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Posts Tagged ‘Habitação’

Dona Eloir vai trocar os três cômodos de um porão por apartamento novo em Blumenau Foto: Rafael Alencar/PR

O apartamento número 14, do Residencial Paineiras, no conjunto habitacional Mathias Bornhofen, em Blumenau (SC), vai mudar a vida da cozinheira aposentada Eloir dos Santos de Liz. Em 2008, essa catarinense, que hoje tem 66 anos, viu o chão de sua casa afundar e as paredes racharem durante as chuvas de novembro daquele ano. Desde então, Eloir teve de deixar a casa com jardim no bairro Garcia para viver no porão da residência da filha. Nesta tarde, durante a entrega dos 580 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, Eloir vai receber das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves da casa nova.

“Eu sonhei tanto com esse dia”, conta ela, emocionada.

Naquela segunda quinzena de novembro o Vale do Itajaí – formada pela união de 53 municípios agrupados em quatro microrregiões – foi bastante abalado pelas enxurrada. Blumenau, uma das microrregiões, por consequência, foi o município mais danificado. Desde então, Eloir habita o pequeno espaço composto por três cômodos, num terreno em que vivem quatro famílias. Lugar bem diferente da sua casa que tinha flores na frente e churrasqueira, onde reunia com frequência os oito filhos e os 15 netos para encontros familiares. “Hoje, o meu quarto é minúsculo. Cabe uma TV. Na salinha, coloquei o guarda-roupa, e o outro espaço ficou a cozinha bem pequena”, descreve, com a tristeza de uma cozinheira que tinha em sua casa amplo espaço para cozinhar de tudo. “Agora vou ter minha casa de novo, só para mim”, comemora.

Eloir dividirá sua felicidade com centenas de famílias que vão se mudar para o Mathias Bornhofen, erguido com investimento de R$ 26 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Das 580 famílias, 220 perderam as casas com as chuvas que devastaram o Vale do Itajaí. A inauguração tem a presença da presidenta Dilma. “Meus filhos não acreditaram que eu ia receber a chave da presidenta. Eles disseram que deve ser outra Dilma, não a presidenta”, ri Eloir. Para provar à família, vai levar as netas Naittane de Liz, 18 anos, e Caroline dos Santos, 10 anos, como testemunhas do grande dia.

Outros beneficiados – O casal Lauro Lemos Volf e Maria Tereza também tem o que comemorar. Deixarão de pagar aluguel, ônus que surgiu após perderem parte da casa no bairro de Nova Esperança, com as chuvas daquele ano. A chefe de família Adriana Custódio Gonçalves também se prepara para mudar com marido e as duas filhas para a casa nova. Eles ocuparão o apartamento 33 do Residencial Araucárias. Antes, moravam numa casa situada à Rua Coripós e perderam tudo com o desmoronamento provocado pelas chuvas intensas.

Na mesma Coripós, a diarista Maria Patrícia Bernadino tinha uma residência habitada com os dois filhos. Depois de perderem a casa, passaram a viver numa moradia provisória na cidade. Agora, todos vão trocar a morada precária pela habitação mais digna. Maria e os filhos recebem hoje as chaves do apartamento 42, no Residencial Paineiras. Serão vizinhos de Maria Janete da Silva, que perdeu a casa em que vivia com o marido e os dois netos, no Morro do Macaco, um dos pontos mais atingidos pela tragédia de 2008.

Fonte: Blog do Planalto

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 31 de agosto de 2010

Novamente a área da saúde foi alvo de criticas do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Apesar de comemorar a chegada de um médico ao Estratégia de Saúde da Família Arthur Riedel, – “depois de alguns anos sem médicos regulares aparentemente a comunidade da Bruno Schreiber recebe um médico” -, lamentou que o ESF esteja sem auxiliar administrativo, sem três dos seis agentes comunitários e com péssima manutenção. Ele ressaltou que o médico só foi encaminhado após reportagens veiculadas nos meios de comunicação. Vanderlei denunciou ainda que diversos agentes comunitários trabalham em desvio de função.
Em seguida, o vereador anunciou que a comunidade do Loteamento Canto do Rio, localizada no distrito do Garcia, recebeu a notícia de que o governo decidiu “sob pressão” que não irão multar os moradores daquela região. Vanderlei explicou que a população daquela região sofre com mau encaminhamento dentro de algumas questões no município. “Vamos trabalhar para solucionar uma conduta inadequada da Prefeitura de Blumenau”, falou.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o aumento das passagens de ônibus. Vanderlei ironizou o fato do valor, que passará para R$ 2,57, exigir que o usuário ande com moedas para pagar o transporte coletivo. “A população reclamaria se fosse 2,60, mas pelo menos haveria mais inteligência na decisão”, argumentou. Ele denunciou que a planilha foi uma montagem. “Poderiam ter aumentado ou abaixado um pouquinho a planilha para que nós não tivéssemos que tocar neste assunto”, apontou.
Oliveira ainda comentou sobre a Audiência Pública Itinerante ocorrida ontem, na Escola Básica Municipal Francisco Lanser. A reunião discutiu as condições de infraestrutura do bairro Tribess para receber os novos moradores que irão habitar o residencial Novo Lar. “As reclamações mais freqüentes foram referentes à segurança e contratação de professores”, salientou. Vanderlei fez ainda um alerta sobre o “estado lastimável” em que se encontra o ginásio de esportes do colégio.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de maio de 2010

“É difícil ouvir o relato sobre a situação da Escolinha de Artes. Imaginava que o prefeito tivesse sensibilidade com a cultura, mas mandou despejar uma parte e outra mandou pagar aluguel”. O desabafo foi feito pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lembrando que “a cidade e a cultura estão agonizando”. O líder petista também classificou o secretário de educação “mal educado e insensível” e denunciou que “algumas pessoas fazem discurso macio nesta casa, mas nos bastidores são violentos. Efetivamente querem matar a educação e a cultura, porque aí fica fácil a sua permanência neste espaço”, completou.

