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Posts Tagged ‘Aumento’

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Há em andamento em nossa cidade uma discussão acalorada sobre a ampliação ou não do número de vagas em nossa Câmara de Vereadores. Erroneamente a discussão restringe-se ao fato de ser necessária ou não tal ampliação, levando-se em consideração simplesmente o fator numérico, financeiro, alegando-se que se ampliarmos para 23 o número de vereadores ocorrerá, automaticamente, aumento nas despesas. Ledo engano. O que devemos discutir inicialmente são cinco pontos.

Primeiro, se queremos ou não o aumento da representação popular. Se quisermos, então somos favoráveis a que a Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau tenha 23 membros.

Segundo, mesmo ampliando a representação popular através do aumento número de vereadores devemos mostrar à população blumenauense que estamos interessados também na justa aplicação do dinheiro público. Assim, propomos que do repasse constitucional a ser efetuado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores seja deduzido 10%, destinando-os a finalidades altamente necessárias e com controle social. Ou seja, passamos dos 5,0 para 4,5%,

Terceiro, que os 10% (dez por cento) de economia que será efetuado nos gastos (investimentos) da Câmara de Vereadores, pelo período necessário, seja destinado orçamentariamente, parte para auxílio à APAE e parte para o Fundo Municipal de Saúde, ou após discussão, para outros serviços ou obras demandadas pela população

Quarto quer, com esta proposta que seja garantida a mais ampla participação popular nas discussões e decisões desta Casa. E por isso mesmo, o aumento do número de vereadores propiciará esta necessária ampliação com a possibilidade de que  mais segmentos da sociedade, bairros e regiões de nossa cidade passem a ser representados, pois é inconcebível que um poder, com seus parceiros diretos queiram intervir na vida funcional de quem tem por obrigação constitucional de lhes auxiliar e principalmente fiscalizar.

Quinto, como a matéria foi amplamente discutida e defendida nacionalmente, com a aprovação da amplíssima maioria dos representantes do povo no Congresso Nacional, inclusive com inúmeros representantes de nossa região, Blumenau pode ser objeto de incompreensões nos diversos espaços que atua em todas as instâncias.

Claro que este não é o assunto prioritário em nossa discussão, mas por determinação legal, tanto esta questão, quanto a revisão da remuneração dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, precisam ser decididos nesta legislatura, cada qual no seu tempo. Natural que nossas prioridades sejam as políticas públicas e demandas da nossa cidade e região, a exemplo da FURB Federal, Duplicação da 470, Ferrovia da Integração e outras questões já definidas.

Propomos, no entanto, que estas medidas, após aprovadas, principalmente os repasses a entidade e fundo, sejam implementadas com a brevidade que as demandas exigem, já nesta legislatura.

 Blumenau, 24 de Fevereiro de 2011.

                  Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira. Líder da Bancada.

Vereador Vânio Francisco Salm. Vice-Líder

 

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 19 de agosto de 2010

O vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (19) para questionar a falta de profissionais e materiais de trabalho nas unidades de saúde da cidade. Segundo o parlamentar, o orçamento da área neste ano é de R$180 milhões.

Vanderlei também questionou o corte do repasse financeiro aos sindicatos que prestam atendimento médico e odontológico aos trabalhadores do município. “Estas instituições, na verdade, desafogam os postos de saúde. Quem necessita hoje ir a uma unidade precisa levantar de madrugada e disputar uma vaga na fila. Este é mais um grave e duro golpe a população de Blumenau”.

O petista também abordou o aumento da passagem de ônibus, que foi para R$ 2,57, preço que será praticado a partir de 04 de setembro. “A auditoria, para mim, é fraudulenta”, disse. De acordo com Vanderlei, a empresa responsável pelo serviço presta  serviços somente as empresas permicionárias de Santa Catarina. “E para quem ainda não sabe, o diretor presidente deste instituto de auditagem, foi secretário de Estado de segurança do ex-governador de Santa Catarina, Vilson Kleinübing, pai do prefeito João Paulo Kleinübing”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau



 

