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Archive for the ‘Pronunciamentos’ Category

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 14 de setembro de 2010

Ao falar da posse do suplente Marcos Zimdars, o petista VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA lembrou os ex-vereadores José Anolácio Biz e de Frederico Dix, também oriundos da Vila Itoupava. Ele comentou uma das principais reivindicações da região, a ligação asfáltica com Pomerode, através de Massaranduba e Luiz Alves, uma luta de muito tempo que depende do governo do Estado. Também criticou a falta de atenção a SC-474, uma importante alternativa para a rodovia Guilherme Jensen, que embora conste do orçamento do Estado não tem recebido prioridade. Para reforçar as críticas, ele comparou a obra ao viaduto da Via Expressa, onde apenas dois homens estão trabalhando. Também lamentou as promessas feitas há mais de ano em audiência pública sobre a rodovia Guilherme Jensen. Ao mesmo tempo, afirmou que o Viaduto da Mafisa, deixou a comunidade insatisfeita porque a obra foi liberada parcialmente, devido a atrasos do municipio e do Estado.
Ao comentar o início da tramitação do orçamento de Blumenau para o próximo ano, o líder petista lembrou que a prefeitura terá 1 bilhão e 318 milhões de reais para atender a comunidade. Oliveira observou que a cidade contará este ano com mais de 180 milhões para a saúde, motivo pelo qual considera que o problema de Blumenau não é falta de recursos mas de gestão.
Vanderlei corrigiu ainda uma afirmação feita por outro vereador na sessão passada de que a BR-101 teve a concessão feita agora, desconhecendo que o sistema de concessão de rodovias no Brasil foi feito em 1996. “A felicidade que tivemos, é que por decisão do governo federal, não foi seguida a regra do Rio Grande do Sul e do Paraná, evitando valores muito mais elevados”, completou.
O vereador alertou ainda que as ilhas de segurança existentes nas ruas de Blumenau causam transtornos e acidentes graves. “Também temos vários cruzamentos que não dão segurança às pessoas. As ilhas precisam de sinalização diferenciada e os espaços de circulação de melhores condições”,  completou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de setembro de 2010

O excesso de privatizações na cidade de Blumenau chamou a atenção do parlamentar VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). O petista falou sobre as dificuldades que a população está passando com a privatização do esgoto e também sobre a situação prejudicial a que foram levados os agricultores do município com a privatização da merenda escolar. “Mais de R$ 50 milhões já foram mandados para fora da cidade e nossos produtores, que eram os maiores fornecedores, estão encontrando dificuldades”, informou. A intenção de privatização da Vila Germânica também foi comentada com indignação pelo vereador. “Primeiro reconstruíram a Proeb com o dinheiro do povo e agora querem privatizar”, explicou.

Vanderlei também cobrou as autoridades em relação ao dinheiro do Moinho do Vale. “Quando encaminharam para venda fizeram propaganda do que seria arrecadado e afirmaram que este dinheiro iria para a educação. Até hoje não vimos o resultado e podemos observar o péssimo estado que se encontra a Prainha”, avaliou. O parlamentar relacionou a falta de investimento dos recursos em educação com o artigo 107 que segundo alegou, não está sendo cumprido pelo atual governo. “Apesar das melhorias no artigo 170, o artigo 107 não existe.

Ainda sobre a educação, o petista anunciou que o Fies (Financiamento estudantil), que antes necessitava de fiadores para ser concluído, foi facilitado pelo Governo Federal. “A presença do fiador foi abolida, agora o estudante não precisa mais ter um fiador com dois imóveis em Blumenau para financiar seus estudos”, esclareceu. Segundo o vereador, a educação está “caminhando positivamente”, com medidas como essa e com a abertura de vagas do Instituto Federal. Serão 800 vagas na cidade de Gaspar, para ensino profissionalizante. “Blumenau também caminha para abertura do Instituto Federal na região Norte, que dará acesso à Blumenau e Região”, adiantou. Serão aproximadamente mil e duzentas vagas na cidade.

Por fim, Vanderlei alegou que o futuro da universidade de Blumenau está nas mãos da comunidade universitária, que vai decidir o que será melhor. “São duas lógicas bem diferentes de candidaturas, a decisão está no mundo da universidade”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 31 de agosto de 2010

Novamente a área da saúde foi alvo de criticas do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Apesar de comemorar a chegada de um médico ao Estratégia de Saúde da Família Arthur Riedel, – “depois de alguns anos sem médicos regulares aparentemente a comunidade da Bruno Schreiber recebe um médico” -, lamentou que o ESF esteja sem auxiliar administrativo, sem três dos seis agentes comunitários e com péssima manutenção. Ele ressaltou que o médico só foi encaminhado após reportagens veiculadas nos meios de comunicação. Vanderlei denunciou ainda que diversos agentes comunitários trabalham em desvio de função.
Em seguida, o vereador anunciou que a comunidade do Loteamento Canto do Rio, localizada no distrito do Garcia, recebeu a notícia de que o governo decidiu “sob pressão” que não irão multar os moradores daquela região. Vanderlei explicou que a população daquela região sofre com mau encaminhamento dentro de algumas questões no município. “Vamos trabalhar para solucionar uma conduta inadequada da Prefeitura de Blumenau”, falou.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o aumento das passagens de ônibus. Vanderlei ironizou o fato do valor, que passará para R$ 2,57, exigir que o usuário ande com moedas para pagar o transporte coletivo. “A população reclamaria se fosse 2,60, mas pelo menos haveria mais inteligência na decisão”, argumentou. Ele denunciou que a planilha foi uma montagem. “Poderiam ter aumentado ou abaixado um pouquinho a planilha para que nós não tivéssemos que tocar neste assunto”, apontou.
Oliveira ainda comentou sobre a Audiência Pública Itinerante ocorrida ontem, na Escola Básica Municipal Francisco Lanser. A reunião discutiu as condições de infraestrutura do bairro Tribess para receber os novos moradores que irão habitar o residencial Novo Lar. “As reclamações mais freqüentes foram referentes à segurança e contratação de professores”, salientou. Vanderlei fez ainda um alerta sobre o “estado lastimável” em que se encontra o ginásio de esportes do colégio.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 26 de agosto de 2010

O líder do PT, VANDERLEI DE OLIVEIRA, voltou a disparar contra a administração municipal, mostrando o número de pedidos encaminhados através do legislativo. “Os três verbos que norteiam o mandato do vereador são legislar, fiscalizar e julgar, mas nós vamos ter que acrescentar orientar e propor”, assinalou. “Nos idos da década de 1980, certamente as proposições dos vereadores não passavam de 365 por ano. Hoje já ultrapassamos a marca de seis mil indicações feitas ao executivo em todas as áreas. Isso tudo, sem falar no que passa pelas ouvidorias do município, o que deve elevar o número para 10 mil solicitações”, disse.

Oliveira aproveitou para criticar o prefeito que, a partir de 2007, passou a contar com mais de 50 gerentes para cuidar da cidade. “O que estes gerentes estão fazendo, se de cada três cidadãos, dois tem reclamações”, indagou. O parlamentar considerou inconcebível que estes gerentes comissionados estejam apenas voltados a atuação política.

