidos pela catástrofe.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

Kleinübing não cumpre promessas

VANDERLEI: PREFEITO NEGA COMPROMISSO COM ESTUDANTES

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de setembro de 2009

Pasmo com a matéria da Folha de Blumenau, em que o prefeito diz que não vai cumprir a lei do crédito educativo, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) conclamou o DCE e vereadores vinculados ao movimento estudantil a tomarem alguma atitude. “Eu vou continuar denunciando, porque acompanhei as mudanças feitas em 2005 e em 2008, com a promessa de repassar os valores”, observou. O líder petista disse ter acompanhado a história da venda do patrimônio de Blumenau, o Moinho do Vale, para a consolidação do fundo de apoio aos estudantes. “E agora, embora reconstruído o Moinho, o prefeito diz que não vai cumprir o que prometeu”.

Ao analisar os registros da Prefeitura do sistema informatizado do Projeto Asfalta Blumenau, Vanderlei de Oliveira encontrou outros problemas graves. Ele destacou a realização de gastos de R$ 230 mil para a pavimentação com lajotas da rua Hermann Lange, quando a obra foi asfaltada. Além disso, a obra consta no sistema com pagamento em duplicidade. Ele sugeriu a realização de uma visita à rua. Da mesma forma, mostrou estranheza com os registros que garantem a conclusão da pavimentação da rua Pastor Osvaldo Hess e pediu para que ela também fosse visitada. Vanderlei registrou ainda participação em reunião na rua Henrique Griebel, na Itoupava Central, que foi piqueteada para pavimentação e cujos moradores continuam esperando. Oliveira reforçou igualmente a preocupação com as denúncias sobre desmandos na obra da ponte da rua Carlos Pagel, sem que haja uma manifestação oficial do Deinfra. “Infelizmente o Deinfra não dá respostas para o dinheiro que está sendo jogado fora”, disparou. E alertou que o Ministério Público Federal está investigando: “Quem tem rabo preso que tenha cuidado”. Uma advertência também foi feita ao atual presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau, Célio Dias, para “não querer dar explicações sobre o que não conhece”.

Em outro momento, Oliveira comemorou que o Governo Federal continua trabalhando para Santa Catarina, ao citar o projeto da ferrovia entre Imbituba e São Francisco do Sul, e a ferrovia da integração que vai ligar Dionísio Cerqueira a Itajaí. “Tudo isso é possível porque, quando da campanha de José Fritsh ao senado, os projetos foram apresentados e já estão andando. Tudo está acontecendo porque tem um governo que pensa no povo catarinense”, consolidou. Ao citar a discussão do piso salarial regional, o representante do PT disse que o partido apoia dois pontos da matéria: a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais e que o estado de Santa Catarina faça discussão do assunto. “São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já possuem os seus salários regionais”, disse.

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Câmara Municipal de Blumenau

Sobre os cortes nas emendas parlamentares

Menos barulho, mais informação

A oposição ao governo Lula aqui em Santa Catarina tenta confundir as pessoas com informações distorcidas sobre os cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento. Os fatos mostram uma situação muito distante da catástrofe anunciada.

Dos pouco mais de R$ 302 milhões pleiteados por Santa Catarina, cerca de R$ 143 milhões foram preservados – ou 47% do total. Basta olhar para trás para ver que a efetivação de emendas parlamentares sempre foi baixa. Não há novidade nisso. A boa notícia é que foi justamente no governo Lula que houve uma evolução:

4,89% (2002),

6,5% (2003),

7,9% (2004),

15,6% (2005),

11,72% (2006) e

27% (2007).

Como se pode ver, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, Santa Catarina não recebeu mais de 5% do que apresentou em emendas. Vale destacar que a maior liberação de recursos ocorre tradicionalmente no início do ano seguinte. Ainda há muita água para rolar.

O governo federal está destinando R$ 525 milhões para Santa Catarina para o PAC Drenagem – 13% do total para todo o país e dez vezes mais do que o corte de R$ 50 milhões nas emendas para ações preventivas contra catástrofes em todo o Estado. Dos 101 municípios atendidos pelo programa, 23 são catarinenses. E drenagem é prevenção contra enchentes. Isso quer dizer que a cidade que fizer projeto de drenagem terá dinheiro para executá-lo.

A Universidade Federal da Fronteira Sul, por exemplo, será viabilizada com dinheiro previsto no Orçamento da União para o Ministério da Educação. O corte não interfere na criação da nova universidade, a primeira criada em 50 anos no nosso Estado. A revisão de recursos foi motivada, antes de mais nada, pela crise que afetou todo o mundo. Para manter a economia aquecida, o governo reduziu impostos. Com isso, a arrecadação caiu, provocando os ajustes orçamentários necessários.   

Ideli Salvatti – Senadora (PT/SC)

Líder do Governo no Congresso Nacional

Governo Kleinübing não é transparente

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de agosto de 2009

DIFICULDADES PARA FISCALIZAR O EXECUTIVO

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) está difícil fazer o trabalho de fiscalizador em Blumenau. O petista comunicou que em 2008 tentou fiscalizar os R$10 milhões 123 mil, que “em tese” foram pagos para renovação do contrato das empresas de transporte coletivo sem sucesso. “Não responderam, negaram. E por quê?”, questionou. Ele afirmou que ninguém quer dar explicações e prestar contas. Ainda declarou ter descoberto existirem “rolos brabos” no sistema de administração do aeroporto Quero-Quero. “Buscamos informações por um ano através de requerimento e várias formas e até agora nada”, descreveu. Outra denuncia feita por Vanderlei foi a respeito de “indícios de falcatruas na Proeb”. “Não só aquela da construção da Proeb, mas das concessões”, explicou. O vereador contou que ao solicitar a cópia do processo licitatório não conseguiu obtê-la e depois de diversas tentativas teve que recorrer ao poder judiciário. “Eu estou gastando da remuneração que ganho como vereador para tentar obter estas informações. Por que eles não querem dar o direito ao vereador de fiscalizar o que está acontecendo?”, indagou.

Em outro momento, disse a Napoleão Bernardes que antes do tucano falar na contribuição para saúde, deveria se inteirar de quem é o Ministro da Saúde e qual partido luta para vigorar a CSS. “Vossa excelência maldosamente tentou transferir para o presidente da República uma responsabilidade que não é dele. O presidente já declarou textualmente ser contra novos impostos no Brasil, tanto é contra que derrubou o ‘seguro apagão’ que pagávamos e que foi criado no teu governo”, disparou.

O parlamentar ainda alertou aos colegas que concordam com o projeto apresentado na tribuna do Legislativo blumenauense pelo vereador de Rio do Sul, Dionísio Maçaneiro, que permite aos jovens entrar no mercado de trabalho aos 14 anos; que atentem para a Emenda Constitucional nº35/95 e do que aconteceu com a Emenda Constitucional nº20/98. “Muita gente fala sem conhecer a realidade brasileira e o que está acontecendo”, afirmou. Ele ainda declarou contentamento ao ver que a luta dos aposentados e pensionistas surtiu efeito. “Depois do famigerado fator previdenciário que a direita criou em 98, parece-me que agora vamos poder quebrar esta desgraça contra o trabalhador brasileiro e rever as questões da aposentadoria de 32 milhões de brasileiros”, disse.

Por fim, ele comentou ter presenciado a reinaguração da Casa Santa Ana, na rua Grewsmuehl. Vanderlei garantiu que irá propor uma moção de louvor à Comunidade Beneficente Chinesa do Brasil, à CDL e a todos os parceiros na recomposição do espaço.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau