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Posts Tagged ‘Fiscalização’

Entrevista:Vanderlei de Oliveira, autor do projeto

 O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) é o autor do projeto nº 6.075 que deu origem à Lei 7.632 sancionada pelo prefeito João Paulo Kleinübing. Para Oliveira, a aprovação da proposta – mesmo com ressalvas – é uma vitória para a população, que terá mais facilidade em fiscalizar as nomeações.


Santa – Como surgiu a ideia do projeto?

 

Vanderlei de Oliveira – Tento fazer acompanhamento com minha assessoria desde 2005. Se mesmo com conhecimento do Boletim Oficial tenho dificuldade em acompanhar, imagina quem não tem essa possibilidade. Depois, verifiquei que em outros municípios brasileiros tais dispositivos já existem, inclusive mais amplos.

 

Santa – Qual a principal mudança na administração pública com a aplicação da lei?


Oliveira
– Primeiro, dificulta a existência de funcionários nomeados que não trabalham, os funcionários fantasmas. Dificulta também o comissionado circular sem fazer nada. E, principalmente, facilita para a população acompanhar toda a estrutura administrativa da prefeitura, todos cargos políticos. A sociedade precisa fiscalizar para evitar desvio na aplicação de recurso público.
Santa – O veto ao artigo terceiro, que pretendia divulgar informações de terceirizados, é uma grande perda para o projeto?

Oliveira- Seria melhor se fossem apresentadas as informações sobre terceirizados. Por exemplo, a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) é uma sociedade de economia mista. Quero saber quantos funcionários terceirizados estão a serviço de Blumenau. O município faz contratações de pessoa jurídica para efeitos de assessoria e nós não sabemos quantos funcionários oferecem para a prefeitura. O veto é um prejuízo inicial. No entanto, o espírito da lei vem contemplado quando atende o artigo primeiro, os cargos comissionados diretos, que queremos controlar.

O QUE DIZ A DE LEI 7.632
– Câmara de Vereadores, secretarias municipais, fundações e autarquias devem incluir no site da prefeitura uma relação dos servidores que ocupam cargos de comissão, os que recebem função gratificada, e os servidores temporários contratados há mais de 30 dias
– Na lista deve constar o nome, cargo, unidade em que trabalha, data de nomeação, remuneração e a carga horária trabalhada
– Legislativo e Executivo terão 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para reunir os dados e divulgá-los
– A relação deve ser atualizada na data da admissão ou exoneração
Fonte: Projeto de lei 6075/ 2011
COMO ACESSAR
– Se o Boletim Oficial for publicado segunda-feira, até 18 de julho as informações sobre os servidores comissionados estarão disponíveis no Portal da Transparência.
– O endereço é http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de dezembro de 2010

Após ouvir o protesto do presidente do Conseg do bairro Vorstadt, sobre a falta de atenção do Executivo com a região, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) disse que o desrespeito se estende a todos os bairros. “Fico perplexo quando vejo que as coisas não acontecem, ainda mais quando a responsabilidade é do poder público”, manifestou. Oliveira alegou ainda que o local não é o único a ser esquecido. “Projetos que passaram por aqui também foram deixados de lado, como o dique da Vila Nova”, afirmou. O petista ainda considerou que muitos dos responsáveis pelo governo da cidade não compreendem como funciona a sociedade. “Ainda tem gente que desmente e diz que a cidade está bem cuidada”, ironizou.

Ainda sobre o assunto, o parlamentar citou a obra do viaduto da Mafisa, que não está concluído. “Empresários pagaram R$ 100 mil, a prefeitura R$ 50 mil, contratou e licitou o projeto, entregou para ser executado e hoje o viaduto não está liberado porque o executivo não cumpriu sua parte”, considerou. Segundo o vereador, a empresa quer terminar a obra para receber os recursos, mas está impossibilitada.

Ele ainda comentou os documentos apresentados pelo vereador Deusdith de Souza, com denúncias contra a Secretaria de Planejamento de Blumenau. “Os documentos não são assinados por uma pessoa qualquer, são engenheiros e arquitetos que vivem a vida do município e que procuram a Câmara para se amparar nos seus direitos contra os mandos e desmandos que acontecem na cidade”, relatou. O petista ainda alegou que “o Executivo pratica crimes dentro do próprio governo e que parte das leis do Legislativo é conforme as ordens do prefeito. É preciso mudar o comportamento no que diz respeito à defesa da cidade e do estado democrático de direito”, defendeu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 02 de dezembro de 2010

O vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ironizou afirmação do prefeito João Paulo Kleinubing de que Blumenau virou uma nova página. Ele citou o protesto dos moradores da rua Valéria Hostins, no Garcia, para dizer que “Blumenau não virou uma nova página, porque continua com muitas dificuldades”. O petista também fez um apelo aos proprietários dos grandes meios de comunicação para que permitam que os seus profissionais mostrem o que é verdade na cidade. “A grande mídia tem sido complacente com o prefeito em muitos espaços, considerando tudo o que ele coloca, como sendo verdade e que não é verdade”, observou. O vereador também achou estranho o espaço concedido ao prefeito para falar sobre o transporte coletivo, depois que o Ministério Público resolveu o problema. “Deram página inteira para o prefeito se justificar e não permitiram o contraponto do outro lado. Vamos continuar cobrando para que a grande imprensa permita que as coisas aconteçam de uma forma clara”, opinou.

Em outro momento, Oliveira citou a movimentação de promotores e a retomada do processo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela anulação da licitação que privatizou o sistema de esgoto de Blumenau, para lembrar que “já havia alertado a Foz do Brasil, o prefeito, o Luiz Ayr e outros para colocar as barbas de molho”. Ao citar o projeto aprovado pela Câmara, ele criticou a postura de colegas de parlamento: “Esta casa tem sido tão omissa às vontades e mentiras do prefeito que está perdendo sua linha mestra. Alguns vereadores têm apresentado os problemas, mas outros bem preparados e falantes, dizem que a cidade está bonita e tranquila”, disparou.

Ao lamentar a falta de interesse da administração em recuperar a Escola Julia Strzakolwzka, o vereador mostrou o Boletim Oficial do Município para provar que a prefeitura tem cerca de R$ 1,7 milhão de reais disponível para renovar o contrato de locação dos carros usados por comissionados. Outro contrato, superior a um milhão, destina-se a prestação de serviços especializados de tecnologia de informação para implantação de nota fiscal eletrônica.  Mais suspeito ainda, de acordo com o petista é que a empresa é ligada a prefeitura de São Paulo administrada pelo DEM.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 30 de novembro de 2010

Em 2004 a passagem do transporte coletivo de Blumenau custava R$ 1, 65 e hoje está em R$ 2,57, o que representa um aumento de mais de 55%. A afirmação foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), ao defender os trabalhadores que estão em greve, reivindicando aumento salarial. “Este valor foi empurrado como verdade pelo Executivo e pelo Seterb na ‘montagem’ chamada de auditoria”, alegou. O parlamentar afirmou que o índice inflacionário do INPC não chegou a 30%. Oliveira ainda lamentou que quando o aumento de 11,47% é discutido, a decisão é rápida, mas em relação à diferença de 1,5% a mais no salário, os responsáveis pelo governo ‘desaparecem’ e não retornam a solicitação da comunidade. “Quando foi para buscar mais de R$ 10 milhões, que até hoje não prestaram contas, foram rápidos, agora quando é para dar mais dois terminais para as empresas de transporte coletivo, não acontece”, alegou, referindo-se ao governo municipal. O petista afirmou que o Executivo é omisso no cumprimento da legislação e mostra que não está preocupado com a população.