Depois de vasculhar o Boletim Oficial do Município o vereador disse ter encontrado algumas pérolas, mas uma chamou sua atenção: “Uma licitação de mais de meio milhão de reais para a compra de “cuca”, doce tradicional da culinária alemã. O petista tirou cópias do material e agora quer saber o que a prefeitura de Blumenau vai fazer com mais de meio milhão de reais de cuca, adquiridas de uma determinada padaria da cidade.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 24 de agosto de 2010

Mesmo que Blumenau tenha algumas equipes de ESF completas “a cidade sofre na saúde”, segundo o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “Temos prova, algumas comunidades há muito tempo sofrem”, salientou. Como exemplo, o parlamentar citou a unidade de saúde Arthur Ridel, no Progresso. “Há alguns anos aquela unidade de saúde tem dor. Há alguns anos faltam materiais, agentes administrativos, agentes comunitários de saúde e médicos, constantemente”, declarou. E afirmou ser assim com diversas outras. “Terminamos 2004 com R$ 80 milhões para saúde em Blumenau, vamos fechar 2010 com R$ 180 milhões. Então um aumento de 125%, enquanto a inflação deu qualquer coisa em torno de 40%”, assinalou. Ele questionou “onde estão os outros cerca de R$ 80 milhões, que é sobra da inflação neste período”.

O parlamentar lamentou ainda que este seja o cenário da comemoração dos 160 anos do município e citou também o aumento na passagem do transporte coletivo urbano com todos os problemas que estão ocorrendo.

Outra crítica de Vanderlei foi ao corte da irrigação de todas as ruas da cidade. “É lastimável”, salientou. Em seguida, Oliveira assinalou que a promessa do prefeito, quando liberou a ordem de serviço para fazer a pavimentação da segunda parte da rua Jordão, de que a obra não pararia não foi cumprida.

Vanderlei registrou ainda que a cidade recebeu a visita do senador Belini Meurer, suplente de Ideli Salvatti, dia 20 de agosto. O senador encontrou o vice-prefeito para tratar de interesses de Blumenau junto ao senado e governo federal, reuniu-se também com dirigentes e depois com os vereadores do Partido dos Trabalhadores, acompanhou o andamento das eleições para reitoria da Furb. O petista contou que Meurer colocou-se a disposição de Blumenau para continuar acompanhando as demandas que estão em andamento e os atendimentos das futuras.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 19 de agosto de 2010

O vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (19) para questionar a falta de profissionais e materiais de trabalho nas unidades de saúde da cidade. Segundo o parlamentar, o orçamento da área neste ano é de R$180 milhões.

Vanderlei também questionou o corte do repasse financeiro aos sindicatos que prestam atendimento médico e odontológico aos trabalhadores do município. “Estas instituições, na verdade, desafogam os postos de saúde. Quem necessita hoje ir a uma unidade precisa levantar de madrugada e disputar uma vaga na fila. Este é mais um grave e duro golpe a população de Blumenau”.

O petista também abordou o aumento da passagem de ônibus, que foi para R$ 2,57, preço que será praticado a partir de 04 de setembro. “A auditoria, para mim, é fraudulenta”, disse. De acordo com Vanderlei, a empresa responsável pelo serviço presta  serviços somente as empresas permicionárias de Santa Catarina. “E para quem ainda não sabe, o diretor presidente deste instituto de auditagem, foi secretário de Estado de segurança do ex-governador de Santa Catarina, Vilson Kleinübing, pai do prefeito João Paulo Kleinübing”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau



 

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 17 de agosto de 2010

De acordo com o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT), a prefeitura notificou recentemente 171 moradores do loteamento Canto do Rio, localizado no bairro Progresso, solicitando que num prazo de 60 dias todos os cidadãos regularizassem o ‘Habite-se’ de suas casas, bem como instalem filtros e fossas nas residências.
Os avisos, segundo Vanderlei, vieram com a redação de que eram uma determinação do Ministério Público. O vereador conversou com representantes da entidade, que lhe informaram não terem dado ordens neste sentido. “Foi um transtorno para aquela comunidade. Elas têm que rever a situação em dois meses, senão, serão multadas”, enfatizou.
A prefeitura notificou também os proprietários de terrenos doados pelo próprio poder executivo, logo após as enchentes de 1990. “Ontem fizemos uma reunião longa. Eu e o vereador Deusdith de Souza. Hoje vou encaminhar uma indicação e um requerimento pedindo a suspensão das notificações. Peço também que o executivo se reúna com a associação de moradores, além de fazerem um ajuste de condutas para não prejudicar aqueles moradores”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau



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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 05 de agosto de 2010

A notícia sobre o possível aumento da tarifa no transporte público de Blumenau mereceu destaque do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “Nós sabemos dos complicadores que foi e ainda é esta história da tarifa do transporte coletivo”, observou. O parlamentar citou a matéria “Ônibus. Preço em estudo é de R$ 2,57”, publicada hoje, no Jornal de Santa Catarina. Vanderlei também afirmou acompanhar o site da Prefeitura Municipal onde consta a seguinte manchete: “Resultado da auditoria dos cálculos tarifários foi apresentado na reunião do Comtranblu na tarde desta quarta-feira” e declarou não ter havido reunião com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Comtranblu) ontem à tarde. Oliveira contou ter recebido um e-mail do Conselho, com declarações do presidente do Seterb, que prova que o encontro não ocorreu. “E o governo de Blumenau manda colocar no site estas informações”, citou.

Em outro momento, Vanderlei comentou problemas relacionados à área da saúde no município. Ele contou ter sido convocado para reunião do conselho de saúde do ESF Arthur Riedel e denunciou que a unidade está há oito meses sem médico, há alguns anos sem os seis agentes comunitários de saúde necessários e por alguns períodos sem o auxiliar administrativo, obrigando o desvio de função. “Embora todos os meses o Executivo receba os valores referentes à saúde. Estas unidades têm que fazer malabarismos para tentar encontrar espaço para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde”, ressaltou. Ele ainda disse que no final de 2004 o governo fechou o ano com cerca de R$80 milhões para saúde de Blumenau e no final deste ano fechará com mais de R$ 170 milhões para o setor. “O que está acontecendo?”, questionou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de julho de 2010

Ao comentar a audiência pública da APAE realizada na Câmara Municipal o petista VANDERLEI DE OLIVEIRA lamentou não ter havido nenhuma resposta até o momento. “Embora todas as tentativas, graças à insensibilidade do secretário da saúde e do governador do Estado, a situação ainda não foi resolvida”, criticou.

Vanderlei também registrou a publicação das atas do dia 1º de março, 30 de abril e 10 de maio, no jornal de hoje, “pela empresa que ainda tenta se manter como responsável pela obra do sistema de esgoto da cidade”, deixou no ar uma advertência: “Esta situação ainda não está resolvida”. Ele disse que nada tem contra os trabalhadores envolvidos, mas sim contra “esta doença que trouxeram para se instalar em Blumenau. Podem colocar as barbas de molho, porque a luta não terminou”.

