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Posts Tagged ‘Recursos Federais’

Dona Eloir vai trocar os três cômodos de um porão por apartamento novo em Blumenau Foto: Rafael Alencar/PR

O apartamento número 14, do Residencial Paineiras, no conjunto habitacional Mathias Bornhofen, em Blumenau (SC), vai mudar a vida da cozinheira aposentada Eloir dos Santos de Liz. Em 2008, essa catarinense, que hoje tem 66 anos, viu o chão de sua casa afundar e as paredes racharem durante as chuvas de novembro daquele ano. Desde então, Eloir teve de deixar a casa com jardim no bairro Garcia para viver no porão da residência da filha. Nesta tarde, durante a entrega dos 580 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, Eloir vai receber das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves da casa nova.

“Eu sonhei tanto com esse dia”, conta ela, emocionada.

Naquela segunda quinzena de novembro o Vale do Itajaí – formada pela união de 53 municípios agrupados em quatro microrregiões – foi bastante abalado pelas enxurrada. Blumenau, uma das microrregiões, por consequência, foi o município mais danificado. Desde então, Eloir habita o pequeno espaço composto por três cômodos, num terreno em que vivem quatro famílias. Lugar bem diferente da sua casa que tinha flores na frente e churrasqueira, onde reunia com frequência os oito filhos e os 15 netos para encontros familiares. “Hoje, o meu quarto é minúsculo. Cabe uma TV. Na salinha, coloquei o guarda-roupa, e o outro espaço ficou a cozinha bem pequena”, descreve, com a tristeza de uma cozinheira que tinha em sua casa amplo espaço para cozinhar de tudo. “Agora vou ter minha casa de novo, só para mim”, comemora.

Eloir dividirá sua felicidade com centenas de famílias que vão se mudar para o Mathias Bornhofen, erguido com investimento de R$ 26 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Das 580 famílias, 220 perderam as casas com as chuvas que devastaram o Vale do Itajaí. A inauguração tem a presença da presidenta Dilma. “Meus filhos não acreditaram que eu ia receber a chave da presidenta. Eles disseram que deve ser outra Dilma, não a presidenta”, ri Eloir. Para provar à família, vai levar as netas Naittane de Liz, 18 anos, e Caroline dos Santos, 10 anos, como testemunhas do grande dia.

Outros beneficiados – O casal Lauro Lemos Volf e Maria Tereza também tem o que comemorar. Deixarão de pagar aluguel, ônus que surgiu após perderem parte da casa no bairro de Nova Esperança, com as chuvas daquele ano. A chefe de família Adriana Custódio Gonçalves também se prepara para mudar com marido e as duas filhas para a casa nova. Eles ocuparão o apartamento 33 do Residencial Araucárias. Antes, moravam numa casa situada à Rua Coripós e perderam tudo com o desmoronamento provocado pelas chuvas intensas.

Na mesma Coripós, a diarista Maria Patrícia Bernadino tinha uma residência habitada com os dois filhos. Depois de perderem a casa, passaram a viver numa moradia provisória na cidade. Agora, todos vão trocar a morada precária pela habitação mais digna. Maria e os filhos recebem hoje as chaves do apartamento 42, no Residencial Paineiras. Serão vizinhos de Maria Janete da Silva, que perdeu a casa em que vivia com o marido e os dois netos, no Morro do Macaco, um dos pontos mais atingidos pela tragédia de 2008.

Fonte: Blog do Planalto

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 19 de outubro de 2010

A conquista do aumento do salário mínimo nos últimos anos foi destacada com satisfação pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Nos anos 90, os trabalhadores do Brasil sonhavam com um salário mínimo de 100 dólares. Hoje, chegamos à casa dos 300 dólares”, anunciou. O vereador comparou a antiga situação com a atual e concluiu que no período era possível comprar oito sacos de cimento; hoje é possível comprar 20 sacos. “Podemos também fazer referencia ao combustível. Com o salário mínimo em 2000 dava pra comprar cerca de 90 litros de gasolina e hoje é possível comprar 200 litros de gasolina”, relatou. O petista destacou que além das melhorias salariais os benefícios e a aposentadoria também tiveram reajustes. “Sabemos da importância desta conquista para o cidadão, que depende de um salário mínimo para sobreviver. Só temos a festejar com as conquistas do povo brasileiro dentro da última década em todas as áreas”, concluiu.