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 02 de março de 2010

A matéria paga pelo consórcio Saneblu, publicada no Jornal de Santa Catarina dos dias 27 e 28 de fevereiro, foi comentada com insatisfação pelo parlamentar VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). Segundo o vereador, a empresa confirmou o contrato e a entrega do patrimônio público do saneamento, mesmo com leis a serem aprovadas. “Na publicação, era dada por concreta a concessão do esgoto à Saneblu. Achei um equívoco e informei ao Ministério Público, para que alguma providência fosse tomada”, informou. O petista comentou também a matéria publicada no Santa de hoje, afirmando que o município assinou o contrato com a empresa. “Como é que, sem ter a agência reguladora, sem ter autorização legislativa para assinar o contrato, eles assinam e em seguida o consórcio já faz campanha institucional”, questionou. Vanderlei defendeu ainda que o processo é ilegal, imoral e que a população está sendo enganada.

Em outro momento, o vereador voltou a apontar fraude no ISO 9001 do Samae. “Uma empresa que é regular não deveria colocar a cidade na situação em que está Blumenau em relação à água”, questionou. O parlamentar afirmou que o Samae está sendo precarizado para vender a água da cidade. “Não existe serviço de manutenção no Samae”, acusou.

Outra denúncia feita pelo petista foi em relação à tentativa de privatização da Celesc. “Todos os governos estaduais que passaram nas últimas décadas estão entregando para a iniciativa privada a maior empresa pública de Santa Catarina”, argumentou. O parlamentar salientou que a Celesc não atende mais por ter a maioria de seus serviços terceirizados. “A direção não está proporcionando condições de trabalho para os funcionários que estão disponíveis”, afirmou. Vanderlei defendeu ainda ser preciso informar a população, para que não “passe desavisada” e ache normal que a empresa seja vendida e privatizada.

O parlamentar também rechaçou as respostas dadas pelo poder público municipal para justificar o aumento do transporte coletivo. “O Executivo está brincando com a inteligência daqueles que manusearam o processo para dar a liminar e impedir o aumento”, analisou. Segundo o vereador, as planilhas apresentadas não justificam o  aumento.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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O Fórum dos Movimentos Sociais e o Fórum dos Trabalhadores de Blumenau realizaram na tarde desta quinta-feira (18) um protesto contra o reajuste da tarifa do transporte coletivo. Após ato público na praça da prefeitura, os manifestantes seguiram em passeata pelo centro da cidade. O Governo Kleinübing reajustou a passagem de R$ 2,30 para R$ 2,95, um aumento de mais de 28%.

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Protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo chegou ao Plenário. Foto: Câmara de Vereadores

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 18 de fevereiro de 2010

O vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) lamentou não ter recebido do executivo a planilha de custos que determinou o aumento do transporte coletivo, e só obteve o documento através de um advogado está movendo ação civil pública, com a titularidade da Associação de Moradores da rua Coripós. Outra ação é assinada pela ACDC – Associação Catarinense de Direitos Constitucionais e ontem ele próprio protocolou denúncia junto ao Ministério da Defesa do Consumidor e da Promotoria da Moralidade Pública questionando vários pontos do documento. Ele criticou a falta de empenho dos lideres do bloco parlamentar e do governo em agilizar uma resposta do executivo. Após analisar a planilha, Vanderlei afirmou que a mesma está repleta de aberrações e concluiu que as empresas sequer pediram a revisão das tarifas. “Não encontrei nenhum documento de pedido de revisão por conta do consórcio. A dita planilha é toda composta de documentos do executivo. Deve ser um mero ato do executivo concedendo o aumento, salvo prova em contrário”, disparou.

Em outro momento, lembrou que o preço do combustível não justifica a iniciativa governamental, porque houve redução de preço, o mesmo ocorrendo com a remuneração da força de trabalho. “Já o lucro sofreu uma majoração de 13,5% no período de um ano”, disse. Ele espera que sejam tomadas providências por parte do Ministério Público, por entender que muita coisa deve ser esclarecida.

