Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘Informalidade’

“Na última década, qual era a maior jóia de Blmenau?”. A pergunta foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). Ele mostrou indignação ao ver a situação enfrentada pelo Samae. Para o parlamentar, a instituição, antigamente, era referência em atendimento. “O que fizeram com ela? Foi estragada, deteriorada e hoje deixa a nossa população sem água nos quatro cantos da cidade”.

O petista já entregou denúncias ao Ministério Público atestando que as certificações da entidade foram conseguidas de forma fraudulenta. “As ISOs foram compradas. Há muito tempo falamos disso. Foi-se a época em que o Samae era bem administrado”.

O discurso ainda contou com uma análise sobre o aeroporto Quero-Quero. O tão sonhado portão de embarque e desembarque não se tornou realidade até então. “Aos fundos sobrevive o Aero Clube de Blumenau, uma das ONGs mais antigas da cidade. Os membros não conseguem fazer muito do que gostariam, pois não recebem apoio financeiro”.

Antes de encerrar afirmou que já pediu ao líder do governo, Fábio Fiedler (DEM), a planilha do transporte coletivo. “Acho que ela não existe porque até agora não a recebi. A população também não a conhece”.

Anúncios

Read Full Post »

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de outubro de 2009

A visita do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Daniel Vargas, foi destacada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Não é todo dia que a cidade recebe um ministro de estado e a sua visita mostra que o Governo Federal não discrimina cidades governadas por partidos de oposição”, disse. Daniel Vargas veio conversar com os micro e pequenos empresários, sendo bem recepcionado pela direção da Ampe.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

O líder petista informou que conversou com o ministro durante o percurso de Navegantes a Blumenau, repassando informações sobre os problemas da cidade. A palestra foi um momento importante, porque a cidade de Blumenau foi pioneira no movimento das micro empresas, e quis saber como isso aconteceu. “O ministro também trouxe encaminhamentos para que a luta se fortaleça ainda mais no país, porque o setor emprega 70% da força de trabalho e precisa de mais apoio”, considerou. De acordo com o vereador, “o governo Lula, através da Caixa Econômica Federal, está fazendo mais um esforço no sentido de atender a pauta dos pequenos empresários, disponibilizando R$ 20 bilhões para dar mais condições de investimento”. Também elogiou a postura da diretoria da Ampe, que ouviu o ministro e depois apresentou a pauta de reivindicações do setor. “Ele levou uma boa imagem da galhardia do povo de Blumenau e de como as coisas têm acontecido na cidade, assumindo o compromisso de defender melhor acesso a créditos do Fundo Garantidor”.

O vereador também saudou a passagem do primeiro aniversário da nova programação da Rádio Blumenau, pela forma com que tem tratado todas as questões. “A emissora não fecha o telefone para ninguém. Gostaria que fosse assim com todos os meios de comunicações”, disse.

A audiência pública realizada ontem também foi citada por Oliveira. O encontro discutiu questões ligadas à agricultura, piscicultura e ao empreendedor individual na cidade de Blumenau. Ele fez um apelo aos trabalhadores informais, para que se enquadrem nesta condição. “Procurem seus contadores ou Ampe, Sescon e o Sebrae para esclarecer dúvidas”, sugeriu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Read Full Post »

audiencia

Esclarecer assuntos ligados às áreas de agricultura, pisicultura e sobre a instituição do empreendedor individual no município, é o objetivo da audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, dia 07, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau. O encontro foi solicitado pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Vanderlei irá questionar os programas e projetos de agricultura e pisicultura que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, os que têm parceria com a administração estadual e o que está articulando com o governo federal.

