Feeds:
Posts
Comentários

Archive for the ‘Imprensa’ Category

Artigo

Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

Os lances mais recentes da eleição nacional desenham um cenário intrigante. Esperava-se uma polarização programática. De um lado o PT, Dilma Rousseff e o Governo Lula, defendendo a ideia de uma expansão da ação estatal e o resgate econômico dos setores mais empobrecidos, do outro a plataforma histórica do bloco PSDB/DEM, com a redução da ação pública em favor da iniciativa privada, a retração do Estado e a desoneração da produção.

Esta polarização manifestaria a coerência de cada bloco em torno de propostas que defendeu e implementou no período histórico iniciado com a redemocratização do Brasil a partir da década de 1980. Curiosamente o candidato do bloco liberal, o tucano José Serra, em manifestações recentes à imprensa, adotou tom conciliador ao falar das políticas centrais do Governo Federal, apontando um processo confuso, do ponto de vista programático.

O que concluir disto? Creio que a falência, política, do DEM, gerou um vazio programático na direita. Este, somado aos astronômicos índices de aprovação das políticas do bloco de esquerda, capitaneado pelo PT, se abatem de forma devastadora sobre as reflexões e o futuro do bloco conservador. Embora o PSDB se propusesse, em sua fundação, social democrata, as alianças nos governos de FHC o fizeram abraçar e aplicar as reflexões privatizantes do DEM.

Os dirigentes de PSDB e DEM são homens e mulheres convencidos por um projeto que defende a colonização do espaço público pela iniciativa privada. Esta leitura discorda da posição majoritária do povo brasileiro. Discordar da maioria não constitui problema, é antes um direito sem o qual não existe democracia. O que me parece perigoso para o processo democrático é uma minoria adotar discursos dos quais discorda totalmente para se viabilizar nas disputas do poder. Cometem meus antagonistas, duas traições; uma contra si, ao pensar uma coisa e dizer outra, e uma contra o povo, quando dizem algo que não farão. A maior virtude da vida é a coerência, dizer o que pensa e fazer o que diz, é o mínimo que exijo dos meus amigos e dos adversários pessoais e políticos.

Publicado na Folha de Blumenau, em 18 de junho.

Anúncios

Read Full Post »

Artigo

Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

Ficha falsa de Dilma Roussef

Recebi, recentemente, uma mensagem eletrônica que seria a reprodução da ficha criminal da pré-candidata à presidência Dilma Roussef. O documento lista ações de Dilma quando participou da luta armada contra a Ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1984. Pergunto; é crime conspirar contra uma tropa de choque que derrubou um governo democraticamente eleito e o substituiu por uma gestão de generais ao mesmo tempo em que determinou o silêncio absoluto da sociedade diante de suas práticas?

Dilma não lutou contra um governo legítimo, não sabotou um estado de direito, ela enfrentou bárbaros que substituíram a democracia pela força bruta. A ação contra um Estado desta natureza não é crime, e sim obrigação de qualquer um que compreenda o que está acontecendo. Crimes cometeram, e isto está provado historicamente, os governantes que Dilma enfrentava.

Não bastasse ser vítima de uma ditadura criminosa, não bastasse ser brutalmente torturada por portar sonhos de justiça e liberdade, não bastassem seus algozes livres, Dilma tem que assistir seus torturadores, escondidos na covardia do anonimato, novamente levá-la, inocente, ao banco dos réus.

O que a guerrilheira Dilma diz da candidata Dilma? A explicação pede a leitura de ao menos duas características históricas do Estado no Brasil, à primeira, distribuiu a riqueza de forma desigual, gerando uma quantidade enorme de pobres. Esta organização societária resultou em tensão social e conflitos de classe. A segunda característica é a administração da tensão e dos conflitos através da violência, expressa na tortura, na criminalização dos movimentos sociais e na discriminação de pobres e diferentes.

Foi preciso Lula, uma das muitas vítimas da natureza excludente do Estado, para enfrentar a produção deliberada da desigualdade e engendrar um modelo de Estado que reduziu os abismos que dividiam nosso povo. É certa que Dilma, duramente atingida pela violência do Estado, seja a pessoa apropriada para superar o autoritarismo estatal e propor uma forma de gestão que aprofunde a participação popular e amplie a liberdade presente na vida.

Artigo publicado no Jornal Folha de Blumenau, no dia 28/05/2010.

