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Archive for the ‘Geral’ Category

NA TRIBUNA: Pronunciamento 25 de outubro de 2011

“A herança maldita está impregnada na cultura e na prática política de Santa Catarina e em Blumenau”. A afirmação foi feita pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT) na sessão de terça-feira (25). Para o parlamentar, o povo do estado sofre desde antes da Guerra do Contestado. “Temos que saber que, desde o império, temos uma coluna dorsal no comando da política, que sempre se serviu do desconhecimento do povo para o benefício de algumas oligarquias, que ora transitam para um lado, ora para o outro”.

O petista criticou o fato de Blumenau não ter um planejamento estratégico e científico. “Podem procurar os historiadores. Possuímos apenas um planejamento estratégico situacional para garantir que o status quo continue comandando o estado. Quando dão uma escorregada em algum município, dão um jeito logo de reconstruir, de dar a volta por cima. E, nós, trabalhadores, pagamos o preço por uma estrutura viciada, que se mantém no comando”.

Vanderlei questionou o porquê a segurança pública e saúde não funcionam em Santa Catarina. Em seguida, já deu resposta. “Sabem por que? É porque o sistema dominante continua dominando, continua enganando o povo através dos meios de comunicação. Foi assim com a velha UDR, com o ressuscitado PSD, Arena, MDB”.

Afirmou que o governo federal colocou à disposição de Blumenau R$175 milhões em 2009 para investir nas áreas precárias da cidade. “Já estamos em 2011 e um centavo sequer pingou nas comunidades que precisam. Pagamos o preço. Disseram que 2212 unidades habitacionais foram pensadas para a cidade. Falaram também que colocariam creche, escola, posto de saúde e ônibus. Não colocaram esta estrutura em nenhum condomínio. Fizeram um remendo Resolveu em parte o problema da moradia, mas a habitação na integralidade, não”.

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Preocupado com a situação dos Profissionais Trabalhadore(a)s da Saúde Pública em Blumenau, o Vereador Vanderlei está requisitando informações ao governo municipal de como e quando apresentará o Plano de Carreira, Cargos e Salários para apreciação na Câmara.

Este é um assunto que está pendente há anos, pelo menos desde 2007, quando não acompanhou as leis que alteraram a relação dos servidores com a Administração Direta e Indireta, mesmo que a da FURB tenha vindo em 2009.

Nossa preocupação está na necessidade de muito estudo das leis, antes de aprová-las e, chegando ao final do ano estas matérias ficam prejudicadas, em virtude de estarmos com o Orçamento do Município, superior a 1,4 bilhões para ser analisado e aprovado.

Por outro lado, não pretendo aprovar leis desta magnitude em regime de urgência que tem sido a tônica do atual governo. Ou seja, mais de 90% dos projetos chegam para aprovar de afogadilho. Ai nasce boa parte dos problemas que hoje enfrentamos na legislação.

Mandato do Vereador Vanderlei.


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Enquanto a Mesa Diretora da Câmara de Blumenau não sugere destinação sobre o duodécimo da Câmara — aquele dinheiro não-usado e que a Justiça obrigou a prefeitura a repassar, algo em torno de R$ 400 mil a mais — o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) protocolou projeto de lei apontando um destino.

Ele sugere que este dinheiro seja dividido em quatro: 50% para o departamento de órteses e próteses da Secretaria Municipal de Saúde; 25% para reestruturação da Casa Asilar São Simeão; 12,5% para a APAE de Blumenau e 12,5% para a ABAM de Blumenau. Pelo texto, mensalmente, a Câmara depositará o valor na conta bancária de cada entidade.

Na justificativa do projeto o vereador diz que “está mais do que na hora de os recursos públicos serem administrados por cada poder. O Executivo Municipal o seu e o Legislativo do seu (…) Se a Câmara de Vereadores optou ao longo dos anos não investir a totalidade, mantendo-se enxuta, se comparada a muitas do Brasil, cabe a ela enquanto poder, dizer para onde destinar as “sobras”. (…) Tenho absoluta convicção de que o presente projeto de lei vai criar certo desconforto técnico/político. Mas tenho certeza absoluta de que quem faz as leis são, dentre outras fontes, os fatos sociais.

Resta saber o que pensam os outros vereadores. Todos concordam com esta divisão?

Fonte: Blog da Giovana / Jornal Santa Catarina

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NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 18 de Outubro de 2011

Através de um projeto de Lei o vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) pretende direcionar as economias feitas pela Câmara de Vereadores anualmente. A proposta, apresentada hoje pelo parlamentar, prevê destinar 50% dos recursos para área da saúde, ao departamento de órteses e próteses, que de acordo com Vanderlei “tem demanda reprimida há três anos”. Ainda 25% para a Casa São Simeão; 12,5% para APAE e 12,5 % para Abam. Segundo ele, desta forma será possível acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro e quando estas causas estiverem em ordem poder ajudar outras entidades. “Quando o dinheiro é repassado simplesmente ao executivo nem o povo e nem a câmara tem controle de para onde ele vai”, apontou.