Como notícia boa, o vereador mostrou o edital 327, de 14 de julho, que trata da instalação da ferrovia de 622 quilômetros, ligando Itajaí a Chapecó, e em seguida a Dionísio Cerqueira. “Trata-se do edital de estudos complementares para que voltemos a ter a ferrovia da integração, no valor de R$ 6 milhões e 370 mil”, assinalou.

Com imagens da pedra fundamental dos 27 apartamentos prometidos aos moradores da rua Pedro Kraus, atirada ao solo, Vanderlei de Oliveira criticou a administração pela demora no início das obras. “É mais uma contribuição do governo municipal, para atender as carências na habitação”, ironizou. Ao mesmo tempo, mostrou imagens da rua Guarulhos, executada depois das eleições de 2008, classificando a obra de eleitoreira. “O deslocamento dos moradores é praticamente impossível”, disse.  Ele lamentou que houve a garantia de recuperação, mas infelizmente não estão cumprindo a promessa.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de julho de 2010

A ausência de banheiros, lavatórios e vestiários na Praça dos Músicos, localizada no bairro Itoupava Seca, foi questionada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “A realidade da comunidade que utiliza o local é muito difícil sem estas instalações”, relatou. O petista avaliou que a área é muito utilizada e que necessita de melhorias para não prejudicar a comunidade.

Descaso com os desabrigados.

Em outro momento, Vanderlei comentou uma visita feita ao depósito de donativos da catástrofe de 2008, localizado na rua Bahia e disse que ficou surpreso com a forma de armazenagem dos objetos e alimentos. “Teve gente que perdeu tudo e não recebeu nada. Sabemos que estes donativos são para quem receber a moradia definitiva, mas é inaceitável a forma que tudo está sendo mal armazenado”, assinalou.

Por fim, ao falar sobre informações passadas sobre outros vereadores em relação à empresa Sulcatarinense, o petista comentou o contrato de mais de R$ 12 milhões para manutenção e recuperação de vias. Vanderlei disse ainda que a empresa contratada já foi paga antecipadamente e questionou se este valor seria utilizado para finalidades públicas ou para cobrir os defeitos que a Sul Catarinense está deixando em diversas ruas. “O valor foi pago, a obra executada e, agora, vemos o péssimo resultado em diversas ruas”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 17 de junho de 2010

“A lei que vai ratificar a revisão ou reajuste para os servidores, vai ter que passar por esta Casa. Vamos conversar com cada vereador e garantir que não haja a possibilidade de incluir qualquer dispositivo que venha em prejuízo da luta dos trabalhadores”. A observação foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), ao mesmo tempo em que recomendou aos colegas que tomem conhecimento da lei 7783 de 1989, antes de aprovar qualquer nova proposta. Também sugeriu ao pedetista Zeca Bombeiro, que está à frente da Comissão de Negociação criada na Câmara, que provoque a discussão durante os encontros com o Executivo. Para mostrar que a administração pode melhorar a proposta feita aos servidores, Vanderlei lembrou que “o Brasil a partir de 2005, e Blumenau também, vive um novo momento. O nível de empregabilidade é muito maior e os avanços econômicos e sociais estão vindo para todos os municípios”.

O líder petista também pediu compreensão à população, ao lembrar que a justiça corretamente determinou a suspensão do contrato com a Foz do Brasil e que o Samae passasse a cumprir a sua função. Ao mesmo tempo, lamentou que o prefeito e o presidente do Samae não estejam dando condições de atendimento na parte térrea da sede da rua Floriano Peixoto. “Além disso, na parte superior, existem apenas duas pessoas fazendo o atendimento com muita dificuldade”, criticou. O vereador pediu que o prazo para pagamento das faturas, seja prorrogado. 

Por fim, aplaudiu a decisão do presidente Lula, de conceder aumento de 7,72% aos aposentados e pensionistas. Quanto a queda do fator previdenciário, vetada pelo presidente, disse que a questão, criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deve ser discutida com mais profundidade.  

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de junho de 2010

De posse da liminar que suspendeu o contrato de concessão de tratamento de esgoto a empresa Foz do Brasil, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) foi duro com a bancada governista: “Que a tropa de choque do governo nesta Casa morra de vergonha, ao ouvir um pouco da verdade que interessa ao povo de Blumenau”. Para o líder petista a decisão judicial mostra que houve desvio de finalidade no processo, “o que não é atributo somente de João Paulo em Blumenau, mas do governo do Estado de Santa Catarina, quando tem assuntos que lhe interessa na Assembléia”, disparou.

Oliveira também desafiou o presidente do Samae Luiz Ayr, o prefeito João Paulo e o “Seu Jucá, que se apresenta como administrador da Foz do Brasil, que usaram a mídia para falar mal dos vereadores e do comitê contra a privatização, que apareçam e digam que o Juiz Osmar Tomazzoni não conhece a legislação”. Para Oliveira “todos tem que prestar contas sobre a decisão judicial, porque a tropa de choque foi alertada sobre os malefícios que estavam causando a população quando encaminharam a privatização. Todos nós queríamos que os mais de 50 milhões enviados pelo governo federal fossem investidos em benefício da população e não de uma empresa privada”.

O petista também disse que o vereador responde por seu voto e advertiu: “Esta é uma batalha que não está conclusa, vão responder por ação ou por omissão, e todos por improbidade administrativa”. Oliveira cumprimentou a todos pela mobilização observando que todos querem o esgoto tratado, mas não da forma como João Paulo e Luiz Ayr fizeram. “O prefeito teve a cara de pau de ir aos meios de comunicação fazer um ‘mea culpa’, mas isso não justifica porque a sua assinatura está lá”. Ao mesmo tempo apontou outros problemas da atual administração envolvendo o projeto Asfalta Blumenau e a merenda escolar.

Por fim citou observações sobre a última ata dos conselhos municipais de saúde para mostrar que o setor também está com problemas em Blumenau. “Vereadores da tropa de choque não acompanham as reuniões e mentem da Tribuna”, fustigou. Ao encerrar, Vanderlei de Oliveira denunciou que os valores pagos aos agentes da Dengue em Blumenau, representam a metade do que é repassado aos mesmos profissionais de Joinville.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de junho de 2010

