“A herança maldita está impregnada na cultura e na prática política de Santa Catarina e em Blumenau”. A afirmação foi feita pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT) na sessão de terça-feira (25). Para o parlamentar, o povo do estado sofre desde antes da Guerra do Contestado. “Temos que saber que, desde o império, temos uma coluna dorsal no comando da política, que sempre se serviu do desconhecimento do povo para o benefício de algumas oligarquias, que ora transitam para um lado, ora para o outro”.

O petista criticou o fato de Blumenau não ter um planejamento estratégico e científico. “Podem procurar os historiadores. Possuímos apenas um planejamento estratégico situacional para garantir que o status quo continue comandando o estado. Quando dão uma escorregada em algum município, dão um jeito logo de reconstruir, de dar a volta por cima. E, nós, trabalhadores, pagamos o preço por uma estrutura viciada, que se mantém no comando”.

Vanderlei questionou o porquê a segurança pública e saúde não funcionam em Santa Catarina. Em seguida, já deu resposta. “Sabem por que? É porque o sistema dominante continua dominando, continua enganando o povo através dos meios de comunicação. Foi assim com a velha UDR, com o ressuscitado PSD, Arena, MDB”.

Afirmou que o governo federal colocou à disposição de Blumenau R$175 milhões em 2009 para investir nas áreas precárias da cidade. “Já estamos em 2011 e um centavo sequer pingou nas comunidades que precisam. Pagamos o preço. Disseram que 2212 unidades habitacionais foram pensadas para a cidade. Falaram também que colocariam creche, escola, posto de saúde e ônibus. Não colocaram esta estrutura em nenhum condomínio. Fizeram um remendo Resolveu em parte o problema da moradia, mas a habitação na integralidade, não”.

Este é um assunto que está pendente há anos, pelo menos desde 2007, quando não acompanhou as leis que alteraram a relação dos servidores com a Administração Direta e Indireta, mesmo que a da FURB tenha vindo em 2009.

Nossa preocupação está na necessidade de muito estudo das leis, antes de aprová-las e, chegando ao final do ano estas matérias ficam prejudicadas, em virtude de estarmos com o Orçamento do Município, superior a 1,4 bilhões para ser analisado e aprovado.

Por outro lado, não pretendo aprovar leis desta magnitude em regime de urgência que tem sido a tônica do atual governo. Ou seja, mais de 90% dos projetos chegam para aprovar de afogadilho. Ai nasce boa parte dos problemas que hoje enfrentamos na legislação.

Mandato do Vereador Vanderlei.

Após criticar a redução do expediente da prefeitura de Blumenau em função do horário de verão, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) teceu comentários a respeito das obras do executivo após a catástrofe de novembro de 2008. Em seu discurso, afirmou que das 2212 unidades habitacionais prometidas, apenas 1824 deverão ser entregues. “É um número muito aquém do esperado”, disparou.
O petista disse que no Loteamento Santa Rita, na Fortaleza Alta, os moradores foram obrigados a abandonar suas residências. “Mesmo com a ordem da prefeitura, muitos decidiram ficar. Fizeram certo porque os que saíram se arrependeram. Adivinhem o que o governo fez àquela comunidade? Nada. Nenhuma ação”. Conforme Vanderlei, o mesmo aconteceu com a rua Coripós. “Em 2007 o governo federal liberou dinheiro para serem construídos 72 aptos na rua Radialista Rodolfo Setrem. O que foi construído está apodrecendo no tempo”.

Na comunidade da Emil Wemuth também foi determinado que abandonassem o loteamento. “O governo federal liberou dinheiro e assinou a documentação de que 96 famílias seriam ajudadas. A Furb começou a fazer o projeto de regularização, entregou a documentação para a prefeitura e o executivo nada fez. O povo que saiu também se arrependeu, pois o dinheiro que a prefeitura dá não cobre um aluguel”.
Segundo o vereador, a prefeitura possui três terrenos que ainda não foram utilizados: um no Tribess, outro na rua Silvano Cândido e um terceiro no bairro Progresso. “O povo de Blumenau não recebe a atenção que estava esperando, a atenção que merece. Este governo não olha para o povo”.