O vereador criticou a relação indevida entre os poderes em Blumenau e afirmou que “há vários anos, o Executivo tenta impor uma mordaça na câmara e dominar o que este poder faz”. Para ele, os poderes devem trabalhar entre si para o benefício da população e isso não tem acontecido no município. “Com isso a cidade tem sido gradativamente prejudicada”, assinalou. Ele afirmou que o poder público tem tentado administrar o dinheiro da câmara dizendo que precisa de recursos para pagamento do setor da saúde, mas segundo o parlamentar, não é verdade. “A transferência se desloca para as folhas de pagamento no município e se isso acontece é para cargos comissionados indevidos em Blumenau”, denunciou. Vanderlei criticou também como exemplo a imposição da Prefeitura no consórcio criado para administrar a água e esgoto em Blumenau.

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Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Ex-presidente diz que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (13), nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.

“Fico muito feliz de estar recebendo um prêmio mundial de alimentação em um estado em que as estátuas que eu vi na rua não são de heróis de guerra, mas de heróis de combate à fome. Essa é a verdadeira guerra que todos os governantes precisam aprender a fazer: lutar pela vida, e não pela morte”, afirmou Lula durante a cerimônia, que ocorreu em Des Moines, no estado de Iowa.

Kufuor, ao receber o prêmio, disse estar muito feliz de dividir a honra com Lula, e que o considerava um “ícone mundial”.

O World Food Prize foi criado pelo cientista e prêmio Nobel da Paz de 1970 Norman E. Borlaug, um dos principais responsáveis pela “revolução verde” que aumentou a produção de alimentos no planeta. Ele premia pessoas que deram contribuições significativas para melhorar a qualidade, quantidade ou acesso aos alimentos no mundo. Após 25 anos de existência, essa é a primeira vez em que são premiados governantes que tiveram atuação de destaque na redução da fome e pobreza em seus países.

Em seu discurso, Lula afirmou que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

“Por trás de cada número tem uma criança, uma mulher, um velho precisando que a gente lute por eles. Pois a fome não leva ninguém à revolução, leva à submissão.”, disse o ex-presidente. “As pessoas precisam aprender que democracia não é apenas a gente gritar quer está com fome. Democracia é a gente comer de manhã, de tarde e à noite.”

Nesta sexta-feira (14), em seminário sobre combate à fome que ocorre junto ao evento, Lula fará uma conferência sobre políticas públicas de segurança alimentar, desenvolvimento e redução da pobreza. Lula falará às 11h (horário de Brasília) e haverá transmissão ao vivo neste link.

Participaram do evento o Diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e criador do programa Fome Zero, José Graziano, o primeiro-ministro da Tanzânia, Mizengo Pinda, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e o governador de Iowa, Terry Branstad.

Fonte: Site Instituto Lula

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Foto: Câmara Municipal de Blumenau

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 11 de Outubro de 2011

No dia 05 de outubro, a Câmara de Vereadores, através de um pedido do líder petista Vanderlei de Oliveira, promoveu uma audiência pública sobre os sistemas de contenção de enchentes em Blumenau. Na oportunidade, o parlamentar fez os encaminhamentos necessários. Os que cabem ao poder legislativo. No entanto, na terça-feira (11), recebeu um e-mail de um dos presentes no encontro, de que, próximo ao dique da Santa Efigênia estão sendo feitos aterros ilegais. “Falta ação e fiscalização do governo municipal. Sugiro que a mesa diretora peça uma reunião pública trazendo autoridades de todas as esferas para dar as devidas explicações sobre o assunto”.

O petista ainda lamentou as situações constrangedoras a que os vereadores vem sendo submetidos. Segundo ele, quando os moradores do município vão reclamar das mais diversas áreas de atendimento, o executivo os manda para os gabinetes dos parlamentares, afirmando que estes poderiam resolver seus problemas. “Estão passando a responsabilidade deles para nós. Isto não é certo. Dêem resposta a estes cidadãos e os encaminhem às estruturas públicas competentes”.

Vanderlei também criticou o fato de, a partir da próxima segunda-feira (17), a prefeitura trabalhar com o expediente reduzido, das 7h30 às 13h30. “Vai ser assim até 19 de fevereiro. As áreas de saúde e educação não terão horário reduzido. Estas áreas serão prejudicadas, pois faltará apoio aos profissionais. Os cerca de 400 cargos comissionados não vão ter seus salários reduzidos. As funções gratificadas, na sua maioria, não serão reduzidas. O que os cidadãos estão dizendo, e com razão, é que os impostos eles pagam na integralidade, mas o atendimento é cortado em um terço. Não é justo”, disparou.

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Como Advogado, Vereador, militante das causas sociais, dentre elas a da Educação e, com muito orgulho filho de Professora, não podia deixar passar esta importante data e esta fundamental profissão sem externar meus parabéns pelo dia dedicado a(o)s Educadore(a)s (15.10) e desejar que nossos sonhos sejam coletivamente construídos.

Reconhecemos, avanços obtivemos, mas nossa sociedade precisa de muito mais.

Blumenau, 14 de outubro de 2011.

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Diferentemente do que foi estabelecido pelo governo de Blumenau e, maioria na Câmara de Vereadores, com ampla divulgação pela imprensa, nosso gabinete estará funcionando regularmente. Ou seja, no mínimo das 8 às 18 horas.

Embora o horário tenha sido reduzido para das 7:30 às 13:30 h, entre 17 de outubro de 2011 a 19 de fevereiro de 2012, para alguns departamentos e secretárias, outros funcionarão com uma certa regularidade. Seja no Executivo seja no Legislativo.