A falta de um representante do Executivo Municipal para discutir o orçamento de Santa Catarina para Blumenau na Audiência Pública do orçamento regionalizado envergonhou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “Tive a oportunidade de conversar com o Prefeito de Indaial, vice-prefeito de Dr. Pedrinho, outros representantes de Prefeituras e de Blumenau, para discutir as obras, projetos e programas que precisamos não apareceu uma viva alma”, afirmou. O parlamentar foi designado relator do grupo de trabalho da Regional de Blumenau na reunião e comunicou ter sido definido pela manutenção do convênio para alta e média complexidade na saúde na cidade, recursos do governo do Estado para construir a rodovia paralela a Guilherme Jensen e a pavimentação entre Pomerode – Vila Itoupava, Vila Itoupava – Luís Alves, fazendo a ligação com a 474, além de outras inclusas e mantidas no PPA para o próximo ano.
Em seguida Vanderlei fez um apelo para que os vereadores constituam uma Comissão Especial de Acompanhamento as Negociações com o Sindicato dos Servidores Municipais. Ainda pediu que o Legislativo auxilie no processo que tramita na justiça e para que seja encaminhada uma CPI para acompanhamento do plano de governo, fiscalização dos cargos comissionados, funções gratificadas, desvios e ilegalidades neste contexto. “Nós vereadores temos informações que seriam bem melhor tratadas através de uma CPI nesta Casa”, disse.
Oliveira deixou à disposição do líder do governo um relatório completo do programa “Minha Casa, Minha Vida” e solicitou ao democrata que explique o que está acontecendo com o terreno da rua Santa Maria, da rua Progresso, da Silvano Cândido e principalmente “com 2.563 famílias que foram afetadas, cuja renda familiar é superior a três salários mínimos e que o governo de Blumenau não apresentou nenhum projeto”. “O líder do governo prefere visitar Bogotá e não visitar a cidade”, disparou. O vereador ainda perguntou por que a administração pública não apresentou ainda nenhum projeto para reutilização das áreas dos imóveis que se tornaram inadequados a moradia a partir de 2008.
Ele relatou ter recebido um extenso abaixo assinado dos comerciantes e moradores da rua São Paulo contra a implantação dos corredores exclusivos para ônibus e reclamou que os vereadores até hoje não receberam nenhum documento sobre o projeto. “O governo vai demorar a responder, assim como está demorando a responder sobre os R$10 milhões 123 mil da renovação do transporte coletivo que até hoje não responderam, mas vai responder sobre os corredores exclusivos através do judiciário porque no dia 07 de junho entreguei toda esta matéria nas mãos do poder judiciário através do Ministério Público”, falou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de junho de 2010

Para que o governo municipal evite vexames o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) lembrou da existência de estudos de impacto de vizinhança e de impacto ambiental para realização de grandes obras, como as que são realizadas em Blumenau. Ele mencionou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho e contou ter participado ontem de uma palestra do promotor Luciano T. Nascheweng, como parte da Semana do Meio Ambiente, que o fez refletir sobre a necessidade de pensar políticas e planos municipais para o setor. “Ele trouxe recomendações para que os homens públicos passem a respeitar a natureza. A natureza é bondosa, mas quando não é respeitada dá o troco”, argumentou. Oliveira lamentou as situações pelas quais passam Blumenau e Santa Catarina e citou a disputa por titularidade de leis que militam na área de proteção à natureza. O vereador também registrou o bom trabalho que vem sendo feito pela Acaprena, Comitê da Bacia do Itajaí, Instituto Parque das Nascentes e outros.

Em seguida o vereador fez questão de corrigir a informação errada de que a BR 470 nasce e morre em Santa Catarina, transmitida por um ex-governador do Estado em emissoras de Rádio da cidade. “A BR 470 começa na nossa Navegantes e termina em Camacuã, no Rio Grande do Sul, é importante passar esta informação correta a nossa população”, relatou. O vereador ainda citou que estará presente na Audiência Pública que discutirá o orçamento regionalizado, que acontece amanhã, a partir das 14h, na Furb. E assinalou que irá perguntar onde estão algumas obras como: construção do Hospital Regional Universitário, campus da Udesc, pavimentação da rodovia 474, contorno de Gaspar. “Vou fazer estas cobranças e outras, embora obras orçadas ainda não executadas”, destacou.

O falecimento do ex-auxiliar de coordenação política, José Nilton David, também foi lamentado pelo vereador. “Deixo nosso pesar à sua família e amigos”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Foto: Câmara de Vereadores

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 01 de junho de 2010

A retirada da candidatura a deputado Estadual foi anunciada pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “Devo trabalhar neste período na forma em que tenho trabalhado”, declarou. Ele relatou que a decisão de manter-se na oposição da Câmara de Vereadores foi uma decisão tomada em conjunto. “Devo permanecer cuidando das coisas da aldeia e deixar que outros tomem cuidado do reino e penso que o Partido dos Trabalhadores está bem representado na região”. Oliveira ainda agradeceu aos setores e pessoas que empenharam solidariedade no processo. “Registro minha satisfação por ter tido meu nome prontamente inscrito, a meu pedido, como pré-candidato pelo PT”, destacou.

Em outro momento, o Vanderlei afirmou não ter ficado satisfeito com a Audiência Pública sobre a construção dos corredores de ônibus em Blumenau, ocorrida ontem, no plenário da Câmara. “Até agora efetivamente o projeto não foi apresentado a nós”, disse. Ele solicitou ao líder do governo que traga os documentos referentes ao tema para que os parlamentares apreciem e explicarem o que será feito à comunidade. “Espero que não tenha que ir ao Poder Judiciário para pedir isto”, salientou.

O vereador ainda registrou o café da manhã com a direção do Hospital Santo Isabel no qual foram apresentados projetos atuais e futuros da unidade hospitalar. “Quero agradecer esta oportunidade”, citou. Vanderlei aproveitou para falar a respeito da luta para melhorias na área da saúde e defendeu a necessidade da regulamentação da emenda constitucional 29.  Segundo o petista, o repasse que traria um maior percentual de recursos da União, Estado e Município para a saúde, não acontece porque os governadores “puxam os cabrestos e impedem que os senadores e deputados aprovem a lei”. “São estes que vem agora nas campanhas e dizem que querem o bem do povo”, mencionou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Para ter acesso ao Documento de Retirada da Pré-candidatura Clique Aqui

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de maio de 2010

“É difícil ouvir o relato sobre a situação da Escolinha de Artes. Imaginava que o prefeito tivesse sensibilidade com a cultura, mas mandou despejar uma parte e outra mandou pagar aluguel”. O desabafo foi feito pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lembrando que “a cidade e a cultura estão agonizando”. O líder petista também classificou o secretário de educação “mal educado e insensível” e denunciou que “algumas pessoas fazem discurso macio nesta casa, mas nos bastidores são violentos. Efetivamente querem matar a educação e a cultura, porque aí fica fácil a sua permanência neste espaço”, completou.

Vanderlei também falou sobre a aprovação pela Assembleia Legislativa da emenda constitucional que exige autorização dos deputados estaduais e a posterior realização de referendo popular nos casos de alienação ou transferência do controle acionário da Celesc e Casan. Ele mostrou preocupação, porque, “embora a assembléia tenha aprovado por unanimidade, a vontade do governo da tríplice aliança e do governo biônico de Leonel Pavan é vetar a emenda”, conforme disse. Para o líder petista, “querem a transferência deste patrimônio para a iniciativa privada, para colher as benesses por mais 35 anos”, e prometeu acompanhar o processo em nome de todos os trabalhadores da Celesc e da Casan. Ao mesmo tempo, lembrou que em Blumenau foi aprovada emenda a Lei Orgânica, impedindo a privatização do esgoto, “mas num golpe baixo, tentaram regularizar o procedimento viciado da privatização do sistema, estendendo os braços também para a área da água e igualmente para a saúde”.  Oliveira acha que o poder judiciário dará uma resposta, “mas mesmo que isso não ocorra, a população irá se manifestar, porque o déspota que está no poder não comanda uma parte que hoje está nesta casa”, disparou.

