Vanderlei preocupado com obras inacabadas

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Vanderlei aplaude decisão judicial sobre esgoto

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de junho de 2010

De posse da liminar que suspendeu o contrato de concessão de tratamento de esgoto a empresa Foz do Brasil, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) foi duro com a bancada governista: “Que a tropa de choque do governo nesta Casa morra de vergonha, ao ouvir um pouco da verdade que interessa ao povo de Blumenau”. Para o líder petista a decisão judicial mostra que houve desvio de finalidade no processo, “o que não é atributo somente de João Paulo em Blumenau, mas do governo do Estado de Santa Catarina, quando tem assuntos que lhe interessa na Assembléia”, disparou.

Oliveira também desafiou o presidente do Samae Luiz Ayr, o prefeito João Paulo e o “Seu Jucá, que se apresenta como administrador da Foz do Brasil, que usaram a mídia para falar mal dos vereadores e do comitê contra a privatização, que apareçam e digam que o Juiz Osmar Tomazzoni não conhece a legislação”. Para Oliveira “todos tem que prestar contas sobre a decisão judicial, porque a tropa de choque foi alertada sobre os malefícios que estavam causando a população quando encaminharam a privatização. Todos nós queríamos que os mais de 50 milhões enviados pelo governo federal fossem investidos em benefício da população e não de uma empresa privada”.

O petista também disse que o vereador responde por seu voto e advertiu: “Esta é uma batalha que não está conclusa, vão responder por ação ou por omissão, e todos por improbidade administrativa”. Oliveira cumprimentou a todos pela mobilização observando que todos querem o esgoto tratado, mas não da forma como João Paulo e Luiz Ayr fizeram. “O prefeito teve a cara de pau de ir aos meios de comunicação fazer um ‘mea culpa’, mas isso não justifica porque a sua assinatura está lá”. Ao mesmo tempo apontou outros problemas da atual administração envolvendo o projeto Asfalta Blumenau e a merenda escolar.

Por fim citou observações sobre a última ata dos conselhos municipais de saúde para mostrar que o setor também está com problemas em Blumenau. “Vereadores da tropa de choque não acompanham as reuniões e mentem da Tribuna”, fustigou. Ao encerrar, Vanderlei de Oliveira denunciou que os valores pagos aos agentes da Dengue em Blumenau, representam a metade do que é repassado aos mesmos profissionais de Joinville.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Privatizando o Esgoto

Para executar o serviço,

Foz do Brasil pede

R$ 212 milhões para a Caixa

Mais um ingrediente para o polêmico processo de privatização do esgoto de Blumenau. A Empresa Foz do Brasil solicitou recursos na ordem de R$ 212 milhões para a Caixa Econômica Federal, provavelmente dando como garantia o contrato de concessão do esgoto. A informação foi conseguida pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT), através de ofício em 18 de maio à Superintendente Regional da Caixa do Vale do Itajaí.

O líder petista encaminhou mais esta informação à Promotoria Pública Estadual, que ingressou com Ação Civil Pública com o objetivo de anular a concessão. “É mais um absurdo. Requerer dinheiro de instituição público para executar os serviços. Isso é 70% do investimento. Assim fica fácil”, destaca o vereador. Em sua página na internet, a empresa fala que investirá cerca de R$ 303 milhões para que, em 9 anos, toda a cidade tenha tratamento de esgoto.

Vanderlei também recebeu a confirmação de que os recursos do PAC previstos no contrato nº 0218134-11, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Blumenau e o Samae, estão suspensos. São cerca de R$ 32 milhões destinados a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Blumenau – SES Garcia e Fortaleza.  “Há insegurança jurídica em todo o processo. É preciso que a Ação Civil Pública proposta pelo MPE seja acatada pela justiça, anulando todo esse processo”, defendeu Vanderlei.

