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Archive for the ‘Imprensa’ Category

Jornal de Santa Catarina – Qual é o posicionamento do senhor sobre o aumento das cadeiras?

Vanderlei de Oliveira – Nós precisamos de mais homens e mulheres que trabalhem na cidade. Espero que tenhamos mais vereadores para ajudar a pensar e fazer as coisas funcionarem. Fui vereador quando tinha 21 parlamentares e, agora com 15, sinto necessidade de fiscalizar. O governo está trabalhando muito frouxo na cidade porque não tem quem fiscalize. O governo pode melhorar com mais fiscalização.

Santa – O que o senhor pretende fazer para defender esta posição?

Vanderlei – Eu volto dia 28 para a Câmara e desejo ter conversas francas por reuniões e audiências sobre este assunto. Tem muitas coisas na cidade que a população não tem clareza.

Santa – É possível aumentar com o orçamento atual?

Vanderlei – Com certeza absoluta, basta reduzir os cargos comissionados. Esses cargos comissionados não trabalham pela cidade. Daria para contrapor. Com o número reduzido de vereadores, o prefeito mandou e desmandou na Câmara e agora a população está pagando a conta. Ela pode até não saber, mas está pagando a conta.

Santa – O que o senhor pensa sobre o resultado da enquete feita pelo Santa?

Vanderlei – A população precisa conversar mais sobre esta situação porque quando se trata de falar de político a tendência é a população ser contra. A população não tem noção do mal que é não ter político. Um exemplo é na época de Getúlio Vargas, nos dois períodos que não tínhamos vereadores. Foi muito ruim para a nação. É fácil falar de político, mas ser político não.

Fonte: Jornal Santa Catarina

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Entrevista:Vanderlei de Oliveira, autor do projeto

 O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) é o autor do projeto nº 6.075 que deu origem à Lei 7.632 sancionada pelo prefeito João Paulo Kleinübing. Para Oliveira, a aprovação da proposta – mesmo com ressalvas – é uma vitória para a população, que terá mais facilidade em fiscalizar as nomeações.


Santa – Como surgiu a ideia do projeto?

 

Vanderlei de Oliveira – Tento fazer acompanhamento com minha assessoria desde 2005. Se mesmo com conhecimento do Boletim Oficial tenho dificuldade em acompanhar, imagina quem não tem essa possibilidade. Depois, verifiquei que em outros municípios brasileiros tais dispositivos já existem, inclusive mais amplos.

 

Santa – Qual a principal mudança na administração pública com a aplicação da lei?


Oliveira
– Primeiro, dificulta a existência de funcionários nomeados que não trabalham, os funcionários fantasmas. Dificulta também o comissionado circular sem fazer nada. E, principalmente, facilita para a população acompanhar toda a estrutura administrativa da prefeitura, todos cargos políticos. A sociedade precisa fiscalizar para evitar desvio na aplicação de recurso público.
Santa – O veto ao artigo terceiro, que pretendia divulgar informações de terceirizados, é uma grande perda para o projeto?

Oliveira- Seria melhor se fossem apresentadas as informações sobre terceirizados. Por exemplo, a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) é uma sociedade de economia mista. Quero saber quantos funcionários terceirizados estão a serviço de Blumenau. O município faz contratações de pessoa jurídica para efeitos de assessoria e nós não sabemos quantos funcionários oferecem para a prefeitura. O veto é um prejuízo inicial. No entanto, o espírito da lei vem contemplado quando atende o artigo primeiro, os cargos comissionados diretos, que queremos controlar.

O QUE DIZ A DE LEI 7.632
– Câmara de Vereadores, secretarias municipais, fundações e autarquias devem incluir no site da prefeitura uma relação dos servidores que ocupam cargos de comissão, os que recebem função gratificada, e os servidores temporários contratados há mais de 30 dias
– Na lista deve constar o nome, cargo, unidade em que trabalha, data de nomeação, remuneração e a carga horária trabalhada
– Legislativo e Executivo terão 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para reunir os dados e divulgá-los
– A relação deve ser atualizada na data da admissão ou exoneração
Fonte: Projeto de lei 6075/ 2011
COMO ACESSAR
– Se o Boletim Oficial for publicado segunda-feira, até 18 de julho as informações sobre os servidores comissionados estarão disponíveis no Portal da Transparência.
– O endereço é http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 14 de junho de 2011

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Desde o ano de 2004, o orçamento da administração direta do município cresceu 108%. Na época era de R$330 milhões. Hoje alcança a cifra de R$689 milhões. O aumento foi registrado pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT). “Enquanto isso, a reposição da remuneração dos servidores não vai passar de 42%. O que estão fazendo com esta diferença? É isso que queremos saber”, questionou.

