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Posts Tagged ‘Audiência’

Foto: Câmara Municipal

Como resultado da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Blumenau, dia 21/03, onde se abriu a discussão sobre a proposta do governo de Blumenau de proibir os ônibus dos municípios vizinhos a Blumenau de circularem pelos corredores exclusivos em Blumenau, por propostas do Vereador Vanderlei foram dados os seguintes encaminhamentos:

  1. As Câmaras de Vereadores do Vale do Itajaí serão oficiadas, sugerindo que façam Audiências Públicas, visando conhecer, discutir e deliberar sobre o assunto;
  2. Encaminhado e aprovado Indicação ao prefeito Municipal de Blumenau, visando à suspensão do prazo até que se tenha um projeto discutido, pactuado e aprovado na região.
  3. Encaminhados e aprovados dia 23, mais cinco Requerimentos dirigidos ao DETER, CONTRAMBLU, Consórcio SIGA, Empresas Operadoras da Região e, AMMVI, todos solicitando informações ou providências.
  4. Segundo notícias, os ônibus de fretamento serão deslocados dos corredores exclusivos para as pistas normais.

A Indicação e os Requerimentos vão anexos. Para as Câmaras de Vereadores, será remetido ofício, acompanhado da ata da Audiência Pública, assim que for aprovada.

 

Atenciosamente,

Assessoria do mandato do Vereador Vanderlei.

Blumenau, 23/02/11.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 31 de agosto de 2010

Novamente a área da saúde foi alvo de criticas do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Apesar de comemorar a chegada de um médico ao Estratégia de Saúde da Família Arthur Riedel, – “depois de alguns anos sem médicos regulares aparentemente a comunidade da Bruno Schreiber recebe um médico” -, lamentou que o ESF esteja sem auxiliar administrativo, sem três dos seis agentes comunitários e com péssima manutenção. Ele ressaltou que o médico só foi encaminhado após reportagens veiculadas nos meios de comunicação. Vanderlei denunciou ainda que diversos agentes comunitários trabalham em desvio de função.
Em seguida, o vereador anunciou que a comunidade do Loteamento Canto do Rio, localizada no distrito do Garcia, recebeu a notícia de que o governo decidiu “sob pressão” que não irão multar os moradores daquela região. Vanderlei explicou que a população daquela região sofre com mau encaminhamento dentro de algumas questões no município. “Vamos trabalhar para solucionar uma conduta inadequada da Prefeitura de Blumenau”, falou.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o aumento das passagens de ônibus. Vanderlei ironizou o fato do valor, que passará para R$ 2,57, exigir que o usuário ande com moedas para pagar o transporte coletivo. “A população reclamaria se fosse 2,60, mas pelo menos haveria mais inteligência na decisão”, argumentou. Ele denunciou que a planilha foi uma montagem. “Poderiam ter aumentado ou abaixado um pouquinho a planilha para que nós não tivéssemos que tocar neste assunto”, apontou.
Oliveira ainda comentou sobre a Audiência Pública Itinerante ocorrida ontem, na Escola Básica Municipal Francisco Lanser. A reunião discutiu as condições de infraestrutura do bairro Tribess para receber os novos moradores que irão habitar o residencial Novo Lar. “As reclamações mais freqüentes foram referentes à segurança e contratação de professores”, salientou. Vanderlei fez ainda um alerta sobre o “estado lastimável” em que se encontra o ginásio de esportes do colégio.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de junho de 2010

