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Posts Tagged ‘Habitação’

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de março de 2010

Ao mesmo tempo em que apresentava imagens feitas pela TVL, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) cobrou responsabilidade do Executivo Municipal. Primeiro mostrou uma de ponte de 12 metros de extensão na rua Euclides Antônio de Souza, no bairro Progresso, inaugurada há poucos dias, que custou mais de meio milhão de reais e já apresenta graves problemas.  “É uma obra inacabada, inaugurada com foguetório e que oferece grandes riscos à comunidade. Só a pintura custou mais de 33 mil reais”, disparou.

Habitação

Em seguida, o líder petista lembrou a assinatura no dia 11 de dezembro no salão nobre da Prefeitura, da ordem de serviço para mais 500 apartamentos na rua Santa Maria, próximo à ETA III. Ele mostrou imagens do local para dizer que apenas colocaram uma máquina para limpar o terreno, mas o equipamento não é adequado para realizar o serviço. “E o Governo Federal colocou à disposição mais de 100 milhões de reais”, lamentou. O vereador cobrou uma resposta definitiva da administração, porque esperava que antes do final do ano muitas habitações fossem liberadas.

Oliveira questionou outra obra que deveria ser iniciada no Progresso, cujo local virou depósito de entulho. “Embora o imóvel tenha sido pago, ainda não foi liberado para construção de moradias. São situações que nos deixam perplexos, porque é preciso ter um controle maior”, considerou.

Empreendedor Individual

Ao citar a lei que instituiu a figura do empreendedor individual, Vanderlei parabenizou o Sescon, a Ampe, o Sebrae, Acib e outros que trabalham para tirar cerca de 10 mil blumenauenses do mercado informal.  Ele registrou a promoção realizada na sexta-feira e no sábado que mobilizou representantes das entidades citadas. Existem centenas de profissões que podem sair da informalidade graças à nova legislação, apontou.

Congresso Estadual do PT

Ele também manifestou satisfação ao participar do Congresso do Partido dos Trabalhadores em São José. “Não imaginava um público tão grande”, disse Vanderlei, destacando a presença da senadora Ideli Salvati e da ministra Dilma Rousseff.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de março de 2010

A falta de esclarecimento do Executivo em relação ao destino de mais de R$ 10 milhões pagos pelo consórcio Siga à Prefeitura voltou a ser comentada com insatisfação pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). O parlamentar informou que a verba provém do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo em Blumenau, assinado entre o Siga e o Executivo. “Solicitei, através da Câmara, informações sobre a confirmação do recebimento do dinheiro e seu destino, mas não obtive resposta”, assegurou. O petista ainda insinuou a falta de transparência do Executivo em relação a aumentos na cidade. “Nem com ordem judicial o governo presta esclarecimentos. Fica difícil fiscalizar”, analisou.

Em outro momento o parlamentar falou sobre a construção do Residencial Hamburgo, no bairro Badenfurt. Segundo Vanderlei, a obra é uma parceria entre a Caixa Econômica e o Governo Federal. “Foram disponibilizados aproximadamente oito milhões de reais, para atender 160 famílias desabrigadas”, informou.

O líder da bancada petista também denunciou a situação do conjunto de apartamentos que deveria ser construído no Loteamento Libertadores. “A verba está liberada desde 2006 pelo Governo Federal, mas a obra está parada.”, alegou. O parlamentar lembrou que mais de mil pessoas continuam nos abrigos provisórios e chamou a atenção do Executivo para a importância do término da obra.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de fevereiro de 2010

“A luta não acabou. Esse foi o primeiro round, confirmando o nocaute do prefeito João Paulo em relação ao aumento abusivo no transporte público”. A definição partiu do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) em relação à liminar que determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus. Na opinião do petista, o valor fixado em fevereiro de 2010 não deve retornar: “Com a documentação e informações que o Ministério Público e o Judiciário já têm, com uma análise técnica e com as inconsistências que conseguimos apurar, com certeza essa tarifa não vai voltar ao que era”. Vanderlei ainda chamou a atenção para o “trabalho contra os cobradores” e defendeu que o transporte coletivo “deveria voltar à qualidade de antes”.

