Feeds:
Posts
Comentários

Archive for the ‘Microempreendedor Individual’ Category

audiencia

Esclarecer assuntos ligados às áreas de agricultura, pisicultura e sobre a instituição do empreendedor individual no município, é o objetivo da audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, dia 07, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau. O encontro foi solicitado pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Vanderlei irá questionar os programas e projetos de agricultura e pisicultura que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, os que têm parceria com a administração estadual e o que está articulando com o governo federal.

O vereador também pretende indagar ao Executivo qual o procedimento tomado e como o empreendedor individual pode se cadastrar junto ao município. “O Estado já aderiu a Lei Complementar e Blumenau ainda não se manifestou a respeito”, declarou. Em todo país, cerca de onze milhões de homens e mulheres trabalham por conta própria no comércio, na industria e na prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil e estão habilitados a formalizar o seu negócio desde julho deste ano. O Programa do Empreendedor Individual garante a entrada desses brasileiros também no novo tempo da Previdência Social. Foram convocados para o encontro o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), Sebrae, Sescon, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperprove, Conselho de Desenvolvimento Rural e Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC, além de agricultores e pisicultores interessados.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau
Anúncios

Read Full Post »

VANDERLEI: “TEM VEREADOR FALANDO INVERDADES PARA O POVO”

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de setembro de 2009

De acordo com o líder do PT na Câmara, VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA, “tem vereador falando inverdades para o povo”. Ele referiu-se aos discursos a respeito dos benefícios e recursos encaminhados para o Estado e município. “São mentiras pregadas constantemente pelos vereadores da base de oposição ao governo federal. Eles se esquecem dos bilhões de reais que já foram destinados para Santa Catarina. Podem ter certeza de que dinheiro não é o que está faltando para nossa cidade”, declarou. Vanderlei assinalou que estes parlamentares têm esquecido a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. “Eles têm feito uso da tribuna como um teatro em que as pessoas não dizem o que é verdade”, definiu. O petista denunciou que hoje, uma parte da cidade está novamente sem água. “Com todos os milhões de reais disponibilizados para o sistema de abastecimento uma parte da população continua sem água”, relatou. Oliveira disse não ter visto nenhum vereador preocupado com o povo que está nas moradias provisórias, que realizou no início do mês uma manifestação na rua Engenheiro Paul Werner com a Almirante Barroso. Além disso,

Vanderlei anunciou que estes parlamentares “defensores da tríplice aliança” não se movimentaram para ajudar a população que dependia do auxílio reação, auxílio aluguel e moradias. “Só para habitação o governo federal já colocou a disposição de Blumenau, para moradias, mais de R$ 120 milhões. O governo municipal até o final de semana não tinha nenhum dos projetos habitacionais aprovados na cidade, o único que é para atender a população afetada pelas chuvas foi feito pelo governo federal, Caixa Econômica Federal e uma empresa de Curitiba, que são as 160 moradias do Residencial Hamburgo, feito na Heinrich Hemmer”, afirmou.

Vanderlei ainda criticou as obras de reconstrução da cidade. “Eles não fazem nem o que tem dinheiro a disposição para fazer, como o gabião da rua Bruno Schreiber”, disse. Segundo Vanderlei o Executivo tem autorização desde 2006 para construir 96 moradias para a comunidade da rua Coripós. “Nem este convênio o governo teve a competência de investir em Blumenau”, falou.

O vereador ainda recordou a transferência direta dos 250 mil metros quadrados, terreno comprado pela família Pamplona transferido pelo governo federal para utilização em moradia. “Agora estão tendo problemas para liberação daquele terreno. E eles tentaram passar todos os 250 mil metros quadrados para Caixa Econômica Federal”, contou. Ele ainda fez criticas da defesa feita pela ‘marca Blumenau’ e dos gastos com campanhas publicitárias.

Vanderlei ainda destacou a incompetência do prefeito e do vice-prefeito por não terem cumprido o compromisso assumido com a comunidade da rua Emílio Tallmann. “Lamentavelmente a situação da comunidade continua difícil, complicada e o desespero com as águas que caíram naquela região também esta noite é grande. E a questão lá não é a ambiental, mas de responsabilidade política mesmo”, apontou.

O vereador também anunciou que Santa Catarina passa a ser o 5º Estado da federação a aderir a regulamentação do empreendedor individual. “Fico muito feliz que o Estado já tenha resolvido a questão. Santa Catarina já aderiu às faculdades colocadas à disposição pela Lei Complementar federal nº128, agora lamento que a Prefeitura de Blumenau não tenha trazido nenhuma normativa sobre o assunto”, observou.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

Read Full Post »

VANDERLEI QUER AUDIÊNCIA SOBRE TRABALHO RURAL

Pronunciamento na Sessão do dia 30 de julho de 2009

Ao constatar a necessidade de discutir o que está sendo feito na área de agricultura e piscicultura no município, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) anunciou que vai solicitar uma audiência pública. O objetivo é discutir com a Secretaria de Desenvolvimento Regional o que está sendo feito por um setor que comporta cerca de 10% dos trabalhadores de Blumenau, segundo o parlamentar. Também devem ser convidados o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Conselho de Desenvolvimento, a Epagri e demais representações referentes ao tema.

Outra questão que merece ser discutida, na opinião de Vanderlei, é o que a SDR e o Executivo estão fazendo em relação à lei do empreendedor individual. Segundo ele, a questão já deveria estar sendo trabalhada desde julho. O líder petista ressaltou a relevância dos temas: “São matérias importantes para a cidade e a Câmara tem que fazer com que os trabalhos prossigam”.