Vanderlei também falou sobre a aprovação pela Assembleia Legislativa da emenda constitucional que exige autorização dos deputados estaduais e a posterior realização de referendo popular nos casos de alienação ou transferência do controle acionário da Celesc e Casan. Ele mostrou preocupação, porque, “embora a assembléia tenha aprovado por unanimidade, a vontade do governo da tríplice aliança e do governo biônico de Leonel Pavan é vetar a emenda”, conforme disse. Para o líder petista, “querem a transferência deste patrimônio para a iniciativa privada, para colher as benesses por mais 35 anos”, e prometeu acompanhar o processo em nome de todos os trabalhadores da Celesc e da Casan. Ao mesmo tempo, lembrou que em Blumenau foi aprovada emenda a Lei Orgânica, impedindo a privatização do esgoto, “mas num golpe baixo, tentaram regularizar o procedimento viciado da privatização do sistema, estendendo os braços também para a área da água e igualmente para a saúde”.  Oliveira acha que o poder judiciário dará uma resposta, “mas mesmo que isso não ocorra, a população irá se manifestar, porque o déspota que está no poder não comanda uma parte que hoje está nesta casa”, disparou.

Por fim, voltou a criticar a administração municipal pela falta de iniciativa para suprir as necessidades habitacionais. “A cidade possui 6.389 famílias no Cadastro Único do Cidadão Atingido pela catástrofe de 2008, além de outras 2.563, cuja renda ultrapassa os três salários mínimos, e Governo de Blumenau não apresentou uma política sustentável, nem para a metade deste total. A cidade não apresentou nenhum projeto para atender estas pessoas”, lamentou. Conforme Oliveira, “até hoje o Governo Federal autorizou cerca de 2.200 unidades habitacionais, mas temos mais de seis mil cadastrados. É preciso um projeto global, mas a cidade de Blumenau não se preocupou em formalizar nada”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de maio de 2010

Ao retomar o assunto da concessão do esgoto em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) denunciou que o consórcio solicitou recursos da Caixa Econômica Federal para “justificar futuros investimentos no saneamento da cidade”. Segundo o parlamentar, o valor solicitado foi de R$ 212 milhões. “Eu imaginei que eles iriam buscar este valor nas empresas-mães, mas não, estão pedindo a um banco público, saqueando o município”, alegou. O petista afirmou que irá continuar lutando para impedir este “crime” contra o povo de Blumenau. “Não somos um município sem leis e precisamos defender o povo”, precisou.

Em outro momento, Vanderlei comentou com satisfação o andamento dos conjuntos habitacionais que vão beneficiar os atingidos da catástrofe em 2008. “Acompanhamos algumas obras, o Residencial Hamburgo e as 580 unidades do Passo Manso e os resultados são satisfatórios”, certificou. O petista observou ainda que possivelmente até o final do ano estas moradias serão liberadas.

Ainda sobre a construção das moradias definitivas, o vereador registrou também visita à rua Silvano Cândido da Silva, onde devem ser construídos apartamentos em terreno comprado pelo Executivo. “Para minha surpresa, nada foi feito ainda. Além da região não possuir creche, posto de saúde e escolas, o terreno está com problemas judiciais”, denunciou. O parlamentar informou ainda que, após mais de um ano, o terreno ainda não foi liberado. Vanderlei alegou que o “espírito” das construções era ser mais próximo das famílias que foram atingidas. “Segundo os moradores, ninguém naquele local foi atingido”, comentou.

O petista também registrou que a cidade possui agora uma nova estrutura para acompanhar a cultura em Blumenau. “Foi criado o Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, que irá utilizar a tribuna semana que vem para informar quais políticas irá defender”, esclareceu. Segundo Vanderlei, o fórum discutirá com a comunidade assuntos que envolvam a política cultural e um dos assuntos em pauta é a situação da Escolinha de Artes Monteiro Lobato.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 18 de maio de 2010

Foto: Câmara de Vereadores

Ao comentar a passagem do ex-governador Luiz Henrique da Silveira pela Câmara de Vereadores, o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) fez duras críticas à atuação dos governos Municipal e Estadual em Blumenau. “Acabamos de ouvir um governador que não implanta a defensoria pública e não investe em segurança e vem usar o tempo da população para contar histórias”, protestou. O parlamentar observou que esperava explicações do peemedebista em relação às falhas cometidas durante o mandato. “Ele falou do Poder Legislativo sem saber das barbaridades que este Poder tem feito, submetendo-se às vontades do Executivo e prejudicando a população”, criticou. Oliveira ainda reforçou que Luiz Henrique da Silveira não se esforçou para garantir segurança à Blumenau e lembrou a ação pública movida por vereadores para solicitar segurança.

