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Posts Tagged ‘Fiscalização’

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 19 de agosto de 2010

O vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (19) para questionar a falta de profissionais e materiais de trabalho nas unidades de saúde da cidade. Segundo o parlamentar, o orçamento da área neste ano é de R$180 milhões.

Vanderlei também questionou o corte do repasse financeiro aos sindicatos que prestam atendimento médico e odontológico aos trabalhadores do município. “Estas instituições, na verdade, desafogam os postos de saúde. Quem necessita hoje ir a uma unidade precisa levantar de madrugada e disputar uma vaga na fila. Este é mais um grave e duro golpe a população de Blumenau”.

O petista também abordou o aumento da passagem de ônibus, que foi para R$ 2,57, preço que será praticado a partir de 04 de setembro. “A auditoria, para mim, é fraudulenta”, disse. De acordo com Vanderlei, a empresa responsável pelo serviço presta  serviços somente as empresas permicionárias de Santa Catarina. “E para quem ainda não sabe, o diretor presidente deste instituto de auditagem, foi secretário de Estado de segurança do ex-governador de Santa Catarina, Vilson Kleinübing, pai do prefeito João Paulo Kleinübing”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau



 

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de julho de 2010

A ausência de banheiros, lavatórios e vestiários na Praça dos Músicos, localizada no bairro Itoupava Seca, foi questionada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “A realidade da comunidade que utiliza o local é muito difícil sem estas instalações”, relatou. O petista avaliou que a área é muito utilizada e que necessita de melhorias para não prejudicar a comunidade.

Descaso com os desabrigados.

Em outro momento, Vanderlei comentou uma visita feita ao depósito de donativos da catástrofe de 2008, localizado na rua Bahia e disse que ficou surpreso com a forma de armazenagem dos objetos e alimentos. “Teve gente que perdeu tudo e não recebeu nada. Sabemos que estes donativos são para quem receber a moradia definitiva, mas é inaceitável a forma que tudo está sendo mal armazenado”, assinalou.

Por fim, ao falar sobre informações passadas sobre outros vereadores em relação à empresa Sulcatarinense, o petista comentou o contrato de mais de R$ 12 milhões para manutenção e recuperação de vias. Vanderlei disse ainda que a empresa contratada já foi paga antecipadamente e questionou se este valor seria utilizado para finalidades públicas ou para cobrir os defeitos que a Sul Catarinense está deixando em diversas ruas. “O valor foi pago, a obra executada e, agora, vemos o péssimo resultado em diversas ruas”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de junho de 2010

De posse da liminar que suspendeu o contrato de concessão de tratamento de esgoto a empresa Foz do Brasil, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) foi duro com a bancada governista: “Que a tropa de choque do governo nesta Casa morra de vergonha, ao ouvir um pouco da verdade que interessa ao povo de Blumenau”. Para o líder petista a decisão judicial mostra que houve desvio de finalidade no processo, “o que não é atributo somente de João Paulo em Blumenau, mas do governo do Estado de Santa Catarina, quando tem assuntos que lhe interessa na Assembléia”, disparou.

Oliveira também desafiou o presidente do Samae Luiz Ayr, o prefeito João Paulo e o “Seu Jucá, que se apresenta como administrador da Foz do Brasil, que usaram a mídia para falar mal dos vereadores e do comitê contra a privatização, que apareçam e digam que o Juiz Osmar Tomazzoni não conhece a legislação”. Para Oliveira “todos tem que prestar contas sobre a decisão judicial, porque a tropa de choque foi alertada sobre os malefícios que estavam causando a população quando encaminharam a privatização. Todos nós queríamos que os mais de 50 milhões enviados pelo governo federal fossem investidos em benefício da população e não de uma empresa privada”.

O petista também disse que o vereador responde por seu voto e advertiu: “Esta é uma batalha que não está conclusa, vão responder por ação ou por omissão, e todos por improbidade administrativa”. Oliveira cumprimentou a todos pela mobilização observando que todos querem o esgoto tratado, mas não da forma como João Paulo e Luiz Ayr fizeram. “O prefeito teve a cara de pau de ir aos meios de comunicação fazer um ‘mea culpa’, mas isso não justifica porque a sua assinatura está lá”. Ao mesmo tempo apontou outros problemas da atual administração envolvendo o projeto Asfalta Blumenau e a merenda escolar.

Por fim citou observações sobre a última ata dos conselhos municipais de saúde para mostrar que o setor também está com problemas em Blumenau. “Vereadores da tropa de choque não acompanham as reuniões e mentem da Tribuna”, fustigou. Ao encerrar, Vanderlei de Oliveira denunciou que os valores pagos aos agentes da Dengue em Blumenau, representam a metade do que é repassado aos mesmos profissionais de Joinville.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Vanderlei contesta Foz do Brasil e

afirma que não brinca com dinheiro público

Em resposta as declarações do Sr. Francisco Jucá Soares, presidente da Foz de Blumenau S/A (Foz do Brasil), publicadas em matéria do Jornal Folha de Blumenau desta quarta-feira (26/05/2010), afirmando que a postura do vereador Vanderlei é uma “infantilidade” que demonstra desconhecimento do mercado financeiro, e que é “ridícula” a afirmação de falta de capacidade financeira para executar os serviços de implantação do sistema de tratamento e coleta do esgoto sanitário de Blumenau, o vereador Vanderlei de Oliveira declara:

1. “Que é vereador eleito pelo povo, exercendo seu quarto mandato, no exercício de suas funções legais. Não transigindo, nunca, com a moralidade e legalidade dos atos públicos.

