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Após balanço, Vereador Vanderlei constata:

Programa “Asfalta Blumenau” foi eleitoreiro

Essa é a conclusão do líder da bancada petista depois de realizar um estudo sobre a situação das ruas e obras previstas no programa “Asfalta Blumenau”, lançado em 2007 pela prefeitura em convênio com o Governo do Estado.

Com investimentos previstos na ordem de R$ 20 milhões, o programa ficou caracterizado pelo empréstimo a fundo perdido de R$ 15 milhões pelo Estado, com contrapartida de R$ 5 milhões do município. A previsão – e a promessa – era que as obras de pavimentações de ruas, construção de rotatórias e obras no PI 5 – Dique da Fortaleza seriam concluídas até o final de 2008.

Além de constatar que algumas obras não foram realizadas ou que não foram concluídas na sua totalidade (veja quadro), Vanderlei mostra sua indignação com o excessivo gasto publicitário realizado. “Já solicitei informações da prefeitura sobre os gastos com a propaganda deste programa. Mas o governo faz questão de esconder estas informações”, sentenciou. Após a assinatura do convênio no dia 14 de maio de 2007, a prefeitura iniciou uma ampla campanha publicitária em rádios, jornais e tv´s, além de farto material gráfico, como cartazes e panfletos.

Segundo o vereador, o resultado deste balanço “comprova mais uma vez o estelionato eleitoral ocorrido em nossa cidade”. Ele quer explicações sobre a aplicação dos recursos e de quais medidas serão tomadas para a conclusão efetiva das obras.

Vanderlei ainda chama a atenção para a Lei Complementar nº 399/2003, que obriga a previsão e a construção de passeios (calçadas) nas obras de pavimentação de vias. “É preciso cumprir as leis. Inaugurar obras inacabadas e fazer propaganda delas é um desrespeito com a população”.