Em seguida, o vereador mostrou-se preocupado com a situação da segurança no município. “Hoje, temos um policial civil para mais de 25 mil habitantes. É a mesma coisa que botarmos um policial para cuidar de toda a população de Pomerode, que ainda não chegou aos 25 mil moradores”, comparou. Ele defendeu a necessidade da população cobrar respostas das autoridades responsáveis.

O parlamentar ainda registrou os “gastos” do poder Executivo. “O governo de Blumenau não investe, só gasta”, explicou. Segundo Oliveira, aproximadamente R$ 20 milhões serão utilizados na saúde durante o ano de 2010. “Não gastaram tudo, poderiam ter investido cerca de R$ 2 milhões e meio em unidade de pronto atendimento”, informou. O petista também anunciou que aproximadamente R$ 500 mil reais, dispostos pelo Ministério da Saúde, poderiam ser investidos no Centro de Zoonoses de Blumenau, que atenderia animais abandonados, feridos ou doentes. “Não aconteceu nada, não encontraram espaço para resolver o problema do desespero da comunidade e dos defensores dos animais, que encontram animais jogados por todos os cantos”, afirmou. Por fim, sugeriu que a instalação poderia ser feita no antigo terreno da Artex.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de novembro de 2010

Ao anunciar que novas questões relacionadas a Empresa Foz do Brasil, Prefeitura e Samae deverão vir à tona em breve o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) aconselhou “pôr as barbas de molho”. Ele ainda declarou que a população está enfrentando diversos problemas com as obras de tratamento do esgoto e o atendimento da Foz do Brasil. O parlamentar citou algumas ruas que, de acordo com ele, ficaram em péssimas condições após a passagem da canalização de esgoto:  Pastor Oswaldo Hesse, Pedro Krause, Boa Vista, Oscar Holz, Frederico Jensen, Alameda Rio Branco e algumas ruas do bairro Vorstadt. “Deem uma olhada em como está a situação”, recomendou.

Em seguida, Oliveira falou a respeito do transporte coletivo. O vereador lembrou que a partir de 2005 quando João Paulo Kleinübing reduziu 299 horários de ônibus na cidade e as dificuldades começaram. Também recordou que em 2007 o Legislativo chamou atenção para a renovação do transporte coletivo e disse que em 2008 não foi esclarecido o que aconteceu com os R$ 10 milhões 123 mil. “E recentemente, antes das discussões sobre questões de trabalho e condições aos passageiros ainda chamávamos atenção para o fato do consórcio Siga ter ganhado de presente do prefeito os dois novos terminais que eram de sua responsabilidade”, afirmou.

Em outro momento, ele sugeriu que a Câmara de Vereadores encaminhe uma moção de apelo a Secretaria de Segurança Pública, ao governador do Estado e ao comando das polícias em Santa Catarina para que não permitam que a força policial que nos protege nos abandone durante a operação verão. “Está na hora dos Conselhos de Segurança fazerem o trabalho por Blumenau e por Santa Catarina”, observou.

O parlamentar também se mostrou indignado com a situação da saúde e destacou que o governo federal colocou a disposição de Blumenau dois milhões de reais para construção da unidade de pronto atendimento, inicialmente na região norte. “Blumenau recebeu autorização para construção, o governo estadual repassaria mais 175 mil por mês para manutenção e sabe o que aconteceu? O governo do estado negou-se a cumprir sua parte e o governo de Blumenau faz uma discussão meramente financeira”, salientou.

Vanderlei ainda solicitou ao representante da Prefeitura, Braz Roncáglio, que peça ao prefeito para acessar um requerimento enviado ao Executivo sobre um crime ambiental que ocorreu durante a execução de uma obra de reforma no pontilhão da rua Chipre, no Loteamento Caité, no bairro Progresso.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de novembro de 2010

Quase dois anos após a tragédia que ocorreu em Blumenau e na região do Vale do Itajaí o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) apontou algumas dificuldades ainda enfrentadas no setor da educação. O parlamentar chamou atenção para o problema que a comunidade da rua Pedro Krauss enfrenta e relatou que mais de 300 estudantes são obrigados a se deslocar para unidade do Colégio Pedro II do Centro para ter aulas. Vanderlei também destacou que a comunidade do Zendron tem que trazer mais de 200 crianças para estudar quase no final da rua Amazonas. “São duas escolas afetadas pelas chuvas e se passaram dois anos e não receberam uma resposta definitiva do Executivo”, declarou.

Em seguida, o vereador criticou a administração municipal por tentar levar a Escola Básica Municipal Margarida Freygang da Nova Rússia para outra localidade. “A comunidade da Nova Rússia não concorda com isso e não será favorável a retirada das crianças daquele espaço. Educação e saúde não são para ter lucro”, assinalou. Oliveira apontou que irá entrar em contato com a Procuradoria da Infância e Adolescência e com o Conselho Tutelar para fiscalizar a situação dos estudantes do município. “Embora depois de 2008 tenham dito que reformaram todas as unidades educacionais e de saúde temos unidades que não oferecem as condições mínimas a nossa população”, falou.

Num outro momento, ele disse ter analisado o relatório das receitas e despesas da 27ª Oktoberfest e informou que cada cidadão que entrou na Vila Germânica investiu na festa, segundo dados oficiais, R$9,94. “Dá para acreditar?”, questionou.

Por fim, Vanderlei denunciou que diversos servidores da Urbanizadora de Blumenau, que participaram da campanha eleitoral, estão sendo demitidos. “O presente de final do ano que estão ganhando é a demissão”, observou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 11 de novembro de 2010

O município vive em situação de insegurança de acordo com o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Ele lamentou o que ocorre com a comunidade da rua Emílio Tallmann e recordou de uma reunião, na qual o prefeito e o vice-prefeito fizeram promessas de sinalização e melhorias para localidade. “Talvez para essa e outras comunidades não se tenha dinheiro”, disse ao mencionar que consta no Boletim do Município ter sido pago “com dinheiro dos impostos cobrados da população” a contratação de hotel para hospedar as bandas alemãs no valor de R$ 139, 7 mil. Também citou terem sido gastos mais de R$ 233 mil em coffee breaks e mais de R$ 806 mil com bandas marciais, fanfarras e outros grupos para Oktoberfest. . “Para isso tem dinheiro enquanto para políticas públicas não tem. Vejam o que é prioridade nesta cidade”, destacou.

