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NA TRIBUNA: Pronunciamento 25 de outubro de 2011

“A herança maldita está impregnada na cultura e na prática política de Santa Catarina e em Blumenau”. A afirmação foi feita pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT) na sessão de terça-feira (25). Para o parlamentar, o povo do estado sofre desde antes da Guerra do Contestado. “Temos que saber que, desde o império, temos uma coluna dorsal no comando da política, que sempre se serviu do desconhecimento do povo para o benefício de algumas oligarquias, que ora transitam para um lado, ora para o outro”.

O petista criticou o fato de Blumenau não ter um planejamento estratégico e científico. “Podem procurar os historiadores. Possuímos apenas um planejamento estratégico situacional para garantir que o status quo continue comandando o estado. Quando dão uma escorregada em algum município, dão um jeito logo de reconstruir, de dar a volta por cima. E, nós, trabalhadores, pagamos o preço por uma estrutura viciada, que se mantém no comando”.

Vanderlei questionou o porquê a segurança pública e saúde não funcionam em Santa Catarina. Em seguida, já deu resposta. “Sabem por que? É porque o sistema dominante continua dominando, continua enganando o povo através dos meios de comunicação. Foi assim com a velha UDR, com o ressuscitado PSD, Arena, MDB”.

Afirmou que o governo federal colocou à disposição de Blumenau R$175 milhões em 2009 para investir nas áreas precárias da cidade. “Já estamos em 2011 e um centavo sequer pingou nas comunidades que precisam. Pagamos o preço. Disseram que 2212 unidades habitacionais foram pensadas para a cidade. Falaram também que colocariam creche, escola, posto de saúde e ônibus. Não colocaram esta estrutura em nenhum condomínio. Fizeram um remendo Resolveu em parte o problema da moradia, mas a habitação na integralidade, não”.

Preocupado com a situação dos Profissionais Trabalhadore(a)s da Saúde Pública em Blumenau, o Vereador Vanderlei está requisitando informações ao governo municipal de como e quando apresentará o Plano de Carreira, Cargos e Salários para apreciação na Câmara.

Este é um assunto que está pendente há anos, pelo menos desde 2007, quando não acompanhou as leis que alteraram a relação dos servidores com a Administração Direta e Indireta, mesmo que a da FURB tenha vindo em 2009.

Nossa preocupação está na necessidade de muito estudo das leis, antes de aprová-las e, chegando ao final do ano estas matérias ficam prejudicadas, em virtude de estarmos com o Orçamento do Município, superior a 1,4 bilhões para ser analisado e aprovado.

Por outro lado, não pretendo aprovar leis desta magnitude em regime de urgência que tem sido a tônica do atual governo. Ou seja, mais de 90% dos projetos chegam para aprovar de afogadilho. Ai nasce boa parte dos problemas que hoje enfrentamos na legislação.

Mandato do Vereador Vanderlei.


NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 20 de Outubro de 2011

Após criticar a redução do expediente da prefeitura de Blumenau em função do horário de verão, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) teceu comentários a respeito das obras do executivo após a catástrofe de novembro de 2008. Em seu discurso, afirmou que das 2212 unidades habitacionais prometidas, apenas 1824 deverão ser entregues. “É um número muito aquém do esperado”, disparou.
O petista disse que no Loteamento Santa Rita, na Fortaleza Alta, os moradores foram obrigados a abandonar suas residências. “Mesmo com a ordem da prefeitura, muitos decidiram ficar. Fizeram certo porque os que saíram se arrependeram. Adivinhem o que o governo fez àquela comunidade? Nada. Nenhuma ação”. Conforme Vanderlei, o mesmo aconteceu com a rua Coripós. “Em 2007 o governo federal liberou dinheiro para serem construídos 72 aptos na rua Radialista Rodolfo Setrem. O que foi construído está apodrecendo no tempo”.