Obra Valor – R$ Situação
Rua Gustavo Zimmermann – Bairro: Itoupava Central – Serviços: Terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica. Ext.= 1.550,00m 1.000.000,00 Fizeram muito buraco, alguns metros de asfalto e tudo ficou parado. Obra não concluída.
Rua Silvano Candido da Silva Sênior – Bairro: Ponta Aguda – Serviços: Terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica. Ext.= 2.190,00m 2.100.000,00 Pavimentação asfáltica realizada. No entanto, faltam meio fio e passeios, além dos buracos que surgiram no leito da via.
Rua Prof. Hermann Lange – Bairro: Fidélis – Serviços: Terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica. Ext.= 2.438,50m 2.500.000,00 Andou em parte, aos trancos e barrancos. No lançamento da obra, teve político chorando e jurando que ela não pararia. Parou por diversas vezes. Obra não concluída.
Reurbanização da Rua Amazonas – Bairro:Garcia – Ext.= 5.038,00m 2.000.000,00 Cantada em versos e prosa, depois de quatro reuniões, começaram as obras. Era máquina para todos os cantos. Obra não concluída. Muito menos as ciclovias e os passeios.
Obras do Polder PI-5 – Bairro: Fortaleza 2.300.000,00 Acabou sendo a grande responsável pela histórica inundação, e por várias vezes, nas chuvas de novembro de 2008. Obra não concluída.
Rotatória Trevo do Tomio – Bairro: Velha 144.000,00 Concluída. Porém, ainda faltam serviços complementos.
Rua Bernardo Scheidemantel – Bairro: Badenfurt/Testo Salto – Terraplenagem, drenagem e paviment. asfáltica. Ext.=1.800,00m 1.000.000,00 Piquetearam, cavaram, enterraram alguns tubos, jogaram brita. Sem pavimentação asfáltica. Obra não concluída.
Rua Guilherme Scharf – Bairro: Fortaleza Alta, Fidélis, Itoupavazinha, Itoupava Central – Serviço:Terraplenagem, drenagem e paviment. asfáltica. Ext.= 2.583,50m 1.450.000,00 É pó para todos os lados. Obra não concluída.
Rotatória Ponte do Salto – Bairro: Ponte do Salto 350.000,00 Negligência: Postes estão no leito da via. Obra não concluída.
Rua Hermann Kratz – Bairro: Velha Grande – Serviço: Terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica. Ext.= 1.442,50m 1.000.000,00 Pavimentação concluída, com péssima qualidade. Rua cheia de buracos. Nada de meio fio e passeios decentes.
Rua Johann Sachse – Bairro: Salto do Norte, Itoupavazinha, Badenfurt – Serviço: Reperfilagem e capa asfáltica sobre lajotas existentes. Ext.= 970,00m 280.000,00 Recebeu uma camada asfáltica. Faltam os serviços complementares.
Rua Bernardo Reiter – Bairro: Passo Manso – Serviços: Terraplenagem, drenagem e paviment. asfáltica. Ext.= 850,00m 1.070.000,00 Iniciada agora em 2009. Mais já com problemas. Falta alargar a ponte. Obra não concluída.
Rua José Reuter – Bairro: Velha Central – Serviços: Reperfilagem e capa asfáltica sobre paralelepípedos existentes. Ext.= 315,00m. 150.000,00 Até colocaram a placa –  que sumiu – e o asfalto Inexistente. Obra não realizada.
Rua Prof. Max Humpl – Bairro: Salto do Norte – Serviços: Reperfilagem e capa asfáltica sobre paralelepípedos exist. Ext.= 420,00m. 120.000,00 Executada em parte. Faltam os complementos. Obra não concluída.
Rua Arnoldo Beck – Bairro: Itoupava Central – Serviços: Terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica. Ext.= 940,00m 430.000,00 Pavimentação asfáltica inexistente. Obra não concluída.
Rotatória Rua São João – Bairro: Itoupava Norte) 190.000,00 Inexistente. Obra não realizada.
Rua Franz Volles – Bairro: Itoupava Central – Serviço: Reperfilagem e capa asfáltica sobre paralelepípedos existentes. Ext.= 2.140,00m 780.000,00 Parte da via com  reperfilagem. Parte com camada asfáltica. Obra não concluída.
Rua Araranguá Bairro: Garcia – Serviço: Reperfilagem e capa asfáltica sobre paralelepípedos existentes.Ext.= 865,00m 350.000,00 Até recebeu uma camadinha de asfalto. No entanto, é só desnível e buracos. Faltam os complementos. Obra não concluída.
Rotatória Dep.Antônio Heil – Bairro: Ponta Aguda 220.000,00 Obras existentes realizadas em anos passados. Obra não concluída.
Rua Pastor Oswaldo Hesse – Bairro: Ribeirão Fresco – Serviço: Reperfilagem e capa asfáltica sobre paralelepípedos existentes. Ext.= 2.000,00m 670.000,00 Passaram, na véspera de eleição, uma camadinha de asfalto. Dias depois, foi toda esburacada. O asfalto quase desapareceu. Obra não concluída.
Rua Irapuru – Bairro: Glória 276.000,00 Chegou a receber placa indicativa de obra, que desapareceu. Obra não realizada.
Rua Prof. Jacob Ineichen – Bairros: Itoupavazinha, Itoupava Central 1.000.000,00 Realizado um pequeno trecho. Falta do nº 3435 ao 7250. Obra não concluída.
Rua Éclair Martins da Silva – Bairro: Fortaleza 200.000,00 Obra executada com pavimentação asfáltica de baixa qualidade. Ausência de passeio.

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Vereador lista outras obras prometidas

e iniciadas antes das eleições

O líder da Bancada do PT cobra ainda as promessas feitas às vésperas das eleições de 2008. Mesmo levando em consideração a catástrofe ocorrida em novembro do ano passado, Vanderlei quer explicações do governo municipal sobre as ações e os gastos realizados com estas obras – Veja o quadro. Segundo o parlamentar, muitas delas também alardeadas como inclusas no programa “Asfalta Blumenau”. Lamenta também a falta de governo na cidade e a não aplicação de recursos federais disponibilizados para diversas obras.