Em outro momento, o petista criticou a falta de atenção do Executivo com os cidadãos blumenauenses. “As últimas medidas no que dizem respeito ao trânsito são medidas de quem não gosta da cidade de Blumenau”, protestou. O parlamentar comentou ainda a situação de pontes na região da Nova Rússia que precisam de melhorias para a população transitar com segurança. “As pontes estão nessas condições há muito tempo e nada é feito. A comunidade está pedindo há anos”, precisou. Vanderlei citou ainda os recursos inutilizados pelo Executivo, impedindo a população de ter garantia às moradias definitivas. “Os governos Estadual e local não se preocupam com os malefícios causados para Blumenau. Não gostam do turista nem da população e não têm compromissos”, alegou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de maio de 2010

“Parece que jogaram alguns baldes de moralidade no PP e tem gente que sente urticária com isso”. A ironia foi usada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) para comentar a saída de membros do primeiro escalão do Governo Municipal do Partido Progressista, após a votação do projeto alterando a lei do saneamento. Aos que acompanharam a sessão que discutiu a questão, o petista lembrou que cada parlamentar responde por seu mandato e acrescentou:

“Também é verdade que cada parlamentar responde pelo entorno do mandato. Quem costuma levar consigo agregados para, meramente, usurpar o recurso público, acaba ficando preso mesmo”.

Oliveira também contrariou a máxima de que “é o partido que manda. Estou há 13 anos nesta casa e nunca o PT determinou que votasse contra a legalidade, a moralidade ou contra o povo. Então cada parlamentar tem o partido que procurou ao longo de sua vida e vai se curvar, por vezes, às suas determinações”. Recomendou que a população procure acompanhar as votações de outras épocas para analisar o comportamento dos membros do Legislativo. O líder petista também frisou que o assunto não está vencido, anunciando mais batalhas no Ministério Publico, na Controladoria da União e no Tribunal de Contas da União, e lançou dúvidas em relação ao Tribunal de Contas do Estado, que “tornou-se cúmplice desta situação”, conforme disse.

Em outro momento, Vanderlei desmentiu denúncia feita na semana passada pelo democrata Marcelo Schrubbe, de que algumas famílias desabrigadas em 2008 poderiam ficar sem casa por culpa do Governo Federal. “Tem vereador nesta Câmara que não conhece o programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou não conhece o salário mínimo nacional. O mínimo nacional hoje é de R$ 510 reais. Por isso cabe à Prefeitura parar com choradeira e fazer as adequações que ninguém vai questionar. Se antes o valor da renda familiar era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.530 reais. As pessoas têm que saber e não acusar o Governo Federal. Cabe a prefeitura tomar as providencias”, ratificou.

O petista também saudou a decisão do governo João Paulo de fazer um projeto bom para a cidade, ao falar da segunda parte da Beira Rio. ”Era o que mais criticaram na primeira campanha. Espero que a segunda parte fique tão bonita quanto ficou a primeira. Tanto criticaram o prefeito Décio Lima e agora resolveram tomar para si um projeto decidido pela população há muito tempo. E há que se registrar que a obra está sendo feita com recursos federais”, completou.

Por fim, registrou a destinação de R$ 17,3 milhões para obras no Ribeirão Garcia, R$ 9,3 milhões para o ribeirão da Velha, R$ 7,7 milhões para ribeirão  Itoupava e R$ 19,7 milhões para o PI-5, ribeirão Fortaleza e rio Itajaí e lamentou a falta de audiência pública ou estudo de impacto de vizinhança. “São recursos federais, mas parece que não conhecem a lei 11.445”, criticou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de abril de 2010

O novo regramento para que a população acesse as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida tem causado desconfiança no líder da bancada do PT, vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA. O parlamentar anunciou que nos próximos 15 dias vai analisar a questão e buscar parecer a respeito, pois considera que “o Município colocou os bois na frente da carroça”. Ele explicou o porquê: “Pela natureza do decreto, ele não poderia ter acontecido, porque o Conselho Municipal de Habitação não foi chamado para discutir”. Vanderlei ainda disse que o Governo Federal colocou à disposição 80% dos recursos para as moradias e, portanto, devem ser observadas e cumpridas regras básicas nacionais estabelecidas pelas conferências e conselhos nacionais. “No Diário Oficial saiu todo um regramento com base em um decreto que nasceu antes da hora e sem a deliberação de um conselho competente”.

Em outro momento, o petista anunciou que vai fazer um requerimento questionando o que está acontecendo com o Centro de Ensino Profissionalizante (CEP). Conforme afirmou, o CEP, “que vinha prestando bom serviço na qualificação da força de trabalho para a cidade”, está eliminando alguns cursos. A situação preocupa o parlamentar, pois a cidade conta com força de trabalho nos serviços mais elementares: “Esses trabalhadores, logo que conseguirem sair da construção civil, vão querer se qualificar para o mercado de trabalho”.

Ainda sobre ensino profissionalizante, o vereador mencionou a construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Gaspar e anunciou que vai convidar o reitor da instituição para vir à Câmara. Ele disse que há algum tempo o reitor Cláudio Koller veio à Câmara pedir que fosse aprovada a cessão de parte de um terreno da Furb para a construção do IFET em Blumenau, assunto que foi esquecido.

Sobre a pintura de sinalização na rua Amazonas, Vanderlei de Oliveira disse que isso não basta, pois ainda existem crateras nas vias da cidade. Ele mencionou que o Município só fez a sinalização após uma ação do Ministério Público e disse que não sabe “se querem enganar novamente a população”. Ele se referiu à reurbanização da rua Amazonas que, mesmo na parte reformada, ainda não existem passeios públicos.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de março de 2010

Ao mesmo tempo em que apresentava imagens feitas pela TVL, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) cobrou responsabilidade do Executivo Municipal. Primeiro mostrou uma de ponte de 12 metros de extensão na rua Euclides Antônio de Souza, no bairro Progresso, inaugurada há poucos dias, que custou mais de meio milhão de reais e já apresenta graves problemas.  “É uma obra inacabada, inaugurada com foguetório e que oferece grandes riscos à comunidade. Só a pintura custou mais de 33 mil reais”, disparou.