Por fim, voltou a criticar a administração municipal pela falta de iniciativa para suprir as necessidades habitacionais. “A cidade possui 6.389 famílias no Cadastro Único do Cidadão Atingido pela catástrofe de 2008, além de outras 2.563, cuja renda ultrapassa os três salários mínimos, e Governo de Blumenau não apresentou uma política sustentável, nem para a metade deste total. A cidade não apresentou nenhum projeto para atender estas pessoas”, lamentou. Conforme Oliveira, “até hoje o Governo Federal autorizou cerca de 2.200 unidades habitacionais, mas temos mais de seis mil cadastrados. É preciso um projeto global, mas a cidade de Blumenau não se preocupou em formalizar nada”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de maio de 2010

Ao retomar o assunto da concessão do esgoto em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) denunciou que o consórcio solicitou recursos da Caixa Econômica Federal para “justificar futuros investimentos no saneamento da cidade”. Segundo o parlamentar, o valor solicitado foi de R$ 212 milhões. “Eu imaginei que eles iriam buscar este valor nas empresas-mães, mas não, estão pedindo a um banco público, saqueando o município”, alegou. O petista afirmou que irá continuar lutando para impedir este “crime” contra o povo de Blumenau. “Não somos um município sem leis e precisamos defender o povo”, precisou.

Em outro momento, Vanderlei comentou com satisfação o andamento dos conjuntos habitacionais que vão beneficiar os atingidos da catástrofe em 2008. “Acompanhamos algumas obras, o Residencial Hamburgo e as 580 unidades do Passo Manso e os resultados são satisfatórios”, certificou. O petista observou ainda que possivelmente até o final do ano estas moradias serão liberadas.

Ainda sobre a construção das moradias definitivas, o vereador registrou também visita à rua Silvano Cândido da Silva, onde devem ser construídos apartamentos em terreno comprado pelo Executivo. “Para minha surpresa, nada foi feito ainda. Além da região não possuir creche, posto de saúde e escolas, o terreno está com problemas judiciais”, denunciou. O parlamentar informou ainda que, após mais de um ano, o terreno ainda não foi liberado. Vanderlei alegou que o “espírito” das construções era ser mais próximo das famílias que foram atingidas. “Segundo os moradores, ninguém naquele local foi atingido”, comentou.

O petista também registrou que a cidade possui agora uma nova estrutura para acompanhar a cultura em Blumenau. “Foi criado o Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, que irá utilizar a tribuna semana que vem para informar quais políticas irá defender”, esclareceu. Segundo Vanderlei, o fórum discutirá com a comunidade assuntos que envolvam a política cultural e um dos assuntos em pauta é a situação da Escolinha de Artes Monteiro Lobato.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 20 de maio de 2010

Paralisação não era surpresa.

“Afirmo à população que os motoristas, cobradores e dirigentes sindicais não queriam a paralisação”. A frase partiu do líder da bancada do PT, VANDERLEI DE OLIVEIRA, ao se referir à mobilização dos profissionais do transporte coletivo na manhã de hoje. Conforme o parlamentar, há muito tempo a categoria apresenta suas reivindicações ao Consórcio e ao poder público, “mas nem os pedidos de banheiros atenderam”. Vanderlei também alegou que o Município não foi pego de surpresa, pois há mais de um mês sabia das intenções de paralisação. “A população paga o pato e paga o preço pela irresponsabilidade do governo e do consórcio, que fazem acordos e não cumprem”.

Ao mesmo tempo, o vereador aproveitou para questionar novamente o que a Prefeitura fez com os R$ 10.123.000 que recebeu na última renovação do contrato do transporte coletivo. “Está fácil ter uma empresa permissionária, porque cobra da população o preço da passagem, a multa cobra dos trabalhadores, para a empresa só o bônus”, ironizou.

Ao citar as lutas por melhorias nos acessos da região, a exemplo da duplicação da BR-470 e da Ferrovia da Integração, Vanderlei de Oliveira chamou a atenção para o fato de que os acessos de Blumenau a municípios vizinhos estão há duas décadas deixando a desejar, com a exceção da Via Expressa. “Se queremos uma Blumenau mais pujante precisamos pensar e trabalhar nessas questões”.

O petista ainda aproveitou para agradecer o convite da ABC Ciclovias, Acib, Ampe e Intersindical para a realização de uma audiência, na próxima segunda-feira, no auditório da Acib, para discutir a Ferrovia da Integração Bioceânica, que vai ligar os três estados da região sul. A reunião irá contar com a presença do coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Pedro Uczai.

Vanderlei ainda aproveitou para comemorar a aprovação do projeto “Ficha Limpa” no Senado. Ele enalteceu o fato de ser uma proposta de iniciativa popular.

Ainda, em outro momento, anunciou que nesta sexta-feira os pré-candidatos do PT ao Governo do Estado, Ideli Salvatti, e ao Senado, Cláudio Vignatti, estarão em Blumenau discutindo o programa de governo.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 18 de maio de 2010

Foto: Câmara de Vereadores

Ao comentar a passagem do ex-governador Luiz Henrique da Silveira pela Câmara de Vereadores, o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) fez duras críticas à atuação dos governos Municipal e Estadual em Blumenau. “Acabamos de ouvir um governador que não implanta a defensoria pública e não investe em segurança e vem usar o tempo da população para contar histórias”, protestou. O parlamentar observou que esperava explicações do peemedebista em relação às falhas cometidas durante o mandato. “Ele falou do Poder Legislativo sem saber das barbaridades que este Poder tem feito, submetendo-se às vontades do Executivo e prejudicando a população”, criticou. Oliveira ainda reforçou que Luiz Henrique da Silveira não se esforçou para garantir segurança à Blumenau e lembrou a ação pública movida por vereadores para solicitar segurança.

Em outro momento, o petista criticou a falta de atenção do Executivo com os cidadãos blumenauenses. “As últimas medidas no que dizem respeito ao trânsito são medidas de quem não gosta da cidade de Blumenau”, protestou. O parlamentar comentou ainda a situação de pontes na região da Nova Rússia que precisam de melhorias para a população transitar com segurança. “As pontes estão nessas condições há muito tempo e nada é feito. A comunidade está pedindo há anos”, precisou. Vanderlei citou ainda os recursos inutilizados pelo Executivo, impedindo a população de ter garantia às moradias definitivas. “Os governos Estadual e local não se preocupam com os malefícios causados para Blumenau. Não gostam do turista nem da população e não têm compromissos”, alegou.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de maio de 2010

“Parece que jogaram alguns baldes de moralidade no PP e tem gente que sente urticária com isso”. A ironia foi usada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) para comentar a saída de membros do primeiro escalão do Governo Municipal do Partido Progressista, após a votação do projeto alterando a lei do saneamento. Aos que acompanharam a sessão que discutiu a questão, o petista lembrou que cada parlamentar responde por seu mandato e acrescentou:

“Também é verdade que cada parlamentar responde pelo entorno do mandato. Quem costuma levar consigo agregados para, meramente, usurpar o recurso público, acaba ficando preso mesmo”.