Ainda foi comentado pelo petista a lentidão nas obras do viaduto da Via Expressa, para ligar o acesso alternativo à Guilherme Jensen. “No mês de abril deste ano recomeçaram as obras e mesmo possuindo R$ 5 milhões garantidos para continuidade, continua do jeito que está. Vanderlei também afirmou que o complemento das alças e o viaduto da Mafisa são responsabilidades do governo municipal, mas que nada está sendo feito a respeito. O vereador comentou que a via alternativa da SC 474 já está no orçamento do estado, e que para isso, o viaduto da Via Expressa já deveria estar completo. “A promessa de conclusão da obra feita há mais de um ano ainda não aconteceu”, cobrou.

Em relação à mudança do horário do expediente do Legislativo, para acompanhar o executivo, o petista questionou a falta de contribuição na decisão por diversos vereadores. “Não tomamos conhecimento, apenas soubemos por decreto”, anunciou. O vereador ainda consolidou que não concorda com a decisão na forma e no tempo que foi feita.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 24 de junho de 2010

Brasília - Vanderlei com participantes durante a Conferência das Cidades. Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

Ao retornar da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília entre os dias 19 e 23 de junho, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou ter sido eleito um dos oito vereadores do Brasil a representar o poder Legislativo municipal dentro dos Conselhos das Cidades. “Minha responsabilidade de trabalhar junto ao plano nacional de desenvolvimento urbano aumentou”, anunciou.  O petista explicou que um dos quesitos da escolha foi pelo trabalho de articulação sobre as políticas públicas realizadas. Ainda sobre o assunto, Oliveira informou que os vereadores conversaram com o Ministro das Cidades, que passou a responsabilidade pela aplicação das políticas nacionais aos legisladores. “Temos a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar o movimento público municipal”, observou.

O petista alegou ainda que uma das reclamações dos técnicos é que o governo federal encontra dificuldades em repassar recursos para os municípios, que perdem os valores por incompetência. “Os municípios não compreendem o novo funcionamento do Brasil, nem o funcionamento da sociedade. Em Blumenau há R$ 10 milhões empacados pela falta de articulação e encaminhamento”, informou. O vereador ainda citou a falta de investimentos na cozinha comunitária, restaurante popular, comunidade Coripós e outros. “Por isso, recebemos um apelo da área técnica, para continuarmos sendo agentes propositivos e de cobrança”, explicou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de abril de 2010

O novo regramento para que a população acesse as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida tem causado desconfiança no líder da bancada do PT, vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA. O parlamentar anunciou que nos próximos 15 dias vai analisar a questão e buscar parecer a respeito, pois considera que “o Município colocou os bois na frente da carroça”. Ele explicou o porquê: “Pela natureza do decreto, ele não poderia ter acontecido, porque o Conselho Municipal de Habitação não foi chamado para discutir”. Vanderlei ainda disse que o Governo Federal colocou à disposição 80% dos recursos para as moradias e, portanto, devem ser observadas e cumpridas regras básicas nacionais estabelecidas pelas conferências e conselhos nacionais. “No Diário Oficial saiu todo um regramento com base em um decreto que nasceu antes da hora e sem a deliberação de um conselho competente”.

Em outro momento, o petista anunciou que vai fazer um requerimento questionando o que está acontecendo com o Centro de Ensino Profissionalizante (CEP). Conforme afirmou, o CEP, “que vinha prestando bom serviço na qualificação da força de trabalho para a cidade”, está eliminando alguns cursos. A situação preocupa o parlamentar, pois a cidade conta com força de trabalho nos serviços mais elementares: “Esses trabalhadores, logo que conseguirem sair da construção civil, vão querer se qualificar para o mercado de trabalho”.

Ainda sobre ensino profissionalizante, o vereador mencionou a construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Gaspar e anunciou que vai convidar o reitor da instituição para vir à Câmara. Ele disse que há algum tempo o reitor Cláudio Koller veio à Câmara pedir que fosse aprovada a cessão de parte de um terreno da Furb para a construção do IFET em Blumenau, assunto que foi esquecido.