Em relação ao protesto realizado no plenário da Câmara, o líder petista criticou a falta de calma da Mesa Diretora durante a manifestação. “Tem que ter muito jogo de cintura e perdemos a oportunidade de conversar com muitas pessoas que estavam pela primeira vez na Câmara Municipal e sentiram-se escorraçadas”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 11 de fevereiro de 2010

“A dita planilha de custos que serviu de base para que o prefeito autorizasse o aumento do transporte coletivo não é um documento público”. A reclamação partiu do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), ao comentar a visita do presidente do Seterb Rudolf Clebsch para falar do assunto.  “Imaginei que, com a vinda do presidente, a planilha completa viria, mas não veio, continua secreta”, alfinetou o líder petista. Oliveira justifica o protesto com a alegação de que “na última vez que solicitou a planilha para analisar, recebeu apenas parcialmente”. Para o vereador, o assunto deve ser discutido para que a população saiba as dificuldades em fiscalizar o que é publico em Blumenau e, dirigindo-se à bancada governista, disse que “essa transparência deve ser garantida pela base umbilical do governo”. Quanto à presença de Rudolf Clebsch, considerou que “ele veio unicamente defender-se dos ataques que recebeu da imprensa e de alguns vereadores”.

As crateras existentes nas ruas de Blumenau estão fazendo a alegria das empresas de amortecedores, de acordo com Vanderlei de Oliveira, criticando a falta de manutenção por parte da prefeitura.  

Em relação aos aterros feitos com autorização de órgãos governamentais, o petista citou o episódio ocorrido em Florianópolis e que ficou conhecido como “o caso da moeda verde”, com envolvimento de membros da Câmara, prefeitura e instituto do meio ambiente. “Espero que, se a Polícia Federal ainda não está fazendo nada a respeito, comece a fazer. Existem sérias dúvidas sobre a situação. Na capital do estado, Santa Catarina foi manchete nacional pelos maus exemplos dados”, disse.

O pouco caso com a comunidade também foi citado em relação à obra rua Hermann Barthel, “piqueteada antes das eleições de 2008 e até agora não realizada. A comunidade acreditou, mas os piquetes caíram fora e obra não foi realizada”, disparou.

Em outro momento, Vanderlei lembrou que a Medida Provisória que liberou recursos para obras de drenagem dos ribeirões da Velha, Garcia e Itoupava é apenas uma ponta dos R$ 300 milhões destinados à execução de grandes obras em Blumenau. “O que não pode acontecer é o mesmo ocorrido com o programa Asfalta Blumenau, que concluiu apenas uma das mais de 40 ruas prometidas”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de fevereiro de 2010

Os 30 anos do Partido dos Trabalhadores serão celebrados amanhã à noite em Blumenau. O anúncio foi do líder da bancada do PT na Câmara, VANDERLEI DE OLIVEIRA, que aproveitou para convidar os companheiros de partido e os simpatizantes para um evento nesta quarta-feira, a partir das 19h30, no Clube 25 de Julho. “O Partido dos Trabalhadores construiu uma história respeitada no mundo, na América Latina e, principalmente, respeitada no Brasil”, definiu o parlamentar. Vanderlei ainda informou que amanhã, durante o evento, tomará posse a nova direção do Partido. Ainda será prestada homenagem ao chefe de gabinete do vereador, Daniel Gonçalves, que faleceu na última semana.

Em outro momento, ele registrou a posse do novo Conselho Municipal de Cultura na manhã de hoje. Além de elogiar as duas últimas gestões, encabeçadas por Noemi Kellermann, Vanderlei adiantou que alguns membros já enviaram pedidos de mudanças nas políticas municipais voltadas à cultura.

O petista ainda denunciou que “alguns convênios feitos através da Secretaria Municipal de Assistência Social não estão sendo cumpridos desde o final do ano passado”. Conforme apontou, entidades como a Associação Blumenauense de Amparo ao Menor (Abam) estão passando por dificuldades porque “a prefeitura recebe os recursos e não repassa os valores”.

Em relação ao transporte coletivo, Vanderlei de Oliveira pediu que os líderes das bancadas governistas apresentem a planilha de custos utilizadas pelo Seterb para calcular o novo valor da passagem. “Não concordo com os percentuais, mas só vou fazer a avaliação definitiva com os dados em mãos”, garantiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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