O parlamentar, em outro momento, criticou a nota de indignação publicada no jornal por parte de diversas entidades de Blumenau, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nota diz respeito à cobrança de juros de tributos nos meses após a catástrofe. “Suas assessorias falharam com vocês, tanto as políticas quanto as jurídicas. Dia 23, em reunião, a senadora Ideli e o deputado Décio já tinham encaminhado, junto ao ministro Guido Mantega, a adequação para evitar que a Receita Federal viesse a cobrar os juros”, esclareceu. Por se tratar de uma nota publicada dois dias após esta intervenção, Vanderlei de Oliveira afirmou que “as assessorias fizeram gastar dinheiro de seus associados gratuitamente”.

Sobre a questão habitacional, o petista mostrou indignação por receber a informação de que pessoas que foram atingidas na catástrofe estão sendo informadas para proceder, apenas em novembro de 2010, para ingressar no programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Imaginei que o Gabinete da Reconstrução tivesse a capacidade de montar o relatório completo de pessoas inscritas no programa habitacional”, comentou Vanderlei.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 02 de fevereiro de 2010

Mesmo durante o recesso o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) garantiu ter acompanhado o que acontece na cidade. Entre os aspectos citados pelo parlamentar a reconstrução foi destacada. Vanderlei apontou que a administração municipal recebeu ‘carta branca’ do governo federal para investir quase R$100 milhões em novas obras de drenagem. “Desta forma será possível recuperar as Itoupavas, a região do Testo, o Garcia, a Velha e a Fortaleza. Espero que estes R$ 100 milhões sejam bem aplicados na cidade”, salientou.

Além disso, Vanderlei observou que o governo federal já autorizou cerca de 2.500 novas moradias. “Basta Blumenau se organizar e direcionar para o povo. Infelizmente, três dos terrenos que a Prefeitura comprou ainda não estão liberados pelo Executivo”, avaliou. O vereador ainda anunciou que continuará cobrando da Prefeitura a apresentação de um programa de reutilização de ocupação dos imóveis que se tornaram inadequados para moradia, e de uma política habitacional para as famílias cuja renda seja superior a três salários mínimos. “Independente de quanto ganham estas famílias foram prejudicas e perderam todo seu patrimônio”, falou.

Em seguida, o petista analisou que Lula estava correto ao declarar que a crise mundial não passaria de uma “marolinha” e elogiou as medidas tomadas pelo presidente. Vanderlei também exaltou o prêmio de estadista global recebido por Luís Inácio Lula da Silva. Ele ainda disse estar orgulho com a pesquisa que demonstra que 81,7% do povo brasileiro avalia positivamente o presidente.

O parlamentar também anunciou ter recebido da Rádio Blumenau o troféu de ‘Vereador Destaque de 2009’, com 49,87% dos votos. “Quero agradecer a população de Blumenau e espero dar o retorno também em 2010”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de dezembro de 2009

Os vereadores Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira agradecem a senadora Ideli pelo trabalho realizado.

Ao criticar o desempenho da representação de Santa Catarina no Congresso Nacional, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) poupou a senadora Ideli Salvatti e os deputados federais Décio Lima, João Pizzolatti e Claudio Vignati: “É um quarteto muito forte, capitaneado pela senadora Ideli e que efetivamente tem conseguido resultados”, assinalou. Oliveira citou a repercussão pelo corte de R$ 50 milhões para obras de prevenção no orçamento do ano que vem, lembrando que estão confirmados mais R$ 65 milhões para o setor e grande parte para nossa região. “Tudo isso porque temos um quarteto que está sintonizado, a partir da base”, sustentou o líder petista.

Vanderlei também comentou a liberação dos 540 apartamentos para a rua Santa Maria e lembrou que, “com o investimento de mais de 30 milhões de reais, o Governo Federal já abriu as portas para mais de 200 milhões de reais para a habitação em Blumenau”. Também registrou que o ocupante do imóvel irá pagar até R$ 6 mil, em dez anos. “Este é o governo dos trabalhadores que está dando retorno aos trabalhadores, sem prejudicar. Todos os municípios catarinenses têm recebido recursos federais de grande monta, porque temos um governo federal que não persegue”, analisou Oliveira.

Em outro momento, citou a capa da revista Carta Capital, que ironiza o episódio envolvendo o governador de Brasília, com a reportagem “o conto de natal acabou em panetone”. Segundo Oliveira, “José Arruda é o mesmo que violou o painel da Câmara Federal” e aproveitou para lembrar alguns episódios ocorridos em Santa Catarina e ainda sem solução: “Apenas para não perder o foco, temos o caso Aldinho – Aldo Hey Neto, o encontro de Itá, o caso Nei Silva – dos outdoors por Santa Catarina, o caso Paulo Bauer, o caso das passagens do Congresso e o caso Pavan em combustíveis”, assinalou.