De acordo com o líder petista, Blumenau ainda não recebeu recursos do governo federal em função da última enchente, que aconteceu em setembro deste ano, porque optou pelo “caminho mais longo”. “Municípios bem menores já ganharam dinheiro, mas a nossa cidade sempre procurar caminhos mais difíceis. Queria saber o porquê”, questionou. Para o parlamentar, diversas objeções de 2008 ainda são motivo de apreciação nas instâncias jurídicas.

Ele sugere que este dinheiro seja dividido em quatro: 50% para o departamento de órteses e próteses da Secretaria Municipal de Saúde; 25% para reestruturação da Casa Asilar São Simeão; 12,5% para a APAE de Blumenau e 12,5% para a ABAM de Blumenau. Pelo texto, mensalmente, a Câmara depositará o valor na conta bancária de cada entidade.

Na justificativa do projeto o vereador diz que “está mais do que na hora de os recursos públicos serem administrados por cada poder. O Executivo Municipal o seu e o Legislativo do seu (…) Se a Câmara de Vereadores optou ao longo dos anos não investir a totalidade, mantendo-se enxuta, se comparada a muitas do Brasil, cabe a ela enquanto poder, dizer para onde destinar as “sobras”. (…) Tenho absoluta convicção de que o presente projeto de lei vai criar certo desconforto técnico/político. Mas tenho certeza absoluta de que quem faz as leis são, dentre outras fontes, os fatos sociais.

Resta saber o que pensam os outros vereadores. Todos concordam com esta divisão?

Fonte: Blog da Giovana / Jornal Santa Catarina

Através de um projeto de Lei o vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) pretende direcionar as economias feitas pela Câmara de Vereadores anualmente. A proposta, apresentada hoje pelo parlamentar, prevê destinar 50% dos recursos para área da saúde, ao departamento de órteses e próteses, que de acordo com Vanderlei “tem demanda reprimida há três anos”. Ainda 25% para a Casa São Simeão; 12,5% para APAE e 12,5 % para Abam. Segundo ele, desta forma será possível acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro e quando estas causas estiverem em ordem poder ajudar outras entidades. “Quando o dinheiro é repassado simplesmente ao executivo nem o povo e nem a câmara tem controle de para onde ele vai”, apontou.

O vereador criticou a relação indevida entre os poderes em Blumenau e afirmou que “há vários anos, o Executivo tenta impor uma mordaça na câmara e dominar o que este poder faz”. Para ele, os poderes devem trabalhar entre si para o benefício da população e isso não tem acontecido no município. “Com isso a cidade tem sido gradativamente prejudicada”, assinalou. Ele afirmou que o poder público tem tentado administrar o dinheiro da câmara dizendo que precisa de recursos para pagamento do setor da saúde, mas segundo o parlamentar, não é verdade. “A transferência se desloca para as folhas de pagamento no município e se isso acontece é para cargos comissionados indevidos em Blumenau”, denunciou. Vanderlei criticou também como exemplo a imposição da Prefeitura no consórcio criado para administrar a água e esgoto em Blumenau.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Ex-presidente diz que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (13), nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.

“Fico muito feliz de estar recebendo um prêmio mundial de alimentação em um estado em que as estátuas que eu vi na rua não são de heróis de guerra, mas de heróis de combate à fome. Essa é a verdadeira guerra que todos os governantes precisam aprender a fazer: lutar pela vida, e não pela morte”, afirmou Lula durante a cerimônia, que ocorreu em Des Moines, no estado de Iowa.

Kufuor, ao receber o prêmio, disse estar muito feliz de dividir a honra com Lula, e que o considerava um “ícone mundial”.

O World Food Prize foi criado pelo cientista e prêmio Nobel da Paz de 1970 Norman E. Borlaug, um dos principais responsáveis pela “revolução verde” que aumentou a produção de alimentos no planeta. Ele premia pessoas que deram contribuições significativas para melhorar a qualidade, quantidade ou acesso aos alimentos no mundo. Após 25 anos de existência, essa é a primeira vez em que são premiados governantes que tiveram atuação de destaque na redução da fome e pobreza em seus países.

Em seu discurso, Lula afirmou que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

“Por trás de cada número tem uma criança, uma mulher, um velho precisando que a gente lute por eles. Pois a fome não leva ninguém à revolução, leva à submissão.”, disse o ex-presidente. “As pessoas precisam aprender que democracia não é apenas a gente gritar quer está com fome. Democracia é a gente comer de manhã, de tarde e à noite.”