Além disso, o parlamentar também ressaltou os constantes furtos e assaltos ocorridos na região norte de Blumenau. Ele contou ter comparecido a uma reunião feita pelos moradores do norte do município que estão desesperados com a falta de segurança. Vanderlei lembrou que o prefeito e o governador do Estado têm informações sobre a situação, mas nada é feito. “O governador do Estado e o prefeito tem sido muito parceiros enquanto a população de Blumenau continua sendo assaltada”, apontou. Oliveira falou ainda que já não se espera mais ações da Câmara de Vereadores e lembrou que parlamentares da situação já tentaram e nada ocorreu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

 

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 14 de outubro de 2010

“Das cerca de 50 obras programadas no Asfalta Blumenau, apenas uma foi concluída”, afirmou o vereador Vanderlei de Oliveira (PT). Segundo o parlamentar, os moradores das vias onde as promessas não foram cumpridas, ainda tem esperança de que a camada asfáltica chegue em frente as suas casas.

O petista aproveitou a oportunidade para parabenizar aos bancários pela finalização da greve e pela conquista de um aumento histórico para a categoria. Na tribuna, Vanderlei ainda disse que ainda não perdeu a capacidade de se indignar. “Não consigo sorrir quando vejo meus iguais sofrendo”, destacou.

Para finalizar, voltou a pedir explicações a secretaria de saúde sobre a disponibilidade de medicamentos nas unidades, bem como a falta de profissionais.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 05 de outubro de 2010

Um relatório completo da situação de todas as unidades da Estratégia da Família de Blumenau. Este foi o pedido do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) para o líder do governo Fábio Fiedler. Ele quer que seja apresentado aos parlamentares tudo que diz respeito a: médicos, auxiliares administrativos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde.

Vanderlei justificou a solicitação afirmando que há cerca de três meses o Executivo criou uma Lei que prometia resolver o problema dos profissionais de saúde do município e, de acordo com o petista, “a situação deles hoje é pior do que antes da Lei”. Segundo Vanderlei os problemas se agravaram porque o vínculo dos profissionais de saúde não é mais somente com o município. “O número determinado de consultas que o médico faz não é suficiente para demanda de Blumenau”, alegou. Ele contou o caso de uma criança de cinco anos que precisou de atendimento e foi ao posto de saúde, onde não tinha médico, mandaram ao ambulatório geral, onde ninguém podia atendê-la. “A criança chorava por não suportar mais a dor e a mãe não tinha dinheiro para ir a um médico particular”, relatou. Oliveira declarou que é preciso saber o que pode ser feito a respeito. “É necessário fazer algo porque do jeito que está não pode continuar”, salientou.

O parlamentar também solicitou ao vereador da base de governo, Beto Tribess, para circular na rua Pedro Krauss. “A população da Pedro Krauss está clamando por ajuda”, citou. Ele assinalou que uma empresa começou a abrir a rua e não há mais transporte coletivo passando na via. “A tarefa do vereador é fiscalizar”, reforçou.
Ainda envolvido nas eleições, Vanderlei registrou que em toda vida pública esta foi a eleição em que viu o maior número de material de campanha jogado no chão. “Infelizmente os apoiadores dos candidatos perderam a noção da coisa. Lamento este tipo de prática”, afirmou. Ele mencionou ser difícil arrecadar recursos para campanha e mesmo assim o dinheiro é “jogado fora” desta maneira.

Por fim, Oliveira parabenizou os eleitos e disse esperar que eles trabalhem e cumpram com os compromissos.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 28 de setembro de 2010

O vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) utilizou a tribuna para criticar o Governo Municipal por promessas não cumpridas. O parlamentar citou soluções prometidas no Plano de Governo em relação às ruas de placas amarelas, às filas nos postos de saúde e a redução dos cargos comissionados. “O governo prometeu que iria trabalhar para regularizar as 546 ruas de placas amarelas, mas não regularizou nenhuma”, alegou.

Outra situação exposta pelo petista foi a área da saúde. Segundo Vanderlei, foi afirmado que seria montada uma central de agendamento de consultas por telefone e que a partir de 2005 ninguém mais enfrentaria filas nos postos. “70% da população que depende deste atendimento sabe que isso não foi cumprido”, reforçou. Ele afirmou ainda que muitos pacientes precisam ir à Itajaí e esperam aproximadamente oito horas para receber atendimento. “Sem falar dos cargos comissionados, que deveriam ser 140, sendo destes 70 servidores de carreira e 70 de fora. Hoje são 402 cargos comissionados”, denunciou.

Em outro momento o vereador comentou a intenção do Executivo de fechar a Escola Básica Municipal Margarida Freygang, na Nova Rússia, pelas más condições de acesso. Vanderlei alegou que as ruas devem ser reestruturadas, pois não possuem condições de tráfego. Vanderlei afirmou que a escola é histórica, e que mesmo com o repasse do Governo Federal para a educação, não foram tomadas medidas corretas.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 21 de setembro de 2010

O apelo dos ambulantes de Blumenau aos vereadores, contra a decisão da prefeitura de retirar veículos das calçadas durante a noite, recebeu o apoio do petista VANDERLEI DE OLIVEIRA.  Ele lembrou leis sancionadas em governos anteriores, que beneficiaram os mototaxistas, carrinhos de cachorro quente e vendedores ambulantes. Para Oliveira, “com o reconhecimento destes profissionais por lei federal, imaginávamos que Blumenau atuaria para melhorar as condições de trabalho das categorias, mas não é o que está acontecendo”. Também citou projeto de sua autoria para garantir que todos os carrinhos fossem padronizados para garantir uma visão mais adequada, mas não foi atendido. De acordo com o líder petista, “antes das últimas eleições começaram um programa para remontar a legislação e acabaram descobrindo que era necessário apenas um programa de melhoria. Enganaram muitos artesãos, ambulantes e vendedores de cachorro quente. Agora, às vésperas de outra eleição, novamente voltam a tratar do problema. É possível, que alguém venha dizer que está tudo bem, mas na verdade não está”, disparou. Vanderlei considerou absurda a postura da prefeitura que notifica e dá um prazo de três dias para que os ambulantes se regularizarem ou, então, perderão os carrinhos, sem convocar uma audiência ou conversar com aqueles que precisam de apoio.

Ao falar sobre segurança pública, o líder do PT na câmara, afirmou que “Santa Catarina vai de mal a pior nesta área, porque faz menos de quatro meses que o estado que aderiu ao Programa Nacional de Segurança Cidadã – PRONASC. Espero que a partir de agora, o estado e os municípios tenham habilidade de fazer os projetos para garantir os recursos para segurança”.

Ele lamentou que mais uma vez a Rodovia Guilherme Jensen foi palco de acidente grave com vítimas fatais. Disse que “o governador, o secretário de estado de desenvolvimento regional e vários parlamentares prometeram a solução há seis meses e apenas enrolaram”.