Em relação ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, Vanderlei disse que esperava mais atenção de Fábio Faraco na administração do local e informou ter protocolado requerimento solicitando audiência publica para discutir os problemas. “Devemos trazer à tona todas as situações apresentadas com a criação do parque”, disse.

O vereador também elogiou a proposta do Samu, para que os proprietários de celulares acrescentem a sua lista de endereços o número de pessoa a contatar em caso de acidente, para garantia de socorro imediato. Os usuários deverão colocar a inscrição AA Emergência, seguida do nome de um parente ou conhecido, que aparecerá sempre em primeiro lugar. Oliveira acha que a proposta deveria ser transformada em lei no Estado.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 3 de dezembro de 2009

Logo após a liberação do novo complexo da Vila Germânica, o poder público conseguiu resolver o problema das altas temperaturas no interior dos pavilhões. Diante disso, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) solicitou que, com igual agilidade, seja resolvido o problema das altas temperaturas no interior das moradias provisórias. “As condições são insuportáveis. Essas pessoas estão em situação pior do que os nossos criadouros de galinha, onde morrem por causa do calor”, comparou. Na opinião do parlamentar, esse fator já deveria ter sido levado em consideração antes de levarem as famílias aos locais: “É inconcebível que mais de mil pessoas, permanentemente, sejam prejudicadas em seus direitos mais elementares e colocadas nesta situação constrangedora”.

Preocupações no que diz respeito à moradia em Blumenau também foram apresentadas por Vanderlei. Além das recomendações da Defesa Civil quanto à instabilidade do solo, o parlamentar frisou que é necessário levar em consideração as coberturas das novas casas, tendo em vista o aumento da velocidade dos ventos ultimamente.

Por fim, argumentou que “há a necessidade de se pensar muito bem o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde”. Conforme recomendou o parlamentar, deve ser feito um amplo debate com a sociedade e com os profissionais da saúde.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de dezembro de 2009

Ao dizer que todas as indicações sobre limpeza de córregos e ribeirões, receberam resposta de que foram executadas pela Prefeitura, sem corresponder à realidade, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), tornou a criticar a administração. Ele citou relatório oficial com mais de 100 obras realizadas, e lamentou que moradores da Fortaleza, Itoupava Central, Itoupava Norte e outros continuem sem receber o atendimento. “Até os abrigos foram atingidos novamente e tem coragem de dizer que os locais foram aprovados pela Cruz Vermelha. É uma fraude o que fizeram aqui. A própria base do governo está desesperada porque as coisas não acontecem em Blumenau”, sustentou o lider petista.

Vanderlei fez convite para todos os servidores para participar nos dias 3 e 4 de dezembro, das eleições para definir os rumos do Sindicato da categoria. “Os trabalhadores vão dizer se querem a continuação da atual diretoria ou se querem uma nova cara”, apontou.

Sobre a baixa participação na conferência das cidades realizada em Blumenau, Vanderlei de Oliveira, atribuiu o fato a falta de capacidade de articulação do governo municipal. Ele lembrou na primeira edição do evento, quase 500 pessoas participaram por dois dias do encontro em Blumenau.

Oliveira voltou a reforçar as queixas da Associação de Engenheiros e  pessoas que perderam suas moradias, pela demora na aprovação de novos projetos no município. “Todos reclamam das coisas que não andam na Prefeitura, tanto para novos loteamentos ou novas casas. Tem havido apenas a intensificação da fiscalização nas obras de reconstrução”, disparou. Oliveira voltou a cobrar da Prefeitura a implantação do Programa de Engenharia Pública, em convênio com o governo federal, que permitirá a entrega de planta gratuita para a população que precisa de moradia. “Entretanto o governo municipal não tem feito a sua parte”, lamentou.

Por fim, Vanderlei disse que pretendia responder a acusações de “um dos vereadores mais atrapalhados desta Casa. Fala sem conhecimento de causa, não sabe que a lei 9.876, que tem que ser derrubada, é da época de FHC. Não sabe que ele foi por um determinado tempo, um funcionário quase fantasma do Congresso Nacional. Também não sabe muita coisa feita no Brasil. Das contribuições de mais de 200 milhões, que a cidade recebeu do governo federal. Quando quiser fazer critica, que faça consulta ao seu padrinho político Pizzolatti, que sabe como funcionam as coisas em Brasília”, completou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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