Nesta sexta-feira (14), em seminário sobre combate à fome que ocorre junto ao evento, Lula fará uma conferência sobre políticas públicas de segurança alimentar, desenvolvimento e redução da pobreza. Lula falará às 11h (horário de Brasília) e haverá transmissão ao vivo neste link.

Participaram do evento o Diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e criador do programa Fome Zero, José Graziano, o primeiro-ministro da Tanzânia, Mizengo Pinda, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e o governador de Iowa, Terry Branstad.

Fonte: Site Instituto Lula

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 11 de Outubro de 2011

No dia 05 de outubro, a Câmara de Vereadores, através de um pedido do líder petista Vanderlei de Oliveira, promoveu uma audiência pública sobre os sistemas de contenção de enchentes em Blumenau. Na oportunidade, o parlamentar fez os encaminhamentos necessários. Os que cabem ao poder legislativo. No entanto, na terça-feira (11), recebeu um e-mail de um dos presentes no encontro, de que, próximo ao dique da Santa Efigênia estão sendo feitos aterros ilegais. “Falta ação e fiscalização do governo municipal. Sugiro que a mesa diretora peça uma reunião pública trazendo autoridades de todas as esferas para dar as devidas explicações sobre o assunto”.

O petista ainda lamentou as situações constrangedoras a que os vereadores vem sendo submetidos. Segundo ele, quando os moradores do município vão reclamar das mais diversas áreas de atendimento, o executivo os manda para os gabinetes dos parlamentares, afirmando que estes poderiam resolver seus problemas. “Estão passando a responsabilidade deles para nós. Isto não é certo. Dêem resposta a estes cidadãos e os encaminhem às estruturas públicas competentes”.

Vanderlei também criticou o fato de, a partir da próxima segunda-feira (17), a prefeitura trabalhar com o expediente reduzido, das 7h30 às 13h30. “Vai ser assim até 19 de fevereiro. As áreas de saúde e educação não terão horário reduzido. Estas áreas serão prejudicadas, pois faltará apoio aos profissionais. Os cerca de 400 cargos comissionados não vão ter seus salários reduzidos. As funções gratificadas, na sua maioria, não serão reduzidas. O que os cidadãos estão dizendo, e com razão, é que os impostos eles pagam na integralidade, mas o atendimento é cortado em um terço. Não é justo”, disparou.

Reconhecemos, avanços obtivemos, mas nossa sociedade precisa de muito mais.

Blumenau, 14 de outubro de 2011.

Embora o horário tenha sido reduzido para das 7:30 às 13:30 h, entre 17 de outubro de 2011 a 19 de fevereiro de 2012, para alguns departamentos e secretárias, outros funcionarão com uma certa regularidade. Seja no Executivo seja no Legislativo.

Lembramos que após as 13:30, o acesso ao gabinete se dará pela portaria da beira rio da PMB.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3231.1517.

Blumenau, 14 de outubro de 2011.

Vanderlei Paulo de Oliveira. PT.

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 01 de Setembro de 2011

Ao mostrar a sentença de segundo grau, que garantiu a presença de representantes da bancada do PT nas comissões de justiça e finanças, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT), acusou o executivo de manipular a mesa diretora na gestão passada, para aprovação de leis de seu interesse. Ele citou como exemplo o Plano Diretor e suas leis complementares.

“Todos passaram por esta casa e os problemas aconteceram por intervenção do executivo nesta casa, que fez com que se criassem leis impossíveis de serem aplicadas. Agora, para corrigir, o governo se faz valer do conselho municipal de planejamento, que foi extinto e ressuscitado, mas de direito, não existe mais”. O parlamentar lembrou o episódio do início da atual legislatura, quando “passamos a vergonha de termos que ficar de pé no plenário, porque a base governista não nos respeitava, e nos impedia de fazer parte das comissões de constituição e finanças”, assinalou. Em assegura que “esta prática, ilegal, foi articulada pelo terceiro andar, e movimentada nesta casa por alguns”, apresentando a sentença de segundo grau, que confirma o direito dos vereadores do PT a estarem nas comissões. Para Vanderlei, “quando não estávamos nelas, esta casa cometeu várias ilegalidades. Hoje estamos com a alma lavada”.