Lembramos que após as 13:30, o acesso ao gabinete se dará pela portaria da beira rio da PMB.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3231.1517.

Blumenau, 14 de outubro de 2011.

Vanderlei Paulo de Oliveira. PT.

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NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 01 de Setembro de 2011

Ao mostrar a sentença de segundo grau, que garantiu a presença de representantes da bancada do PT nas comissões de justiça e finanças, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT), acusou o executivo de manipular a mesa diretora na gestão passada, para aprovação de leis de seu interesse. Ele citou como exemplo o Plano Diretor e suas leis complementares.

“Todos passaram por esta casa e os problemas aconteceram por intervenção do executivo nesta casa, que fez com que se criassem leis impossíveis de serem aplicadas. Agora, para corrigir, o governo se faz valer do conselho municipal de planejamento, que foi extinto e ressuscitado, mas de direito, não existe mais”. O parlamentar lembrou o episódio do início da atual legislatura, quando “passamos a vergonha de termos que ficar de pé no plenário, porque a base governista não nos respeitava, e nos impedia de fazer parte das comissões de constituição e finanças”, assinalou. Em assegura que “esta prática, ilegal, foi articulada pelo terceiro andar, e movimentada nesta casa por alguns”, apresentando a sentença de segundo grau, que confirma o direito dos vereadores do PT a estarem nas comissões. Para Vanderlei, “quando não estávamos nelas, esta casa cometeu várias ilegalidades. Hoje estamos com a alma lavada”.

Oliveira também lembrou que “no período em que estava de licença, a mesa diretora, mais uma vez articulada e monitorada por sujeitos ocultos, demitiu meu chefe de gabinete de forma arbitrária. Havia a compreensão de vários vereadores de que aquela medida não era passível de ser aplicada, mas mesmo assim se concretizou. E também esta decisão, nos levou ao poder judiciário. Infelizmente em Blumenau em primeira instancia, não houve a compreensão política, mas no Tribunal de Justiça, com sentença transitada em julgado, está confirmado, que esta casa não poderia ter tomado aquele medida, e que cometeu uma ilegalidade”.

Lembrou ainda ter chamado atenção nos planos diretores, nos planos de carreira e outras situações, e lamentou que “mesmo assim, há uma omissão articulada pelo governo municipal, que impede que tramite nesta casa, que define o numero de vereadores para a legislatura seguinte. Esta articulação ficou demonstrada quando alguns vereadores foram convencidos e amarelaram, no sentido de dizer que deve ter uma lei que defina a composição da Câmara na próxima legislatura”.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 17 de agosto de 2011

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) lamentou o fato de algumas autoridades da cidade utilizarem os meios de comunicação e mídias sociais para se pronunciarem a respeito do projeto Furb Federal, sem conhecê-lo de perto. “Fizeram ilações totalmente em desacordo com o que acontece atualmente. Tivemos fala de doutores que mostraram muito despreparo e oportunismo. Aqueles que quiserem falar sobre o assunto devem participar antes das reuniões. A nossa região ganhou um presente antes da hora. Teremos que saber como regar não esta semente, mas esta muda. Temos que ter habilidade pra frutificar”.

O líder do PT na câmara ainda afirmou ser uma irresponsabilidade do governo de Blumenau a não conclusão do Viaduto da Mafisa. “O terreno que era para ser desapropriado era ligado a própria estrutura. Vão causar um prejuízo para cidade. O DNIT vai ter que rebolar para resolver este problema”, disse.

Quanto a duplicação da BR-470, Vanderlei lembra que no dia do seu aniversário, não comemorou a data, pois foi a uma audiência pública sobre o caso. “Até agora, nada foi resolvido. Farei uma moção de apelo ao IBAMA solicitando a liberação dos projetos no que diz respeito a rodovia. Pelo que sei, os próximos passos dependem desta liberação”.

Outra obra comentada pelo vereador diz respeito a nova delegacia, construída na rua Humberto de Campos. “Iniciaram e pararam. É uma obra municipal. Parece um elefante branco. Está sendo colocada num local irregular. Chegaram até a destruir parte da mata ciliar. Estou apreensivo porque logo acontecerá a Oktoberfest e vamos apresentar aquela estrutura aos nossos turistas?”, questionou.

Questionado sobre porquê o governo federal não regulamenta a emenda constitucional 29, que trata de recursos para a saúde, Vanderlei resolveu responder. “O governo do estado teria de repassar, no mínimo, 10% do seu recurso para a saúde. Mas ele tem mandado entre 2% e 3% ao Fundo Municipal de Saúde. Quero saber quais são os deputados que assinaram a favor desta emenda”.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento 16 de agosto de 2011

O Plano Nacional de Expansão do Ensino Superior e do Ensino Tecnológico, anunciado hoje pela manhã pelo Ministério da Educação, deixou o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) muito satisfeito. “Recebemos um presente antes da data do nosso aniversário. Todos que militam pela expansão das políticas de ensino superior não esperavam que o anúncio da presidente Dilma fosse feito agora. Imaginávamos que este sonho fosse realizado em três ou quatro meses, quando todos os projetos da Furb chegassem ao MEC. No entanto, atendendo ao apelo feito durante a visita da presidente, a cidade foi incluída entre as regiões brasileiras que irão receber o ensino gratuito e de qualidade”.