Oliveira também contrariou a máxima de que “é o partido que manda. Estou há 13 anos nesta casa e nunca o PT determinou que votasse contra a legalidade, a moralidade ou contra o povo. Então cada parlamentar tem o partido que procurou ao longo de sua vida e vai se curvar, por vezes, às suas determinações”. Recomendou que a população procure acompanhar as votações de outras épocas para analisar o comportamento dos membros do Legislativo. O líder petista também frisou que o assunto não está vencido, anunciando mais batalhas no Ministério Publico, na Controladoria da União e no Tribunal de Contas da União, e lançou dúvidas em relação ao Tribunal de Contas do Estado, que “tornou-se cúmplice desta situação”, conforme disse.

Em outro momento, Vanderlei desmentiu denúncia feita na semana passada pelo democrata Marcelo Schrubbe, de que algumas famílias desabrigadas em 2008 poderiam ficar sem casa por culpa do Governo Federal. “Tem vereador nesta Câmara que não conhece o programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou não conhece o salário mínimo nacional. O mínimo nacional hoje é de R$ 510 reais. Por isso cabe à Prefeitura parar com choradeira e fazer as adequações que ninguém vai questionar. Se antes o valor da renda familiar era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.530 reais. As pessoas têm que saber e não acusar o Governo Federal. Cabe a prefeitura tomar as providencias”, ratificou.

O petista também saudou a decisão do governo João Paulo de fazer um projeto bom para a cidade, ao falar da segunda parte da Beira Rio. ”Era o que mais criticaram na primeira campanha. Espero que a segunda parte fique tão bonita quanto ficou a primeira. Tanto criticaram o prefeito Décio Lima e agora resolveram tomar para si um projeto decidido pela população há muito tempo. E há que se registrar que a obra está sendo feita com recursos federais”, completou.

Por fim, registrou a destinação de R$ 17,3 milhões para obras no Ribeirão Garcia, R$ 9,3 milhões para o ribeirão da Velha, R$ 7,7 milhões para ribeirão  Itoupava e R$ 19,7 milhões para o PI-5, ribeirão Fortaleza e rio Itajaí e lamentou a falta de audiência pública ou estudo de impacto de vizinhança. “São recursos federais, mas parece que não conhecem a lei 11.445”, criticou.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de abril de 2010

Foto: Sebastião Salgado

O Dia dos Trabalhadores deve ser lembrado pela luta dos direitos dos trabalhadores brasileiros ao invés de uma mera data comemorativa. A afirmação partiu do líder da bancada do PT VANDERLEI DE OLIVEIRA, que fez uma reflexão sobre o verdadeiro significado do dia 1º de maio. O parlamentar afirmou que a data é cercada de incompreensão desde a ditadura militar. Ele ponderou que a Revolução Industrial trouxe muitos avanços tecnológicos e os próprios trabalhadores também tiveram evoluções: “Avançamos em algumas questões sociais, mas não avançamos o suficiente no que diz respeito à produtividade da ação do homem e da mulher junto à máquina”. Ele destacou que uma das principais conquistas dos trabalhadores brasileiros foi a redução de 48h semanais para 44h. Atualmente, “ainda não se conseguiu um consenso na redução da carga horária para 40h”, mencionou o petista.

Vanderlei, em outro momento, pediu explicações sobre as medidas provisórias sobre os trabalhadores da saúde que seriam votadas na Assembleia Legislativa na tarde de ontem. Ele recordou o caso e contou que, “quando as medidas provisórias estavam prestes a ser votadas, o líder do PSDB, que lamentavelmente também é médico, Serafim Venzon, foi à Assembleia e retirou a MP e os direitos de muitos trabalhadores”. O vereador argumentou ainda que, enquanto houver prejuízo na saúde pública, existe alguém se beneficiando e definiu: “Estão querendo criar uma cortina de fumaça em torno de um desgoverno no estado de Santa Catarina”.

Ele aproveitou para relembrar a assembleia dos funcionários públicos de Blumenau, que encaminharam solicitações de projetos de lei ao Executivo. “Espero que os projetos cheguem a essa Casa e não seja preciso criar nenhuma comissão para isso”, comentou.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de abril de 2010

As denúncias feitas há alguns anos na Câmara Municipal pelo líder comunitário Eduardo Freitas, sobre irregularidades no Centro de Internação Provisória de Blumenau – CIP -, serão apuradas por inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. A comunicação foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lembrando que “as denúncias envolvem a segurança na região, o secretário de segurança e o conjunto do governo do Estado”.

Segundo o parlamentar “alguns papagaios repetidores de mentiras, tentaram desmentir o que o Sr. Eduardo apresentou, e o inquérito civil vai apurar as sacanagens que estavam se fazendo no CIP com a complacência da Secretaria de Segurança Pública, porque felizmente ainda temos Ministério Público que nos dá respostas”. Oliveira também lembrou que na época o ex-vereador Isaltino Pedron encaminhou procedimento a polícia federal, para que apurasse responsabilidades.

Em outro momento Vanderlei, desafiou a bancada do PSDB a pressionar o governo do Estado, para cumprir compromisso assumido com equipe de voleibol, através da Fundesporte. “Foi aprovado um projeto para o voleibol de Santa Catarina, fizeram muita propaganda, o Estado colheu os louros, mas aqueles que realizaram o trabalho acabaram não recebendo por isso”, afirmou.

Outro problema que tem incomodado o líder petista são as leis complementares aprovadas no ano passado, ao Plano Diretor. “Ontem tivemos a infelicidade de participar de uma aparente audiência publica, que não passou de uma montagem feita pela Secretaria de Planejamento e pelo governo municipal. Ninguém encaminhou nada. Ou se batia palmas ou ficava quieto. O governo levou exatamente aquilo que queria, pois nem o que a Câmara apresentou foi considerado. Foi um teatro, porque se ninguém pode deliberar, para que participar?”, criticou.

Vanderlei também afirmou que se depender da vontade de alguns vereadores “a última tentativa de golpe do governo municipal contra a cidade de Blumenau, não vai ser votada”. Ele se referia ao projeto 5.941, que trata do esgoto sanitário. “Não adianta pressionar e segurar nossa posição, porque vamos fazer o bom combate”, prometeu.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 20 de abril de 2010

Edilton Swarovski, 69 anos, voltou a abraçar a mãe, Inês Zandavalli Swarovski, 92 anos, depois de 30 anos de separação. Foto: Charles Guerra/Santa

“Eu continuo preocupado com a democracia no Brasil”, afirmou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). O parlamentar utilizou a matéria publicada hoje no Jornal de Santa Catarina “Último catarinense exilado retorna a SC”, para falar a respeito da ditadura militar. Vanderlei contou a história do exilado, Edilton Swarovski e observou haver quem não acredite nas torturas sofridas e descreveu que várias pessoas desapareceram durante este período. “Continuo preocupado, porque tenho visto práticas que se não cuidarmos voltaremos à ditadura militar”, salientou.