Habitação

Em seguida, o líder petista lembrou a assinatura no dia 11 de dezembro no salão nobre da Prefeitura, da ordem de serviço para mais 500 apartamentos na rua Santa Maria, próximo à ETA III. Ele mostrou imagens do local para dizer que apenas colocaram uma máquina para limpar o terreno, mas o equipamento não é adequado para realizar o serviço. “E o Governo Federal colocou à disposição mais de 100 milhões de reais”, lamentou. O vereador cobrou uma resposta definitiva da administração, porque esperava que antes do final do ano muitas habitações fossem liberadas.

Oliveira questionou outra obra que deveria ser iniciada no Progresso, cujo local virou depósito de entulho. “Embora o imóvel tenha sido pago, ainda não foi liberado para construção de moradias. São situações que nos deixam perplexos, porque é preciso ter um controle maior”, considerou.

Empreendedor Individual

Ao citar a lei que instituiu a figura do empreendedor individual, Vanderlei parabenizou o Sescon, a Ampe, o Sebrae, Acib e outros que trabalham para tirar cerca de 10 mil blumenauenses do mercado informal.  Ele registrou a promoção realizada na sexta-feira e no sábado que mobilizou representantes das entidades citadas. Existem centenas de profissões que podem sair da informalidade graças à nova legislação, apontou.

Congresso Estadual do PT

Ele também manifestou satisfação ao participar do Congresso do Partido dos Trabalhadores em São José. “Não imaginava um público tão grande”, disse Vanderlei, destacando a presença da senadora Ideli Salvati e da ministra Dilma Rousseff.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de março de 2010

A falta de esclarecimento do Executivo em relação ao destino de mais de R$ 10 milhões pagos pelo consórcio Siga à Prefeitura voltou a ser comentada com insatisfação pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). O parlamentar informou que a verba provém do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo em Blumenau, assinado entre o Siga e o Executivo. “Solicitei, através da Câmara, informações sobre a confirmação do recebimento do dinheiro e seu destino, mas não obtive resposta”, assegurou. O petista ainda insinuou a falta de transparência do Executivo em relação a aumentos na cidade. “Nem com ordem judicial o governo presta esclarecimentos. Fica difícil fiscalizar”, analisou.

Em outro momento o parlamentar falou sobre a construção do Residencial Hamburgo, no bairro Badenfurt. Segundo Vanderlei, a obra é uma parceria entre a Caixa Econômica e o Governo Federal. “Foram disponibilizados aproximadamente oito milhões de reais, para atender 160 famílias desabrigadas”, informou.

O líder da bancada petista também denunciou a situação do conjunto de apartamentos que deveria ser construído no Loteamento Libertadores. “A verba está liberada desde 2006 pelo Governo Federal, mas a obra está parada.”, alegou. O parlamentar lembrou que mais de mil pessoas continuam nos abrigos provisórios e chamou a atenção do Executivo para a importância do término da obra.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de fevereiro de 2010

“A luta não acabou. Esse foi o primeiro round, confirmando o nocaute do prefeito João Paulo em relação ao aumento abusivo no transporte público”. A definição partiu do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) em relação à liminar que determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus. Na opinião do petista, o valor fixado em fevereiro de 2010 não deve retornar: “Com a documentação e informações que o Ministério Público e o Judiciário já têm, com uma análise técnica e com as inconsistências que conseguimos apurar, com certeza essa tarifa não vai voltar ao que era”. Vanderlei ainda chamou a atenção para o “trabalho contra os cobradores” e defendeu que o transporte coletivo “deveria voltar à qualidade de antes”.

O parlamentar, em outro momento, criticou a nota de indignação publicada no jornal por parte de diversas entidades de Blumenau, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nota diz respeito à cobrança de juros de tributos nos meses após a catástrofe. “Suas assessorias falharam com vocês, tanto as políticas quanto as jurídicas. Dia 23, em reunião, a senadora Ideli e o deputado Décio já tinham encaminhado, junto ao ministro Guido Mantega, a adequação para evitar que a Receita Federal viesse a cobrar os juros”, esclareceu. Por se tratar de uma nota publicada dois dias após esta intervenção, Vanderlei de Oliveira afirmou que “as assessorias fizeram gastar dinheiro de seus associados gratuitamente”.

Sobre a questão habitacional, o petista mostrou indignação por receber a informação de que pessoas que foram atingidas na catástrofe estão sendo informadas para proceder, apenas em novembro de 2010, para ingressar no programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Imaginei que o Gabinete da Reconstrução tivesse a capacidade de montar o relatório completo de pessoas inscritas no programa habitacional”, comentou Vanderlei.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 02 de fevereiro de 2010

Mesmo durante o recesso o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) garantiu ter acompanhado o que acontece na cidade. Entre os aspectos citados pelo parlamentar a reconstrução foi destacada. Vanderlei apontou que a administração municipal recebeu ‘carta branca’ do governo federal para investir quase R$100 milhões em novas obras de drenagem. “Desta forma será possível recuperar as Itoupavas, a região do Testo, o Garcia, a Velha e a Fortaleza. Espero que estes R$ 100 milhões sejam bem aplicados na cidade”, salientou.

Além disso, Vanderlei observou que o governo federal já autorizou cerca de 2.500 novas moradias. “Basta Blumenau se organizar e direcionar para o povo. Infelizmente, três dos terrenos que a Prefeitura comprou ainda não estão liberados pelo Executivo”, avaliou. O vereador ainda anunciou que continuará cobrando da Prefeitura a apresentação de um programa de reutilização de ocupação dos imóveis que se tornaram inadequados para moradia, e de uma política habitacional para as famílias cuja renda seja superior a três salários mínimos. “Independente de quanto ganham estas famílias foram prejudicas e perderam todo seu patrimônio”, falou.