De acordo com o líder petista, “a extensão virá inicialmente com a contribuição da Universidade Federal, mas a expectativa de todos os agentes envolvidos é de que se direcione para os espaços que a Furb tem para colocar à disposição dos novos alunos”. Ele revela que existem muitas dúvidas, mas acredita que todos os detalhes serão acertados a partir dos projetos técnicos, políticos e pedagógicos que estão sendo discutidos. Também fez um apelo para que a questão não seja partidarizada e conclamou a todos para trabalhar positivamente e citou como exemplo o movimento realizado na sexta-feira na cidade de Blumenau.

Vanderlei de Oliveira também analisa que “para a cidade de Blumenau e quem milita na educação, o grande projeto é a Furb Federal”. O vereador lembrou que já foram obtidos grandes avanços e citou alguns exemplos: o IFSC, instalado em Gaspar; o Instituto Federal de Santa Catarina, a ser instalado no acesso a Pomerode; a Universidade Aberta do Brasil, que funciona no Pedro II; e agora a extensão da Universidade
Federal. “Todos os projetos se concretizaram, principalmente pela intervenção do comitê Pró-Federalização. A ele agrego a luta da comunidade, o poder executivo, poder legislativo local, estadual e federal e da nossa ex-senadora Ideli Salvati”, completou

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Companheiro(a)s, faço uso do presente para, em reforço ao já encaminhado pelo Partido, convidar todos e todas, para as atividades abaixo relacionadas:

Dia 12, sexta-feira a partir das 17 horas no Hotel Himmelblau, Avaliação da Conjuntura Nacional, feita pelo Companheiro Rui Falcão. Aberta a todos.

Dia 13, sábado, das 9 às 17 horas, no mesmo local, Reunião do Diretório Estadual.

Em consequência, já no dia 14, domingo, teremos Reunião ampliada do Diretório Municipal, na Sede do Partido. Aberta a toda a nossa militância.

Atenciosamente
Vanderlei

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Foto: Gabriela Godoy / Câmara Municipal

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 28 de julho de 2011

Afastado do Legislativo por 30 dias o vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) disse que acompanhou o trabalho da Câmara neste período. “Volto com a compreensão mais clara da vida em nossa cidade”, apontou. O parlamentar lamentou a ausência da administração municipal em uma reunião, ocorrida ontem, por solicitação da Associação de Moradores da rua Bruno Schreiber, Morro do Artur, Loteamento Correia, Santa Maria, Conselho de Segurança do Garcia, Conselho local de Saúde do Artur Ridel e Silvana, APP da Escola José Vieira Corte, Associação de Moradores da Nova Rússia. Segundo Vanderlei as entidades chamaram o governo para conversar sobre os problemas que estão ocorrendo nas unidades habitacionais de Blumenau, afim, de evitar que aconteçam na região do Progresso. “Estavam representantes da Câmara de vereadores de Blumenau, do governo do Estado, mas ninguém da administração municipal e infelizmente do governo municipal, que deveria estar lá para levar os esclarecimentos necessários, ninguém”, relatou.

Outra denuncia feita pelo vereador é que foi comprado um terreno de mais de 25.200 metros quadrados, no bairro Progresso, com previsão para construção de 176 apartamentos. Outro terreno de 54.500 metros quadrados, na rua Hermann Tribess, com previsão para construção de 192 apartamentos. E ainda um de 8.900 metros quadrados, na rua Silvano Cândido,  destinado a 144 novos apartamentos. “Quase três anos após as chuvas de novembro de 2008 e estas áreas que foram compradas, pagas, ainda não receberam o começo das obras”, falou. Vanderlei apontou que, segundo dados da Prefeitura, em 2010 havia 6389 famílias inscritas com renda familiar até três salários mínimos e mais 2563 cadastradas com renda superior a isto. “Se nem nestas áreas, que o povo do Brasil deu dinheiro para comprar as moradias, eles fizeram como vão ficar as outras milhares de famílias?”, questionou. Vanderlei ainda apontou que a promessa era de que as famílias seriam deslocadas o mínimo possível de sua área de moradia anterior, mas isso não ocorreu. “As pessoas foram pressionadas, ameaçadas de que não receberiam mais seus apartamentos e várias famílias foram deslocadas para muito mais distante do que o previsto”, avaliou.

Oliveira ainda salientou que na política de saúde o secretário municipal tem cerca de R$ 200 milhões para o atendimento. E analisou não haver nenhum posto de saúde novo nas proximidades dessas unidades habitacionais que foram ou serão construídas na cidade. “Estou convencido de que este secretário de saúde não tem cumprido com os compromissos com que um secretário municipal de saúde tem de cumprir na cidade de Blumenau”, afirmou.

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Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Há em andamento em nossa cidade uma discussão acalorada sobre a ampliação ou não do número de vagas em nossa Câmara de Vereadores. Erroneamente a discussão restringe-se ao fato de ser necessária ou não tal ampliação, levando-se em consideração simplesmente o fator numérico, financeiro, alegando-se que se ampliarmos para 23 o número de vereadores ocorrerá, automaticamente, aumento nas despesas. Ledo engano. O que devemos discutir inicialmente são cinco pontos.

Primeiro, se queremos ou não o aumento da representação popular. Se quisermos, então somos favoráveis a que a Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau tenha 23 membros.