A falta de um representante do Executivo Municipal para discutir o orçamento de Santa Catarina para Blumenau na Audiência Pública do orçamento regionalizado envergonhou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “Tive a oportunidade de conversar com o Prefeito de Indaial, vice-prefeito de Dr. Pedrinho, outros representantes de Prefeituras e de Blumenau, para discutir as obras, projetos e programas que precisamos não apareceu uma viva alma”, afirmou. O parlamentar foi designado relator do grupo de trabalho da Regional de Blumenau na reunião e comunicou ter sido definido pela manutenção do convênio para alta e média complexidade na saúde na cidade, recursos do governo do Estado para construir a rodovia paralela a Guilherme Jensen e a pavimentação entre Pomerode – Vila Itoupava, Vila Itoupava – Luís Alves, fazendo a ligação com a 474, além de outras inclusas e mantidas no PPA para o próximo ano.
Em seguida Vanderlei fez um apelo para que os vereadores constituam uma Comissão Especial de Acompanhamento as Negociações com o Sindicato dos Servidores Municipais. Ainda pediu que o Legislativo auxilie no processo que tramita na justiça e para que seja encaminhada uma CPI para acompanhamento do plano de governo, fiscalização dos cargos comissionados, funções gratificadas, desvios e ilegalidades neste contexto. “Nós vereadores temos informações que seriam bem melhor tratadas através de uma CPI nesta Casa”, disse.
Oliveira deixou à disposição do líder do governo um relatório completo do programa “Minha Casa, Minha Vida” e solicitou ao democrata que explique o que está acontecendo com o terreno da rua Santa Maria, da rua Progresso, da Silvano Cândido e principalmente “com 2.563 famílias que foram afetadas, cuja renda familiar é superior a três salários mínimos e que o governo de Blumenau não apresentou nenhum projeto”. “O líder do governo prefere visitar Bogotá e não visitar a cidade”, disparou. O vereador ainda perguntou por que a administração pública não apresentou ainda nenhum projeto para reutilização das áreas dos imóveis que se tornaram inadequados a moradia a partir de 2008.
Ele relatou ter recebido um extenso abaixo assinado dos comerciantes e moradores da rua São Paulo contra a implantação dos corredores exclusivos para ônibus e reclamou que os vereadores até hoje não receberam nenhum documento sobre o projeto. “O governo vai demorar a responder, assim como está demorando a responder sobre os R$10 milhões 123 mil da renovação do transporte coletivo que até hoje não responderam, mas vai responder sobre os corredores exclusivos através do judiciário porque no dia 07 de junho entreguei toda esta matéria nas mãos do poder judiciário através do Ministério Público”, falou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de abril de 2010

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) a Audiência Pública que debateu o “Toque de Acolher”, na tarde de ontem, deixou diversos pontos claros. Um deles foi que os vereadores deveriam cobrar políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural, Fundação de Desportos e até mesmo do Executivo. “Estas secretarias tem alguns programas em Blumenau que deveriam estar funcionando e como não estão, cabe aos vereadores trazer esta discussão para Câmara”, relatou.

Ele registrou ter havido confusão durante a reunião entre “Toque de Acolher” e “Toque de Recolher”, inclusive pelo autor da proposta. “O projeto de Lei desta natureza dentro da Câmara de Vereadores é impossível, mas é importante a discussão da política de atendimento a criança e adolescente”, assinalou. Vanderlei apontou ser necessário separar as políticas exclusivas de segurança pública, das políticas voltadas a atender os jovens. “Para discutir este assunto é preciso entendê-lo”, disse. Segundo o parlamentar, outra questão esclarecida durante o debate diz respeito às atribuições das policias civil, militar, órgãos complementares as polícias e dos conselhos municipais.  “Se por um lado não concordamos com o projeto, por outro entendemos que a cidade precisa se envolver mais na aplicação dos programas estabelecidos para criança e adolescente. Até porque o município recebe recursos federais e conforme utilizados poderá ser contemplada ainda mais”, declarou.

Vanderlei ainda aproveitou que o vereador Jens Juergen Mantau ocupa o cargo de prefeito municipal interinamente para fazer um pedido. Ele anunciou haver recursos depositados na Caixa Econômica Federal para realização de um conjunto de obras em nove ruas de Blumenau desde antes das eleições e até agora nada foi feito. Entre as vias que necessitam de melhorias, Oliveira citou: Saxônia, Oswaldo Meuche e Bruno Schreiber. “Estranho porque construíram a Vila Germânica em 90 dias sem dinheiro e para nove ruas que tem dinheiro não foi sequer colocado um piquete”, alfinetou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de outubro de 2009

A visita do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Daniel Vargas, foi destacada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Não é todo dia que a cidade recebe um ministro de estado e a sua visita mostra que o Governo Federal não discrimina cidades governadas por partidos de oposição”, disse. Daniel Vargas veio conversar com os micro e pequenos empresários, sendo bem recepcionado pela direção da Ampe.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

O líder petista informou que conversou com o ministro durante o percurso de Navegantes a Blumenau, repassando informações sobre os problemas da cidade. A palestra foi um momento importante, porque a cidade de Blumenau foi pioneira no movimento das micro empresas, e quis saber como isso aconteceu. “O ministro também trouxe encaminhamentos para que a luta se fortaleça ainda mais no país, porque o setor emprega 70% da força de trabalho e precisa de mais apoio”, considerou. De acordo com o vereador, “o governo Lula, através da Caixa Econômica Federal, está fazendo mais um esforço no sentido de atender a pauta dos pequenos empresários, disponibilizando R$ 20 bilhões para dar mais condições de investimento”. Também elogiou a postura da diretoria da Ampe, que ouviu o ministro e depois apresentou a pauta de reivindicações do setor. “Ele levou uma boa imagem da galhardia do povo de Blumenau e de como as coisas têm acontecido na cidade, assumindo o compromisso de defender melhor acesso a créditos do Fundo Garantidor”.