Oliveira também lembrou que “no período em que estava de licença, a mesa diretora, mais uma vez articulada e monitorada por sujeitos ocultos, demitiu meu chefe de gabinete de forma arbitrária. Havia a compreensão de vários vereadores de que aquela medida não era passível de ser aplicada, mas mesmo assim se concretizou. E também esta decisão, nos levou ao poder judiciário. Infelizmente em Blumenau em primeira instancia, não houve a compreensão política, mas no Tribunal de Justiça, com sentença transitada em julgado, está confirmado, que esta casa não poderia ter tomado aquele medida, e que cometeu uma ilegalidade”.

Lembrou ainda ter chamado atenção nos planos diretores, nos planos de carreira e outras situações, e lamentou que “mesmo assim, há uma omissão articulada pelo governo municipal, que impede que tramite nesta casa, que define o numero de vereadores para a legislatura seguinte. Esta articulação ficou demonstrada quando alguns vereadores foram convencidos e amarelaram, no sentido de dizer que deve ter uma lei que defina a composição da Câmara na próxima legislatura”.

Denner William Ovidio
Estudante e Dirigente da União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES)

Na semana passada, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) abordou a situação dos passeios e calçadas de Blumenau. Nesta, o petista ressaltou as necessárias obras de ligação entre a cidade e municípios vizinhos. “Algumas já foram iniciadas, outras precisam começar ou serem retomadas. Precisamos de uma força tarefa nos seguintes pontos: rodovia Guilherme Jensen; pavimentação asfáltica entre Blumenau e Luiz Alves; Blumenau e Guabiruba pelo sul; Blumenau e Gaspar pela rua da Glória; Ascurra e Blumenau, passando por Indaial; Blumenau e Pomerode, e Blumenau e Luiz Alvez, pela Vila Itoupava”.

O parlamentar ainda disse que a região hoje precisa lutar por três projetos: Furb Federal, duplicação da BR-470 e a ferrovia da integração. Quanto a primeira, Vanderlei destacou que hoje começou mais uma etapa importante: os trabalhos do grupo formado por representantes da universidade municipal e federal. “Na terça passada tivemos uma passeata movida por muita emoção, regada a chuva. Quero parabenizar a organização e o comitê e desejar que continuem fazendo este belo trabalho”.

Em relação a duplicação, afirmou que acompanhará todas as etapas da obra, não somente a que vai até Navegantes. “Como temos conhecimento e articulação no Brasil inteiro, vamos acompanhar em todos os estados”, disse. Também abordou a importância da ferrovia de integração. “Foi uma grande retomada do presidente Lula. Vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.

Por fim, agradeceu o convite para participar da 22ª. Romaria da Terra. “A primeira guerra que se usou avião foi a do Contestado, no qual a cidade de Irani, sede do evento, esteve envolvida”, assinalou.

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) lamentou o fato de algumas autoridades da cidade utilizarem os meios de comunicação e mídias sociais para se pronunciarem a respeito do projeto Furb Federal, sem conhecê-lo de perto. “Fizeram ilações totalmente em desacordo com o que acontece atualmente. Tivemos fala de doutores que mostraram muito despreparo e oportunismo. Aqueles que quiserem falar sobre o assunto devem participar antes das reuniões. A nossa região ganhou um presente antes da hora. Teremos que saber como regar não esta semente, mas esta muda. Temos que ter habilidade pra frutificar”.

O líder do PT na câmara ainda afirmou ser uma irresponsabilidade do governo de Blumenau a não conclusão do Viaduto da Mafisa. “O terreno que era para ser desapropriado era ligado a própria estrutura. Vão causar um prejuízo para cidade. O DNIT vai ter que rebolar para resolver este problema”, disse.

Quanto a duplicação da BR-470, Vanderlei lembra que no dia do seu aniversário, não comemorou a data, pois foi a uma audiência pública sobre o caso. “Até agora, nada foi resolvido. Farei uma moção de apelo ao IBAMA solicitando a liberação dos projetos no que diz respeito a rodovia. Pelo que sei, os próximos passos dependem desta liberação”.