Outra notícia do ‘Santa’ mereceu destaque de Vanderlei. Ele afirmou ficar feliz ao ler a matéria “Justiça condena Hey Neto a 14 anos de prisão”, que fala sobre a prisão do ex-servidor da Fazenda que teria usado o cargo para incluir sonegadores em programa de incentivos fiscais. “O amiguinho da tríplice aliança, Aldo Hey Neto manipulador de alguns milhões de reais, que era cargo comissionado da tríplice aliança do governador Luiz Henrique da Silveira, foi condenado a 14 anos de prisão. O Aldo foi condenado a 14 anos de prisão e sua chefia por onde anda? Ficará bem aposentada?”, indagou.

Num outro momento, Vanderlei agradeceu o convite da Federação de Ginástica de Santa Catarina para comparecer em evento dia 22 de abril, às 14h, no Sesi, quando serão investidos R$ 3,1 milhões na formação de nossos atletas, através do projeto “Ginastas do Futuro”. Ele comentou que a senadora Ideli Salvati estará em Blumenau. “A senadora virá também para conversar sobre educação superior, Furb e o andamento de programas e projetos em Blumenau”, anunciou.

O vereador parabenizou ainda os envolvidos na 1º Semana das Religiões de Matrizes Africanas de Blumenau.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de abril de 2010

O novo regramento para que a população acesse as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida tem causado desconfiança no líder da bancada do PT, vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA. O parlamentar anunciou que nos próximos 15 dias vai analisar a questão e buscar parecer a respeito, pois considera que “o Município colocou os bois na frente da carroça”. Ele explicou o porquê: “Pela natureza do decreto, ele não poderia ter acontecido, porque o Conselho Municipal de Habitação não foi chamado para discutir”. Vanderlei ainda disse que o Governo Federal colocou à disposição 80% dos recursos para as moradias e, portanto, devem ser observadas e cumpridas regras básicas nacionais estabelecidas pelas conferências e conselhos nacionais. “No Diário Oficial saiu todo um regramento com base em um decreto que nasceu antes da hora e sem a deliberação de um conselho competente”.

Em outro momento, o petista anunciou que vai fazer um requerimento questionando o que está acontecendo com o Centro de Ensino Profissionalizante (CEP). Conforme afirmou, o CEP, “que vinha prestando bom serviço na qualificação da força de trabalho para a cidade”, está eliminando alguns cursos. A situação preocupa o parlamentar, pois a cidade conta com força de trabalho nos serviços mais elementares: “Esses trabalhadores, logo que conseguirem sair da construção civil, vão querer se qualificar para o mercado de trabalho”.

Ainda sobre ensino profissionalizante, o vereador mencionou a construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Gaspar e anunciou que vai convidar o reitor da instituição para vir à Câmara. Ele disse que há algum tempo o reitor Cláudio Koller veio à Câmara pedir que fosse aprovada a cessão de parte de um terreno da Furb para a construção do IFET em Blumenau, assunto que foi esquecido.

Sobre a pintura de sinalização na rua Amazonas, Vanderlei de Oliveira disse que isso não basta, pois ainda existem crateras nas vias da cidade. Ele mencionou que o Município só fez a sinalização após uma ação do Ministério Público e disse que não sabe “se querem enganar novamente a população”. Ele se referiu à reurbanização da rua Amazonas que, mesmo na parte reformada, ainda não existem passeios públicos.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de abril de 2010

“Toda sociedade se estrutura através da cultura, ou então não existe”. A afirmação é do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ao criticar a falta de investimentos na cultura de Blumenau. O parlamentar citou o movimento dos artistas da cidade em frente à Fundação Cultural, ao defender que cultura não é baseada somente nas festas realizadas no município. ”A cultura é muito mais do que Oktoberfest, Páscoa, Natal ou Ano Novo. Para pensar no assunto, devemos pensar também em música, teatro e dança”, ressaltou. Ao comentar sobre conferências e conselhos de cultura, o petista afirmou ainda que as propostas não são respeitadas pelo governo municipal. Vanderlei defendeu que o poder público tem a responsabilidade de responder aos artistas e garantir uma situação estável a eles. “A política geral de cultura da cidade está sendo um fracasso, enquanto a estrutura cultural é fundamental para um município”, reforçou. O vereador solicitou que o problema que considera “estrutural” seja resolvido, para que a cultura blumenauense tenha a valorização que merece.

Em outro momento Vanderlei informou que apresentará anteprojeto propondo a constituição no município do Fundo Municipal do Idoso. “Temos conselho do idoso, algumas políticas e agora o governo federal determinou o fundo municipal do idoso”, informou.

Por fim, mostrou preocupação em relação às condições inadequadas que os trabalhadores estão sendo expostos e em relação à forma indevida do transporte de material dentro da cidade. “Há necessidades de melhorar as condições do trabalhador e observar a falta de segurança no que diz respeito à segurança do transporte de material”, defendeu.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de abril de 2010

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) a Audiência Pública que debateu o “Toque de Acolher”, na tarde de ontem, deixou diversos pontos claros. Um deles foi que os vereadores deveriam cobrar políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural, Fundação de Desportos e até mesmo do Executivo. “Estas secretarias tem alguns programas em Blumenau que deveriam estar funcionando e como não estão, cabe aos vereadores trazer esta discussão para Câmara”, relatou.

Ele registrou ter havido confusão durante a reunião entre “Toque de Acolher” e “Toque de Recolher”, inclusive pelo autor da proposta. “O projeto de Lei desta natureza dentro da Câmara de Vereadores é impossível, mas é importante a discussão da política de atendimento a criança e adolescente”, assinalou. Vanderlei apontou ser necessário separar as políticas exclusivas de segurança pública, das políticas voltadas a atender os jovens. “Para discutir este assunto é preciso entendê-lo”, disse. Segundo o parlamentar, outra questão esclarecida durante o debate diz respeito às atribuições das policias civil, militar, órgãos complementares as polícias e dos conselhos municipais.  “Se por um lado não concordamos com o projeto, por outro entendemos que a cidade precisa se envolver mais na aplicação dos programas estabelecidos para criança e adolescente. Até porque o município recebe recursos federais e conforme utilizados poderá ser contemplada ainda mais”, declarou.

Vanderlei ainda aproveitou que o vereador Jens Juergen Mantau ocupa o cargo de prefeito municipal interinamente para fazer um pedido. Ele anunciou haver recursos depositados na Caixa Econômica Federal para realização de um conjunto de obras em nove ruas de Blumenau desde antes das eleições e até agora nada foi feito. Entre as vias que necessitam de melhorias, Oliveira citou: Saxônia, Oswaldo Meuche e Bruno Schreiber. “Estranho porque construíram a Vila Germânica em 90 dias sem dinheiro e para nove ruas que tem dinheiro não foi sequer colocado um piquete”, alfinetou.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 06 de abril de 2010

Ao falar sobre a educação infantil em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou a sentença imposta ao município em 14 de dezembro de 2009, que obriga a garantia de vagas para todas as crianças que necessitarem. “Na época, eram necessárias cinco mil vagas na educação infantil e, a partir da sentença, essas vagas devem ser garantidas”, apontou. A decisão decorreu de uma ação do Ministério Publico com a intervenção dos Conselhos Tutelares para que o direito à educação seja cumprido. O parlamentar falou ainda sobre a atual situação das creches, onde o número de educandários é pequeno para a quantidade de crianças. ”É preciso garantir a educação infantil e espero que o município apresente uma política correta para o acolhimento e atendimento devido às crianças na pré-escola e nos demais níveis”, cobrou.