Também apoiou o movimento dos moradores da rua Professor Jacob Ineichein para cobrar a promessa do prefeito de que a obra não pararia antes da conclusão. “Infelizmente parou, como ocorre em outras ruas da cidade”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 16 de setembro de 2010

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) se os investimentos do executivo com propagandas e viagens fossem feitos nas vias de Blumenau não haveria dificuldades de circular pela cidade. “Só de passagens aéreas com empresa de turismo em Blumenau foram contratados mais de um milhão de reais este ano e de propaganda, ‘para propagar’ inverdades na cidade e divulgar algumas verdades, embora com um orçamento de R$ 4 milhões o prefeito contratou mais de R$10 milhões”, denunciou. Ele recordou que quando a comunidade da rua Arnoldo Beck recebeu a notícia de que a via estava no programa ‘Asfalta Blumenau’ ficaram felizes, mas nada foi feito. “Só com o que foi gasto com a propaganda deste programa daria para resolver o problema da rua”, disse.

Segundo o vereador, a população das ruas Irapuru, Theodoro Passold, Theodoro Kleine e de outras vias na região do bairro Velha está revoltada. Também ressaltou que o povo cobra a conclusão da rua Jacob Ineichen. “Gostaria de mostrar imagens das famílias que moram as margens das ruas empoeiradas de Blumenau. Antes das eleições passadas estas obras foram prometidas e não apareceram até agora e estas comunidades estão revoltadas”, declarou.

Vanderlei ainda fez questão de esclarecer que os parlamentares não são responsáveis pela retirada do serviço dos caminhões pipas. “O povo da Vila Itoupava pede caminhão pipa e até agora não foi atendido, o prefeito determinou a suspensão deste serviço em Blumenau”, descreveu.

Em outro momento ele criticou a falta de comunicação dentro do governo e citou como exemplo as confusões que ocorrem entre a empresa Foz do Brasil, Samae e prefeitura. “E a população fica sem resposta”, declarou.

Por fim, ele lamentou o “tempo perdido” com a criação de Comissões no Legislativo, já em 2005, para apoiar a criação de um estádio de futebol em Blumenau. Vanderlei mencionou que desde a década de 1980 foi apresentada uma maquete que ficou exposta na entrada da prefeitura. E mencionou que antes das eleições de 2008 foi ainda apresentado um projeto para construção de um campo esportivo. “Blumenau teria um estádio de primeiro mundo que não aconteceu e o futebol na nossa região continua sendo tratado como um esportezinho”, assinalou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de setembro de 2010

O excesso de privatizações na cidade de Blumenau chamou a atenção do parlamentar VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). O petista falou sobre as dificuldades que a população está passando com a privatização do esgoto e também sobre a situação prejudicial a que foram levados os agricultores do município com a privatização da merenda escolar. “Mais de R$ 50 milhões já foram mandados para fora da cidade e nossos produtores, que eram os maiores fornecedores, estão encontrando dificuldades”, informou. A intenção de privatização da Vila Germânica também foi comentada com indignação pelo vereador. “Primeiro reconstruíram a Proeb com o dinheiro do povo e agora querem privatizar”, explicou.

Vanderlei também cobrou as autoridades em relação ao dinheiro do Moinho do Vale. “Quando encaminharam para venda fizeram propaganda do que seria arrecadado e afirmaram que este dinheiro iria para a educação. Até hoje não vimos o resultado e podemos observar o péssimo estado que se encontra a Prainha”, avaliou. O parlamentar relacionou a falta de investimento dos recursos em educação com o artigo 107 que segundo alegou, não está sendo cumprido pelo atual governo. “Apesar das melhorias no artigo 170, o artigo 107 não existe.

Ainda sobre a educação, o petista anunciou que o Fies (Financiamento estudantil), que antes necessitava de fiadores para ser concluído, foi facilitado pelo Governo Federal. “A presença do fiador foi abolida, agora o estudante não precisa mais ter um fiador com dois imóveis em Blumenau para financiar seus estudos”, esclareceu. Segundo o vereador, a educação está “caminhando positivamente”, com medidas como essa e com a abertura de vagas do Instituto Federal. Serão 800 vagas na cidade de Gaspar, para ensino profissionalizante. “Blumenau também caminha para abertura do Instituto Federal na região Norte, que dará acesso à Blumenau e Região”, adiantou. Serão aproximadamente mil e duzentas vagas na cidade.

Por fim, Vanderlei alegou que o futuro da universidade de Blumenau está nas mãos da comunidade universitária, que vai decidir o que será melhor. “São duas lógicas bem diferentes de candidaturas, a decisão está no mundo da universidade”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 26 de agosto de 2010

O líder do PT, VANDERLEI DE OLIVEIRA, voltou a disparar contra a administração municipal, mostrando o número de pedidos encaminhados através do legislativo. “Os três verbos que norteiam o mandato do vereador são legislar, fiscalizar e julgar, mas nós vamos ter que acrescentar orientar e propor”, assinalou. “Nos idos da década de 1980, certamente as proposições dos vereadores não passavam de 365 por ano. Hoje já ultrapassamos a marca de seis mil indicações feitas ao executivo em todas as áreas. Isso tudo, sem falar no que passa pelas ouvidorias do município, o que deve elevar o número para 10 mil solicitações”, disse.

Oliveira aproveitou para criticar o prefeito que, a partir de 2007, passou a contar com mais de 50 gerentes para cuidar da cidade. “O que estes gerentes estão fazendo, se de cada três cidadãos, dois tem reclamações”, indagou. O parlamentar considerou inconcebível que estes gerentes comissionados estejam apenas voltados a atuação política.

Depois de vasculhar o Boletim Oficial do Município o vereador disse ter encontrado algumas pérolas, mas uma chamou sua atenção: “Uma licitação de mais de meio milhão de reais para a compra de “cuca”, doce tradicional da culinária alemã. O petista tirou cópias do material e agora quer saber o que a prefeitura de Blumenau vai fazer com mais de meio milhão de reais de cuca, adquiridas de uma determinada padaria da cidade.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 19 de agosto de 2010

O vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (19) para questionar a falta de profissionais e materiais de trabalho nas unidades de saúde da cidade. Segundo o parlamentar, o orçamento da área neste ano é de R$180 milhões.

Vanderlei também questionou o corte do repasse financeiro aos sindicatos que prestam atendimento médico e odontológico aos trabalhadores do município. “Estas instituições, na verdade, desafogam os postos de saúde. Quem necessita hoje ir a uma unidade precisa levantar de madrugada e disputar uma vaga na fila. Este é mais um grave e duro golpe a população de Blumenau”.