O petista ainda indagou o executivo sobre os gastos com publicidade. Em um ano, o governo municipal investiu R$11 milhões na área. “Se um governo é bom, não precisa gastar com a divulgação dos seus atos desta forma. Perguntem quem são os verdadeiros donos da empresa de comunicação, Propague, que fez um único contrato de R$4,5 milhões com a prefeitura. Perguntem!”, sugeriu o petista.

Vanderlei também apresentou na tribuna o plano de governo de João Paulo Kleinubing e Rufinus Seibet, onde constava a promessa de que haveria um enxugamento dos cargos comissionados, reduzindo-os a metade. “Hoje são 402. A meta era chegar a 140. Cumpriram?”. O parlamentar prosseguiu o discurso afirmando que quando um político fala, deve cumprir o que disse. “Quando escreve, então, daí não tenho dúvida, tem que cumprir até duas vezes. Vamos cobrar que eles  respeitem os servidores, que conversem e resolvam a situação não só dos servidores, mas de quem precisa do serviço público na cidade de Blumenau”.

Por fim, pediu aos interlocutores que não tentem partidarizar a greve. “Trata-se de um movimento do povo de Blumenau. Quero pedir respeito aos servidores porque esta afirmação ofende aos que não pertencem a partidos políticos. A imagem de Blumenau já vem sendo arranhada há bastante tempo, principalmente com os recentes aumentos do transporte coletivo. Somos motivo de chacota em outras cidades da região. Este governo não tem o direito de continuar errando nas planilhas do passe de ônibus. Blumenau não tem o direito de continuar nos envergonhando”.

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Artigo

Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

Os vereadores governistas terão na sessão de logo mais à tarde a oportunidade de demonstrar compromisso com a função parlamentar e respeito pela comunidade. Em nome do bom senso, devem tirar de pauta o projeto do Código de Ética para reabrir o debate dos pontos divergentes, evitando aprovar uma proposta tão controversa. Por outro lado, a oposição tem a obrigação de participar da discussão de forma responsável e democrática, mostrando interesse na solução do impasse.

Não se trata de pautar os parlamentares blumenauenses, tampouco orientá-los como agir no exercício do mandato. Mas de pedir que deem uma oportunidade ao entendimento. O Código de Ética da Câmara é um documento muito importante e não pode ser aprovado numa queda-de-braço, sob o risco de ser contestado judicialmente. O Parlamento tem que paler, paler, até chegar a um consenso.

O açodamento pode comprometer todo o trabalho destes oito meses de discussão do Código de Ética. Apesar da importância do documento, não há a necessidade de aprová-lo ainda este ano, pode ficar para o próximo sem nenhum prejuízo à Câmara de Vereadores e à sociedade blumenauense. Aliás, o Legislativo tem outras prioridades para votar, além da eleição da futura Mesa Diretora.

A reabertura das discussões sobre o Código de Ética permitirá dirimir as dúvidas em relação aos pontos divergentes. O debate aberto e transparente mostrará à sociedade o compromisso com a democracia. E o confronto de ideias eliminará o jogo do poder, que alimenta as picuinhas políticas. Não se trata de medir forças, mas de legislar com responsabilidade e serenidade que se espera dos nossos vereadores.

Publicado na edição 433 do Jornal Folha de Blumenau, dia 23.11.2010.

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Blumenau terá 23 vereadores em 2013.

A discussão sobre o novo endereço da Câmara de Vereadores está gerando polêmica em Blumenau. A cidade passará a contar com 23 vereadores a partir de 2013, resultado da aprovação da PEC 333 pelo Congresso Nacional. A atual estrutura, localizada no primeiro andar da prefeitura, não comporta o aumento de gabinetes.

Matéria veiculada no Santa (19/11/2010) ilustra algumas possibilidades que estão sendo debatidas pelos vereadores, trazendo a afirmação de que o vereador Vanderlei aponta a prefeitura antiga (FCB) como alternativa, mas não aprofunda seu pensamento.

O líder petista é contra a troca pura e simples de espaço com a Fundação Cultural. “A construção de um novo e adequado espaço para as artes é condição, a ser cumprida previamente, para que eu concorde com a transferência para a Antiga Prefeitura”, explica. Para o parlamentar “o governo municipal e a Câmara precisam ouvir a sociedade, suas reais necessidades”.