Em seguida, o petista analisou que Lula estava correto ao declarar que a crise mundial não passaria de uma “marolinha” e elogiou as medidas tomadas pelo presidente. Vanderlei também exaltou o prêmio de estadista global recebido por Luís Inácio Lula da Silva. Ele ainda disse estar orgulho com a pesquisa que demonstra que 81,7% do povo brasileiro avalia positivamente o presidente.

O parlamentar também anunciou ter recebido da Rádio Blumenau o troféu de ‘Vereador Destaque de 2009’, com 49,87% dos votos. “Quero agradecer a população de Blumenau e espero dar o retorno também em 2010”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de dezembro de 2009

Os vereadores Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira agradecem a senadora Ideli pelo trabalho realizado.

Ao criticar o desempenho da representação de Santa Catarina no Congresso Nacional, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) poupou a senadora Ideli Salvatti e os deputados federais Décio Lima, João Pizzolatti e Claudio Vignati: “É um quarteto muito forte, capitaneado pela senadora Ideli e que efetivamente tem conseguido resultados”, assinalou. Oliveira citou a repercussão pelo corte de R$ 50 milhões para obras de prevenção no orçamento do ano que vem, lembrando que estão confirmados mais R$ 65 milhões para o setor e grande parte para nossa região. “Tudo isso porque temos um quarteto que está sintonizado, a partir da base”, sustentou o líder petista.

Vanderlei também comentou a liberação dos 540 apartamentos para a rua Santa Maria e lembrou que, “com o investimento de mais de 30 milhões de reais, o Governo Federal já abriu as portas para mais de 200 milhões de reais para a habitação em Blumenau”. Também registrou que o ocupante do imóvel irá pagar até R$ 6 mil, em dez anos. “Este é o governo dos trabalhadores que está dando retorno aos trabalhadores, sem prejudicar. Todos os municípios catarinenses têm recebido recursos federais de grande monta, porque temos um governo federal que não persegue”, analisou Oliveira.

Em outro momento, citou a capa da revista Carta Capital, que ironiza o episódio envolvendo o governador de Brasília, com a reportagem “o conto de natal acabou em panetone”. Segundo Oliveira, “José Arruda é o mesmo que violou o painel da Câmara Federal” e aproveitou para lembrar alguns episódios ocorridos em Santa Catarina e ainda sem solução: “Apenas para não perder o foco, temos o caso Aldinho – Aldo Hey Neto, o encontro de Itá, o caso Nei Silva – dos outdoors por Santa Catarina, o caso Paulo Bauer, o caso das passagens do Congresso e o caso Pavan em combustíveis”, assinalou.

Em relação ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, Vanderlei disse que esperava mais atenção de Fábio Faraco na administração do local e informou ter protocolado requerimento solicitando audiência publica para discutir os problemas. “Devemos trazer à tona todas as situações apresentadas com a criação do parque”, disse.

O vereador também elogiou a proposta do Samu, para que os proprietários de celulares acrescentem a sua lista de endereços o número de pessoa a contatar em caso de acidente, para garantia de socorro imediato. Os usuários deverão colocar a inscrição AA Emergência, seguida do nome de um parente ou conhecido, que aparecerá sempre em primeiro lugar. Oliveira acha que a proposta deveria ser transformada em lei no Estado.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 3 de dezembro de 2009

Logo após a liberação do novo complexo da Vila Germânica, o poder público conseguiu resolver o problema das altas temperaturas no interior dos pavilhões. Diante disso, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) solicitou que, com igual agilidade, seja resolvido o problema das altas temperaturas no interior das moradias provisórias. “As condições são insuportáveis. Essas pessoas estão em situação pior do que os nossos criadouros de galinha, onde morrem por causa do calor”, comparou. Na opinião do parlamentar, esse fator já deveria ter sido levado em consideração antes de levarem as famílias aos locais: “É inconcebível que mais de mil pessoas, permanentemente, sejam prejudicadas em seus direitos mais elementares e colocadas nesta situação constrangedora”.

Preocupações no que diz respeito à moradia em Blumenau também foram apresentadas por Vanderlei. Além das recomendações da Defesa Civil quanto à instabilidade do solo, o parlamentar frisou que é necessário levar em consideração as coberturas das novas casas, tendo em vista o aumento da velocidade dos ventos ultimamente.

Por fim, argumentou que “há a necessidade de se pensar muito bem o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde”. Conforme recomendou o parlamentar, deve ser feito um amplo debate com a sociedade e com os profissionais da saúde.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de dezembro de 2009

Ao dizer que todas as indicações sobre limpeza de córregos e ribeirões, receberam resposta de que foram executadas pela Prefeitura, sem corresponder à realidade, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), tornou a criticar a administração. Ele citou relatório oficial com mais de 100 obras realizadas, e lamentou que moradores da Fortaleza, Itoupava Central, Itoupava Norte e outros continuem sem receber o atendimento. “Até os abrigos foram atingidos novamente e tem coragem de dizer que os locais foram aprovados pela Cruz Vermelha. É uma fraude o que fizeram aqui. A própria base do governo está desesperada porque as coisas não acontecem em Blumenau”, sustentou o lider petista.

Vanderlei fez convite para todos os servidores para participar nos dias 3 e 4 de dezembro, das eleições para definir os rumos do Sindicato da categoria. “Os trabalhadores vão dizer se querem a continuação da atual diretoria ou se querem uma nova cara”, apontou.

Sobre a baixa participação na conferência das cidades realizada em Blumenau, Vanderlei de Oliveira, atribuiu o fato a falta de capacidade de articulação do governo municipal. Ele lembrou na primeira edição do evento, quase 500 pessoas participaram por dois dias do encontro em Blumenau.