Sobre a pintura de sinalização na rua Amazonas, Vanderlei de Oliveira disse que isso não basta, pois ainda existem crateras nas vias da cidade. Ele mencionou que o Município só fez a sinalização após uma ação do Ministério Público e disse que não sabe “se querem enganar novamente a população”. Ele se referiu à reurbanização da rua Amazonas que, mesmo na parte reformada, ainda não existem passeios públicos.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de abril de 2010

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) a Audiência Pública que debateu o “Toque de Acolher”, na tarde de ontem, deixou diversos pontos claros. Um deles foi que os vereadores deveriam cobrar políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural, Fundação de Desportos e até mesmo do Executivo. “Estas secretarias tem alguns programas em Blumenau que deveriam estar funcionando e como não estão, cabe aos vereadores trazer esta discussão para Câmara”, relatou.

Ele registrou ter havido confusão durante a reunião entre “Toque de Acolher” e “Toque de Recolher”, inclusive pelo autor da proposta. “O projeto de Lei desta natureza dentro da Câmara de Vereadores é impossível, mas é importante a discussão da política de atendimento a criança e adolescente”, assinalou. Vanderlei apontou ser necessário separar as políticas exclusivas de segurança pública, das políticas voltadas a atender os jovens. “Para discutir este assunto é preciso entendê-lo”, disse. Segundo o parlamentar, outra questão esclarecida durante o debate diz respeito às atribuições das policias civil, militar, órgãos complementares as polícias e dos conselhos municipais.  “Se por um lado não concordamos com o projeto, por outro entendemos que a cidade precisa se envolver mais na aplicação dos programas estabelecidos para criança e adolescente. Até porque o município recebe recursos federais e conforme utilizados poderá ser contemplada ainda mais”, declarou.

Vanderlei ainda aproveitou que o vereador Jens Juergen Mantau ocupa o cargo de prefeito municipal interinamente para fazer um pedido. Ele anunciou haver recursos depositados na Caixa Econômica Federal para realização de um conjunto de obras em nove ruas de Blumenau desde antes das eleições e até agora nada foi feito. Entre as vias que necessitam de melhorias, Oliveira citou: Saxônia, Oswaldo Meuche e Bruno Schreiber. “Estranho porque construíram a Vila Germânica em 90 dias sem dinheiro e para nove ruas que tem dinheiro não foi sequer colocado um piquete”, alfinetou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 06 de abril de 2010

Ao falar sobre a educação infantil em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou a sentença imposta ao município em 14 de dezembro de 2009, que obriga a garantia de vagas para todas as crianças que necessitarem. “Na época, eram necessárias cinco mil vagas na educação infantil e, a partir da sentença, essas vagas devem ser garantidas”, apontou. A decisão decorreu de uma ação do Ministério Publico com a intervenção dos Conselhos Tutelares para que o direito à educação seja cumprido. O parlamentar falou ainda sobre a atual situação das creches, onde o número de educandários é pequeno para a quantidade de crianças. ”É preciso garantir a educação infantil e espero que o município apresente uma política correta para o acolhimento e atendimento devido às crianças na pré-escola e nos demais níveis”, cobrou.

O petista comentou ainda discursos feitos sobre o PAC, sem o conhecimento completo do programa. “Estão dizendo que são projetos eleitoreiros. Realmente são, pois são projetos que o povo elegeu para comandar o Brasil”, alegou. Ao falar sobre as criticas em relação à BR-470, Vanderlei destacou outras obras que o PAC engloba e que não são comentadas. “É importante que todos tomem conhecimento que parte da BR-470 já foi duplicada pelo programa. Em Blumenau há projetos para drenagem de ribeirões e melhorias das margens do Rio Itajaí-Açu. Em Santa Catarina temos a obra da ferrovia que liga o estado de Leste a Oeste”, esclareceu. O vereador declarou ainda estar satisfeito com a atuação do Governo Federal e dos articuladores políticos do estado. “Todos eles tiveram capacidade de fazer em Santa Catarina o que os governantes do estado não tiveram capacidade de colocar na pauta”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Atraso na obra é de responsabilidade do Governo Kleinübing

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 30 de março de 2010

O mistério sobre a demora da conclusão do viaduto da Mafisa chegou ao fim. Foi o que afirmou o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) ao mencionar que na última quinta-feira os vereadores aprovaram “silenciosamente” o projeto de lei que desapropriava os últimos terrenos para a continuidade dos trabalhos. “O projeto ainda precisa de algumas respostas, mas fico feliz porque acabou com aquela história de que a obra não andava porque era do Governo Federal”, destacou o parlamentar que sempre defendeu que a responsabilidade era do município.

