Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘Justiça’

VANDERLEI DENUNCIA “APADRINHAMENTO POLÍTICO”

Pronunciamento na sessão do dia 06 de agosto de 2009

“É fácil arranjar vaga em creches no município, para isso basta procurar o político correto”, denunciou hoje o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). O parlamentar classificou este político como “o que passa por cima e busca através de quem manda abrir vagas”. O petista enfatizou a burocracia existente quando se procura percorrer o caminho correto para obter vaga. Primeiro ele disse ser preciso ir até a creche pegar a negativa de matrícula, procurar um dos Conselhos Tutelares, que encaminhará para Promotoria da Infância e da Juventude, que entrará com processo pedindo vaga. Ele continuou explicando que a Prefeitura irá negar a vaga, mas o juiz determinará abertura. “A Prefeitura não aumenta a estrutura e entulha as crianças dentro das creches, mas mesmo assim recorre, dizendo que a responsabilidade das creches não é dela. São tantos passos para percorrer dentro do poder judicial para garantir vaga nas creches, um direito Constitucional, que depois acaba sendo garantido numa sentença confirmatória em uma apelação”, declarou.

O vereador denunciou que o “apadrinhamento político”, acontece também para pular fila na Secretaria da Saúde. “Isto é lamentável, porque gostaríamos que os políticos soubessem a sua finalidade”, disparou. Além disso, ele lembrou que o orçamento ordinário da educação em Blumenau ultrapassa R$ 120 milhões de reais, com recursos federais, parte da contribuição Estadual e Municipal. “Enquanto isso mais de R$ 50 milhões de reais vazaram de Blumenau por conta da privatização da merenda”, acusou.

Em outro momento, ele mencionou a Audiência Pública popular ocorrida no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, onde se discutiu “os malefícios que o projeto de privatização de esgoto trará para Blumenau”. O vereador anunciou que o próximo passo será a realização de um plebiscito popular para saber se o povo deseja esta prática. “A população vai ter o direito de opinar, porque até agora não teve”, argumentou.

Vanderlei ainda comunicou que hoje à noite, no Hotel Himmelblau haverá uma reunião com a presença da senadora, Ideli Salvati, a deputada Ana Paula Lima, deputado Décio Lima, deputado Claudio Vinhatti e do ex–ministro, Antônio Palocci. “Serão discutidas questões da nossa região, as mudanças tributárias e o reflexo no mundo do trabalho”, destacou. Oliveira solicitou ainda que seja finalizado com urgência o asfaltamento da rua Arthur Mantau. “As obras iniciaram no período das eleições”, recordou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau
Anúncios

Read Full Post »

Manobra governista

 

é anulada pela justiça

mesa da camara

A setença do juiz Osmar Tomazoni é do início do mês, mas só na última terça-feira, dia 14, os vereadores petistas Vanderlei de Oliveira e Vânio Salm integraram as duas principais comissões da Casa, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, respectivamente.

O juiz suspendeu a eleição ocorrida no dia 26 de janeiro e considerou apenas o PT como partido de minoria. Na ocasião, um parecer da procuradoria jurídica da Câmara reconheceu apenas o PDT e PP como partidos de minoria. A bancada petista não aceitou a manobra e ingressou na justiça. Vanderlei lamenta a atitude de submissão da procuradoria da Câmara ao Executivo Municipal. “Foi uma manobra antidemocrática da base governista. O procurador fez o jogo do governo, e até já participou dele”, sentenciou. O vereador comemorou a decisão afirmando, que desta forma, “a justiça contribui decisivamente para o funcionamento democrático do parlamento municipal”.

Confira a DECISÃO DA JUSTICA, Clicando Aqui!

A nova composição das comissões depois da decisão judicial é a seguinte:

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça:
Presidente: MARCO ANTÔNIO WANROWSKY (PSDB)
Vice- presidente: VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT)
Relator: DEUSDITH DE SOUZA (PP)
Membros: FÁBIO FIEDLER (DEM), MARCELO SCHRUBBE (DEM)

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização:
Presidente: MARCELO SCHRUBBE (DEM)
Vice-presidente: VÂNIO FRANCISCO SALM (PT)
Relator: NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB)
Membros: NORMA DICKMANN (DEM), HELENICE G. LUCHETTA (PSDB)

Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desportos, Saúde Pública e Assistência Social:
Presidente: ZECA BOMBEIRO (PDT)
Relator: MARCO ANTÔNIO WANROWSKY (PSDB)
Membro: FÁBIO FIEDLER (DEM)

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio:
Presidente: ANTÔNIO JOÃO VENEZA (DEM)
Relator: NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB)
Membro: JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP)

Comissão de Transportes, Tecnologia, Obras Públicas e Urbanismo:
Presidente: HELENICE G. LUCHETTA (PSDB)
Vice-presidente: ANTÔNIO JOÃO VENEZA (DEM)
Relator: VÂNIO FRANCISCO SALM (PT)

Comissão de Redação Final:
Presidente: DEUSDITH DE SOUZA (PP)
Relator:JOVINO CARDOSO NETO (DEM)

Read Full Post »