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Como Advogado, Vereador, militante das causas sociais, dentre elas a da Educação e, com muito orgulho filho de Professora, não podia deixar passar esta importante data e esta fundamental profissão sem externar meus parabéns pelo dia dedicado a(o)s Educadore(a)s (15.10) e desejar que nossos sonhos sejam coletivamente construídos.

Reconhecemos, avanços obtivemos, mas nossa sociedade precisa de muito mais.

Blumenau, 14 de outubro de 2011.

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Diferentemente do que foi estabelecido pelo governo de Blumenau e, maioria na Câmara de Vereadores, com ampla divulgação pela imprensa, nosso gabinete estará funcionando regularmente. Ou seja, no mínimo das 8 às 18 horas.

Embora o horário tenha sido reduzido para das 7:30 às 13:30 h, entre 17 de outubro de 2011 a 19 de fevereiro de 2012, para alguns departamentos e secretárias, outros funcionarão com uma certa regularidade. Seja no Executivo seja no Legislativo.

Lembramos que após as 13:30, o acesso ao gabinete se dará pela portaria da beira rio da PMB.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3231.1517.

Blumenau, 14 de outubro de 2011.

Vanderlei Paulo de Oliveira. PT.

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 01 de Setembro de 2011

Ao mostrar a sentença de segundo grau, que garantiu a presença de representantes da bancada do PT nas comissões de justiça e finanças, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT), acusou o executivo de manipular a mesa diretora na gestão passada, para aprovação de leis de seu interesse. Ele citou como exemplo o Plano Diretor e suas leis complementares.

“Todos passaram por esta casa e os problemas aconteceram por intervenção do executivo nesta casa, que fez com que se criassem leis impossíveis de serem aplicadas. Agora, para corrigir, o governo se faz valer do conselho municipal de planejamento, que foi extinto e ressuscitado, mas de direito, não existe mais”. O parlamentar lembrou o episódio do início da atual legislatura, quando “passamos a vergonha de termos que ficar de pé no plenário, porque a base governista não nos respeitava, e nos impedia de fazer parte das comissões de constituição e finanças”, assinalou. Em assegura que “esta prática, ilegal, foi articulada pelo terceiro andar, e movimentada nesta casa por alguns”, apresentando a sentença de segundo grau, que confirma o direito dos vereadores do PT a estarem nas comissões. Para Vanderlei, “quando não estávamos nelas, esta casa cometeu várias ilegalidades. Hoje estamos com a alma lavada”.

Oliveira também lembrou que “no período em que estava de licença, a mesa diretora, mais uma vez articulada e monitorada por sujeitos ocultos, demitiu meu chefe de gabinete de forma arbitrária. Havia a compreensão de vários vereadores de que aquela medida não era passível de ser aplicada, mas mesmo assim se concretizou. E também esta decisão, nos levou ao poder judiciário. Infelizmente em Blumenau em primeira instancia, não houve a compreensão política, mas no Tribunal de Justiça, com sentença transitada em julgado, está confirmado, que esta casa não poderia ter tomado aquele medida, e que cometeu uma ilegalidade”.

Lembrou ainda ter chamado atenção nos planos diretores, nos planos de carreira e outras situações, e lamentou que “mesmo assim, há uma omissão articulada pelo governo municipal, que impede que tramite nesta casa, que define o numero de vereadores para a legislatura seguinte. Esta articulação ficou demonstrada quando alguns vereadores foram convencidos e amarelaram, no sentido de dizer que deve ter uma lei que defina a composição da Câmara na próxima legislatura”.

Enquanto o governo do estado e os governos municipais fazem a festa com o dinheiro do povo, começando com o Fundo Social, as Isenções Tributárias e outros afagos aos amigos e ricos empresários e ONGs que não precisam destas benesses, reclamam da falta de dinheiro para Saúde, Educação, Segurança, Todos precisamos saber que estas isenções são retiradas dos recursos carimbados que precisariam ser destinados a estas finalidades. Enquanto isto, as comunidades escolares, Etc. Por exemplo, de Blumenau, cada R$ 100,00 de Isenções, retira no mínimo R$ 25,00 da Educação e R$ 15,00 da Saúde, Etc. Enquanto isto, o(a)s Diretore(a)s de Creches e Escolas, as APPs e comunidades escolares, são forçados a gastar tempo e pessoal, apelando para políticos e outros, buscando patrocínios, ajudas, apoios, prendas, empurrando rifas “voluntárias” cobrando “voluntariamente” as contribuições (mensalidades disfarçadas), fazer gincanas arrecadatórias, festas e outras atividades para procurar atender as obrigações pedagógicas e de manutenção para a estrutura funcionar. Também peregrinam atrás das conhecidas subvenções de políticos, nem sempre acessíveis, face à burocracia e escassez de recursos, face ao enorme número de entidade que conhecem da prática e buscam estes parcos recursos. Está na hora das políticas públicas serem tratadas como políticas públicas e não como um fardo para a sociedade. Está na hora de todos contribuírem regularmente e os governos pararem de dar o nosso sagrado dinheiro para empresas e organizações, em prejuízo ao que os é mais caro. Por outro lado, está na hora das Direções de Entidades (Comissionados ou Eleitos) cobrarem das estruturas oficiais e deixarem de repassar mais este ônus a nossa população. Um mau exemplo disto foi a divulgada transferência de recursos públicos do FUNDEB para ALESC, TCE, MP e TJ, durante a última greve no estado. No caso de Blumenau, foi a divulgada relação das Isenções Tributárias a Grandes empresas e grandes montas, durante a última greve dos servidores.