Read Full Post »

Vanderlei contesta Foz do Brasil e

afirma que não brinca com dinheiro público

Em resposta as declarações do Sr. Francisco Jucá Soares, presidente da Foz de Blumenau S/A (Foz do Brasil), publicadas em matéria do Jornal Folha de Blumenau desta quarta-feira (26/05/2010), afirmando que a postura do vereador Vanderlei é uma “infantilidade” que demonstra desconhecimento do mercado financeiro, e que é “ridícula” a afirmação de falta de capacidade financeira para executar os serviços de implantação do sistema de tratamento e coleta do esgoto sanitário de Blumenau, o vereador Vanderlei de Oliveira declara:

1. “Que é vereador eleito pelo povo, exercendo seu quarto mandato, no exercício de suas funções legais. Não transigindo, nunca, com a moralidade e legalidade dos atos públicos.

2. Que é contrário a privatização ou concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade, bem como contrário à espoliação do público pelo privado, prática que está acontecendo na cidade de Blumenau, especialmente neste processo de privatização do sistema.

3. Que tem conhecimento de finanças e atribuições públicas, e exerce sua função fiscalizadora sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos dos cidadãos e que, por isso, jamais brincará com o dinheiro público.

4. Que trouxe à público a informação de que a empresa Foz do Brasil solicitou R$ 212 milhões à Caixa Econômica Federal, um banco estatal, público, e que considera não apenas ridícula, como principalmente imoral, a iniciativa desta empresa de buscar financiamento em um banco público depois de ganhar de mão-beijada o gerenciamento e a execução exclusiva de um serviço essencial para a população por 35 anos.

5. Questiona se a empresa tem capacidade financeira para executar o projeto (12 vezes o valor de Blumenau, como afirmado) por que recorrer a uma instituição pública para conseguir 70% dos recursos que, em tese, serão investidos em 9 anos?

6. Que conhece a história do saneamento no Brasil e em Blumenau, principalmente a partir de quando passou a ter recursos públicos a disposição.

7. Que mentirosa é a declaração do Sr. Jucá, de que a privatização vai resolver o problema do esgoto em Blumenau “sem custo para a população”. Ou o povo de Blumenau não precisará pagar o valor referente a 98% da conta de água para o tratamento do esgoto?  Não terá mais que pagar pelas possíveis e futuras desapropriações? E a conta das famílias que pagavam o equivalente a 80% a mais na conta de água pelo serviço já implantado e terão aumento na fatura?”

O mandato do Vereador Vanderlei de Oliveira reafirma sua posição favorável ao tratamento de esgoto, considerando fundamental para a sociedade. Porém, defende que este serviço deva ser público, realizado e permanecendo sob o controle do Samae.

Para ler a matéria do Jornal Folha de Blumenau, Clique Aqui!

Read Full Post »

Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

Vanderlei na Conferência das Cidades

Aconteceu neste último final de semana a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Estive presente nos três encontros anteriores e neste, sempre na condição de delegado do Poder Legislativo Municipal de Santa Catarina. Participam gestores públicos, legisladores, associações de moradores, entidades de classe, universidades, representações de setores profissionais, ONGs, enfim, qualquer entidade que tenha interface com políticas de desenvolvimento urbano.

As etapas debatem e deliberam sobre as políticas para as cidades e elegem delegados para representar suas posições na instância imediatamente acima.

A etapa nacional delibera políticas e elege o Conselho Nacional das Cidades, responsável pela organização da conferência e pelo encaminhamento de suas decisões. As resoluções da conferência estabelecem os parâmetros que guiam ações do governo federal.

Temos aqui uma forma de gestão pública que merece um olhar atencioso. A sociedade brasileira privilegiou, historicamente, métodos decisórios que restringiram os debates estratégicos ao pequeno grupo que ocupava o topo da pirâmide social. Inevitável que, apesar da valente resistência dos de baixo, as políticas sempre apontassem para a satisfação dos desejos da elite e secundarizassem as necessidades dos demais setores da população.

A proposta presente na Conferência das Cidades nos fala de uma alternativa de gestão, de novas formas de pensar as cidades que incluem e dão peso aos que realmente participam da vida urbana. O método tem fôlego para mais. Devemos refletir sobre meios de governo horizontalizados e abertos a todos que desejem participar. São tempos de pensar uma gestão pública realizada a partir de conselhos populares com poderes deliberativos.

O próximo passo lógico de nossa democracia é fazer das questões fundamentais, da vida pública, objeto de deliberação democrática dos múltiplos setores que constituem o tecido vivo da sociedade brasileira.

Artigo publicado do Jornal de Santa Catarina, 11 de maio de 2010

Artigo Um novo parâmetro de poder,  no Jornal Folha de Blumenau, 11 de Maio de 2010.

Read Full Post »

Artigo:

Por Vanderlei Paulo de Oliveira.

Vão-se 121 anos da convocação, pela Segunda Internacional Socialista, de manifestações que marcassem o primeiro de maio como um dia de luta pela melhoria das condições de vida da classe operária. A data foi escolhida em alusão a morte de dezenas de trabalhadores, fruto da repressão policial, nas manifestações pela redução da jornada diária, em Chicago, três anos antes.