O petista também abordou o aumento da passagem de ônibus, que foi para R$ 2,57, preço que será praticado a partir de 04 de setembro. “A auditoria, para mim, é fraudulenta”, disse. De acordo com Vanderlei, a empresa responsável pelo serviço presta  serviços somente as empresas permicionárias de Santa Catarina. “E para quem ainda não sabe, o diretor presidente deste instituto de auditagem, foi secretário de Estado de segurança do ex-governador de Santa Catarina, Vilson Kleinübing, pai do prefeito João Paulo Kleinübing”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau



 

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de julho de 2010

A ausência de banheiros, lavatórios e vestiários na Praça dos Músicos, localizada no bairro Itoupava Seca, foi questionada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “A realidade da comunidade que utiliza o local é muito difícil sem estas instalações”, relatou. O petista avaliou que a área é muito utilizada e que necessita de melhorias para não prejudicar a comunidade.

Descaso com os desabrigados.

Em outro momento, Vanderlei comentou uma visita feita ao depósito de donativos da catástrofe de 2008, localizado na rua Bahia e disse que ficou surpreso com a forma de armazenagem dos objetos e alimentos. “Teve gente que perdeu tudo e não recebeu nada. Sabemos que estes donativos são para quem receber a moradia definitiva, mas é inaceitável a forma que tudo está sendo mal armazenado”, assinalou.

Por fim, ao falar sobre informações passadas sobre outros vereadores em relação à empresa Sulcatarinense, o petista comentou o contrato de mais de R$ 12 milhões para manutenção e recuperação de vias. Vanderlei disse ainda que a empresa contratada já foi paga antecipadamente e questionou se este valor seria utilizado para finalidades públicas ou para cobrir os defeitos que a Sul Catarinense está deixando em diversas ruas. “O valor foi pago, a obra executada e, agora, vemos o péssimo resultado em diversas ruas”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

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Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de junho de 2010

De posse da liminar que suspendeu o contrato de concessão de tratamento de esgoto a empresa Foz do Brasil, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) foi duro com a bancada governista: “Que a tropa de choque do governo nesta Casa morra de vergonha, ao ouvir um pouco da verdade que interessa ao povo de Blumenau”. Para o líder petista a decisão judicial mostra que houve desvio de finalidade no processo, “o que não é atributo somente de João Paulo em Blumenau, mas do governo do Estado de Santa Catarina, quando tem assuntos que lhe interessa na Assembléia”, disparou.

Oliveira também desafiou o presidente do Samae Luiz Ayr, o prefeito João Paulo e o “Seu Jucá, que se apresenta como administrador da Foz do Brasil, que usaram a mídia para falar mal dos vereadores e do comitê contra a privatização, que apareçam e digam que o Juiz Osmar Tomazzoni não conhece a legislação”. Para Oliveira “todos tem que prestar contas sobre a decisão judicial, porque a tropa de choque foi alertada sobre os malefícios que estavam causando a população quando encaminharam a privatização. Todos nós queríamos que os mais de 50 milhões enviados pelo governo federal fossem investidos em benefício da população e não de uma empresa privada”.

O petista também disse que o vereador responde por seu voto e advertiu: “Esta é uma batalha que não está conclusa, vão responder por ação ou por omissão, e todos por improbidade administrativa”. Oliveira cumprimentou a todos pela mobilização observando que todos querem o esgoto tratado, mas não da forma como João Paulo e Luiz Ayr fizeram. “O prefeito teve a cara de pau de ir aos meios de comunicação fazer um ‘mea culpa’, mas isso não justifica porque a sua assinatura está lá”. Ao mesmo tempo apontou outros problemas da atual administração envolvendo o projeto Asfalta Blumenau e a merenda escolar.

Por fim citou observações sobre a última ata dos conselhos municipais de saúde para mostrar que o setor também está com problemas em Blumenau. “Vereadores da tropa de choque não acompanham as reuniões e mentem da Tribuna”, fustigou. Ao encerrar, Vanderlei de Oliveira denunciou que os valores pagos aos agentes da Dengue em Blumenau, representam a metade do que é repassado aos mesmos profissionais de Joinville.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Vanderlei contesta Foz do Brasil e

afirma que não brinca com dinheiro público

Em resposta as declarações do Sr. Francisco Jucá Soares, presidente da Foz de Blumenau S/A (Foz do Brasil), publicadas em matéria do Jornal Folha de Blumenau desta quarta-feira (26/05/2010), afirmando que a postura do vereador Vanderlei é uma “infantilidade” que demonstra desconhecimento do mercado financeiro, e que é “ridícula” a afirmação de falta de capacidade financeira para executar os serviços de implantação do sistema de tratamento e coleta do esgoto sanitário de Blumenau, o vereador Vanderlei de Oliveira declara:

1. “Que é vereador eleito pelo povo, exercendo seu quarto mandato, no exercício de suas funções legais. Não transigindo, nunca, com a moralidade e legalidade dos atos públicos.

2. Que é contrário a privatização ou concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade, bem como contrário à espoliação do público pelo privado, prática que está acontecendo na cidade de Blumenau, especialmente neste processo de privatização do sistema.

3. Que tem conhecimento de finanças e atribuições públicas, e exerce sua função fiscalizadora sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos dos cidadãos e que, por isso, jamais brincará com o dinheiro público.

4. Que trouxe à público a informação de que a empresa Foz do Brasil solicitou R$ 212 milhões à Caixa Econômica Federal, um banco estatal, público, e que considera não apenas ridícula, como principalmente imoral, a iniciativa desta empresa de buscar financiamento em um banco público depois de ganhar de mão-beijada o gerenciamento e a execução exclusiva de um serviço essencial para a população por 35 anos.

5. Questiona se a empresa tem capacidade financeira para executar o projeto (12 vezes o valor de Blumenau, como afirmado) por que recorrer a uma instituição pública para conseguir 70% dos recursos que, em tese, serão investidos em 9 anos?

6. Que conhece a história do saneamento no Brasil e em Blumenau, principalmente a partir de quando passou a ter recursos públicos a disposição.

7. Que mentirosa é a declaração do Sr. Jucá, de que a privatização vai resolver o problema do esgoto em Blumenau “sem custo para a população”. Ou o povo de Blumenau não precisará pagar o valor referente a 98% da conta de água para o tratamento do esgoto?  Não terá mais que pagar pelas possíveis e futuras desapropriações? E a conta das famílias que pagavam o equivalente a 80% a mais na conta de água pelo serviço já implantado e terão aumento na fatura?”

O mandato do Vereador Vanderlei de Oliveira reafirma sua posição favorável ao tratamento de esgoto, considerando fundamental para a sociedade. Porém, defende que este serviço deva ser público, realizado e permanecendo sob o controle do Samae.

Para ler a matéria do Jornal Folha de Blumenau, Clique Aqui!

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Para executar o serviço,

Foz do Brasil pede

R$ 212 milhões para a Caixa

Mais um ingrediente para o polêmico processo de privatização do esgoto de Blumenau. A Empresa Foz do Brasil solicitou recursos na ordem de R$ 212 milhões para a Caixa Econômica Federal, provavelmente dando como garantia o contrato de concessão do esgoto. A informação foi conseguida pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT), através de ofício em 18 de maio à Superintendente Regional da Caixa do Vale do Itajaí.