Segundo, mesmo ampliando a representação popular através do aumento número de vereadores devemos mostrar à população blumenauense que estamos interessados também na justa aplicação do dinheiro público. Assim, propomos que do repasse constitucional a ser efetuado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores seja deduzido 10%, destinando-os a finalidades altamente necessárias e com controle social. Ou seja, passamos dos 5,0 para 4,5%,

Terceiro, que os 10% (dez por cento) de economia que será efetuado nos gastos (investimentos) da Câmara de Vereadores, pelo período necessário, seja destinado orçamentariamente, parte para auxílio à APAE e parte para o Fundo Municipal de Saúde, ou após discussão, para outros serviços ou obras demandadas pela população

Quarto quer, com esta proposta que seja garantida a mais ampla participação popular nas discussões e decisões desta Casa. E por isso mesmo, o aumento do número de vereadores propiciará esta necessária ampliação com a possibilidade de que  mais segmentos da sociedade, bairros e regiões de nossa cidade passem a ser representados, pois é inconcebível que um poder, com seus parceiros diretos queiram intervir na vida funcional de quem tem por obrigação constitucional de lhes auxiliar e principalmente fiscalizar.

Quinto, como a matéria foi amplamente discutida e defendida nacionalmente, com a aprovação da amplíssima maioria dos representantes do povo no Congresso Nacional, inclusive com inúmeros representantes de nossa região, Blumenau pode ser objeto de incompreensões nos diversos espaços que atua em todas as instâncias.

Claro que este não é o assunto prioritário em nossa discussão, mas por determinação legal, tanto esta questão, quanto a revisão da remuneração dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, precisam ser decididos nesta legislatura, cada qual no seu tempo. Natural que nossas prioridades sejam as políticas públicas e demandas da nossa cidade e região, a exemplo da FURB Federal, Duplicação da 470, Ferrovia da Integração e outras questões já definidas.

Propomos, no entanto, que estas medidas, após aprovadas, principalmente os repasses a entidade e fundo, sejam implementadas com a brevidade que as demandas exigem, já nesta legislatura.

 Blumenau, 24 de Fevereiro de 2011.

                  Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira. Líder da Bancada.

Vereador Vânio Francisco Salm. Vice-Líder

 

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Jornal de Santa Catarina – Qual é o posicionamento do senhor sobre o aumento das cadeiras?

Vanderlei de Oliveira – Nós precisamos de mais homens e mulheres que trabalhem na cidade. Espero que tenhamos mais vereadores para ajudar a pensar e fazer as coisas funcionarem. Fui vereador quando tinha 21 parlamentares e, agora com 15, sinto necessidade de fiscalizar. O governo está trabalhando muito frouxo na cidade porque não tem quem fiscalize. O governo pode melhorar com mais fiscalização.

Santa – O que o senhor pretende fazer para defender esta posição?

Vanderlei – Eu volto dia 28 para a Câmara e desejo ter conversas francas por reuniões e audiências sobre este assunto. Tem muitas coisas na cidade que a população não tem clareza.

Santa – É possível aumentar com o orçamento atual?

Vanderlei – Com certeza absoluta, basta reduzir os cargos comissionados. Esses cargos comissionados não trabalham pela cidade. Daria para contrapor. Com o número reduzido de vereadores, o prefeito mandou e desmandou na Câmara e agora a população está pagando a conta. Ela pode até não saber, mas está pagando a conta.

Santa – O que o senhor pensa sobre o resultado da enquete feita pelo Santa?

Vanderlei – A população precisa conversar mais sobre esta situação porque quando se trata de falar de político a tendência é a população ser contra. A população não tem noção do mal que é não ter político. Um exemplo é na época de Getúlio Vargas, nos dois períodos que não tínhamos vereadores. Foi muito ruim para a nação. É fácil falar de político, mas ser político não.

Fonte: Jornal Santa Catarina

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Nesta terça-feira, assumiu a suplente Arlete Canarinha (PT), substituindo o Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira nos próximos 30 dias.

A cerimônia de posse contou com a presença de convidados que prestigiaram o momento.

Arlete da Silva, popularmente conhecida como Arlete Canarinha, nascida em 08 de março de 1951, natural de Blumenau/SC – candidata pela coligação PT/PSDC, obteve 922 votos nas eleições de outubro de 2008 – na condição de suplente de vereador.

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O título acima não se refere a uma “limpeza” étnica, nem social. Também não tem relação com o serviço de coleta de lixo ou do reciclável em Blumenau, tampouco propõe uma “guerra santa”. O que pretendo neste artigo é discutir a produção e o destino dos entulhos das novas construções. Observo que esta limpeza poderia ser feita melhor pelo Poder Público, quer no recolhimento em si do material ou na fiscalização e cobrança para que a construtora o faça de acordo com as normas ambientais.

Quando alguma empresa privada coleta o entulho, cobra pelo serviço e, muitas vezes, não dá o destino adequado, transferindo o problema para outros locais. Todos sofrem muito com os desastres socioambientais que nos afetam, sejam em grandes ou pequenos eventos. Diante do atual quadro, não há como escapar das perguntas: Quem coleta e recicla os entulhos das novas construções na cidade? E dos que resultam das reformas e/ou demolições? E das árvores e outros arbustos que não são cortados pela Prefeitura?