Rua Pedro Zimmermann

Vanderlei ainda apoiou o pronunciamento do vereador Zeca Bombeiro (PDT) sobre a situação da rua Pedro Zimmermann. O petista relembrou a audiência pública realizada em 2009 com a comunidade e entidades da Itoupava Central, quando foi apresentado o projeto para a via: “Foi criada a expectativa de que em seis meses seriam resolvidas as questões emergenciais, mas até agora nada aconteceu”.

CooperProve

A liberação de R$ 557 mil para a CooperProve no último sábado ainda foi mencionada com satisfação pelo petista. Ele recordou que os recursos foram articulados por ele e pelos ex-vereadores Maria Emília de Souza e Isaltino Pedron. “Esse dinheiro estava na Caixa Econômica sob responsabilidade da prefeitura desde o final de 2006”, explicou.

No Sede dos Correios

Por fim, Vanderlei de Oliveira se mostrou satisfeito com o “belo presente que Blumenau vai ganhar do Governo Federal”. Ele se referiu à nova sede dos Correios, construída em estilo enxaimel no centro da cidade: “Além de um espaço de atendimento à população, vai ser um novo cartão postal para a cidade”, definiu o parlamentar. O investimento totaliza R$ 2.658.314,14 e a construção será liberada neste ano.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 16 de março de 2010

O trabalho do Conselho Municipal de Saúde foi destacado pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), enaltecendo o enfoque dado a necessidade das unidades de pronto atendimento em Blumenau – UPA’s. “Na última semana tive a notícia que o deputado federal Claudio Vignatti garantiu a instalação de uma unidade na cidade”, informou. O petista observou que a medida teria como principal objetivo atender a comunidade que está localizada longe dos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel, e evitar a sobrecarga destas casas de saúde. “O pronto atendimento deveria ser construído perto da BR-470 ou então junto ao espaço do Ambulatório Geral da Itoupava Central”, anunciou. Vanderlei lembrou que a necessidade vai além de apenas uma unidade, e que o ideal seriam outras para atender a região norte, distrito do Garcia e bairro Velha.

Em outro momento, o parlamentar solicitou respostas para a atual situação da escolinha de artes e do casarão das oficinas de artes em Blumenau. “São dois problemas que afetam a cultura, e gostaria que o Executivo resolvesse junto aos órgãos competentes, para que a verba seja bem investida e para que a população volte a ser atendida”, pediu. O petista citou a participação em eventos culturais, afirmando a importância de momentos como a apresentação do músico Luiz Vicentini no restaurante Park Blumenau, o lançamento do livro Pequeno Álbum, de Viegas Fernandes da Costa, no restaurante Farol e da apresentação do livro Desastre de 2008 no Vale do Itajaí, que fala sobre conseqüências e razões da catástrofe em Blumenau.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 09 de março de 2010

A falta de esclarecimento do Executivo em relação ao destino de mais de R$ 10 milhões pagos pelo consórcio Siga à Prefeitura voltou a ser comentada com insatisfação pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). O parlamentar informou que a verba provém do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo em Blumenau, assinado entre o Siga e o Executivo. “Solicitei, através da Câmara, informações sobre a confirmação do recebimento do dinheiro e seu destino, mas não obtive resposta”, assegurou. O petista ainda insinuou a falta de transparência do Executivo em relação a aumentos na cidade. “Nem com ordem judicial o governo presta esclarecimentos. Fica difícil fiscalizar”, analisou.

Em outro momento o parlamentar falou sobre a construção do Residencial Hamburgo, no bairro Badenfurt. Segundo Vanderlei, a obra é uma parceria entre a Caixa Econômica e o Governo Federal. “Foram disponibilizados aproximadamente oito milhões de reais, para atender 160 famílias desabrigadas”, informou.