Na comunidade da Emil Wemuth também foi determinado que abandonassem o loteamento. “O governo federal liberou dinheiro e assinou a documentação de que 96 famílias seriam ajudadas. A Furb começou a fazer o projeto de regularização, entregou a documentação para a prefeitura e o executivo nada fez. O povo que saiu também se arrependeu, pois o dinheiro que a prefeitura dá não cobre um aluguel”.
Segundo o vereador, a prefeitura possui três terrenos que ainda não foram utilizados: um no Tribess, outro na rua Silvano Cândido e um terceiro no bairro Progresso. “O povo de Blumenau não recebe a atenção que estava esperando, a atenção que merece. Este governo não olha para o povo”.

De acordo com o líder petista, Blumenau ainda não recebeu recursos do governo federal em função da última enchente, que aconteceu em setembro deste ano, porque optou pelo “caminho mais longo”. “Municípios bem menores já ganharam dinheiro, mas a nossa cidade sempre procurar caminhos mais difíceis. Queria saber o porquê”, questionou. Para o parlamentar, diversas objeções de 2008 ainda são motivo de apreciação nas instâncias jurídicas.

Enquanto a Mesa Diretora da Câmara de Blumenau não sugere destinação sobre o duodécimo da Câmara — aquele dinheiro não-usado e que a Justiça obrigou a prefeitura a repassar, algo em torno de R$ 400 mil a mais — o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) protocolou projeto de lei apontando um destino.

Ele sugere que este dinheiro seja dividido em quatro: 50% para o departamento de órteses e próteses da Secretaria Municipal de Saúde; 25% para reestruturação da Casa Asilar São Simeão; 12,5% para a APAE de Blumenau e 12,5% para a ABAM de Blumenau. Pelo texto, mensalmente, a Câmara depositará o valor na conta bancária de cada entidade.

Na justificativa do projeto o vereador diz que “está mais do que na hora de os recursos públicos serem administrados por cada poder. O Executivo Municipal o seu e o Legislativo do seu (…) Se a Câmara de Vereadores optou ao longo dos anos não investir a totalidade, mantendo-se enxuta, se comparada a muitas do Brasil, cabe a ela enquanto poder, dizer para onde destinar as “sobras”. (…) Tenho absoluta convicção de que o presente projeto de lei vai criar certo desconforto técnico/político. Mas tenho certeza absoluta de que quem faz as leis são, dentre outras fontes, os fatos sociais.

Resta saber o que pensam os outros vereadores. Todos concordam com esta divisão?

Fonte: Blog da Giovana / Jornal Santa Catarina

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 18 de Outubro de 2011

Através de um projeto de Lei o vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) pretende direcionar as economias feitas pela Câmara de Vereadores anualmente. A proposta, apresentada hoje pelo parlamentar, prevê destinar 50% dos recursos para área da saúde, ao departamento de órteses e próteses, que de acordo com Vanderlei “tem demanda reprimida há três anos”. Ainda 25% para a Casa São Simeão; 12,5% para APAE e 12,5 % para Abam. Segundo ele, desta forma será possível acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro e quando estas causas estiverem em ordem poder ajudar outras entidades. “Quando o dinheiro é repassado simplesmente ao executivo nem o povo e nem a câmara tem controle de para onde ele vai”, apontou.

O vereador criticou a relação indevida entre os poderes em Blumenau e afirmou que “há vários anos, o Executivo tenta impor uma mordaça na câmara e dominar o que este poder faz”. Para ele, os poderes devem trabalhar entre si para o benefício da população e isso não tem acontecido no município. “Com isso a cidade tem sido gradativamente prejudicada”, assinalou. Ele afirmou que o poder público tem tentado administrar o dinheiro da câmara dizendo que precisa de recursos para pagamento do setor da saúde, mas segundo o parlamentar, não é verdade. “A transferência se desloca para as folhas de pagamento no município e se isso acontece é para cargos comissionados indevidos em Blumenau”, denunciou. Vanderlei criticou também como exemplo a imposição da Prefeitura no consórcio criado para administrar a água e esgoto em Blumenau.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Ex-presidente diz que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (13), nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.