O líder petista encaminhou mais esta informação à Promotoria Pública Estadual, que ingressou com Ação Civil Pública com o objetivo de anular a concessão. “É mais um absurdo. Requerer dinheiro de instituição público para executar os serviços. Isso é 70% do investimento. Assim fica fácil”, destaca o vereador. Em sua página na internet, a empresa fala que investirá cerca de R$ 303 milhões para que, em 9 anos, toda a cidade tenha tratamento de esgoto.

Vanderlei também recebeu a confirmação de que os recursos do PAC previstos no contrato nº 0218134-11, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Blumenau e o Samae, estão suspensos. São cerca de R$ 32 milhões destinados a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Blumenau – SES Garcia e Fortaleza.  “Há insegurança jurídica em todo o processo. É preciso que a Ação Civil Pública proposta pelo MPE seja acatada pela justiça, anulando todo esse processo”, defendeu Vanderlei.

O parlamentar lamenta que a cidade deixe de receber recursos federais para executar obras tão importantes, como as previstas no PAC Saneamento. “O governo municipal prefere beneficiar a iniciativa privada deixando o povo em último lugar. Não tem sentido pagar mais caro pelo serviço”.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de maio de 2010

Ao retomar o assunto da concessão do esgoto em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) denunciou que o consórcio solicitou recursos da Caixa Econômica Federal para “justificar futuros investimentos no saneamento da cidade”. Segundo o parlamentar, o valor solicitado foi de R$ 212 milhões. “Eu imaginei que eles iriam buscar este valor nas empresas-mães, mas não, estão pedindo a um banco público, saqueando o município”, alegou. O petista afirmou que irá continuar lutando para impedir este “crime” contra o povo de Blumenau. “Não somos um município sem leis e precisamos defender o povo”, precisou.

Em outro momento, Vanderlei comentou com satisfação o andamento dos conjuntos habitacionais que vão beneficiar os atingidos da catástrofe em 2008. “Acompanhamos algumas obras, o Residencial Hamburgo e as 580 unidades do Passo Manso e os resultados são satisfatórios”, certificou. O petista observou ainda que possivelmente até o final do ano estas moradias serão liberadas.

Ainda sobre a construção das moradias definitivas, o vereador registrou também visita à rua Silvano Cândido da Silva, onde devem ser construídos apartamentos em terreno comprado pelo Executivo. “Para minha surpresa, nada foi feito ainda. Além da região não possuir creche, posto de saúde e escolas, o terreno está com problemas judiciais”, denunciou. O parlamentar informou ainda que, após mais de um ano, o terreno ainda não foi liberado. Vanderlei alegou que o “espírito” das construções era ser mais próximo das famílias que foram atingidas. “Segundo os moradores, ninguém naquele local foi atingido”, comentou.

O petista também registrou que a cidade possui agora uma nova estrutura para acompanhar a cultura em Blumenau. “Foi criado o Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, que irá utilizar a tribuna semana que vem para informar quais políticas irá defender”, esclareceu. Segundo Vanderlei, o fórum discutirá com a comunidade assuntos que envolvam a política cultural e um dos assuntos em pauta é a situação da Escolinha de Artes Monteiro Lobato.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 20 de maio de 2010

Paralisação não era surpresa.

“Afirmo à população que os motoristas, cobradores e dirigentes sindicais não queriam a paralisação”. A frase partiu do líder da bancada do PT, VANDERLEI DE OLIVEIRA, ao se referir à mobilização dos profissionais do transporte coletivo na manhã de hoje. Conforme o parlamentar, há muito tempo a categoria apresenta suas reivindicações ao Consórcio e ao poder público, “mas nem os pedidos de banheiros atenderam”. Vanderlei também alegou que o Município não foi pego de surpresa, pois há mais de um mês sabia das intenções de paralisação. “A população paga o pato e paga o preço pela irresponsabilidade do governo e do consórcio, que fazem acordos e não cumprem”.

Ao mesmo tempo, o vereador aproveitou para questionar novamente o que a Prefeitura fez com os R$ 10.123.000 que recebeu na última renovação do contrato do transporte coletivo. “Está fácil ter uma empresa permissionária, porque cobra da população o preço da passagem, a multa cobra dos trabalhadores, para a empresa só o bônus”, ironizou.

Ao citar as lutas por melhorias nos acessos da região, a exemplo da duplicação da BR-470 e da Ferrovia da Integração, Vanderlei de Oliveira chamou a atenção para o fato de que os acessos de Blumenau a municípios vizinhos estão há duas décadas deixando a desejar, com a exceção da Via Expressa. “Se queremos uma Blumenau mais pujante precisamos pensar e trabalhar nessas questões”.

O petista ainda aproveitou para agradecer o convite da ABC Ciclovias, Acib, Ampe e Intersindical para a realização de uma audiência, na próxima segunda-feira, no auditório da Acib, para discutir a Ferrovia da Integração Bioceânica, que vai ligar os três estados da região sul. A reunião irá contar com a presença do coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Pedro Uczai.

Vanderlei ainda aproveitou para comemorar a aprovação do projeto “Ficha Limpa” no Senado. Ele enalteceu o fato de ser uma proposta de iniciativa popular.

Ainda, em outro momento, anunciou que nesta sexta-feira os pré-candidatos do PT ao Governo do Estado, Ideli Salvatti, e ao Senado, Cláudio Vignatti, estarão em Blumenau discutindo o programa de governo.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 18 de maio de 2010

Foto: Câmara de Vereadores

Ao comentar a passagem do ex-governador Luiz Henrique da Silveira pela Câmara de Vereadores, o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) fez duras críticas à atuação dos governos Municipal e Estadual em Blumenau. “Acabamos de ouvir um governador que não implanta a defensoria pública e não investe em segurança e vem usar o tempo da população para contar histórias”, protestou. O parlamentar observou que esperava explicações do peemedebista em relação às falhas cometidas durante o mandato. “Ele falou do Poder Legislativo sem saber das barbaridades que este Poder tem feito, submetendo-se às vontades do Executivo e prejudicando a população”, criticou. Oliveira ainda reforçou que Luiz Henrique da Silveira não se esforçou para garantir segurança à Blumenau e lembrou a ação pública movida por vereadores para solicitar segurança.