O líder da bancada petista também denunciou a situação do conjunto de apartamentos que deveria ser construído no Loteamento Libertadores. “A verba está liberada desde 2006 pelo Governo Federal, mas a obra está parada.”, alegou. O parlamentar lembrou que mais de mil pessoas continuam nos abrigos provisórios e chamou a atenção do Executivo para a importância do término da obra.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de fevereiro de 2010

“No que diz respeito ao viaduto da Mafisa, tudo aconteceu, ou não aconteceu, por irresponsabilidade local”. A acusação partiu do líder da bancada do PT, VANDERLEI DE OLIVEIRA, ao recordar os problemas ao longo da execução dos trabalhos. Ele relembrou que a prefeitura licitou e aprovou o projeto do viaduto, que enfrentou os seguintes impasses: “O Governo Federal mandou o dinheiro e a empresa para fazerem o projeto feito por Blumenau. O primeiro problema foi quando descobriram que, embaixo do local, havia uma galeria. Suspenderam tudo e refizeram o projeto para seguir com a obra. Segundo problema: o projeto foi feito às margens do ribeirão Itoupava e parte da obra despencou para o ribeirão”.

Em seguida, Vanderlei relembrou que o Governo do Estado enviou recursos para o Município desapropriar áreas “que foram liberadas a conta gotas”, segundo ele, o último terreno ainda não foi liberado. “Agora, descobriram que no entorno passa a tubulação da SC-Gás. Se o projeto tivesse sido feito como deveria, a obra estaria concluída”, argumentou.

Vanderlei de Oliveira também acusou a atual administração de “não ter transparência com o dinheiro do povo”. Ele explicou que “desde 2008 tento descobrir o que fizeram com os 10 milhões e 123 mil reais do transporte coletivo e do aeroporto Quero-Quero”. Conforme os documentos apresentados pelo petista, o prefeito foi intimado a responder ao parlamentar, mas ainda não o fez.

Outra acusação feita pelo vereador disse respeito ao Samae. Diante dos constantes problemas de abastecimento de água em algumas regiões de Blumenau, Vanderlei voltou a defender que o órgão “comprou o ISO 9001”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 11 de fevereiro de 2010

“A dita planilha de custos que serviu de base para que o prefeito autorizasse o aumento do transporte coletivo não é um documento público”. A reclamação partiu do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), ao comentar a visita do presidente do Seterb Rudolf Clebsch para falar do assunto.  “Imaginei que, com a vinda do presidente, a planilha completa viria, mas não veio, continua secreta”, alfinetou o líder petista. Oliveira justifica o protesto com a alegação de que “na última vez que solicitou a planilha para analisar, recebeu apenas parcialmente”. Para o vereador, o assunto deve ser discutido para que a população saiba as dificuldades em fiscalizar o que é publico em Blumenau e, dirigindo-se à bancada governista, disse que “essa transparência deve ser garantida pela base umbilical do governo”. Quanto à presença de Rudolf Clebsch, considerou que “ele veio unicamente defender-se dos ataques que recebeu da imprensa e de alguns vereadores”.

As crateras existentes nas ruas de Blumenau estão fazendo a alegria das empresas de amortecedores, de acordo com Vanderlei de Oliveira, criticando a falta de manutenção por parte da prefeitura.  

Em relação aos aterros feitos com autorização de órgãos governamentais, o petista citou o episódio ocorrido em Florianópolis e que ficou conhecido como “o caso da moeda verde”, com envolvimento de membros da Câmara, prefeitura e instituto do meio ambiente. “Espero que, se a Polícia Federal ainda não está fazendo nada a respeito, comece a fazer. Existem sérias dúvidas sobre a situação. Na capital do estado, Santa Catarina foi manchete nacional pelos maus exemplos dados”, disse.

O pouco caso com a comunidade também foi citado em relação à obra rua Hermann Barthel, “piqueteada antes das eleições de 2008 e até agora não realizada. A comunidade acreditou, mas os piquetes caíram fora e obra não foi realizada”, disparou.

Em outro momento, Vanderlei lembrou que a Medida Provisória que liberou recursos para obras de drenagem dos ribeirões da Velha, Garcia e Itoupava é apenas uma ponta dos R$ 300 milhões destinados à execução de grandes obras em Blumenau. “O que não pode acontecer é o mesmo ocorrido com o programa Asfalta Blumenau, que concluiu apenas uma das mais de 40 ruas prometidas”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 02 de fevereiro de 2010

Mesmo durante o recesso o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) garantiu ter acompanhado o que acontece na cidade. Entre os aspectos citados pelo parlamentar a reconstrução foi destacada. Vanderlei apontou que a administração municipal recebeu ‘carta branca’ do governo federal para investir quase R$100 milhões em novas obras de drenagem. “Desta forma será possível recuperar as Itoupavas, a região do Testo, o Garcia, a Velha e a Fortaleza. Espero que estes R$ 100 milhões sejam bem aplicados na cidade”, salientou.