Denner William Ovidio
Estudante e Dirigente da União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES)

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 26 de agosto de 2011

Na semana passada, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) abordou a situação dos passeios e calçadas de Blumenau. Nesta, o petista ressaltou as necessárias obras de ligação entre a cidade e municípios vizinhos. “Algumas já foram iniciadas, outras precisam começar ou serem retomadas. Precisamos de uma força tarefa nos seguintes pontos: rodovia Guilherme Jensen; pavimentação asfáltica entre Blumenau e Luiz Alves; Blumenau e Guabiruba pelo sul; Blumenau e Gaspar pela rua da Glória; Ascurra e Blumenau, passando por Indaial; Blumenau e Pomerode, e Blumenau e Luiz Alvez, pela Vila Itoupava”.

O parlamentar ainda disse que a região hoje precisa lutar por três projetos: Furb Federal, duplicação da BR-470 e a ferrovia da integração. Quanto a primeira, Vanderlei destacou que hoje começou mais uma etapa importante: os trabalhos do grupo formado por representantes da universidade municipal e federal. “Na terça passada tivemos uma passeata movida por muita emoção, regada a chuva. Quero parabenizar a organização e o comitê e desejar que continuem fazendo este belo trabalho”.

Em relação a duplicação, afirmou que acompanhará todas as etapas da obra, não somente a que vai até Navegantes. “Como temos conhecimento e articulação no Brasil inteiro, vamos acompanhar em todos os estados”, disse. Também abordou a importância da ferrovia de integração. “Foi uma grande retomada do presidente Lula. Vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.

Por fim, agradeceu o convite para participar da 22ª. Romaria da Terra. “A primeira guerra que se usou avião foi a do Contestado, no qual a cidade de Irani, sede do evento, esteve envolvida”, assinalou.

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 17 de agosto de 2011

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) lamentou o fato de algumas autoridades da cidade utilizarem os meios de comunicação e mídias sociais para se pronunciarem a respeito do projeto Furb Federal, sem conhecê-lo de perto. “Fizeram ilações totalmente em desacordo com o que acontece atualmente. Tivemos fala de doutores que mostraram muito despreparo e oportunismo. Aqueles que quiserem falar sobre o assunto devem participar antes das reuniões. A nossa região ganhou um presente antes da hora. Teremos que saber como regar não esta semente, mas esta muda. Temos que ter habilidade pra frutificar”.

O líder do PT na câmara ainda afirmou ser uma irresponsabilidade do governo de Blumenau a não conclusão do Viaduto da Mafisa. “O terreno que era para ser desapropriado era ligado a própria estrutura. Vão causar um prejuízo para cidade. O DNIT vai ter que rebolar para resolver este problema”, disse.

Quanto a duplicação da BR-470, Vanderlei lembra que no dia do seu aniversário, não comemorou a data, pois foi a uma audiência pública sobre o caso. “Até agora, nada foi resolvido. Farei uma moção de apelo ao IBAMA solicitando a liberação dos projetos no que diz respeito a rodovia. Pelo que sei, os próximos passos dependem desta liberação”.

Outra obra comentada pelo vereador diz respeito a nova delegacia, construída na rua Humberto de Campos. “Iniciaram e pararam. É uma obra municipal. Parece um elefante branco. Está sendo colocada num local irregular. Chegaram até a destruir parte da mata ciliar. Estou apreensivo porque logo acontecerá a Oktoberfest e vamos apresentar aquela estrutura aos nossos turistas?”, questionou.

Questionado sobre porquê o governo federal não regulamenta a emenda constitucional 29, que trata de recursos para a saúde, Vanderlei resolveu responder. “O governo do estado teria de repassar, no mínimo, 10% do seu recurso para a saúde. Mas ele tem mandado entre 2% e 3% ao Fundo Municipal de Saúde. Quero saber quais são os deputados que assinaram a favor desta emenda”.

NA TRIBUNA: Pronunciamento 16 de agosto de 2011

O Plano Nacional de Expansão do Ensino Superior e do Ensino Tecnológico, anunciado hoje pela manhã pelo Ministério da Educação, deixou o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) muito satisfeito. “Recebemos um presente antes da data do nosso aniversário. Todos que militam pela expansão das políticas de ensino superior não esperavam que o anúncio da presidente Dilma fosse feito agora. Imaginávamos que este sonho fosse realizado em três ou quatro meses, quando todos os projetos da Furb chegassem ao MEC. No entanto, atendendo ao apelo feito durante a visita da presidente, a cidade foi incluída entre as regiões brasileiras que irão receber o ensino gratuito e de qualidade”.

De acordo com o líder petista, “a extensão virá inicialmente com a contribuição da Universidade Federal, mas a expectativa de todos os agentes envolvidos é de que se direcione para os espaços que a Furb tem para colocar à disposição dos novos alunos”. Ele revela que existem muitas dúvidas, mas acredita que todos os detalhes serão acertados a partir dos projetos técnicos, políticos e pedagógicos que estão sendo discutidos. Também fez um apelo para que a questão não seja partidarizada e conclamou a todos para trabalhar positivamente e citou como exemplo o movimento realizado na sexta-feira na cidade de Blumenau.

Vanderlei de Oliveira também analisa que “para a cidade de Blumenau e quem milita na educação, o grande projeto é a Furb Federal”. O vereador lembrou que já foram obtidos grandes avanços e citou alguns exemplos: o IFSC, instalado em Gaspar; o Instituto Federal de Santa Catarina, a ser instalado no acesso a Pomerode; a Universidade Aberta do Brasil, que funciona no Pedro II; e agora a extensão da Universidade
Federal. “Todos os projetos se concretizaram, principalmente pela intervenção do comitê Pró-Federalização. A ele agrego a luta da comunidade, o poder executivo, poder legislativo local, estadual e federal e da nossa ex-senadora Ideli Salvati”, completou