“Cadê a observância dos princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade? Começam obras antes da eleição e param depois?” Vanderlei afirma que estes problemas merecem e precisam ser analisados a luz do que determina a Lei de Licitações (8666/93), pela Constituição Federal em seu Art. 37, pelo Decreto-Lei 201/67, pelas Leis Federais 8027/90; 8429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “A incompetência e o desrespeito às leis tem sido a marca do governo João Paulo Kleinübing”, destacou o vereador.

Ele chama atenção também para a ausência de transparência nas informações. Segundo Vanderlei, vários requerimentos foram aprovados na Câmara solicitando informações e esclarecimentos e que não recebem respostas do executivo. “O governo simplesmente finge que não é com ele e a Câmara não toma providências”.

Obra Situação
Rua Theodor Kleine – Bairro: Fortaleza Alta Passaram máquina e piquetearam. Passadas as eleições os piquetes sumiram. Obra não foi executada.
Rua Theodoro Pasold – Bairro: Fortaleza Alta Passaram máquina.Obra não executada.
Rua Hermann Barthel – Bairro: Velha Colocaram piquetes, que já não existem. Obra não executada.
Rua Erwin Manske – Bairro: Vila Itoupava Fizeram uma parte, mal feita, entre os nºs 1550 e 2100. A obra parada.
Rua Paulo Zingel – Bairro: Itoupava Central Obra não executada.
Rua Paulo Zingel Filho – Bairro: Itoupava Central Obra não executada.
Rua Anchieta Bairro – Bairro: Valparaíso Dita como inclusa no “Asfalta Blumenau”. Recebeu alguns caminhões de asfalto. Não concluída.
Rua Centenário – Bairros: Valparaíso/Progresso Dita como inclusa no “Asfalta Blumenau” Recebeu alguns caminhões de asfalto. Não concluída.
Rua Antônio Zendron – Bairro: Valparaíso Dita como inclusa no “Asfalta Blumenau”. É só buraco e praticamente nada de obra. Não concluída.
Rua Jordão – Bairro: Progresso Prometida em meio à cerveja, linguicinha e discursório, promessa do prefeito de dar seqüência no asfalto até o ponto final. Não executada.

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Confira matéria do Jornal de Santa Catarina,

“ASFALTO FICA PARA JULHO DE 2010”, clicando Aqui!

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O presidente Lula recebeu esta semana, em Paris, o prêmio Félix Houuphouët-Boingny concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, “por sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos”. lula-genebra

Entre as 23 personalidades que já receberam a premiação estão Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Yasser Arafat, Jimmy Carter. Mas nenhum brasileiro.

Leia mais no Balaio do Kotscho, clicando aqui!

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Jornal de Santa Catarina - 06/07/2009

Portal transparência

Quando se paga por algo é prudente conferir o produto ou o serviço prestado. Assim é num restaurante, numa loja de ferragens bem como ao receber a conta de luz ou telefone.

O brasileiro, criatura que arca com os maiores impostos do planeta, mas pouco se importa em exercer seus direitos de contribuinte, acaba sendo brindado com serviços públicos de péssima qualidade em todas as esferas: segurança, estradas, educação, justiça etc. Por ignorância ou comodismo, o contribuinte brasileiro tem pago salários de R$ 6 mil para simples servidores de cafezinhos; ao menos é o que tem extravasado no noticiário dos últimos dias.

Portanto, é oportuna a proposta do vereador Vanderlei de Oliveira de divulgar num site… leia mais.

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Jornal de Santa Catarina - 04/05 de Julho de 2009.

Assessoria jurídica e política

Soou como um alerta a sentença da Justiça, determinando a recomposição das comissões internas da Câmara de Blumenau, que excluíram a participação do PT baseadas em uma orientação da Procuradoria. Diante da decisão, surgem duas hipóteses: ou a assessoria jurídica desconhecia as leis que se aplicavam ao caso, o que seria grave, porque revelaria incompetência; ou o parecer que alijou o PT teria uma motivação política e não técnica, o que seria pior, porque colocaria em xeque a credibilidade da própria instituição. Leia mais

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