Com a finalidade de esclarecer o que está sendo feito pela reforma tributária, o parlamentar divulgou que no próximo dia 6, no Hotel Himmelblau, às 19h, estarão reunidos em Blumenau os deputados federais Antônio Palocci, Cláudio Vignatti e Décio Lima, a senadora Ideli Salvatti e a deputada estadual Ana Paula Lima. “Eles estarão junto com o segmento empresarial para discutir as novas formas e o que se diz por aí sobre a reforma tributária”. Vanderlei ainda sustentou que o ex-ministro Antônio Palocci foi o idealizador do programa econômico do Brasil: “Ele fez um planejamento estratégico, o que não houve no governo anterior”.

O vereador ainda aproveitou para registrar que “a sociedade blumenauense se movimenta contra a privatização do esgoto”. Segundo ele, há discordância nos procedimentos e indícios de “sérias dificuldades e ilegalidades nos encaminhamentos”. Vanderlei ainda apontou que nenhum parlamentar recebeu o documento da licitação: “O vereador que tiver uma cópia do edital para a contratação do serviço me apresente até o final do dia”, desafiou. Ao mesmo tempo, convidou a população para a audiência pública que será realizada na Furb no dia 5 de agosto e para o plebiscito, que será realizado entre os dias 10 e 14 do próximo mês.
Por fim garantiu que pretende analisar o projeto que isenta cobranças da Apae de forma social, e não “tecnicista”. Quanto a isso, afirmou: “Esperamos que o prefeito recepcione as iniciativas desta casa e ajude a cidade de Blumenau”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Read Full Post »

Trabalhadores autônomos, lideranças comunitárias, políticas e empresariais do Médio Vale do Itajaí conheceram nesta segunda-feira (22), a Lei do Empreendedor Individual – MEI. O Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, esteve em Blumenau para apresentar a nova categoria especial de enquadramento de empresas no Simples Nacional.

mei3

O EI começa a vigorar a partir do próximo dia 1º de julho em todo o país. Trabalhadores autônomos com renda de até R$ 36 mil/ano, que hoje estão na informalidade, poderão legalizar suas atividades profissionais, tornando-se um empreendedor individual.

Vignatti explicou que a medida do governo Lula permitirá que trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais – como pipoqueiros, cabeleireiros, pedreiros, motoboys, manicures, artesãos, moto-taxistas – possam se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuindo com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Em contrapartida, esses trabalhadores terão direito aos benefícios previdenciários – como auxílios, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por invalidez – excetuando a aposentadoria por tempo de contribuição. Ao todo, são 170 categorias profissionais previstas na nova lei.

mei2

O vereador Vanderlei já encaminhou ao executivo municipal uma proposta de anteprojeto de Lei. A iniciativa petista visa agilizar os preparativos para o início da vigência do Empreendedor Individual.  “É necessário que todos estejam envolvidos neste processo, garantindo que os trabalhadores saiam da informalidade, se tornem empreendedores e, sobretudo, possam ter garantias previdenciárias”, destacou. Além disso, Vanderlei participará de uma comissão de acompanhamento, formada por representantes da Ampe, Sescon, Sebrae, prefeitura e Acib.

O evento foi articulado pelos mandatos do deputado federal Cláudio Vignatti e dos vereadores petistas Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira, com a contribuição da Ampe, do Sescon e do Sebrae.

Na Tribuna

Na sessão desta terça-feira (23), Vanderlei agradeceu o trabalho da imprensa local na divulgação e repercussão do debate do EI. O vereador esteve com o deputado Vignatti em várias rádios da cidade esclarecendo dúvidas sobre a lei. “A imprensa de Blumenau percebeu a dimensão e a importância social desta nova lei”, destacou.

Contribuiu: Dayane Nunes / Assessoria de Comunicação
Deputado Federal, Cláudio Vignatti (PT/SC)

Read Full Post »

Com a aprovação da Lei Complementar Federal nº 128, que institui o MEI, os municípios brasileiros precisam agora se preparar para o início da formalização, autorizado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional, a iniciar a partir de 1º de julho. O mandato do vereador Vanderlei de Oliveira promove encontro para debater os encaminhamentos necessários para a aplicação desta importante lei em Blumenau.

O convite está sendo feito pessoalmente pelo vereador Vanderlei às instituições envolvidas com o tema: AMPE, SEBRAE, SESCON, Sindicato dos Contabilistas, CDL, ACIB, DRT, INSS, JUCESC, MPT e a Prefeitura Municipal.

O evento contará com a presença do Deputado Federal Cláudio Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e Coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Vanderlei propôs anteprojeto de lei para regulamentar o MEI em Blumenau.

Serviço:

Encontro sobre a Lei do Microempreendedor Individual

Data: 22 de Junho – Segunda-feira

Local: Hotel Himmelblau – Salão Heidelberg

Horário: 19h

Read Full Post »

Anteprojeto de Lei Complementar que

Institui o Microempreendedor Individual.

Anteprojeto de Lei Complementar que

Veda o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

Comente, divulgue, participe!

Read Full Post »

Vanderlei concede entrevista à Joelson dos Santos, na Rádio Nereu (AM 760), às 8h. E à Celso Ferreira, na Rádio CBN (AM 820), às 9h30.

O vereador falará sobre o projeto da Lei do Microempreendedor Individual.

Acompanhe!

Read Full Post »

Older Posts »