Outra obra comentada pelo vereador diz respeito a nova delegacia, construída na rua Humberto de Campos. “Iniciaram e pararam. É uma obra municipal. Parece um elefante branco. Está sendo colocada num local irregular. Chegaram até a destruir parte da mata ciliar. Estou apreensivo porque logo acontecerá a Oktoberfest e vamos apresentar aquela estrutura aos nossos turistas?”, questionou.

Questionado sobre porquê o governo federal não regulamenta a emenda constitucional 29, que trata de recursos para a saúde, Vanderlei resolveu responder. “O governo do estado teria de repassar, no mínimo, 10% do seu recurso para a saúde. Mas ele tem mandado entre 2% e 3% ao Fundo Municipal de Saúde. Quero saber quais são os deputados que assinaram a favor desta emenda”.

O Plano Nacional de Expansão do Ensino Superior e do Ensino Tecnológico, anunciado hoje pela manhã pelo Ministério da Educação, deixou o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) muito satisfeito. “Recebemos um presente antes da data do nosso aniversário. Todos que militam pela expansão das políticas de ensino superior não esperavam que o anúncio da presidente Dilma fosse feito agora. Imaginávamos que este sonho fosse realizado em três ou quatro meses, quando todos os projetos da Furb chegassem ao MEC. No entanto, atendendo ao apelo feito durante a visita da presidente, a cidade foi incluída entre as regiões brasileiras que irão receber o ensino gratuito e de qualidade”.

De acordo com o líder petista, “a extensão virá inicialmente com a contribuição da Universidade Federal, mas a expectativa de todos os agentes envolvidos é de que se direcione para os espaços que a Furb tem para colocar à disposição dos novos alunos”. Ele revela que existem muitas dúvidas, mas acredita que todos os detalhes serão acertados a partir dos projetos técnicos, políticos e pedagógicos que estão sendo discutidos. Também fez um apelo para que a questão não seja partidarizada e conclamou a todos para trabalhar positivamente e citou como exemplo o movimento realizado na sexta-feira na cidade de Blumenau.

Vanderlei de Oliveira também analisa que “para a cidade de Blumenau e quem milita na educação, o grande projeto é a Furb Federal”. O vereador lembrou que já foram obtidos grandes avanços e citou alguns exemplos: o IFSC, instalado em Gaspar; o Instituto Federal de Santa Catarina, a ser instalado no acesso a Pomerode; a Universidade Aberta do Brasil, que funciona no Pedro II; e agora a extensão da Universidade
Federal. “Todos os projetos se concretizaram, principalmente pela intervenção do comitê Pró-Federalização. A ele agrego a luta da comunidade, o poder executivo, poder legislativo local, estadual e federal e da nossa ex-senadora Ideli Salvati”, completou

Dia 12, sexta-feira a partir das 17 horas no Hotel Himmelblau, Avaliação da Conjuntura Nacional, feita pelo Companheiro Rui Falcão. Aberta a todos.

Dia 13, sábado, das 9 às 17 horas, no mesmo local, Reunião do Diretório Estadual.

Em consequência, já no dia 14, domingo, teremos Reunião ampliada do Diretório Municipal, na Sede do Partido. Aberta a toda a nossa militância.

Atenciosamente
Vanderlei

Foto: Folha de Blumenau

A sanção da Lei Nº 7632, que permitiu que a população de Blumenau tivesse o conhecimento dos cargos políticos do município, deixou o vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) satisfeito. “A Lei já surtiu efeito”, exaltou. Autor da proposta, ele apenas assinalou que tentaram dificultar o acesso para quem não tem experiência no manuseio dos meios eletrônicos. O parlamentar recordou que o projeto foi apresentado na seqüência da Lei da Ficha Limpa.  “Não tinha como sancionar a Lei da Ficha Limpa sem sancionar essa”, observou. O vereador ainda declarou que, embora o Jornal de Santa Catarina tenha o direito de divulgar as matérias que têm sido publicadas, “o espírito da Lei não era esse, mas de acompanhar para que não haja aplicação indevida do dinheiro público”. Vanderlei afirmou que a intenção não é fazer uma “caça as bruxas”. “O servidor que trabalha estará tranqüilo. A nominata que aparece lá já nos permite tomar algumas medidas, agora não precisamos vasculhar nomeações no Diário Oficial”, citou. Ele anunciou também que a Lei não está finalizada. “Ainda pretendo fazer alteração para facilitar para população”, disse.