Além disso, Vanderlei observou que o governo federal já autorizou cerca de 2.500 novas moradias. “Basta Blumenau se organizar e direcionar para o povo. Infelizmente, três dos terrenos que a Prefeitura comprou ainda não estão liberados pelo Executivo”, avaliou. O vereador ainda anunciou que continuará cobrando da Prefeitura a apresentação de um programa de reutilização de ocupação dos imóveis que se tornaram inadequados para moradia, e de uma política habitacional para as famílias cuja renda seja superior a três salários mínimos. “Independente de quanto ganham estas famílias foram prejudicas e perderam todo seu patrimônio”, falou.

Em seguida, o petista analisou que Lula estava correto ao declarar que a crise mundial não passaria de uma “marolinha” e elogiou as medidas tomadas pelo presidente. Vanderlei também exaltou o prêmio de estadista global recebido por Luís Inácio Lula da Silva. Ele ainda disse estar orgulho com a pesquisa que demonstra que 81,7% do povo brasileiro avalia positivamente o presidente.

O parlamentar também anunciou ter recebido da Rádio Blumenau o troféu de ‘Vereador Destaque de 2009’, com 49,87% dos votos. “Quero agradecer a população de Blumenau e espero dar o retorno também em 2010”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Artigo:

O ano de 2009 marca o início do segundo mandato de João Paulo Kleinübing (DEM) na prefeitura e é a prova de que o povo de Blumenau sofreu um “estelionato eleitoral”. A ausência do governo nas soluções dos problemas da cidade foi sentida pela população, principalmente aqueles segmentos atingidos pela catástrofe de 2008. A demora na proposição e no encaminhamento de projetos e ações para a reconstrução causou ainda mais prejuízos.

Centenas de famílias estão vivendo em abrigos provisórios inadequados, que nem sequer foram vistoriados pelo Crea. Além disso, o desperdício de recursos na reforma destes prédios também foi denunciado ao Ministério Público. As obras de infraestrutura estão com sérios indícios de irregularidades, todas denunciadas ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral da União. Com uma maioria subserviente no Legislativo, o governo conseguiu aprovar projeto para obras já executadas e/ou que já receberam recursos. Só não sabemos ainda se foi por incompetência ou leviandade.

Obras como as do programa Asfalta Blumenau, propagandeadas na eleição, não foram concluídas. Os serviços de saúde foram precarizados mesmo recebendo o dobro de recursos federais. O governo municipal virou as costas para a sociedade, preferindo decisões de gabinete, como a pretensa privatização do esgoto.

A oposição petista foi sabotada constantemente – com respostas tardias e/ou vazias – no seu dever de fiscalizar os atos do Executivo. Precisou buscar na Justiça o direito de participar das comissões da Câmara. Foi ela também que garantiu o direito constitucional à informação pública e que determinou ao prefeito que responda sobre o destino de R$ 10,1 milhões do contrato do transporte coletivo. O problema não é ser vereador de governo ou da oposição. É fechar os olhos para as irregularidades, não exercendo a função fiscalizadora do Legislativo.

Se por um lado Blumenau não teve prefeito, teve um presidente que olhou com carinho para a nossa cidade e região. As ações do governo Lula na reconstrução, liberando recursos para obras e serviços, não possuem comparação em sua história. Essa foi a sorte do nosso povo, empresas e instituições.

Vanderlei Paulo de Oliveira
Vereador do PT em Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de dezembro de 2009

Os vereadores Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira agradecem a senadora Ideli pelo trabalho realizado.

Ao criticar o desempenho da representação de Santa Catarina no Congresso Nacional, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) poupou a senadora Ideli Salvatti e os deputados federais Décio Lima, João Pizzolatti e Claudio Vignati: “É um quarteto muito forte, capitaneado pela senadora Ideli e que efetivamente tem conseguido resultados”, assinalou. Oliveira citou a repercussão pelo corte de R$ 50 milhões para obras de prevenção no orçamento do ano que vem, lembrando que estão confirmados mais R$ 65 milhões para o setor e grande parte para nossa região. “Tudo isso porque temos um quarteto que está sintonizado, a partir da base”, sustentou o líder petista.