Oliveira voltou a reforçar as queixas da Associação de Engenheiros e  pessoas que perderam suas moradias, pela demora na aprovação de novos projetos no município. “Todos reclamam das coisas que não andam na Prefeitura, tanto para novos loteamentos ou novas casas. Tem havido apenas a intensificação da fiscalização nas obras de reconstrução”, disparou. Oliveira voltou a cobrar da Prefeitura a implantação do Programa de Engenharia Pública, em convênio com o governo federal, que permitirá a entrega de planta gratuita para a população que precisa de moradia. “Entretanto o governo municipal não tem feito a sua parte”, lamentou.

Por fim, Vanderlei disse que pretendia responder a acusações de “um dos vereadores mais atrapalhados desta Casa. Fala sem conhecimento de causa, não sabe que a lei 9.876, que tem que ser derrubada, é da época de FHC. Não sabe que ele foi por um determinado tempo, um funcionário quase fantasma do Congresso Nacional. Também não sabe muita coisa feita no Brasil. Das contribuições de mais de 200 milhões, que a cidade recebeu do governo federal. Quando quiser fazer critica, que faça consulta ao seu padrinho político Pizzolatti, que sabe como funcionam as coisas em Brasília”, completou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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CONVITE MORADIA POPULAR - e-mail

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Vanderlei anuncia benefícios feitos com recursos federais

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de outubro de 2009

minhacasaminhavida“O governo do presidente Lula tem atendido a todos os municípios”, argumentou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) ao anunciar benefícios destinados para região através do governo federal. Oliveira destacou que amanhã, Blumenau receberá da Caixa Econômica a autorização para construção de 1028 apartamentos, do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo que 160, do Residencial Hamburgo continuam acontecendo. “Estes 1028 apartamentos representam qualquer coisa em torno de R$ 40 milhões iniciais para habitação. São as primeiras 1028, espero que o governo de Blumenau tenha capacidade de arranjar espaço e projetos adequados para no mínimo as cinco mil moradias que foram afetadas”, declarou. Ele apontou que também nesta sexta-feira, a Caixa irá autorizar a liberação de mais R$ 9,5 milhões e para o PAC drenagem no município. “Não é só Blumenau, logo em seguida Gaspar recebe autorização para investimento de cerca de 6,5 milhões e depois Itajaí receberá em torno de 32 milhões a mais do governo federal”, ressaltou. Vanderlei agradeceu a senadora Ideli Salvati e aos deputados federais Décio Lima, Cláudio Vinhati e João Pizzolatti, pelos recursos enviados à cidade. “Tem vindo muito dinheiro e Blumenau tem sido muito incompetente para investir o dinheiro à disposição”, disparou. E como exemplo, ele citou a ponte da rua Capinzal.

Num outro momento, Vanderlei exaltou as modificações positivas na educação no Brasil que aconteceram a partir de 2007, quando houve a mudança do Fundef para o Fundeb. “Só no ano de 2008 o aumento foi na ordem de três bilhões de reais investidos na educação. Em 2009 deveremos fechar o ano com cerca de 9 bilhões a mais de recursos para educação”, afirmou. Ele registrou que inclusive, a região da Itoupavazinha irá ganhar uma nova creche. “Algo em torno de R$ 4,5 milhões  que foram liberados pelo governo federal só para melhorias no setor da educação em Blumenau”, falou.

Em seguida, ele comemorou o andamento do Centro Federal de Ensino e Tecnologia (Cefet), de Gaspar. Ele ressaltou que a reitoria do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (Infet) foi instalada em Blumenau, e que junto com a Furb trabalha na implantação de um campus Infet. “A previsão inicial do investimento é na ordem de R$ 6 milhões. É o ensino federal acontecendo em Blumenau. A previsão do campus é para abertura de 1.200 vagas”, anunciou.

O vereador ainda relatou a abertura da Universidade Aberta do Brasil, que está funcionando na Escola Pedro II. “São 280 vagas de ensino superior gratuito na nossa região”, salientou.

Por fim, ele registrou que dia 9 de novembro haverá uma Audiência Pública, trazida pela senadora Ideli Salvati, para discutir o projeto de federalização da Furb. “Já convido a todos para participar”, anunciou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 20 de outubro de 2009

O cancelamento do último desfile da Oktoberfest e a revolta da população na rua XV no domingo de manhã surpreenderam o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Espalharam uma botaria pela rua XV, dizendo que era porque os sem moradia faziam sua manifestação. No entanto, a decisão havia sido tomada muito antes pela organização da festa”, explicou o petista. Outra crítica de Vanderlei foi sobre a falta de esclarecimento dos motivos que levaram ao cancelamento: “Com toda essa boataria espalhada eu sou obrigado a ficar na dúvida de qual foi a verdadeira razão. Espalharam informações incorretas e não podemos acreditar em qualquer justificativa”.

Sobre a restrição dos ônibus intermunicipais em Blumenau, Vanderlei explicou que, até agora, “não pousou nenhuma iniciativa legal sobre a proibição do transporte dos ônibus”. O petista também contou que todos os vereadores de Pomerode estão revoltados com a situação, que ainda não foi esclarecida. “Vamos buscar explicações. Sabemos que não há nada decidido e sabemos que há pessoas com interesses nesta história”.

Outra proposta que recebeu críticas do parlamentar é a que modifica a Área Azul. “É inadmissível que esse projeto venha para a Câmara da forma que veio. Vamos tratar de retirar o regime de urgência porque a questão deve ser discutida”. Além disso, ele apontou que este e o dos ônibus intermunicipais são assuntos complexos “que pousam na cidade justamente quando se discute Oktoberfest e as reformas”.