Em seguida, Oliveira, criticou o fato das obras não andarem em Blumenau. Ele verificou haver mais de R$ 4 milhões, destinados a obras, parados. “Sei que o gabinete do deputado Décio Lima deve estar articulando com o prefeito para saber por que não está acontecendo, mas fica difícil buscar recursos quando tem convênio assinado em 2008 para pavimentação de algumas ruas e o prefeito usa de todas as desculpas possíveis para não realizar estas obras”, enfatizou.

O parlamentar ainda lamentou a situação de insegurança em que Blumenau se encontra e creditou isso a incapacidade administrativa do governo do Estado, principalmente em relação ao Presídio Regional e Centro de Internação Provisório.

Foto: Gabriela Godoy / Câmara Municipal

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 28 de julho de 2011

Afastado do Legislativo por 30 dias o vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) disse que acompanhou o trabalho da Câmara neste período. “Volto com a compreensão mais clara da vida em nossa cidade”, apontou. O parlamentar lamentou a ausência da administração municipal em uma reunião, ocorrida ontem, por solicitação da Associação de Moradores da rua Bruno Schreiber, Morro do Artur, Loteamento Correia, Santa Maria, Conselho de Segurança do Garcia, Conselho local de Saúde do Artur Ridel e Silvana, APP da Escola José Vieira Corte, Associação de Moradores da Nova Rússia. Segundo Vanderlei as entidades chamaram o governo para conversar sobre os problemas que estão ocorrendo nas unidades habitacionais de Blumenau, afim, de evitar que aconteçam na região do Progresso. “Estavam representantes da Câmara de vereadores de Blumenau, do governo do Estado, mas ninguém da administração municipal e infelizmente do governo municipal, que deveria estar lá para levar os esclarecimentos necessários, ninguém”, relatou.

Outra denuncia feita pelo vereador é que foi comprado um terreno de mais de 25.200 metros quadrados, no bairro Progresso, com previsão para construção de 176 apartamentos. Outro terreno de 54.500 metros quadrados, na rua Hermann Tribess, com previsão para construção de 192 apartamentos. E ainda um de 8.900 metros quadrados, na rua Silvano Cândido,  destinado a 144 novos apartamentos. “Quase três anos após as chuvas de novembro de 2008 e estas áreas que foram compradas, pagas, ainda não receberam o começo das obras”, falou. Vanderlei apontou que, segundo dados da Prefeitura, em 2010 havia 6389 famílias inscritas com renda familiar até três salários mínimos e mais 2563 cadastradas com renda superior a isto. “Se nem nestas áreas, que o povo do Brasil deu dinheiro para comprar as moradias, eles fizeram como vão ficar as outras milhares de famílias?”, questionou. Vanderlei ainda apontou que a promessa era de que as famílias seriam deslocadas o mínimo possível de sua área de moradia anterior, mas isso não ocorreu. “As pessoas foram pressionadas, ameaçadas de que não receberiam mais seus apartamentos e várias famílias foram deslocadas para muito mais distante do que o previsto”, avaliou.

Oliveira ainda salientou que na política de saúde o secretário municipal tem cerca de R$ 200 milhões para o atendimento. E analisou não haver nenhum posto de saúde novo nas proximidades dessas unidades habitacionais que foram ou serão construídas na cidade. “Estou convencido de que este secretário de saúde não tem cumprido com os compromissos com que um secretário municipal de saúde tem de cumprir na cidade de Blumenau”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Há em andamento em nossa cidade uma discussão acalorada sobre a ampliação ou não do número de vagas em nossa Câmara de Vereadores. Erroneamente a discussão restringe-se ao fato de ser necessária ou não tal ampliação, levando-se em consideração simplesmente o fator numérico, financeiro, alegando-se que se ampliarmos para 23 o número de vereadores ocorrerá, automaticamente, aumento nas despesas. Ledo engano. O que devemos discutir inicialmente são cinco pontos.

Primeiro, se queremos ou não o aumento da representação popular. Se quisermos, então somos favoráveis a que a Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau tenha 23 membros.