2. Que é contrário a privatização ou concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade, bem como contrário à espoliação do público pelo privado, prática que está acontecendo na cidade de Blumenau, especialmente neste processo de privatização do sistema.

3. Que tem conhecimento de finanças e atribuições públicas, e exerce sua função fiscalizadora sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos dos cidadãos e que, por isso, jamais brincará com o dinheiro público.

4. Que trouxe à público a informação de que a empresa Foz do Brasil solicitou R$ 212 milhões à Caixa Econômica Federal, um banco estatal, público, e que considera não apenas ridícula, como principalmente imoral, a iniciativa desta empresa de buscar financiamento em um banco público depois de ganhar de mão-beijada o gerenciamento e a execução exclusiva de um serviço essencial para a população por 35 anos.

5. Questiona se a empresa tem capacidade financeira para executar o projeto (12 vezes o valor de Blumenau, como afirmado) por que recorrer a uma instituição pública para conseguir 70% dos recursos que, em tese, serão investidos em 9 anos?

6. Que conhece a história do saneamento no Brasil e em Blumenau, principalmente a partir de quando passou a ter recursos públicos a disposição.

7. Que mentirosa é a declaração do Sr. Jucá, de que a privatização vai resolver o problema do esgoto em Blumenau “sem custo para a população”. Ou o povo de Blumenau não precisará pagar o valor referente a 98% da conta de água para o tratamento do esgoto?  Não terá mais que pagar pelas possíveis e futuras desapropriações? E a conta das famílias que pagavam o equivalente a 80% a mais na conta de água pelo serviço já implantado e terão aumento na fatura?”

O mandato do Vereador Vanderlei de Oliveira reafirma sua posição favorável ao tratamento de esgoto, considerando fundamental para a sociedade. Porém, defende que este serviço deva ser público, realizado e permanecendo sob o controle do Samae.

Para ler a matéria do Jornal Folha de Blumenau, Clique Aqui!

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Para executar o serviço,

Foz do Brasil pede

R$ 212 milhões para a Caixa

Mais um ingrediente para o polêmico processo de privatização do esgoto de Blumenau. A Empresa Foz do Brasil solicitou recursos na ordem de R$ 212 milhões para a Caixa Econômica Federal, provavelmente dando como garantia o contrato de concessão do esgoto. A informação foi conseguida pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT), através de ofício em 18 de maio à Superintendente Regional da Caixa do Vale do Itajaí.

O líder petista encaminhou mais esta informação à Promotoria Pública Estadual, que ingressou com Ação Civil Pública com o objetivo de anular a concessão. “É mais um absurdo. Requerer dinheiro de instituição público para executar os serviços. Isso é 70% do investimento. Assim fica fácil”, destaca o vereador. Em sua página na internet, a empresa fala que investirá cerca de R$ 303 milhões para que, em 9 anos, toda a cidade tenha tratamento de esgoto.

Vanderlei também recebeu a confirmação de que os recursos do PAC previstos no contrato nº 0218134-11, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Blumenau e o Samae, estão suspensos. São cerca de R$ 32 milhões destinados a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Blumenau – SES Garcia e Fortaleza.  “Há insegurança jurídica em todo o processo. É preciso que a Ação Civil Pública proposta pelo MPE seja acatada pela justiça, anulando todo esse processo”, defendeu Vanderlei.

O parlamentar lamenta que a cidade deixe de receber recursos federais para executar obras tão importantes, como as previstas no PAC Saneamento. “O governo municipal prefere beneficiar a iniciativa privada deixando o povo em último lugar. Não tem sentido pagar mais caro pelo serviço”.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de maio de 2010

Ao retomar o assunto da concessão do esgoto em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) denunciou que o consórcio solicitou recursos da Caixa Econômica Federal para “justificar futuros investimentos no saneamento da cidade”. Segundo o parlamentar, o valor solicitado foi de R$ 212 milhões. “Eu imaginei que eles iriam buscar este valor nas empresas-mães, mas não, estão pedindo a um banco público, saqueando o município”, alegou. O petista afirmou que irá continuar lutando para impedir este “crime” contra o povo de Blumenau. “Não somos um município sem leis e precisamos defender o povo”, precisou.

Em outro momento, Vanderlei comentou com satisfação o andamento dos conjuntos habitacionais que vão beneficiar os atingidos da catástrofe em 2008. “Acompanhamos algumas obras, o Residencial Hamburgo e as 580 unidades do Passo Manso e os resultados são satisfatórios”, certificou. O petista observou ainda que possivelmente até o final do ano estas moradias serão liberadas.

Ainda sobre a construção das moradias definitivas, o vereador registrou também visita à rua Silvano Cândido da Silva, onde devem ser construídos apartamentos em terreno comprado pelo Executivo. “Para minha surpresa, nada foi feito ainda. Além da região não possuir creche, posto de saúde e escolas, o terreno está com problemas judiciais”, denunciou. O parlamentar informou ainda que, após mais de um ano, o terreno ainda não foi liberado. Vanderlei alegou que o “espírito” das construções era ser mais próximo das famílias que foram atingidas. “Segundo os moradores, ninguém naquele local foi atingido”, comentou.

O petista também registrou que a cidade possui agora uma nova estrutura para acompanhar a cultura em Blumenau. “Foi criado o Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, que irá utilizar a tribuna semana que vem para informar quais políticas irá defender”, esclareceu. Segundo Vanderlei, o fórum discutirá com a comunidade assuntos que envolvam a política cultural e um dos assuntos em pauta é a situação da Escolinha de Artes Monteiro Lobato.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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