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Posts Tagged ‘Privatização do Esgoto’

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 02 de dezembro de 2010

O vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ironizou afirmação do prefeito João Paulo Kleinubing de que Blumenau virou uma nova página. Ele citou o protesto dos moradores da rua Valéria Hostins, no Garcia, para dizer que “Blumenau não virou uma nova página, porque continua com muitas dificuldades”. O petista também fez um apelo aos proprietários dos grandes meios de comunicação para que permitam que os seus profissionais mostrem o que é verdade na cidade. “A grande mídia tem sido complacente com o prefeito em muitos espaços, considerando tudo o que ele coloca, como sendo verdade e que não é verdade”, observou. O vereador também achou estranho o espaço concedido ao prefeito para falar sobre o transporte coletivo, depois que o Ministério Público resolveu o problema. “Deram página inteira para o prefeito se justificar e não permitiram o contraponto do outro lado. Vamos continuar cobrando para que a grande imprensa permita que as coisas aconteçam de uma forma clara”, opinou.

Em outro momento, Oliveira citou a movimentação de promotores e a retomada do processo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela anulação da licitação que privatizou o sistema de esgoto de Blumenau, para lembrar que “já havia alertado a Foz do Brasil, o prefeito, o Luiz Ayr e outros para colocar as barbas de molho”. Ao citar o projeto aprovado pela Câmara, ele criticou a postura de colegas de parlamento: “Esta casa tem sido tão omissa às vontades e mentiras do prefeito que está perdendo sua linha mestra. Alguns vereadores têm apresentado os problemas, mas outros bem preparados e falantes, dizem que a cidade está bonita e tranquila”, disparou.

Ao lamentar a falta de interesse da administração em recuperar a Escola Julia Strzakolwzka, o vereador mostrou o Boletim Oficial do Município para provar que a prefeitura tem cerca de R$ 1,7 milhão de reais disponível para renovar o contrato de locação dos carros usados por comissionados. Outro contrato, superior a um milhão, destina-se a prestação de serviços especializados de tecnologia de informação para implantação de nota fiscal eletrônica.  Mais suspeito ainda, de acordo com o petista é que a empresa é ligada a prefeitura de São Paulo administrada pelo DEM.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau
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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de novembro de 2010

Ao anunciar que novas questões relacionadas a Empresa Foz do Brasil, Prefeitura e Samae deverão vir à tona em breve o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) aconselhou “pôr as barbas de molho”. Ele ainda declarou que a população está enfrentando diversos problemas com as obras de tratamento do esgoto e o atendimento da Foz do Brasil. O parlamentar citou algumas ruas que, de acordo com ele, ficaram em péssimas condições após a passagem da canalização de esgoto:  Pastor Oswaldo Hesse, Pedro Krause, Boa Vista, Oscar Holz, Frederico Jensen, Alameda Rio Branco e algumas ruas do bairro Vorstadt. “Deem uma olhada em como está a situação”, recomendou.

Em seguida, Oliveira falou a respeito do transporte coletivo. O vereador lembrou que a partir de 2005 quando João Paulo Kleinübing reduziu 299 horários de ônibus na cidade e as dificuldades começaram. Também recordou que em 2007 o Legislativo chamou atenção para a renovação do transporte coletivo e disse que em 2008 não foi esclarecido o que aconteceu com os R$ 10 milhões 123 mil. “E recentemente, antes das discussões sobre questões de trabalho e condições aos passageiros ainda chamávamos atenção para o fato do consórcio Siga ter ganhado de presente do prefeito os dois novos terminais que eram de sua responsabilidade”, afirmou.

Em outro momento, ele sugeriu que a Câmara de Vereadores encaminhe uma moção de apelo a Secretaria de Segurança Pública, ao governador do Estado e ao comando das polícias em Santa Catarina para que não permitam que a força policial que nos protege nos abandone durante a operação verão. “Está na hora dos Conselhos de Segurança fazerem o trabalho por Blumenau e por Santa Catarina”, observou.