Temos ainda os bens inservíveis, depositados em terreno baldios ou simplesmente jogados em rios ou córregos, provocando todo tipo de poluição e desastres ambientais. O desafio aqui é despertar a conscientização coletiva para um problema grave que está sendo tratado com desleixo. A indiferença tem transformado a poluição com entulhos das construções em algo corriqueiro, como se fosse um mal deixar o resto dos materiais jogados em qualquer canto da cidade.

Acredito que a Prefeitura deveria investir em programas habitacionais que reutilizassem o material reciclado, o que já seria uma boa contribuição para o meio ambiente. Este projeto poderia ser desenvolvido em parceira com entidades de classe e associações de moradores, todos sairiam ganhando. Aliado a isto, uma coleta e depósito adequado dos entulhos resultante dos cortes, podas e outras sobras de materiais de madeiras ou similares.

Como certos materiais não têm valor comercial para os recicladores em geral, cabe à Prefeitura fazer a coleta e dar a destinação apropriada. Da mesma forma com as sobras de pequenas escavações feitas em moradias, que não são recolhidas pelo bota-fora, mas sim jogados em locais ermos. Com estas simples medidas, estaríamos dando uma grande contribuição para a biodiversidade. Também evitaria que estes dejetos se tornem as bombas-relógios, armadas por quase todos os cantos e recantos de Blumenau.

Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira

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Foto: Blog Sinte Blumenau

Diante do apelo dos líderes dos partidos, nesta quarta-feira, o governador do estado aceita retirar ação de ilegalidade da greve dos professores. O compromisso do governador Raimundo Colombo de retirar a ação encaminhada ao Tribunal de Justiça para decretar ilegalidade da greve dos professores aconteceu após reunião do colegiado de líderes na Assembleia. Essa atitude demonstra disposição de reabrir negociações com o magistério, em greve há 35 dias. “Essa sinalização, por parte do governador, é saudável num momento como o que estamos vivendo. Na sessão plenária de ontem à tarde, por diversos momentos, fizemos apelos para que o governador e os deputados da base governista na Assembleia compreendessem a responsabilidade diante da Educação de SC e a situação de milhares de crianças e adolescentes, que estão fora das salas de aula”, declarou Ana Paula. Insatisfeita com a da postura do governo, que vinha se mantendo intransigente, a deputada havia divulgado uma nota, no início da tarde de hoje. No texto, a deputada criticou o Executivo e apontou ilegalidades nas medidas do Executivo em relação aos trabalhadores na Educação.

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Sessão Ordinária 21 de junho de 2011

Oliveira lembrou que “hoje, os que são solidários com a classe, estão na capital, tentando fazer com que o governador cumpra o que assumiu no seu plano de governo, porque disse que iria garantir melhores condições para todos. E acabou dando um calote eleitoral”

Assista o pronunciamento do vereador abaixo:

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Vanderlei se licencia do seu cargo de vereador por 30 dias por motivo de doença e convida a todos que prestigiem o trabalho de nossa suplente de vereador: a Sra, Arlete.

Abaixo, segue o convite:

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 21 de junho de 2011

Ao comentar o movimento da rede estadual de ensino, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) foi duro com o governador Raimundo Colombo, a quem acusou de ter colocado os professores em greve há mais de um mês. Ele classificou o governador de “fazendeiro de meia-tigela de Lages” para dizer que estava expressando o sentimento do povo de Santa Catarina, “enganado com o desvio de bilhões de reais do Fundeb”.
Oliveira lembrou que “hoje, os que são solidários com a classe, estão na capital, tentando fazer com que o governador cumpra o que assumiu no seu plano de governo, porque disse que iria garantir melhores condições para todos. E acabou dando um calote eleitoral”. Também sugeriu aos vereadores da base da triplica aliança “que se juntem e vão a Florianópolis, convencer o governador, secretários e estrutura do estado para que devolva o dinheiro da educação, se possível retroativo a 2008 e 2009, quando a lei do piso deveria ter sido implantada”. Na opinião do líder petista “parece que o governador Colombo, que tem maioria na Assembléia Legislativa, não está conseguindo ouvir o povo de Santa Catarina” e advertiu: “qualquer pai, qualquer aluno prejudicado, tem o direito de instar este governador ruim, péssimo, sem palavra, para que deixe o cargo, porque não cumpriu aquilo que se comprometeu com o povo de Santa Catarina”.

O vereador também disparou contra o governo municipal, que investiu R$30 milhões na Vila Germânica, “com a complacência de quem fazia parte do governo e hoje moradores da Vila Itoupava, da Velha e do Vorstadt, atingidos dia 28 de janeiro, recebem toda sorte de desculpas e são obrigados a vir a esta casa”. Conforme Oliveira, “um governo que tem a sua disposição 402 cargos comissionados e um monte de penduricalhos, não devia dar este vexame e fazer os vereadores passar por vexame como esse”. O petista também alfinetou “alguns vereadores, que procuram desviar o assunto, tentando furar a fila, com o problema da BR-470”.

A desatenção com os acessos aos recantos naturais de Blumenau foi igualmente criticada pelo parlamentar. Ele lembrou que existem recursos liberados desde 18 de junho de 2008 para asfaltar o acesso ao Morro Spitzkoph. Outros R$ 720 mil, de convênio assinado no dia 18 de outubro de 2010, estão disponíveis para fazer a ponte de acesso ao Recanto Silvestre – conhecido como ‘Fifa’.