A questão das moradias definitivas também foi abordada por Vanderlei, que indagou o que está sendo feito a respeito de creches, que serão necessárias nas proximidades destas construções. Ele apontou que os bairros Itoupavazinha e Progresso são exemplos de locais que irão precisar de creches. “Há a necessidade de o Governo Municipal apresentar uma resposta conclusiva e não deixar as coisas simplesmente acontecerem”, desafiou.

Por fim, mostrou imagens das condições da rua Julio Alpen, que possui uma cratera, representando perigo para quem transita pela via. “Enquanto algumas ruas na parte central recebem toda a manutenção, as comunidades que precisam não recebem atenção”, comparou Vanderlei. Ele ainda argumentou que não se trata de uma rua de placa amarela e, mesmo se fosse, deveria receber melhorias: “Não interessa qual a cor da placa, tratam-se de ruas do povo de Blumenau”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de outubro de 2009

A rua Osvaldo Schatz é um exemplo de como está sendo feita a recuperação de Blumenau, segundo afirmou hoje o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), mostrando fotos da tribuna. “Tentaram começar as obras de recuperação e deixaram em pior estado”, protestou. O líder petista disse não entender a administração, que pede dinheiro duas ou três vezes para a mesma obra e deixa outras de lado. “Estou usando a Osvaldo Schatz como exemplo, porque assim é na cidade inteira. A cidade que está cicatrizando, porque o que é de responsabilidade da prefeitura não está acontecendo”. Oliveira também disparou contra o Governo do Estado, ao citar a ponte do Centenário: “Estão com o dinheiro desde o início do ano e não fizeram nada. Estão aguardando o quê?”, perguntou. Ao mesmo tempo disse que os vereadores ligados ao governo devem começar a dar respostas. “E se o prefeito não tem documentos, ele que descubra onde estão, pois foi a uma reunião na rua Emilio Tallmann e apenas prometeu”, lamentou.

Oliveira também registrou com ironia o convênio firmado entre a Prefeitura e a empresa de seguro Mapfre, para construção de oito casas. “Até que enfim uma boa notícia para Blumenau. Descobriram como fazer casas em Blumenau, mas porque uma empresa está doando. Ainda não conseguiram liberar os terrenos para os apartamentos, mas graças a Deus e à boa vontade de uma empresa privada, vão liberar oito casas. Falo isso com alguma preocupação, de como vão definir as pessoas que vão ocupar estas casas. Há dúvidas sobre a licitude da escolha”, advertiu.

O líder petista também chamou atenção para o pouco tempo para discutir alterações no Plano Diretor. “Querer discutir toda legislação complementar ao Plano Diretor em apenas duas horas é o mesmo que quiseram fazer com a privatização do esgoto. Vão enganar e deixar de discutir os assuntos como deve”, observou.

De outra parte, enalteceu o contrato assinado pela Conab com a prefeitura de Blumenau para apoio aos agricultores. Disse que a empresa já investiu R$ 900 mil e vai repassar mais R$ 175 mil ao Fundo Municipal para beneficiar agricultores familiares.

A imagem de um trator destruindo pés de laranja em São Paulo tem outra explicação, de acordo com Vanderlei de Oliveira: “A empresa é uma ‘grileira’, o terreno pertence à União e fizeram uma montagem nos cartórios. A empresa não é dona da fazenda e o MST tomou o local para denunciar isso”. Para o petista “quando os grandes latifundiários invadem nada é feito”.

Vanderlei de Oliveira também contestou afirmação do progressista Zé Marçal, de que a Caixa Econômica Federal pertence ao Governo Federal e, por isso, deveria negociar com os grevistas. “Mostra apenas ignorância, pois a Caixa é gerida por um conselho de administração”, disse. Ao mesmo tempo, manifestou solidariedade à luta dos trabalhadores dos bancos. Sobre as balanças da BR-470, também citadas por Marçal, o petista observou que o mesmo esqueceu que a rodovia havia sido transferida para o Estado e, em seguida, devolvida ao Governo Federal. “Agora se trabalha com a lógica de se instalar as balanças e regularizar o serviço”, esclareceu. Também sugeriu que o vereador buscasse mais informações a respeito junto ao deputado Pizzolatti.

A comemoração dos 50 anos da Sociedade Canto do Rio, realizada sábado à noite, foi registrada com satisfação pelo parlamentar.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI: “A NATUREZA MANDOU MAIS UM RECADO”

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de setembro de 2009.

Um total de R$ 2 bilhões 141 milhões foi o que o governo federal disponibilizou para Santa Catarina após a catástrofe ocorrida em novembro do ano passado, de acordo com o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Ele lembrou já ter falado a respeito da administração destes recursos e observou que “a natureza mandou mais um recado”. “Todos estamos angustiados nos últimos dias. A população tem razão em reclamar”, declarou. O vereador argumentou que o governo municipal tem feito “obras de aparência” e citou como exemplo os córregos da Itoupava Central. “Na região Norte abriram os córregos e colocaram as máquinas onde aparecia, mas onde não poderia ser visualizado nada foi feito. Dez meses depois nada foi feito”, enfatizou.