O parlamentar também se mostrou indignado com a situação da saúde e destacou que o governo federal colocou a disposição de Blumenau dois milhões de reais para construção da unidade de pronto atendimento, inicialmente na região norte. “Blumenau recebeu autorização para construção, o governo estadual repassaria mais 175 mil por mês para manutenção e sabe o que aconteceu? O governo do estado negou-se a cumprir sua parte e o governo de Blumenau faz uma discussão meramente financeira”, salientou.

Vanderlei ainda solicitou ao representante da Prefeitura, Braz Roncáglio, que peça ao prefeito para acessar um requerimento enviado ao Executivo sobre um crime ambiental que ocorreu durante a execução de uma obra de reforma no pontilhão da rua Chipre, no Loteamento Caité, no bairro Progresso.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 16 de setembro de 2010

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) se os investimentos do executivo com propagandas e viagens fossem feitos nas vias de Blumenau não haveria dificuldades de circular pela cidade. “Só de passagens aéreas com empresa de turismo em Blumenau foram contratados mais de um milhão de reais este ano e de propaganda, ‘para propagar’ inverdades na cidade e divulgar algumas verdades, embora com um orçamento de R$ 4 milhões o prefeito contratou mais de R$10 milhões”, denunciou. Ele recordou que quando a comunidade da rua Arnoldo Beck recebeu a notícia de que a via estava no programa ‘Asfalta Blumenau’ ficaram felizes, mas nada foi feito. “Só com o que foi gasto com a propaganda deste programa daria para resolver o problema da rua”, disse.

Segundo o vereador, a população das ruas Irapuru, Theodoro Passold, Theodoro Kleine e de outras vias na região do bairro Velha está revoltada. Também ressaltou que o povo cobra a conclusão da rua Jacob Ineichen. “Gostaria de mostrar imagens das famílias que moram as margens das ruas empoeiradas de Blumenau. Antes das eleições passadas estas obras foram prometidas e não apareceram até agora e estas comunidades estão revoltadas”, declarou.

Vanderlei ainda fez questão de esclarecer que os parlamentares não são responsáveis pela retirada do serviço dos caminhões pipas. “O povo da Vila Itoupava pede caminhão pipa e até agora não foi atendido, o prefeito determinou a suspensão deste serviço em Blumenau”, descreveu.

Em outro momento ele criticou a falta de comunicação dentro do governo e citou como exemplo as confusões que ocorrem entre a empresa Foz do Brasil, Samae e prefeitura. “E a população fica sem resposta”, declarou.

Por fim, ele lamentou o “tempo perdido” com a criação de Comissões no Legislativo, já em 2005, para apoiar a criação de um estádio de futebol em Blumenau. Vanderlei mencionou que desde a década de 1980 foi apresentada uma maquete que ficou exposta na entrada da prefeitura. E mencionou que antes das eleições de 2008 foi ainda apresentado um projeto para construção de um campo esportivo. “Blumenau teria um estádio de primeiro mundo que não aconteceu e o futebol na nossa região continua sendo tratado como um esportezinho”, assinalou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de junho de 2010

De posse da liminar que suspendeu o contrato de concessão de tratamento de esgoto a empresa Foz do Brasil, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) foi duro com a bancada governista: “Que a tropa de choque do governo nesta Casa morra de vergonha, ao ouvir um pouco da verdade que interessa ao povo de Blumenau”. Para o líder petista a decisão judicial mostra que houve desvio de finalidade no processo, “o que não é atributo somente de João Paulo em Blumenau, mas do governo do Estado de Santa Catarina, quando tem assuntos que lhe interessa na Assembléia”, disparou.

