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Artigo:

Por Vanderlei Paulo de Oliveira.

Vão-se 121 anos da convocação, pela Segunda Internacional Socialista, de manifestações que marcassem o primeiro de maio como um dia de luta pela melhoria das condições de vida da classe operária. A data foi escolhida em alusão a morte de dezenas de trabalhadores, fruto da repressão policial, nas manifestações pela redução da jornada diária, em Chicago, três anos antes.

Os maios do século que se seguiu foram o campo de batalha em que as mobilizações da classe operária arrancaram as elites melhorias parciais, tanto na distribuição da riqueza quanto na humanização das relações trabalhistas. O movimento operário do século vinte livrou seus membros da submissão cega a hierarquia fabril e de condições de trabalho escravistas e os trouxe até um sistema produtivo regido por leis que transcendem o espaço da fábrica e realizado em condições que exigem mediação com entes externos, como sindicatos e órgãos do Estado. Cabe então a pergunta. O que significa o primeiro de maio na atual fase do capitalismo?

Primeiro vale lembrar que se é verdade que as condições de trabalho melhoraram neste século e um quarto também é que estas melhorias são relativas, não tocam de forma simétrica o conjunto dos trabalhadores assalariados, e que o trabalho não é prazeroso, e sim um fardo, para a maioria dos que o executam. Temos o ambiente de trabalho exigindo cada vez mais concentração, velocidade e precisão e um trabalhador que, por humano que é, apresenta índices crescentes de estafa, depressão e doenças ocupacionais, que, ironicamente, levam a redução da capacidade produtiva média.

Uma das grandes bandeiras dos maios de nossos dias é a mesma que inspirou o primeiro dos maios dos povos, a luta pela redução da jornada semanal de trabalho, agora como forma de garantir um mínimo de salubridade a vida do ser humano que opera o sistema produtivo e como fundamento para uma execução racional, qualificada, veloz e segura da produção. A redução da jornada, executada com êxito em vários países, é um passo importante na direção de uma sociedade em que o trabalho seja a forma de relação da humanidade com seu meio, trabalho educador, produtivo, recreador e libertador, e não um instrumento de alienação e sofrimento que leva seus partícipes às camas de hospitais e às filas por ansiolíticos.

Publicado no Jornal Folha de Blumenau.
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Ricardo Berzoini, presidente do PT.

O Brasil começa o ano com reconhecimento da grande maioria da população brasileira e da comunidade internacional da competência com que o governo Lula enfrentou e superou os reflexos da crise econômica mundial iniciada em 2008. O espectro da turbulência ainda ronda inúmeras nações, mas aqui ainda há quem não dissimule a má vontade com a vitória que conseguimos, fechando 2009 com a criação de 1,4 milhão de empregos e a adoção de medidas que possibilitaram o Brasil retomar a trilha do crescimento sustentável.

Movida por motivos políticos-eleitorais, a oposição insiste em tapar o sol com a peneira e ofuscar, com o apoio de segmentos da mídia, a imagem do governo com factoides. Não apresenta nenhuma proposta concreta ao projeto em curso desde 2003. Às vésperas da campanha presidencial de 2010, o debate tem sido pobre e ainda inoculado de preconceitos que se julgavam superados.

Continua a bandinha da neoUDN, cujos acordes soam ao sabor da repercussão midiática de suas ações. No ano passado, tentou espalhar o pânico em torno da gripe suína, vencida pela ação eficaz do Ministério da Saúde. Criou-se uma CPI da Petrobras sem fato determinado; tentou-se surfar em declarações da ex-secretária da Receita Federal. Denúncias vazias que não resultam em nenhum avanço institucional.

Em contraste, os êxitos do governo do PT e aliados. De 2003 para cá, a significativa mudança social e econômica do país não surgiu por milagre.
Com responsabilidade, usando fundamentos econômicos inovadores que romperam com a lógica neoliberal do governo FHC, fizemos mudanças graduais, sem sobressaltos, resultando num quadro que elevou o Brasil a um novo patamar.

Na era FHC, a meta única era o combate à inflação, com as dívidas interna e externa subindo e a credibilidade caindo. Faltava infraestrutura, que limitava o crescimento econômico. Quase tudo dependia de fora, inclusive do FMI, do qual agora o Brasil é credor. O governo Lula manteve o combate e logrou uma taxa de inflação menor, mas ampliou a abrangência da política econômica e monetária. Abriram-se novos mercados para nossas exportações, que triplicaram, mas ao mesmo tempo estimulou-se o mercado interno de massas, com políticas de estímulo ao consumo e, por consequência, de aumento da cidadania. A dívida interna caiu em relação ao PIB. A externa, líquida, não existe mais.

Houve, portanto, um corte profundo em relação ao modelo anterior que gerou crises e quebrou o país três vezes. Em sete anos, recuperou-se o poder de compra da maioria da população, o volume de crédito à disposição da população alcançou níveis jamais vistos, com a menor taxa de juros em décadas. Em plena crise mundial, adotamos medidas estratégicas. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, poderá, em 15 anos, resolver o histórico deficit de moradia do país.