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“No mínimo três vezes a câmara fez com que o executivo reabrisse as negociações e as intervenções foram importantíssimas”, assinalou.
Assista o pronunciamento do vereador Vanderlei abaixo:

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Quando João Paulo assumiu em 2005, a PMB podia ter até 280 cargos Comissionados.

Tanto que registro em seu plano de governo (Blumenau Forte de Novo) ítem 4. Disse que reduziria dos atuais 280 para 140 e que cumpriria a lei que determinava que destes 140, 50% seriam ocupados por Servidores do Quadro Regular (de carreira) da PMB.

Através das Leis Complementares 505, 507, 509 e 513 de 2005, aumentou substancialmente os cargos comissionados, vindo depois as leis complementares 618/06, 700, 702, 705 e 706/09 que elevaram para 401 cargos.

Finalmente em 2011, aprova a última lei neste sentido, chegando a 402 Cargos Comissionados.

Já em 2009, mais precisamente no dia 22.07, denunciei o caso a MP/SC, visto a impossibilidade de fiscalizar e as constantes denúncias de fantasmas e outras mazelas que permeavam a atual administração.

Registro que aqui não estão computados os Diretores de Escolas e CEIs que são nomeados. Pois vários não são eleitos.

Também não temos controle sobre o número de assessorias que estão a serviço.

Registro também, que não eram e não estão computados os que ocupam cargos desta natureza na Cia Urbanizadora.

O atual quadro numérico é o seguinte:

CCI = 23

Ref  80 =  14

CC 2 = 83

Ref 61 = 4

CC3 = 196

CC 4 = 82

Os números seriam maiores se a proposta do prefeito da criação de uma nova guarda de trânsito tivesse sido aprovada.

Blumenau, 17 de junho de 2011

Atenciosamente.

Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 16 de junho de 2011

O importante papel da Câmara de Vereadores para resolução da greve em Blumenau mereceu destaque do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “No mínimo três vezes a Câmara Municipal fez com que o Executivo reabrisse as negociações e as intervenções foram importantíssimas”, assinalou. Vanderlei contou ter acompanhado a Assembléia que votou a proposta e disse que aproximadamente dois terços dos trabalhadores acataram e um terço decidiu por não acatar. “Então a situação não está muito tranqüila, mas quero parabenizar os trabalhadores que tiveram o entendimento de que isto se define democraticamente”, avaliou. Apesar disso, Vanderlei demonstrou preocupação com a estrutura educacional do Estado, que está decidindo se suspende ou não a paralisação, que “surgiu para fazer cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal”.

Vanderlei ainda justificou sua ausência durante a visita da presidente Dilma Roussef, por estar tomando posse no Conselho Nacional das Cidades. Ele explicou as funções do Conselho e citou ser o primeiro blumenauense que assume o cargo. Sobre a presença de Dilma, Oliveira demonstrou satisfação com a agenda positiva que a dirigente veio cumprir. O parlamentar aproveitou para cumprimentar a petista Ideli Salvati que assumiu recentemente a Secretaria de Relações Institucionais em Brasília. “Para nós em Santa Catarina é fato de muito orgulho”, salientou.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 14 de junho de 2011

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Desde o ano de 2004, o orçamento da administração direta do município cresceu 108%. Na época era de R$330 milhões. Hoje alcança a cifra de R$689 milhões. O aumento foi registrado pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT). “Enquanto isso, a reposição da remuneração dos servidores não vai passar de 42%. O que estão fazendo com esta diferença? É isso que queremos saber”, questionou.

O petista ainda indagou o executivo sobre os gastos com publicidade. Em um ano, o governo municipal investiu R$11 milhões na área. “Se um governo é bom, não precisa gastar com a divulgação dos seus atos desta forma. Perguntem quem são os verdadeiros donos da empresa de comunicação, Propague, que fez um único contrato de R$4,5 milhões com a prefeitura. Perguntem!”, sugeriu o petista.

Vanderlei também apresentou na tribuna o plano de governo de João Paulo Kleinubing e Rufinus Seibet, onde constava a promessa de que haveria um enxugamento dos cargos comissionados, reduzindo-os a metade. “Hoje são 402. A meta era chegar a 140. Cumpriram?”. O parlamentar prosseguiu o discurso afirmando que quando um político fala, deve cumprir o que disse. “Quando escreve, então, daí não tenho dúvida, tem que cumprir até duas vezes. Vamos cobrar que eles  respeitem os servidores, que conversem e resolvam a situação não só dos servidores, mas de quem precisa do serviço público na cidade de Blumenau”.

Por fim, pediu aos interlocutores que não tentem partidarizar a greve. “Trata-se de um movimento do povo de Blumenau. Quero pedir respeito aos servidores porque esta afirmação ofende aos que não pertencem a partidos políticos. A imagem de Blumenau já vem sendo arranhada há bastante tempo, principalmente com os recentes aumentos do transporte coletivo. Somos motivo de chacota em outras cidades da região. Este governo não tem o direito de continuar errando nas planilhas do passe de ônibus. Blumenau não tem o direito de continuar nos envergonhando”.

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Visita ilustre

O Vereador Vanderlei (PT) recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, as honrosas visitas de dois de seus ex Professores na FURB, Arlindo Bernardt e Almerindo Brancker que construíram suas belíssimas histórias, também na educação em SC.