Oliveira também desafiou o presidente do Samae Luiz Ayr, o prefeito João Paulo e o “Seu Jucá, que se apresenta como administrador da Foz do Brasil, que usaram a mídia para falar mal dos vereadores e do comitê contra a privatização, que apareçam e digam que o Juiz Osmar Tomazzoni não conhece a legislação”. Para Oliveira “todos tem que prestar contas sobre a decisão judicial, porque a tropa de choque foi alertada sobre os malefícios que estavam causando a população quando encaminharam a privatização. Todos nós queríamos que os mais de 50 milhões enviados pelo governo federal fossem investidos em benefício da população e não de uma empresa privada”.

O petista também disse que o vereador responde por seu voto e advertiu: “Esta é uma batalha que não está conclusa, vão responder por ação ou por omissão, e todos por improbidade administrativa”. Oliveira cumprimentou a todos pela mobilização observando que todos querem o esgoto tratado, mas não da forma como João Paulo e Luiz Ayr fizeram. “O prefeito teve a cara de pau de ir aos meios de comunicação fazer um ‘mea culpa’, mas isso não justifica porque a sua assinatura está lá”. Ao mesmo tempo apontou outros problemas da atual administração envolvendo o projeto Asfalta Blumenau e a merenda escolar.

Por fim citou observações sobre a última ata dos conselhos municipais de saúde para mostrar que o setor também está com problemas em Blumenau. “Vereadores da tropa de choque não acompanham as reuniões e mentem da Tribuna”, fustigou. Ao encerrar, Vanderlei de Oliveira denunciou que os valores pagos aos agentes da Dengue em Blumenau, representam a metade do que é repassado aos mesmos profissionais de Joinville.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Vanderlei contesta Foz do Brasil e

afirma que não brinca com dinheiro público

Em resposta as declarações do Sr. Francisco Jucá Soares, presidente da Foz de Blumenau S/A (Foz do Brasil), publicadas em matéria do Jornal Folha de Blumenau desta quarta-feira (26/05/2010), afirmando que a postura do vereador Vanderlei é uma “infantilidade” que demonstra desconhecimento do mercado financeiro, e que é “ridícula” a afirmação de falta de capacidade financeira para executar os serviços de implantação do sistema de tratamento e coleta do esgoto sanitário de Blumenau, o vereador Vanderlei de Oliveira declara:

1. “Que é vereador eleito pelo povo, exercendo seu quarto mandato, no exercício de suas funções legais. Não transigindo, nunca, com a moralidade e legalidade dos atos públicos.

2. Que é contrário a privatização ou concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade, bem como contrário à espoliação do público pelo privado, prática que está acontecendo na cidade de Blumenau, especialmente neste processo de privatização do sistema.

3. Que tem conhecimento de finanças e atribuições públicas, e exerce sua função fiscalizadora sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos dos cidadãos e que, por isso, jamais brincará com o dinheiro público.

4. Que trouxe à público a informação de que a empresa Foz do Brasil solicitou R$ 212 milhões à Caixa Econômica Federal, um banco estatal, público, e que considera não apenas ridícula, como principalmente imoral, a iniciativa desta empresa de buscar financiamento em um banco público depois de ganhar de mão-beijada o gerenciamento e a execução exclusiva de um serviço essencial para a população por 35 anos.

5. Questiona se a empresa tem capacidade financeira para executar o projeto (12 vezes o valor de Blumenau, como afirmado) por que recorrer a uma instituição pública para conseguir 70% dos recursos que, em tese, serão investidos em 9 anos?

6. Que conhece a história do saneamento no Brasil e em Blumenau, principalmente a partir de quando passou a ter recursos públicos a disposição.

7. Que mentirosa é a declaração do Sr. Jucá, de que a privatização vai resolver o problema do esgoto em Blumenau “sem custo para a população”. Ou o povo de Blumenau não precisará pagar o valor referente a 98% da conta de água para o tratamento do esgoto?  Não terá mais que pagar pelas possíveis e futuras desapropriações? E a conta das famílias que pagavam o equivalente a 80% a mais na conta de água pelo serviço já implantado e terão aumento na fatura?”