O país deverá chegar a 354 escolas técnicas no final de 2010, quase três vezes mais que o número existente em 2002; foi resultado de decisão estratégica, que já antevia a necessidade de preparação de mão de obra qualificada para o salto de desenvolvimento no país. O Estado foi fortalecido, e o Brasil ganhou força para enfrentar a crise. O salário mínimo teve um aumento real de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial. Para o PT e aliados, é evidente a necessidade de continuar e aprofundar o projeto vitorioso, que deu ao país uma nova feição, com grandes avanços em diferentes setores. O Brasil passou a ser respeitado no mundo graças ao nosso projeto de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda, preservando os interesses nacionais. O país deixou de ser subserviente aos interesses estrangeiros. Passou a ser ouvido sobre os destinos do mundo.

Para continuarmos o desenvolvimento nacional de forma altiva, o desafio em 2010 é mobilizar toda a sociedade para continuarmos avançando. Consolidar o projeto em curso.

Temos à frente, por exemplo, a obrigação de bem administrar os recursos do pré-sal para garantirmos, pela primeira vez, um desenvolvimento econômico com justiça social. Com o pré-sal o país poderá alcançar um patamar de grande potência, mas é preciso administrar seus recursos sob a ótica do interesse nacional. Por isso o convite à oposição para que apresente sua alternativa de governo. Afinal, em 2010, dois projetos serão cotejados pela população. Esse é o debate que se espera ser realizado de forma civilizada.

Desejamos que 2010 seja um ano de um grande debate político sobre o futuro do nosso país. Que seja um ano de saúde e paz para todos, da situação e da oposição.

Ricardo Berzoini é bancário, deputado federal (PT-SP) e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Fonte: www.pt.org.br

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Artigo:

O ano de 2009 marca o início do segundo mandato de João Paulo Kleinübing (DEM) na prefeitura e é a prova de que o povo de Blumenau sofreu um “estelionato eleitoral”. A ausência do governo nas soluções dos problemas da cidade foi sentida pela população, principalmente aqueles segmentos atingidos pela catástrofe de 2008. A demora na proposição e no encaminhamento de projetos e ações para a reconstrução causou ainda mais prejuízos.

Centenas de famílias estão vivendo em abrigos provisórios inadequados, que nem sequer foram vistoriados pelo Crea. Além disso, o desperdício de recursos na reforma destes prédios também foi denunciado ao Ministério Público. As obras de infraestrutura estão com sérios indícios de irregularidades, todas denunciadas ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral da União. Com uma maioria subserviente no Legislativo, o governo conseguiu aprovar projeto para obras já executadas e/ou que já receberam recursos. Só não sabemos ainda se foi por incompetência ou leviandade.

Obras como as do programa Asfalta Blumenau, propagandeadas na eleição, não foram concluídas. Os serviços de saúde foram precarizados mesmo recebendo o dobro de recursos federais. O governo municipal virou as costas para a sociedade, preferindo decisões de gabinete, como a pretensa privatização do esgoto.

A oposição petista foi sabotada constantemente – com respostas tardias e/ou vazias – no seu dever de fiscalizar os atos do Executivo. Precisou buscar na Justiça o direito de participar das comissões da Câmara. Foi ela também que garantiu o direito constitucional à informação pública e que determinou ao prefeito que responda sobre o destino de R$ 10,1 milhões do contrato do transporte coletivo. O problema não é ser vereador de governo ou da oposição. É fechar os olhos para as irregularidades, não exercendo a função fiscalizadora do Legislativo.

Se por um lado Blumenau não teve prefeito, teve um presidente que olhou com carinho para a nossa cidade e região. As ações do governo Lula na reconstrução, liberando recursos para obras e serviços, não possuem comparação em sua história. Essa foi a sorte do nosso povo, empresas e instituições.

Vanderlei Paulo de Oliveira
Vereador do PT em Blumenau

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Menos barulho, mais informação

ideliA oposição ao governo Lula aqui em Santa Catarina tenta confundir as pessoas com informações distorcidas sobre os cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento. Os fatos mostram uma situação muito distante da catástrofe anunciada.

Dos pouco mais de R$ 302 milhões pleiteados por Santa Catarina, cerca de R$ 143 milhões foram preservados – ou 47% do total. Basta olhar para trás para ver que a efetivação de emendas parlamentares sempre foi baixa. Não há novidade nisso. A boa notícia é que foi justamente no governo Lula que houve uma evolução:

4,89% (2002),

6,5% (2003),

7,9% (2004),

15,6% (2005),

11,72% (2006) e

27% (2007).

Como se pode ver, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, Santa Catarina não recebeu mais de 5% do que apresentou em emendas. Vale destacar que a maior liberação de recursos ocorre tradicionalmente no início do ano seguinte. Ainda há muita água para rolar.

O governo federal está destinando R$ 525 milhões para Santa Catarina para o PAC Drenagem – 13% do total para todo o país e dez vezes mais do que o corte de R$ 50 milhões nas emendas para ações preventivas contra catástrofes em todo o Estado. Dos 101 municípios atendidos pelo programa, 23 são catarinenses. E drenagem é prevenção contra enchentes. Isso quer dizer que a cidade que fizer projeto de drenagem terá dinheiro para executá-lo.

A Universidade Federal da Fronteira Sul, por exemplo, será viabilizada com dinheiro previsto no Orçamento da União para o Ministério da Educação. O corte não interfere na criação da nova universidade, a primeira criada em 50 anos no nosso Estado. A revisão de recursos foi motivada, antes de mais nada, pela crise que afetou todo o mundo. Para manter a economia aquecida, o governo reduziu impostos. Com isso, a arrecadação caiu, provocando os ajustes orçamentários necessários.   

Ideli Salvatti – Senadora (PT/SC)

Líder do Governo no Congresso Nacional

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