Em outro momento, o petista criticou a falta de atenção do Executivo com os cidadãos blumenauenses. “As últimas medidas no que dizem respeito ao trânsito são medidas de quem não gosta da cidade de Blumenau”, protestou. O parlamentar comentou ainda a situação de pontes na região da Nova Rússia que precisam de melhorias para a população transitar com segurança. “As pontes estão nessas condições há muito tempo e nada é feito. A comunidade está pedindo há anos”, precisou. Vanderlei citou ainda os recursos inutilizados pelo Executivo, impedindo a população de ter garantia às moradias definitivas. “Os governos Estadual e local não se preocupam com os malefícios causados para Blumenau. Não gostam do turista nem da população e não têm compromissos”, alegou.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de maio de 2010

“Parece que jogaram alguns baldes de moralidade no PP e tem gente que sente urticária com isso”. A ironia foi usada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) para comentar a saída de membros do primeiro escalão do Governo Municipal do Partido Progressista, após a votação do projeto alterando a lei do saneamento. Aos que acompanharam a sessão que discutiu a questão, o petista lembrou que cada parlamentar responde por seu mandato e acrescentou:

“Também é verdade que cada parlamentar responde pelo entorno do mandato. Quem costuma levar consigo agregados para, meramente, usurpar o recurso público, acaba ficando preso mesmo”.

Oliveira também contrariou a máxima de que “é o partido que manda. Estou há 13 anos nesta casa e nunca o PT determinou que votasse contra a legalidade, a moralidade ou contra o povo. Então cada parlamentar tem o partido que procurou ao longo de sua vida e vai se curvar, por vezes, às suas determinações”. Recomendou que a população procure acompanhar as votações de outras épocas para analisar o comportamento dos membros do Legislativo. O líder petista também frisou que o assunto não está vencido, anunciando mais batalhas no Ministério Publico, na Controladoria da União e no Tribunal de Contas da União, e lançou dúvidas em relação ao Tribunal de Contas do Estado, que “tornou-se cúmplice desta situação”, conforme disse.

Em outro momento, Vanderlei desmentiu denúncia feita na semana passada pelo democrata Marcelo Schrubbe, de que algumas famílias desabrigadas em 2008 poderiam ficar sem casa por culpa do Governo Federal. “Tem vereador nesta Câmara que não conhece o programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou não conhece o salário mínimo nacional. O mínimo nacional hoje é de R$ 510 reais. Por isso cabe à Prefeitura parar com choradeira e fazer as adequações que ninguém vai questionar. Se antes o valor da renda familiar era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.530 reais. As pessoas têm que saber e não acusar o Governo Federal. Cabe a prefeitura tomar as providencias”, ratificou.

O petista também saudou a decisão do governo João Paulo de fazer um projeto bom para a cidade, ao falar da segunda parte da Beira Rio. ”Era o que mais criticaram na primeira campanha. Espero que a segunda parte fique tão bonita quanto ficou a primeira. Tanto criticaram o prefeito Décio Lima e agora resolveram tomar para si um projeto decidido pela população há muito tempo. E há que se registrar que a obra está sendo feita com recursos federais”, completou.

Por fim, registrou a destinação de R$ 17,3 milhões para obras no Ribeirão Garcia, R$ 9,3 milhões para o ribeirão da Velha, R$ 7,7 milhões para ribeirão  Itoupava e R$ 19,7 milhões para o PI-5, ribeirão Fortaleza e rio Itajaí e lamentou a falta de audiência pública ou estudo de impacto de vizinhança. “São recursos federais, mas parece que não conhecem a lei 11.445”, criticou.

Assessoria de Imprensa
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Valdir Agapito Teixeira - Secretário Federal de Controle da Controladoria-Geral da União; Décio Lima – Deputado Federal; Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União; Vanderlei Paulo de Oliveira – Vereador; Ideli Salvatti – Senadora da República.

O Vereador Vanderlei de Oliveira esteve em audiência na Contraladoria Geral da União – CGU, em Brasília (DF), em companhia da Senadora ideli Salvatti (PT) e do Deputado Federal Décio Lima (PT).  Na pauta, a precária situação dos blumenauenses que ainda estão nas moradias provisórias; a ampliação na fiscalização dos recursos da reconstrução, tendo em vista os recentes problemas; e o acompanhamento do contrato de 20 milhões para obras de drenagem.

Como tema principal, o envolvimento também da AGU e outros órgãos de fiscalização no contrato de privatização do saneamento, com ênfase para o risco que o governo de Blumenau coloca sob os ombros da nossa população de perdermos cerca de R$ 50 milhões.

Ainda com o deputado Décio Lima, conseguiu mais recursos para a APAE de Blumenau, no valor de R$ 100.000,00.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de abril de 2010

O novo regramento para que a população acesse as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida tem causado desconfiança no líder da bancada do PT, vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA. O parlamentar anunciou que nos próximos 15 dias vai analisar a questão e buscar parecer a respeito, pois considera que “o Município colocou os bois na frente da carroça”. Ele explicou o porquê: “Pela natureza do decreto, ele não poderia ter acontecido, porque o Conselho Municipal de Habitação não foi chamado para discutir”. Vanderlei ainda disse que o Governo Federal colocou à disposição 80% dos recursos para as moradias e, portanto, devem ser observadas e cumpridas regras básicas nacionais estabelecidas pelas conferências e conselhos nacionais. “No Diário Oficial saiu todo um regramento com base em um decreto que nasceu antes da hora e sem a deliberação de um conselho competente”.

Em outro momento, o petista anunciou que vai fazer um requerimento questionando o que está acontecendo com o Centro de Ensino Profissionalizante (CEP). Conforme afirmou, o CEP, “que vinha prestando bom serviço na qualificação da força de trabalho para a cidade”, está eliminando alguns cursos. A situação preocupa o parlamentar, pois a cidade conta com força de trabalho nos serviços mais elementares: “Esses trabalhadores, logo que conseguirem sair da construção civil, vão querer se qualificar para o mercado de trabalho”.

Ainda sobre ensino profissionalizante, o vereador mencionou a construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Gaspar e anunciou que vai convidar o reitor da instituição para vir à Câmara. Ele disse que há algum tempo o reitor Cláudio Koller veio à Câmara pedir que fosse aprovada a cessão de parte de um terreno da Furb para a construção do IFET em Blumenau, assunto que foi esquecido.

Sobre a pintura de sinalização na rua Amazonas, Vanderlei de Oliveira disse que isso não basta, pois ainda existem crateras nas vias da cidade. Ele mencionou que o Município só fez a sinalização após uma ação do Ministério Público e disse que não sabe “se querem enganar novamente a população”. Ele se referiu à reurbanização da rua Amazonas que, mesmo na parte reformada, ainda não existem passeios públicos.

Assessoria de Imprensa
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de abril de 2010

“Toda sociedade se estrutura através da cultura, ou então não existe”. A afirmação é do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ao criticar a falta de investimentos na cultura de Blumenau. O parlamentar citou o movimento dos artistas da cidade em frente à Fundação Cultural, ao defender que cultura não é baseada somente nas festas realizadas no município. ”A cultura é muito mais do que Oktoberfest, Páscoa, Natal ou Ano Novo. Para pensar no assunto, devemos pensar também em música, teatro e dança”, ressaltou. Ao comentar sobre conferências e conselhos de cultura, o petista afirmou ainda que as propostas não são respeitadas pelo governo municipal. Vanderlei defendeu que o poder público tem a responsabilidade de responder aos artistas e garantir uma situação estável a eles. “A política geral de cultura da cidade está sendo um fracasso, enquanto a estrutura cultural é fundamental para um município”, reforçou. O vereador solicitou que o problema que considera “estrutural” seja resolvido, para que a cultura blumenauense tenha a valorização que merece.