Os maios do século que se seguiu foram o campo de batalha em que as mobilizações da classe operária arrancaram as elites melhorias parciais, tanto na distribuição da riqueza quanto na humanização das relações trabalhistas. O movimento operário do século vinte livrou seus membros da submissão cega a hierarquia fabril e de condições de trabalho escravistas e os trouxe até um sistema produtivo regido por leis que transcendem o espaço da fábrica e realizado em condições que exigem mediação com entes externos, como sindicatos e órgãos do Estado. Cabe então a pergunta. O que significa o primeiro de maio na atual fase do capitalismo?

Primeiro vale lembrar que se é verdade que as condições de trabalho melhoraram neste século e um quarto também é que estas melhorias são relativas, não tocam de forma simétrica o conjunto dos trabalhadores assalariados, e que o trabalho não é prazeroso, e sim um fardo, para a maioria dos que o executam. Temos o ambiente de trabalho exigindo cada vez mais concentração, velocidade e precisão e um trabalhador que, por humano que é, apresenta índices crescentes de estafa, depressão e doenças ocupacionais, que, ironicamente, levam a redução da capacidade produtiva média.

Uma das grandes bandeiras dos maios de nossos dias é a mesma que inspirou o primeiro dos maios dos povos, a luta pela redução da jornada semanal de trabalho, agora como forma de garantir um mínimo de salubridade a vida do ser humano que opera o sistema produtivo e como fundamento para uma execução racional, qualificada, veloz e segura da produção. A redução da jornada, executada com êxito em vários países, é um passo importante na direção de uma sociedade em que o trabalho seja a forma de relação da humanidade com seu meio, trabalho educador, produtivo, recreador e libertador, e não um instrumento de alienação e sofrimento que leva seus partícipes às camas de hospitais e às filas por ansiolíticos.

Publicado no Jornal Folha de Blumenau.

Read Full Post »

Por Vanderlei Paulo de Oliveira

A ação do governo de Blumenau caminha na contramão dos interesses públicos em ao menos dois aspectos. O primeiro diz respeito ao anacronismo da política de privatização de setores estratégicos da estrutura pública. As malfadadas privatizações da década de 1990, impostas à sociedade brasileira pelo governo FHC, foram responsáveis pela degradação de serviços e aumento de taxas. Somou-se a isto uma impotência dos órgãos de Estado na defesa do consumidor e a morosidade da Justiça em garantir os direitos mais fundamentais do cidadão.

O motivo desta degradação não pode ser explicado através de uma demonização do campo privado e sim pela compreensão de que este universo opera num sistema lógico diverso do público. O sentido da ação privada, num mundo subordinado ao capital, é o amealhamento de uma grande quantidade de recursos com o menor investimento possível, esta é uma racionalidade que leva a precarização dos serviços públicos e o aumento permanente dos valores cobrados por eles.

É preciso dizer o óbvio, o compromisso fundamental de uma empresa é a obtenção de riqueza privada e não a satisfação de interesses coletivos que, para o bem ou para o mal, contemporaneamente, estão encarnados no Estado. O segundo problema: concedido um serviço estratégico a um ente privado espera-se, ao menos, a confecção de sistemas de fiscalização que permitam a sociedade civil um controle democrático, permanente e funcional destes serviços.

A agência reguladora proposta pelo governo municipal, no caso da privatização do esgoto, não satisfaz nenhum desses critérios. Trata-se de uma estrutura administrativa subordinada incondicionalmente aos prefeitos dos municípios abrangidos e que subtrai qualquer possibilidade de intervenção dos consumidores nas ações e destinos dos serviços. A distopia possível, no desdobramento final deste quadro, é assustadora: um sistema de esgoto caro, refluindo dejetos pelos ralos de nossas casas enquanto tentamos contato através de um 0800 que nunca nos atenderá, e estruturas fiscalizatórias mais preocupadas em garantir os lucros da concessionária do que a salubridade de nossas vidas.

Artigo publicado no Jornal de Santa Catarina, segunda-feira, 15 de março de 2010.

Read Full Post »

Terreno na Rua Getúlio Vargas: Risco de Dengue. Foto: Patrick Rodrigues/Santa

Está publicado no Jornal de Santa Catarina de hoje matéria que denuncia imóvel na Rua Getúlio Vargas, no centro de Blumenau, que há muito tempo acumula água parada e exala mau cheiro. O Vereador Vanderlei já havia levado o problema à Tribuna da Câmara no dia 17 de setembro de 2009, após receber denúncia da comunidade. Leia Aqui!

Read Full Post »

« Newer Posts - Older Posts »