O parlamentar lamenta que a cidade deixe de receber recursos federais para executar obras tão importantes, como as previstas no PAC Saneamento. “O governo municipal prefere beneficiar a iniciativa privada deixando o povo em último lugar. Não tem sentido pagar mais caro pelo serviço”.

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CONSÓRCIO DO ESGOTO SOLICITA VERBAS À CAIXA

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de maio de 2010

Ao retomar o assunto da concessão do esgoto em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) denunciou que o consórcio solicitou recursos da Caixa Econômica Federal para “justificar futuros investimentos no saneamento da cidade”. Segundo o parlamentar, o valor solicitado foi de R$ 212 milhões. “Eu imaginei que eles iriam buscar este valor nas empresas-mães, mas não, estão pedindo a um banco público, saqueando o município”, alegou. O petista afirmou que irá continuar lutando para impedir este “crime” contra o povo de Blumenau. “Não somos um município sem leis e precisamos defender o povo”, precisou.

Em outro momento, Vanderlei comentou com satisfação o andamento dos conjuntos habitacionais que vão beneficiar os atingidos da catástrofe em 2008. “Acompanhamos algumas obras, o Residencial Hamburgo e as 580 unidades do Passo Manso e os resultados são satisfatórios”, certificou. O petista observou ainda que possivelmente até o final do ano estas moradias serão liberadas.

Ainda sobre a construção das moradias definitivas, o vereador registrou também visita à rua Silvano Cândido da Silva, onde devem ser construídos apartamentos em terreno comprado pelo Executivo. “Para minha surpresa, nada foi feito ainda. Além da região não possuir creche, posto de saúde e escolas, o terreno está com problemas judiciais”, denunciou. O parlamentar informou ainda que, após mais de um ano, o terreno ainda não foi liberado. Vanderlei alegou que o “espírito” das construções era ser mais próximo das famílias que foram atingidas. “Segundo os moradores, ninguém naquele local foi atingido”, comentou.

O petista também registrou que a cidade possui agora uma nova estrutura para acompanhar a cultura em Blumenau. “Foi criado o Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, que irá utilizar a tribuna semana que vem para informar quais políticas irá defender”, esclareceu. Segundo Vanderlei, o fórum discutirá com a comunidade assuntos que envolvam a política cultural e um dos assuntos em pauta é a situação da Escolinha de Artes Monteiro Lobato.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Luta contra privatização não acabou

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de maio de 2010

“Parece que jogaram alguns baldes de moralidade no PP e tem gente que sente urticária com isso”. A ironia foi usada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) para comentar a saída de membros do primeiro escalão do Governo Municipal do Partido Progressista, após a votação do projeto alterando a lei do saneamento. Aos que acompanharam a sessão que discutiu a questão, o petista lembrou que cada parlamentar responde por seu mandato e acrescentou:

“Também é verdade que cada parlamentar responde pelo entorno do mandato. Quem costuma levar consigo agregados para, meramente, usurpar o recurso público, acaba ficando preso mesmo”.

Oliveira também contrariou a máxima de que “é o partido que manda. Estou há 13 anos nesta casa e nunca o PT determinou que votasse contra a legalidade, a moralidade ou contra o povo. Então cada parlamentar tem o partido que procurou ao longo de sua vida e vai se curvar, por vezes, às suas determinações”. Recomendou que a população procure acompanhar as votações de outras épocas para analisar o comportamento dos membros do Legislativo. O líder petista também frisou que o assunto não está vencido, anunciando mais batalhas no Ministério Publico, na Controladoria da União e no Tribunal de Contas da União, e lançou dúvidas em relação ao Tribunal de Contas do Estado, que “tornou-se cúmplice desta situação”, conforme disse.

Em outro momento, Vanderlei desmentiu denúncia feita na semana passada pelo democrata Marcelo Schrubbe, de que algumas famílias desabrigadas em 2008 poderiam ficar sem casa por culpa do Governo Federal. “Tem vereador nesta Câmara que não conhece o programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou não conhece o salário mínimo nacional. O mínimo nacional hoje é de R$ 510 reais. Por isso cabe à Prefeitura parar com choradeira e fazer as adequações que ninguém vai questionar. Se antes o valor da renda familiar era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.530 reais. As pessoas têm que saber e não acusar o Governo Federal. Cabe a prefeitura tomar as providencias”, ratificou.