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Foto: Daniel Zimmermann / Folha de Blumenau

O vereador de Blumenau, Vanderlei de Oliveira (PT) protocolou um projeto de lei pedindo a revogação da tão falada Lei das Placas. Aquela lei da publicidade, que começou a vigorar em 2009, e que determina limites de tamanhos em placas, fachadas de lojas e outdoors. Segundo o parlamentar, ao invés de resolver os problemas de publicidade na cidade, a Lei das Placas criou um problema ainda maior: gerou notificações e multas a empresas e entidades.

– A lei é prejudicial e não benéfica como pretendia ser. Ela dificultou a vida de muita gente _ defende Vanderlei.

Para revogar esta lei são necessários nove votos. Vanderlei diz que consegue este número.

– Se não tivesse possibilidade de revogar, eu não teria apresentado a lei.

Em abril deste ano, o Santa mostrou que se permanecer com o efetivo atual e neste ritmo de trabalho, a fiscalização da Lei das Placas em todas as 3.896 ruas de Blumenau vai demorar 45 anos e seis meses para ser concluída. Desde que a Lei Municipal 657 começou a vigorar, em maio de 2009, apenas 171 ruas foram fiscalizadas.

Fonte: Jornal Santa Catarina ‘Blog da Giovana’

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Dona Eloir vai trocar os três cômodos de um porão por apartamento novo em Blumenau Foto: Rafael Alencar/PR

O apartamento número 14, do Residencial Paineiras, no conjunto habitacional Mathias Bornhofen, em Blumenau (SC), vai mudar a vida da cozinheira aposentada Eloir dos Santos de Liz. Em 2008, essa catarinense, que hoje tem 66 anos, viu o chão de sua casa afundar e as paredes racharem durante as chuvas de novembro daquele ano. Desde então, Eloir teve de deixar a casa com jardim no bairro Garcia para viver no porão da residência da filha. Nesta tarde, durante a entrega dos 580 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, Eloir vai receber das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves da casa nova.

“Eu sonhei tanto com esse dia”, conta ela, emocionada.

Naquela segunda quinzena de novembro o Vale do Itajaí – formada pela união de 53 municípios agrupados em quatro microrregiões – foi bastante abalado pelas enxurrada. Blumenau, uma das microrregiões, por consequência, foi o município mais danificado. Desde então, Eloir habita o pequeno espaço composto por três cômodos, num terreno em que vivem quatro famílias. Lugar bem diferente da sua casa que tinha flores na frente e churrasqueira, onde reunia com frequência os oito filhos e os 15 netos para encontros familiares. “Hoje, o meu quarto é minúsculo. Cabe uma TV. Na salinha, coloquei o guarda-roupa, e o outro espaço ficou a cozinha bem pequena”, descreve, com a tristeza de uma cozinheira que tinha em sua casa amplo espaço para cozinhar de tudo. “Agora vou ter minha casa de novo, só para mim”, comemora.

Eloir dividirá sua felicidade com centenas de famílias que vão se mudar para o Mathias Bornhofen, erguido com investimento de R$ 26 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Das 580 famílias, 220 perderam as casas com as chuvas que devastaram o Vale do Itajaí. A inauguração tem a presença da presidenta Dilma. “Meus filhos não acreditaram que eu ia receber a chave da presidenta. Eles disseram que deve ser outra Dilma, não a presidenta”, ri Eloir. Para provar à família, vai levar as netas Naittane de Liz, 18 anos, e Caroline dos Santos, 10 anos, como testemunhas do grande dia.

Outros beneficiados – O casal Lauro Lemos Volf e Maria Tereza também tem o que comemorar. Deixarão de pagar aluguel, ônus que surgiu após perderem parte da casa no bairro de Nova Esperança, com as chuvas daquele ano. A chefe de família Adriana Custódio Gonçalves também se prepara para mudar com marido e as duas filhas para a casa nova. Eles ocuparão o apartamento 33 do Residencial Araucárias. Antes, moravam numa casa situada à Rua Coripós e perderam tudo com o desmoronamento provocado pelas chuvas intensas.

Na mesma Coripós, a diarista Maria Patrícia Bernadino tinha uma residência habitada com os dois filhos. Depois de perderem a casa, passaram a viver numa moradia provisória na cidade. Agora, todos vão trocar a morada precária pela habitação mais digna. Maria e os filhos recebem hoje as chaves do apartamento 42, no Residencial Paineiras. Serão vizinhos de Maria Janete da Silva, que perdeu a casa em que vivia com o marido e os dois netos, no Morro do Macaco, um dos pontos mais atingidos pela tragédia de 2008.

Fonte: Blog do Planalto

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Logomarca do Plano Brasil Sem Miséria - Governo Federal

Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.

Mesmo com este esforço, 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema. Entre outros motivos, porque há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado. Ela como quê se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas das grandes cidades.

São pessoas tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família. Muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir aonde elas estão. Para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.

Entre outras coisas, vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar, quem já recebe, a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.

Para isso, desenvolveu uma nova estratégia, chamada “Busca Ativa”, e está montando o mais completo Mapa da Pobreza no país. Um mapa onde a pobreza não é apenas um número: ela tem nome, endereço e sobrenome.

O Brasil Sem Miséria também está desenhando um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes para estas pessoas melhorarem de vida.

Só assim os nossos olhos, e o braço do Estado, vão alcançar aquela pobreza tão pobre que a miséria quase a faz invisível.

Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano.

Fonte: Site do Plano Brasil Sem Miséria

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