O petista comentou ainda discursos feitos sobre o PAC, sem o conhecimento completo do programa. “Estão dizendo que são projetos eleitoreiros. Realmente são, pois são projetos que o povo elegeu para comandar o Brasil”, alegou. Ao falar sobre as criticas em relação à BR-470, Vanderlei destacou outras obras que o PAC engloba e que não são comentadas. “É importante que todos tomem conhecimento que parte da BR-470 já foi duplicada pelo programa. Em Blumenau há projetos para drenagem de ribeirões e melhorias das margens do Rio Itajaí-Açu. Em Santa Catarina temos a obra da ferrovia que liga o estado de Leste a Oeste”, esclareceu. O vereador declarou ainda estar satisfeito com a atuação do Governo Federal e dos articuladores políticos do estado. “Todos eles tiveram capacidade de fazer em Santa Catarina o que os governantes do estado não tiveram capacidade de colocar na pauta”, concluiu.

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Atraso na obra é de responsabilidade do Governo Kleinübing

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 30 de março de 2010

O mistério sobre a demora da conclusão do viaduto da Mafisa chegou ao fim. Foi o que afirmou o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ao mencionar que na última quinta-feira os vereadores aprovaram “silenciosamente” o projeto de lei que desapropriava os últimos terrenos para a continuidade dos trabalhos. “O projeto ainda precisa de algumas respostas, mas fico feliz porque acabou com aquela história de que a obra não andava porque era do Governo Federal”, destacou o parlamentar que sempre defendeu que a responsabilidade era do município.

Rua Pedro Zimmermann

Vanderlei ainda apoiou o pronunciamento do vereador Zeca Bombeiro (PDT) sobre a situação da rua Pedro Zimmermann. O petista relembrou a audiência pública realizada em 2009 com a comunidade e entidades da Itoupava Central, quando foi apresentado o projeto para a via: “Foi criada a expectativa de que em seis meses seriam resolvidas as questões emergenciais, mas até agora nada aconteceu”.

CooperProve

A liberação de R$ 557 mil para a CooperProve no último sábado ainda foi mencionada com satisfação pelo petista. Ele recordou que os recursos foram articulados por ele e pelos ex-vereadores Maria Emília de Souza e Isaltino Pedron. “Esse dinheiro estava na Caixa Econômica sob responsabilidade da prefeitura desde o final de 2006”, explicou.

No Sede dos Correios

Por fim, Vanderlei de Oliveira se mostrou satisfeito com o “belo presente que Blumenau vai ganhar do Governo Federal”. Ele se referiu à nova sede dos Correios, construída em estilo enxaimel no centro da cidade: “Além de um espaço de atendimento à população, vai ser um novo cartão postal para a cidade”, definiu o parlamentar. O investimento totaliza R$ 2.658.314,14 e a construção será liberada neste ano.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de março de 2010

Celesc: Não à privatização

Vanderlei afirmou ter comparecido ontem na audiência pública solicitada pelos funcionários da Celesc, na Assembléia Legislativa. Ele alertou para intenção de privatizar a Celesc e disse que os funcionários do Serviço têm sido prejudicados em seus direitos mais elementares e não tem recebido condições para atender a população. “A última novidade é que o governo do Estado chama em assembléia para definitivamente passar a Celesc para o controle da iniciativa privada”, afirmou. Oliveira declarou que na audiência pública foi feito um apelo para que o governador do Estado cancele a assembléia geral extraordinária marcada para o dia 31 de março. “Se esta assembléia geral extraordinária acontecer e fizerem as alterações no estatuto a Celesc será privatizada e os trabalhadores iniciarão uma greve, no dia 30 de março, por tempo indeterminado”, assinalou.

O líder petista articulou a manifestação da Câmara de Vereadores de Blumenau sobre a situação. Foram três Moções:

Moção de apelo, ao Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Luiz Henrique da Silveira, ou seu Substituto, para que determine o cancelamento da AGE marcada para o dia 31.03.2010 dos acionistas da CELESC, bem como todos os atos que tratam dos assuntos afetos, e também, que antes de qualquer encaminhamento desta natureza, primeiramente, consulte a INTERCEL e demais organizações representativas dos trabalhadores;

Moção de protesto, ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do  Estado de Santa Catarina, a ser encaminhada ao Ilustre Deputado Estadual Romildo Titon, em razão dos trabalhos da Audiência Pública realizada no dia 24.03, onde o plenário não teve o direito ao uso da palavra. Com a devida vênia, esta forma de condução desnatura uma verdadeira audiência pública, onde a lógica pede que a população (demais presentes) se manifestem, para além de suas representações, pois o assunto é fundamental para SC;

Moção de Apoio, a INTERCEL e aos Trabalhadores da CELESC em sua luta por uma Santa Catarina mais forte, pela CELESC pública, de qualidade, com condições de atender nossa população e, pelo fim das iniciativas privatizacionistas do Governo Estadual e seus parceiros.

Os moções foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Educação

A Gerência de Educação e Inovação (Gerei), a Secretaria de Estado de Educação e o governo de Estado de Santa Catarina terão que responder à sociedade blumenauense por alguns problemas que aconteceram dentro da Escola Estadual Hercílio Deeke, de acordo com o vereador VANDELREI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “O educandário do bairro Velha, passou nos últimos anos, por graves problemas internos políticos e administrativos. Faço este registro até porque nós vereadores, além de cuidarmos das coisas próprias da cidade temos que fiscalizar a atuação de qualquer entidade que atue no município. A história irá nos cobrar uma resposta definitiva sobre isto”, alegou.

Reconstrução: Receita Federal resolve situação.

Em outro momento, ele informou que o problema de interpretação da Portaria 289, que prorrogou o prazo para pagamento dos impostos resultantes de uma medida provisória, que tinha encontrado problemas com a receita federal já tem parecer. “A Receita Federal irá resolver de uma vez por todas a situação dos contadores e empresários da região que foram prejudicados por uma interpretação técnica da Recita”, disse.

Ao final da sessão, o vereador comunicou que a receita federal já enviou “nota técnica” a todas as delegacias regionais da receita para que regularizem todas as situações ainda pendentes.

Estádio do SESI: transtorno

Vanderlei ainda fez um alerta sobre as dificuldades para sair do estádio do Sesi depois do  jogo do Metropolitano, na noite de ontem, em razão da chuva. “Tivemos que atravessar a água que corria em frente ao estádio”, contou. O parlamentar observou que havia maquinário, mas as obras naquela localidade ainda não foram realizadas. “Há necessidade de achar uma alternativa para que quem transite por lá não passe dificuldade”, avaliou.

Por fim, lembrou o aniversário do Clube América e anunciou que o atleta Roque Ricardo Zimmermann, que pertence ao clube, foi convocado pela seleção de remo.

Assessoria de Imprensa
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