Em outro momento Vanderlei informou que apresentará anteprojeto propondo a constituição no município do Fundo Municipal do Idoso. “Temos conselho do idoso, algumas políticas e agora o governo federal determinou o fundo municipal do idoso”, informou.

Por fim, mostrou preocupação em relação às condições inadequadas que os trabalhadores estão sendo expostos e em relação à forma indevida do transporte de material dentro da cidade. “Há necessidades de melhorar as condições do trabalhador e observar a falta de segurança no que diz respeito à segurança do transporte de material”, defendeu.

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Atraso na obra é de responsabilidade do Governo Kleinübing

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 30 de março de 2010

O mistério sobre a demora da conclusão do viaduto da Mafisa chegou ao fim. Foi o que afirmou o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ao mencionar que na última quinta-feira os vereadores aprovaram “silenciosamente” o projeto de lei que desapropriava os últimos terrenos para a continuidade dos trabalhos. “O projeto ainda precisa de algumas respostas, mas fico feliz porque acabou com aquela história de que a obra não andava porque era do Governo Federal”, destacou o parlamentar que sempre defendeu que a responsabilidade era do município.

Rua Pedro Zimmermann

Vanderlei ainda apoiou o pronunciamento do vereador Zeca Bombeiro (PDT) sobre a situação da rua Pedro Zimmermann. O petista relembrou a audiência pública realizada em 2009 com a comunidade e entidades da Itoupava Central, quando foi apresentado o projeto para a via: “Foi criada a expectativa de que em seis meses seriam resolvidas as questões emergenciais, mas até agora nada aconteceu”.

CooperProve

A liberação de R$ 557 mil para a CooperProve no último sábado ainda foi mencionada com satisfação pelo petista. Ele recordou que os recursos foram articulados por ele e pelos ex-vereadores Maria Emília de Souza e Isaltino Pedron. “Esse dinheiro estava na Caixa Econômica sob responsabilidade da prefeitura desde o final de 2006”, explicou.

No Sede dos Correios

Por fim, Vanderlei de Oliveira se mostrou satisfeito com o “belo presente que Blumenau vai ganhar do Governo Federal”. Ele se referiu à nova sede dos Correios, construída em estilo enxaimel no centro da cidade: “Além de um espaço de atendimento à população, vai ser um novo cartão postal para a cidade”, definiu o parlamentar. O investimento totaliza R$ 2.658.314,14 e a construção será liberada neste ano.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de março de 2010

Ao mesmo tempo em que apresentava imagens feitas pela TVL, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) cobrou responsabilidade do Executivo Municipal. Primeiro mostrou uma de ponte de 12 metros de extensão na rua Euclides Antônio de Souza, no bairro Progresso, inaugurada há poucos dias, que custou mais de meio milhão de reais e já apresenta graves problemas.  “É uma obra inacabada, inaugurada com foguetório e que oferece grandes riscos à comunidade. Só a pintura custou mais de 33 mil reais”, disparou.

Habitação

Em seguida, o líder petista lembrou a assinatura no dia 11 de dezembro no salão nobre da Prefeitura, da ordem de serviço para mais 500 apartamentos na rua Santa Maria, próximo à ETA III. Ele mostrou imagens do local para dizer que apenas colocaram uma máquina para limpar o terreno, mas o equipamento não é adequado para realizar o serviço. “E o Governo Federal colocou à disposição mais de 100 milhões de reais”, lamentou. O vereador cobrou uma resposta definitiva da administração, porque esperava que antes do final do ano muitas habitações fossem liberadas.

Oliveira questionou outra obra que deveria ser iniciada no Progresso, cujo local virou depósito de entulho. “Embora o imóvel tenha sido pago, ainda não foi liberado para construção de moradias. São situações que nos deixam perplexos, porque é preciso ter um controle maior”, considerou.

Empreendedor Individual

Ao citar a lei que instituiu a figura do empreendedor individual, Vanderlei parabenizou o Sescon, a Ampe, o Sebrae, Acib e outros que trabalham para tirar cerca de 10 mil blumenauenses do mercado informal.  Ele registrou a promoção realizada na sexta-feira e no sábado que mobilizou representantes das entidades citadas. Existem centenas de profissões que podem sair da informalidade graças à nova legislação, apontou.

Congresso Estadual do PT

Ele também manifestou satisfação ao participar do Congresso do Partido dos Trabalhadores em São José. “Não imaginava um público tão grande”, disse Vanderlei, destacando a presença da senadora Ideli Salvati e da ministra Dilma Rousseff.

Assessoria de Imprensa
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Por Vanderlei Paulo de Oliveira

A ação do governo de Blumenau caminha na contramão dos interesses públicos em ao menos dois aspectos. O primeiro diz respeito ao anacronismo da política de privatização de setores estratégicos da estrutura pública. As malfadadas privatizações da década de 1990, impostas à sociedade brasileira pelo governo FHC, foram responsáveis pela degradação de serviços e aumento de taxas. Somou-se a isto uma impotência dos órgãos de Estado na defesa do consumidor e a morosidade da Justiça em garantir os direitos mais fundamentais do cidadão.

O motivo desta degradação não pode ser explicado através de uma demonização do campo privado e sim pela compreensão de que este universo opera num sistema lógico diverso do público. O sentido da ação privada, num mundo subordinado ao capital, é o amealhamento de uma grande quantidade de recursos com o menor investimento possível, esta é uma racionalidade que leva a precarização dos serviços públicos e o aumento permanente dos valores cobrados por eles.

É preciso dizer o óbvio, o compromisso fundamental de uma empresa é a obtenção de riqueza privada e não a satisfação de interesses coletivos que, para o bem ou para o mal, contemporaneamente, estão encarnados no Estado. O segundo problema: concedido um serviço estratégico a um ente privado espera-se, ao menos, a confecção de sistemas de fiscalização que permitam a sociedade civil um controle democrático, permanente e funcional destes serviços.

A agência reguladora proposta pelo governo municipal, no caso da privatização do esgoto, não satisfaz nenhum desses critérios. Trata-se de uma estrutura administrativa subordinada incondicionalmente aos prefeitos dos municípios abrangidos e que subtrai qualquer possibilidade de intervenção dos consumidores nas ações e destinos dos serviços. A distopia possível, no desdobramento final deste quadro, é assustadora: um sistema de esgoto caro, refluindo dejetos pelos ralos de nossas casas enquanto tentamos contato através de um 0800 que nunca nos atenderá, e estruturas fiscalizatórias mais preocupadas em garantir os lucros da concessionária do que a salubridade de nossas vidas.

Artigo publicado no Jornal de Santa Catarina, segunda-feira, 15 de março de 2010.

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