O mandato do Vereador Vanderlei de Oliveira reafirma sua posição favorável ao tratamento de esgoto, considerando fundamental para a sociedade. Porém, defende que este serviço deva ser público, realizado e permanecendo sob o controle do Samae.

Para ler a matéria do Jornal Folha de Blumenau, Clique Aqui!

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Para executar o serviço,

Foz do Brasil pede

R$ 212 milhões para a Caixa

Mais um ingrediente para o polêmico processo de privatização do esgoto de Blumenau. A Empresa Foz do Brasil solicitou recursos na ordem de R$ 212 milhões para a Caixa Econômica Federal, provavelmente dando como garantia o contrato de concessão do esgoto. A informação foi conseguida pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT), através de ofício em 18 de maio à Superintendente Regional da Caixa do Vale do Itajaí.

O líder petista encaminhou mais esta informação à Promotoria Pública Estadual, que ingressou com Ação Civil Pública com o objetivo de anular a concessão. “É mais um absurdo. Requerer dinheiro de instituição público para executar os serviços. Isso é 70% do investimento. Assim fica fácil”, destaca o vereador. Em sua página na internet, a empresa fala que investirá cerca de R$ 303 milhões para que, em 9 anos, toda a cidade tenha tratamento de esgoto.

Vanderlei também recebeu a confirmação de que os recursos do PAC previstos no contrato nº 0218134-11, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Blumenau e o Samae, estão suspensos. São cerca de R$ 32 milhões destinados a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Blumenau – SES Garcia e Fortaleza.  “Há insegurança jurídica em todo o processo. É preciso que a Ação Civil Pública proposta pelo MPE seja acatada pela justiça, anulando todo esse processo”, defendeu Vanderlei.

O parlamentar lamenta que a cidade deixe de receber recursos federais para executar obras tão importantes, como as previstas no PAC Saneamento. “O governo municipal prefere beneficiar a iniciativa privada deixando o povo em último lugar. Não tem sentido pagar mais caro pelo serviço”.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de maio de 2010

Ao retomar o assunto da concessão do esgoto em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) denunciou que o consórcio solicitou recursos da Caixa Econômica Federal para “justificar futuros investimentos no saneamento da cidade”. Segundo o parlamentar, o valor solicitado foi de R$ 212 milhões. “Eu imaginei que eles iriam buscar este valor nas empresas-mães, mas não, estão pedindo a um banco público, saqueando o município”, alegou. O petista afirmou que irá continuar lutando para impedir este “crime” contra o povo de Blumenau. “Não somos um município sem leis e precisamos defender o povo”, precisou.

Em outro momento, Vanderlei comentou com satisfação o andamento dos conjuntos habitacionais que vão beneficiar os atingidos da catástrofe em 2008. “Acompanhamos algumas obras, o Residencial Hamburgo e as 580 unidades do Passo Manso e os resultados são satisfatórios”, certificou. O petista observou ainda que possivelmente até o final do ano estas moradias serão liberadas.

Ainda sobre a construção das moradias definitivas, o vereador registrou também visita à rua Silvano Cândido da Silva, onde devem ser construídos apartamentos em terreno comprado pelo Executivo. “Para minha surpresa, nada foi feito ainda. Além da região não possuir creche, posto de saúde e escolas, o terreno está com problemas judiciais”, denunciou. O parlamentar informou ainda que, após mais de um ano, o terreno ainda não foi liberado. Vanderlei alegou que o “espírito” das construções era ser mais próximo das famílias que foram atingidas. “Segundo os moradores, ninguém naquele local foi atingido”, comentou.

O petista também registrou que a cidade possui agora uma nova estrutura para acompanhar a cultura em Blumenau. “Foi criado o Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, que irá utilizar a tribuna semana que vem para informar quais políticas irá defender”, esclareceu. Segundo Vanderlei, o fórum discutirá com a comunidade assuntos que envolvam a política cultural e um dos assuntos em pauta é a situação da Escolinha de Artes Monteiro Lobato.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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