Segundo, mesmo ampliando a representação popular através do aumento número de vereadores devemos mostrar à população blumenauense que estamos interessados também na justa aplicação do dinheiro público. Assim, propomos que do repasse constitucional a ser efetuado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores seja deduzido 10%, destinando-os a finalidades altamente necessárias e com controle social. Ou seja, passamos dos 5,0 para 4,5%,

Terceiro, que os 10% (dez por cento) de economia que será efetuado nos gastos (investimentos) da Câmara de Vereadores, pelo período necessário, seja destinado orçamentariamente, parte para auxílio à APAE e parte para o Fundo Municipal de Saúde, ou após discussão, para outros serviços ou obras demandadas pela população

Quarto quer, com esta proposta que seja garantida a mais ampla participação popular nas discussões e decisões desta Casa. E por isso mesmo, o aumento do número de vereadores propiciará esta necessária ampliação com a possibilidade de que  mais segmentos da sociedade, bairros e regiões de nossa cidade passem a ser representados, pois é inconcebível que um poder, com seus parceiros diretos queiram intervir na vida funcional de quem tem por obrigação constitucional de lhes auxiliar e principalmente fiscalizar.

Quinto, como a matéria foi amplamente discutida e defendida nacionalmente, com a aprovação da amplíssima maioria dos representantes do povo no Congresso Nacional, inclusive com inúmeros representantes de nossa região, Blumenau pode ser objeto de incompreensões nos diversos espaços que atua em todas as instâncias.

Claro que este não é o assunto prioritário em nossa discussão, mas por determinação legal, tanto esta questão, quanto a revisão da remuneração dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, precisam ser decididos nesta legislatura, cada qual no seu tempo. Natural que nossas prioridades sejam as políticas públicas e demandas da nossa cidade e região, a exemplo da FURB Federal, Duplicação da 470, Ferrovia da Integração e outras questões já definidas.

Propomos, no entanto, que estas medidas, após aprovadas, principalmente os repasses a entidade e fundo, sejam implementadas com a brevidade que as demandas exigem, já nesta legislatura.

 Blumenau, 24 de Fevereiro de 2011.

                  Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira. Líder da Bancada.

Vereador Vânio Francisco Salm. Vice-Líder

Vanderlei de Oliveira – Nós precisamos de mais homens e mulheres que trabalhem na cidade. Espero que tenhamos mais vereadores para ajudar a pensar e fazer as coisas funcionarem. Fui vereador quando tinha 21 parlamentares e, agora com 15, sinto necessidade de fiscalizar. O governo está trabalhando muito frouxo na cidade porque não tem quem fiscalize. O governo pode melhorar com mais fiscalização.

Santa – O que o senhor pretende fazer para defender esta posição?

Vanderlei – Eu volto dia 28 para a Câmara e desejo ter conversas francas por reuniões e audiências sobre este assunto. Tem muitas coisas na cidade que a população não tem clareza.

Santa – É possível aumentar com o orçamento atual?

Vanderlei – Com certeza absoluta, basta reduzir os cargos comissionados. Esses cargos comissionados não trabalham pela cidade. Daria para contrapor. Com o número reduzido de vereadores, o prefeito mandou e desmandou na Câmara e agora a população está pagando a conta. Ela pode até não saber, mas está pagando a conta.

Santa – O que o senhor pensa sobre o resultado da enquete feita pelo Santa?

Vanderlei – A população precisa conversar mais sobre esta situação porque quando se trata de falar de político a tendência é a população ser contra. A população não tem noção do mal que é não ter político. Um exemplo é na época de Getúlio Vargas, nos dois períodos que não tínhamos vereadores. Foi muito ruim para a nação. É fácil falar de político, mas ser político não.

Fonte: Jornal Santa Catarina

Nesta terça-feira, assumiu a suplente Arlete Canarinha (PT), substituindo o Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira nos próximos 30 dias.

A cerimônia de posse contou com a presença de convidados que prestigiaram o momento.

Arlete da Silva, popularmente conhecida como Arlete Canarinha, nascida em 08 de março de 1951, natural de Blumenau/SC – candidata pela coligação PT/PSDC, obteve 922 votos nas eleições de outubro de 2008 – na condição de suplente de vereador.