O vereador também saudou a passagem do primeiro aniversário da nova programação da Rádio Blumenau, pela forma com que tem tratado todas as questões. “A emissora não fecha o telefone para ninguém. Gostaria que fosse assim com todos os meios de comunicações”, disse.

A audiência pública realizada ontem também foi citada por Oliveira. O encontro discutiu questões ligadas à agricultura, piscicultura e ao empreendedor individual na cidade de Blumenau. Ele fez um apelo aos trabalhadores informais, para que se enquadrem nesta condição. “Procurem seus contadores ou Ampe, Sescon e o Sebrae para esclarecer dúvidas”, sugeriu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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audiencia

Esclarecer assuntos ligados às áreas de agricultura, pisicultura e sobre a instituição do empreendedor individual no município, é o objetivo da audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, dia 07, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau. O encontro foi solicitado pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Vanderlei irá questionar os programas e projetos de agricultura e pisicultura que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, os que têm parceria com a administração estadual e o que está articulando com o governo federal.

O vereador também pretende indagar ao Executivo qual o procedimento tomado e como o empreendedor individual pode se cadastrar junto ao município. “O Estado já aderiu a Lei Complementar e Blumenau ainda não se manifestou a respeito”, declarou. Em todo país, cerca de onze milhões de homens e mulheres trabalham por conta própria no comércio, na industria e na prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil e estão habilitados a formalizar o seu negócio desde julho deste ano. O Programa do Empreendedor Individual garante a entrada desses brasileiros também no novo tempo da Previdência Social. Foram convocados para o encontro o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), Sebrae, Sescon, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperprove, Conselho de Desenvolvimento Rural e Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC, além de agricultores e pisicultores interessados.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI QUER AUDIÊNCIA SOBRE TRABALHO RURAL

Pronunciamento na Sessão do dia 30 de julho de 2009

Ao constatar a necessidade de discutir o que está sendo feito na área de agricultura e piscicultura no município, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) anunciou que vai solicitar uma audiência pública. O objetivo é discutir com a Secretaria de Desenvolvimento Regional o que está sendo feito por um setor que comporta cerca de 10% dos trabalhadores de Blumenau, segundo o parlamentar. Também devem ser convidados o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Conselho de Desenvolvimento, a Epagri e demais representações referentes ao tema.

Outra questão que merece ser discutida, na opinião de Vanderlei, é o que a SDR e o Executivo estão fazendo em relação à lei do empreendedor individual. Segundo ele, a questão já deveria estar sendo trabalhada desde julho. O líder petista ressaltou a relevância dos temas: “São matérias importantes para a cidade e a Câmara tem que fazer com que os trabalhos prossigam”.

Com a finalidade de esclarecer o que está sendo feito pela reforma tributária, o parlamentar divulgou que no próximo dia 6, no Hotel Himmelblau, às 19h, estarão reunidos em Blumenau os deputados federais Antônio Palocci, Cláudio Vignatti e Décio Lima, a senadora Ideli Salvatti e a deputada estadual Ana Paula Lima. “Eles estarão junto com o segmento empresarial para discutir as novas formas e o que se diz por aí sobre a reforma tributária”. Vanderlei ainda sustentou que o ex-ministro Antônio Palocci foi o idealizador do programa econômico do Brasil: “Ele fez um planejamento estratégico, o que não houve no governo anterior”.

O vereador ainda aproveitou para registrar que “a sociedade blumenauense se movimenta contra a privatização do esgoto”. Segundo ele, há discordância nos procedimentos e indícios de “sérias dificuldades e ilegalidades nos encaminhamentos”. Vanderlei ainda apontou que nenhum parlamentar recebeu o documento da licitação: “O vereador que tiver uma cópia do edital para a contratação do serviço me apresente até o final do dia”, desafiou. Ao mesmo tempo, convidou a população para a audiência pública que será realizada na Furb no dia 5 de agosto e para o plebiscito, que será realizado entre os dias 10 e 14 do próximo mês.
Por fim garantiu que pretende analisar o projeto que isenta cobranças da Apae de forma social, e não “tecnicista”. Quanto a isso, afirmou: “Esperamos que o prefeito recepcione as iniciativas desta casa e ajude a cidade de Blumenau”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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