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Posts Tagged ‘Conferência das Cidades’

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 24 de junho de 2010

Brasília - Vanderlei com participantes durante a Conferência das Cidades. Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

Ao retornar da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília entre os dias 19 e 23 de junho, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou ter sido eleito um dos oito vereadores do Brasil a representar o poder Legislativo municipal dentro dos Conselhos das Cidades. “Minha responsabilidade de trabalhar junto ao plano nacional de desenvolvimento urbano aumentou”, anunciou.  O petista explicou que um dos quesitos da escolha foi pelo trabalho de articulação sobre as políticas públicas realizadas. Ainda sobre o assunto, Oliveira informou que os vereadores conversaram com o Ministro das Cidades, que passou a responsabilidade pela aplicação das políticas nacionais aos legisladores. “Temos a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar o movimento público municipal”, observou.

O petista alegou ainda que uma das reclamações dos técnicos é que o governo federal encontra dificuldades em repassar recursos para os municípios, que perdem os valores por incompetência. “Os municípios não compreendem o novo funcionamento do Brasil, nem o funcionamento da sociedade. Em Blumenau há R$ 10 milhões empacados pela falta de articulação e encaminhamento”, informou. O vereador ainda citou a falta de investimentos na cozinha comunitária, restaurante popular, comunidade Coripós e outros. “Por isso, recebemos um apelo da área técnica, para continuarmos sendo agentes propositivos e de cobrança”, explicou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau
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Por Vanderlei de Oliveira, Vereador – PT

Vanderlei na Conferência das Cidades

Aconteceu neste último final de semana a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Estive presente nos três encontros anteriores e neste, sempre na condição de delegado do Poder Legislativo Municipal de Santa Catarina. Participam gestores públicos, legisladores, associações de moradores, entidades de classe, universidades, representações de setores profissionais, ONGs, enfim, qualquer entidade que tenha interface com políticas de desenvolvimento urbano.

As etapas debatem e deliberam sobre as políticas para as cidades e elegem delegados para representar suas posições na instância imediatamente acima.

A etapa nacional delibera políticas e elege o Conselho Nacional das Cidades, responsável pela organização da conferência e pelo encaminhamento de suas decisões. As resoluções da conferência estabelecem os parâmetros que guiam ações do governo federal.

Temos aqui uma forma de gestão pública que merece um olhar atencioso. A sociedade brasileira privilegiou, historicamente, métodos decisórios que restringiram os debates estratégicos ao pequeno grupo que ocupava o topo da pirâmide social. Inevitável que, apesar da valente resistência dos de baixo, as políticas sempre apontassem para a satisfação dos desejos da elite e secundarizassem as necessidades dos demais setores da população.

A proposta presente na Conferência das Cidades nos fala de uma alternativa de gestão, de novas formas de pensar as cidades que incluem e dão peso aos que realmente participam da vida urbana. O método tem fôlego para mais. Devemos refletir sobre meios de governo horizontalizados e abertos a todos que desejem participar. São tempos de pensar uma gestão pública realizada a partir de conselhos populares com poderes deliberativos.

O próximo passo lógico de nossa democracia é fazer das questões fundamentais, da vida pública, objeto de deliberação democrática dos múltiplos setores que constituem o tecido vivo da sociedade brasileira.

Artigo publicado do Jornal de Santa Catarina, 11 de maio de 2010

Artigo Um novo parâmetro de poder,  no Jornal Folha de Blumenau, 11 de Maio de 2010.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de dezembro de 2009

Ao dizer que todas as indicações sobre limpeza de córregos e ribeirões, receberam resposta de que foram executadas pela Prefeitura, sem corresponder à realidade, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), tornou a criticar a administração. Ele citou relatório oficial com mais de 100 obras realizadas, e lamentou que moradores da Fortaleza, Itoupava Central, Itoupava Norte e outros continuem sem receber o atendimento. “Até os abrigos foram atingidos novamente e tem coragem de dizer que os locais foram aprovados pela Cruz Vermelha. É uma fraude o que fizeram aqui. A própria base do governo está desesperada porque as coisas não acontecem em Blumenau”, sustentou o lider petista.

Vanderlei fez convite para todos os servidores para participar nos dias 3 e 4 de dezembro, das eleições para definir os rumos do Sindicato da categoria. “Os trabalhadores vão dizer se querem a continuação da atual diretoria ou se querem uma nova cara”, apontou.

Sobre a baixa participação na conferência das cidades realizada em Blumenau, Vanderlei de Oliveira, atribuiu o fato a falta de capacidade de articulação do governo municipal. Ele lembrou na primeira edição do evento, quase 500 pessoas participaram por dois dias do encontro em Blumenau.

Oliveira voltou a reforçar as queixas da Associação de Engenheiros e  pessoas que perderam suas moradias, pela demora na aprovação de novos projetos no município. “Todos reclamam das coisas que não andam na Prefeitura, tanto para novos loteamentos ou novas casas. Tem havido apenas a intensificação da fiscalização nas obras de reconstrução”, disparou. Oliveira voltou a cobrar da Prefeitura a implantação do Programa de Engenharia Pública, em convênio com o governo federal, que permitirá a entrega de planta gratuita para a população que precisa de moradia. “Entretanto o governo municipal não tem feito a sua parte”, lamentou.

Por fim, Vanderlei disse que pretendia responder a acusações de “um dos vereadores mais atrapalhados desta Casa. Fala sem conhecimento de causa, não sabe que a lei 9.876, que tem que ser derrubada, é da época de FHC. Não sabe que ele foi por um determinado tempo, um funcionário quase fantasma do Congresso Nacional. Também não sabe muita coisa feita no Brasil. Das contribuições de mais de 200 milhões, que a cidade recebeu do governo federal. Quando quiser fazer critica, que faça consulta ao seu padrinho político Pizzolatti, que sabe como funcionam as coisas em Brasília”, completou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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