O petista também saudou a decisão do governo João Paulo de fazer um projeto bom para a cidade, ao falar da segunda parte da Beira Rio. ”Era o que mais criticaram na primeira campanha. Espero que a segunda parte fique tão bonita quanto ficou a primeira. Tanto criticaram o prefeito Décio Lima e agora resolveram tomar para si um projeto decidido pela população há muito tempo. E há que se registrar que a obra está sendo feita com recursos federais”, completou.

Por fim, registrou a destinação de R$ 17,3 milhões para obras no Ribeirão Garcia, R$ 9,3 milhões para o ribeirão da Velha, R$ 7,7 milhões para ribeirão  Itoupava e R$ 19,7 milhões para o PI-5, ribeirão Fortaleza e rio Itajaí e lamentou a falta de audiência pública ou estudo de impacto de vizinhança. “São recursos federais, mas parece que não conhecem a lei 11.445”, criticou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Comitê convoca população

O Comitê Contra a Privatização do Esgoto em Blumenau está convidando a população para uma Manifestação Pública nesta terça-feira, dia 11 de maio, na Câmara de Vereadores.

Mesmo com a manifestação do Ministério Público, o governo municipal tentará aprovar o Projeto de Lei nº 5941, de autoria do executivo, que busca alterar e ao mesmo tempo regularizar todo o processo de privatização do esgoto.

O movimento quer mostrar mais uma vez que a população é contrária à Privatização do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário da cidade.

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ACATADAS DENÚNCIAS CONTRA CIP DE BLUMENAU

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de abril de 2010

As denúncias feitas há alguns anos na Câmara Municipal pelo líder comunitário Eduardo Freitas, sobre irregularidades no Centro de Internação Provisória de Blumenau – CIP -, serão apuradas por inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. A comunicação foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lembrando que “as denúncias envolvem a segurança na região, o secretário de segurança e o conjunto do governo do Estado”.

Segundo o parlamentar “alguns papagaios repetidores de mentiras, tentaram desmentir o que o Sr. Eduardo apresentou, e o inquérito civil vai apurar as sacanagens que estavam se fazendo no CIP com a complacência da Secretaria de Segurança Pública, porque felizmente ainda temos Ministério Público que nos dá respostas”. Oliveira também lembrou que na época o ex-vereador Isaltino Pedron encaminhou procedimento a polícia federal, para que apurasse responsabilidades.

Em outro momento Vanderlei, desafiou a bancada do PSDB a pressionar o governo do Estado, para cumprir compromisso assumido com equipe de voleibol, através da Fundesporte. “Foi aprovado um projeto para o voleibol de Santa Catarina, fizeram muita propaganda, o Estado colheu os louros, mas aqueles que realizaram o trabalho acabaram não recebendo por isso”, afirmou.

Outro problema que tem incomodado o líder petista são as leis complementares aprovadas no ano passado, ao Plano Diretor. “Ontem tivemos a infelicidade de participar de uma aparente audiência publica, que não passou de uma montagem feita pela Secretaria de Planejamento e pelo governo municipal. Ninguém encaminhou nada. Ou se batia palmas ou ficava quieto. O governo levou exatamente aquilo que queria, pois nem o que a Câmara apresentou foi considerado. Foi um teatro, porque se ninguém pode deliberar, para que participar?”, criticou.

Vanderlei também afirmou que se depender da vontade de alguns vereadores “a última tentativa de golpe do governo municipal contra a cidade de Blumenau, não vai ser votada”. Ele se referia ao projeto 5.941, que trata do esgoto sanitário. “Não adianta pressionar e segurar nossa posição, porque vamos fazer o bom combate”, prometeu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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