“Fico muito feliz de estar recebendo um prêmio mundial de alimentação em um estado em que as estátuas que eu vi na rua não são de heróis de guerra, mas de heróis de combate à fome. Essa é a verdadeira guerra que todos os governantes precisam aprender a fazer: lutar pela vida, e não pela morte”, afirmou Lula durante a cerimônia, que ocorreu em Des Moines, no estado de Iowa.

Kufuor, ao receber o prêmio, disse estar muito feliz de dividir a honra com Lula, e que o considerava um “ícone mundial”.

O World Food Prize foi criado pelo cientista e prêmio Nobel da Paz de 1970 Norman E. Borlaug, um dos principais responsáveis pela “revolução verde” que aumentou a produção de alimentos no planeta. Ele premia pessoas que deram contribuições significativas para melhorar a qualidade, quantidade ou acesso aos alimentos no mundo. Após 25 anos de existência, essa é a primeira vez em que são premiados governantes que tiveram atuação de destaque na redução da fome e pobreza em seus países.

Em seu discurso, Lula afirmou que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

“Por trás de cada número tem uma criança, uma mulher, um velho precisando que a gente lute por eles. Pois a fome não leva ninguém à revolução, leva à submissão.”, disse o ex-presidente. “As pessoas precisam aprender que democracia não é apenas a gente gritar quer está com fome. Democracia é a gente comer de manhã, de tarde e à noite.”

Nesta sexta-feira (14), em seminário sobre combate à fome que ocorre junto ao evento, Lula fará uma conferência sobre políticas públicas de segurança alimentar, desenvolvimento e redução da pobreza. Lula falará às 11h (horário de Brasília) e haverá transmissão ao vivo neste link.

Participaram do evento o Diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e criador do programa Fome Zero, José Graziano, o primeiro-ministro da Tanzânia, Mizengo Pinda, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e o governador de Iowa, Terry Branstad.

Fonte: Site Instituto Lula

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 11 de Outubro de 2011

No dia 05 de outubro, a Câmara de Vereadores, através de um pedido do líder petista Vanderlei de Oliveira, promoveu uma audiência pública sobre os sistemas de contenção de enchentes em Blumenau. Na oportunidade, o parlamentar fez os encaminhamentos necessários. Os que cabem ao poder legislativo. No entanto, na terça-feira (11), recebeu um e-mail de um dos presentes no encontro, de que, próximo ao dique da Santa Efigênia estão sendo feitos aterros ilegais. “Falta ação e fiscalização do governo municipal. Sugiro que a mesa diretora peça uma reunião pública trazendo autoridades de todas as esferas para dar as devidas explicações sobre o assunto”.

O petista ainda lamentou as situações constrangedoras a que os vereadores vem sendo submetidos. Segundo ele, quando os moradores do município vão reclamar das mais diversas áreas de atendimento, o executivo os manda para os gabinetes dos parlamentares, afirmando que estes poderiam resolver seus problemas. “Estão passando a responsabilidade deles para nós. Isto não é certo. Dêem resposta a estes cidadãos e os encaminhem às estruturas públicas competentes”.

Vanderlei também criticou o fato de, a partir da próxima segunda-feira (17), a prefeitura trabalhar com o expediente reduzido, das 7h30 às 13h30. “Vai ser assim até 19 de fevereiro. As áreas de saúde e educação não terão horário reduzido. Estas áreas serão prejudicadas, pois faltará apoio aos profissionais. Os cerca de 400 cargos comissionados não vão ter seus salários reduzidos. As funções gratificadas, na sua maioria, não serão reduzidas. O que os cidadãos estão dizendo, e com razão, é que os impostos eles pagam na integralidade, mas o atendimento é cortado em um terço. Não é justo”, disparou.