O vereador também pretende indagar ao Executivo qual o procedimento tomado e como o empreendedor individual pode se cadastrar junto ao município. “O Estado já aderiu a Lei Complementar e Blumenau ainda não se manifestou a respeito”, declarou. Em todo país, cerca de onze milhões de homens e mulheres trabalham por conta própria no comércio, na industria e na prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil e estão habilitados a formalizar o seu negócio desde julho deste ano. O Programa do Empreendedor Individual garante a entrada desses brasileiros também no novo tempo da Previdência Social. Foram convocados para o encontro o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), Sebrae, Sescon, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperprove, Conselho de Desenvolvimento Rural e Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC, além de agricultores e pisicultores interessados.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

Read Full Post »

Trabalhadores autônomos, lideranças comunitárias, políticas e empresariais do Médio Vale do Itajaí conheceram nesta segunda-feira (22), a Lei do Empreendedor Individual – MEI. O Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, esteve em Blumenau para apresentar a nova categoria especial de enquadramento de empresas no Simples Nacional.

mei3

O EI começa a vigorar a partir do próximo dia 1º de julho em todo o país. Trabalhadores autônomos com renda de até R$ 36 mil/ano, que hoje estão na informalidade, poderão legalizar suas atividades profissionais, tornando-se um empreendedor individual.

Vignatti explicou que a medida do governo Lula permitirá que trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais – como pipoqueiros, cabeleireiros, pedreiros, motoboys, manicures, artesãos, moto-taxistas – possam se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuindo com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Em contrapartida, esses trabalhadores terão direito aos benefícios previdenciários – como auxílios, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por invalidez – excetuando a aposentadoria por tempo de contribuição. Ao todo, são 170 categorias profissionais previstas na nova lei.

mei2

O vereador Vanderlei já encaminhou ao executivo municipal uma proposta de anteprojeto de Lei. A iniciativa petista visa agilizar os preparativos para o início da vigência do Empreendedor Individual.  “É necessário que todos estejam envolvidos neste processo, garantindo que os trabalhadores saiam da informalidade, se tornem empreendedores e, sobretudo, possam ter garantias previdenciárias”, destacou. Além disso, Vanderlei participará de uma comissão de acompanhamento, formada por representantes da Ampe, Sescon, Sebrae, prefeitura e Acib.

O evento foi articulado pelos mandatos do deputado federal Cláudio Vignatti e dos vereadores petistas Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira, com a contribuição da Ampe, do Sescon e do Sebrae.

Na Tribuna

Na sessão desta terça-feira (23), Vanderlei agradeceu o trabalho da imprensa local na divulgação e repercussão do debate do EI. O vereador esteve com o deputado Vignatti em várias rádios da cidade esclarecendo dúvidas sobre a lei. “A imprensa de Blumenau percebeu a dimensão e a importância social desta nova lei”, destacou.

Contribuiu: Dayane Nunes / Assessoria de Comunicação
Deputado Federal, Cláudio Vignatti (PT/SC)

Read Full Post »

Com a aprovação da Lei Complementar Federal nº 128, que institui o MEI, os municípios brasileiros precisam agora se preparar para o início da formalização, autorizado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional, a iniciar a partir de 1º de julho. O mandato do vereador Vanderlei de Oliveira promove encontro para debater os encaminhamentos necessários para a aplicação desta importante lei em Blumenau.

O convite está sendo feito pessoalmente pelo vereador Vanderlei às instituições envolvidas com o tema: AMPE, SEBRAE, SESCON, Sindicato dos Contabilistas, CDL, ACIB, DRT, INSS, JUCESC, MPT e a Prefeitura Municipal.

O evento contará com a presença do Deputado Federal Cláudio Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e Coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Vanderlei propôs anteprojeto de lei para regulamentar o MEI em Blumenau.

Serviço:

Encontro sobre a Lei do Microempreendedor Individual

Data: 22 de Junho – Segunda-feira

Local: Hotel Himmelblau – Salão Heidelberg

Horário: 19h

Read Full Post »

Anteprojeto de Lei Complementar que

Institui o Microempreendedor Individual.

Anteprojeto de Lei Complementar que

Veda o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

Comente, divulgue, participe!

Read Full Post »

Vanderlei concede entrevista à Joelson dos Santos, na Rádio Nereu (AM 760), às 8h. E à Celso Ferreira, na Rádio CBN (AM 820), às 9h30.

O vereador falará sobre o projeto da Lei do Microempreendedor Individual.

Acompanhe!

Read Full Post »

Older Posts »