O parlamentar ainda comentou já ter mostrado as dificuldades quanto a limpeza e desassoreamento da tubulação existente na rua Anchieta e afirmou que toda cidade passa pelo problema. “Blumenau recebeu caminhões para fazer a limpeza das tubulações e nada foi feito”, mencionou. E voltou a apresentar números. “Só de recursos diretos para os governos foram mais de R$ 800 milhões. Isto é complicado”, salientou. Vanderlei ainda denunciou que os agricultores da cidade estão sendo prejudicados pela Prefeitura. “Eles estão sendo multados e obrigados a pagar IPTU”, informou. O petista destacou também que há tempos as moradias de Blumenau foram construídas sem fossa e filtro e agora, mesmo após a catástrofe, a Prefeitura “investe pesado na fiscalização das moradias com notificações e multas, principalmente nas classes D e E”. Vanderlei comentou que se as famílias têm dificuldade de instalar a fossa e o filtro no período de 30 dias, o poder público multa e faz ameaças. “Ao invés de darem prosseguimento num programa público de melhoria causam situação de desespero no povo de Blumenau”, afirmou.

Em outro momento, o vereador apontou que quando denunciou a Prefeitura na Procuradoria Geral de Florianópolis e Brasília, por conta das moradias provisórias, diversos “bocas alugadas” disseram que estava fazendo uma disputa político partidária. “Pode até ser, mas é em defesa de quem precisa”, declarou. Ele ainda anunciou que um documento da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Itajaí confirma a fraude que foi a liberação das moradias provisórias.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 17 de setembro de 2009.

Por ter sido informado de que a Prefeitura vai assinar, no próximo dia 25, o contrato para a construção de mais 2 mil moradias definitivas, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) fez um desafio: “Que o prefeito assine no dia 25, mas acompanhado do Ministério Público de Santa Catarina, do Conselho de Engenharia e da Ordem dos Advogados do Brasil”. De acordo com ele, o Executivo está fazendo propaganda de obras que não estão prontas e comparou com os projetos que devem ser apresentados pelos cidadãos na construção de casas: “Enquanto o cidadão não estiver com o projeto 100% completo, a prefeitura não libera o Habite-se”. O petista garantiu que vai acompanhar esta situação e relembrou que a população ainda está descontente: “A revolta continua grande. Quem está nos abrigos está em dificuldades. A população continua cobrando”.

Outra crítica à administração pública foi feita por Vanderlei ao apresentar imagens de um terreno abandonado na rua Getúlio Vargas, no centro da cidade. “É caso de polícia na saúde pública de Blumenau”, classificou ao apontar o lixo depositado no local e também a ocorrência de água parada. As fotos foram enviadas por um cidadão, que também as encaminhou a prefeitura. “É inconcebível que o gabinete do prefeito e os gabinetes dos vereadores do governo tenham recebido essas fotos e não tenham se manifestado”, criticou o parlamentar. O fato de o terreno estar localizado no Centro, ao lado da rua XV também foi motivo de críticas: “É assim que Blumenau quer receber os turistas? É assim que querem tratar a cidade? A cidade está coberta por taludes”.

Em outro momento, divulgou uma “novidade no estado”. Trata-se da abertura da segunda universidade federal em Santa Catarina: a Universidade Federal da Fronteira Sul, que vai comportar alunos dos três estados da região. “Há quanto tempo sonhávamos em ter mais um espaço público federal no estado”.

Por fim, mencionou que “o governo foi convencido a mudar de opinião quanto ao loteamento Santa Rita”, que, apesar de regularizado, foi considerado área de risco. Diante disso, alertou que deve ser dada a mesma atenção em todos os cantos da cidade que passam pelo mesmo problema.

Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Blumenau

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VANDERLEI: OBRAS DA PREFEITURA NÃO ANDAM

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de setembro de 2009.

“Para quem diz que não apresento nada de bom, quero mostrar um pouco do que funciona e um pouco do que não funciona em Blumenau”.  As palavras do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), anunciaram imagens do residencial Hamburgo, que está sendo construído no Badenfurt e que conta com 160 moradias financiadas pelo governo federal. “As coisas estão andando, porque lá não tem a placa da prefeitura de Blumenau”, fustigou o petista.

Para Oliveira, “a Caixa e as empresas fazem as coisas andar, e isso serve de referência para o Loteamento Santa Rita, porque onde a prefeitura tem responsabilidade, nada acontece”, acrescentou. O investimento do governo federal é de R$ 7 milhões e 200 mil reais. “Esta é a Blumenau que funciona, onde o ‘prefeito’ Luiz Inácio Lula da Silva tem feito as coisas”, ironizou.

Em seguida o líder petista lembrou que em 16 de junho de 2006, o governo federal liberou o dinheiro para a construção de moradias que deveriam abrigar moradores da rua Coripós, atingidos antes da catástrofe de novembro.  “Obra do Loteamento Libertadores está completamente parada, enquanto o prefeito colocou os moradores do Santa Rita em pânico”, criticou. Oliveira lamentou ainda que a administração municipal não tenha capacidade de construir uma casa, mas está destruindo com rapidez incrível.

Em outras imagens, o vereador mostrou terreno preparado para receber outro conjunto habitacional na rua Emilio Wemuth, com recursos liberados em 7 de dezembro de 2007. “Nada foi feito e é inadmissível que o prefeito eleito, crie pânico na comunidade e deixe todos pedindo socorro. Se perderam recursos, é por incompetência”.

Oliveira acusou a prefeitura igualmente de priorizar o embelezamento do Centro, esquecendo os bairros. “A rua Fritz Koegler apresenta passeios completamente abandonados, em local de grande circulação de pessoas.  Quem não corre a cidade não consegue ver, mas apenas a parte central está ficando bonita”, disse.

Por fim, Vanderlei manifestou satisfação com a reunião sobre a Ferrovia da Integração realizada ontem, destacando a grande contribuição do deputado Pedro Uczai. “É um projeto majestoso e seguro, não apenas para Santa Catarina, mas para o Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, e uma ligação com todo o Mercosul. Estou feliz com a contribuição que o presidente Lula tem dado para Santa Catarina”, completou.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Blumenau

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