A decisão sobre o novo espaço caberá a nova Mesa Diretoria da Câmara e será tomada apenas no próximo ano.

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Artigo

Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

O recente debate sobre um aumento diferenciado para os médicos da rede pública em Blumenau é a manifestação de dois problemas graves que atingem a gestão da saúde em nossa cidade. O primeiro: a incapacidade do governo municipal em melhorar a qualidade da rede, mesmo diante do substancial aumento real de recursos para a saúde em Blumenau.

Durante os últimos seis anos o aporte de verbas subiu de cerca de 80 milhões de reais (2004) para 180 milhões (2010). Um aumento de 125%, superior em 60%, aos cerca de 40% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (avaliado pelo IBGE) do mesmo período. Diante disto é inexplicável o sucateamento da rede pública de saúde, claramente manifesto em números como o de redução da cobertura pelos ESFs, entre a população registrada junto ao Ministério da Saúde, de 37% em 2004 para 35,5% em 2010.  Soma-se a isto, cronicamente, a falta de Profissionais da Saúde, de Agentes Comunitários de Saúde, Administrativos e toda natureza de materiais e serviços.

Esta precarização da saúde, e de sua estrutura, é um dos motivos mais sérios de evasão dos médicos. Não bastasse isto o projeto apresentado como solução cria uma fórmula que prejudica o vínculo exclusivo público dos médicos com o atendimento na saúde da família, transferindo-se para outras unidades.

O outro grave problema que enfrentamos é resultado do desmonte do ensino público superior pelos governos até recentemente. O acesso ao curso de medicina era restrito aos que podiam obter as poucas vagas federais ou pagar altíssimas mensalidades em universidades privadas. Por gerações formou-se um número reduzido de médicos para a saúde pública. A incrível expansão do ensino público superior, construída nos dois últimos governos, levará, ainda, por motivos cronológicos óbvios, algum tempo para suprir a histórica falta de profissionais da medicina pública em nosso país.

Cabe-nos então cobrar uma gestão mais eficiente da saúde em Blumenau e contar com todos os médicos que, fiéis ao juramento que fizeram quando de sua diplomação, permaneçam dedicando seus esforços aos que precisam do saber de que são depositários.

Matéria publicada no Jornal Folha de Blumenau do dia 23/08/2010

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Artigo

Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

Obtive, recentemente, e com dificuldade, uma cópia do parecer emitido pelo Instituto Rainoldo Uessler, resultado de estudo técnico, contratado pelo governo de Blumenau, sobre o valor da tarifa do transporte urbano no município. Trata-se de um volumoso documento repleto de tabelas e comparativos fragmentados, parciais e por vezes descontextualizados. De qualquer forma o submeterei prontamente à análise técnica rigorosa e ao debate com setores fundamentais como o Sindetranscol e os usuários do sistema.

Transcendendo o mérito dos dados apresentados, que serão cuidadosamente estudados, o que quero demonstrar é minha preocupação com a análise realizada por conta das vinculações dos que a empreenderam. O senhor Rainoldo Uessler, que dá nome ao Instituto, é, atualmente, presidente e proprietário da instituição. Trata-se de um contador que priva de longa data das graças da família Kleinubing e da confiança das empresas permissionárias do transporte coletivo. Rainoldo ocupou a Secretaria de Administração no Governo de Wilson Kleinubing e atualmente assessora quatro empresas de transporte urbano.

Através de uma postura difícil de compreender, e em conflito com a sociedade e a justiça, o executivo municipal tem se empenhado na defesa dos interesses das permissionárias em detrimento dos usuários do sistema. Este cenário se agrava com a contratação de um velho aliado da família do prefeito, e funcionário das empresas, para emitir laudos técnicos. O resultado é uma posição política fantasiada de parecer científico. A escolha política central do estudo é o total desprezo pela decisão judicial que considerou a última majoração de tarifas desnecessária. Incrivelmente propõe que o usuário reembolse as empresas dos valores perdidos com o aumento que a justiça considerou ilegal.

A segunda decisão política é optar por não ouvir a opinião de usuários, trabalhadores do sistema ou qualquer órgão da sociedade civil. O parecer, tarifa de R$ 2,57, se revela, então como o que de fato é: a manifestação de uma prática política autoritária, comprometida com os mais ricos, e que se maquia grotescamente de gestão pela técnica.

Publicado no Jornal de Santa Catarina, dia 20.08.2010, folha 02 (opinião)



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