Vanderlei também comentou a liberação dos 540 apartamentos para a rua Santa Maria e lembrou que, “com o investimento de mais de 30 milhões de reais, o Governo Federal já abriu as portas para mais de 200 milhões de reais para a habitação em Blumenau”. Também registrou que o ocupante do imóvel irá pagar até R$ 6 mil, em dez anos. “Este é o governo dos trabalhadores que está dando retorno aos trabalhadores, sem prejudicar. Todos os municípios catarinenses têm recebido recursos federais de grande monta, porque temos um governo federal que não persegue”, analisou Oliveira.

Em outro momento, citou a capa da revista Carta Capital, que ironiza o episódio envolvendo o governador de Brasília, com a reportagem “o conto de natal acabou em panetone”. Segundo Oliveira, “José Arruda é o mesmo que violou o painel da Câmara Federal” e aproveitou para lembrar alguns episódios ocorridos em Santa Catarina e ainda sem solução: “Apenas para não perder o foco, temos o caso Aldinho – Aldo Hey Neto, o encontro de Itá, o caso Nei Silva – dos outdoors por Santa Catarina, o caso Paulo Bauer, o caso das passagens do Congresso e o caso Pavan em combustíveis”, assinalou.

Em relação ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, Vanderlei disse que esperava mais atenção de Fábio Faraco na administração do local e informou ter protocolado requerimento solicitando audiência publica para discutir os problemas. “Devemos trazer à tona todas as situações apresentadas com a criação do parque”, disse.

O vereador também elogiou a proposta do Samu, para que os proprietários de celulares acrescentem a sua lista de endereços o número de pessoa a contatar em caso de acidente, para garantia de socorro imediato. Os usuários deverão colocar a inscrição AA Emergência, seguida do nome de um parente ou conhecido, que aparecerá sempre em primeiro lugar. Oliveira acha que a proposta deveria ser transformada em lei no Estado.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 24 de novembro de 2009

Os baixos salários oferecidos pela prefeitura de Blumenau aos profissionais do setor, mostram a falta de compromisso com a saúde, segundo o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Em 2004, Blumenau tinha R$ 70 milhões para a saúde e em 2009 deveremos ultrapassar a casa dos R$ 170 milhões, mas mesmo assim a população tem reclamado, nos conselhos e na imprensa, de cirurgias que não são feitas, de consultas, falta de medicamentos, falta de profissionais e de incentivo profissional”, apontou Oliveira.

O líder petista citou reportagem do JSC anunciando a abertura de vagas por algumas prefeituras e fez um comparativo com Brusque para mostrar que “o governo de Blumenau não tem compromisso com a saúde”. De acordo com o jornal, para contratar um psicólogo, a Prefeitura de Blumenau oferece R$ 981, enquanto em Brusque o mesmo profissional pode ganhar R$ 2.400.

Para um enfermeiro a proposta é de R$ 1.487. Em Brusque, o mesmo receberá mais do que o dobro, R$ 2.900. Já o salário de um assistente social não passa de R$ 1.487, enquanto em Brusque o valor chega a R$ 2.400 reais. Os profissionais médicos, contratados por 20 horas, têm o salário base de R$ 1.597, enquanto em Brusque, o mesmo profissional vai ser contratado por R$ 7.500 reais. “Qual é o compromisso do governo local em segurar os bons profissionais?”, indagou Vanderlei, lembrando que Brusque tem um terço da população de Blumenau, mas também um terço da arrecadação. “Para quem é defensor da política de saúde do governo é uma demonstração clara e evidente de que esta administração, não tem nenhum compromisso com a saúde pública e com o servidor em condições de atender a população”.

Por fim, Oliveira disse ter recebido denúncia de desvio de atribuições na área da saúde, quanto à aplicação dos recursos enviados a Blumenau. De acordo com petista, “profissionais contratados e pagos com recursos do ESF, estão sendo desviados para atuar no Samu de Blumenau”. Ele também cobrou o plano de carreira anunciado para o setor e até hoje não implantado.

O vereador também registrou a realização das eleições para os diretórios do Partido dos Trabalhadores, afirmando que em Blumenau o PT será conduzido pelo advogado Odair Andreani. “Mais de 500 companheiros participaram deste processo democrático”, citou. No Estado foi escolhido o ex-ministro José Fritsch, enquanto José Eduardo Dutra deverá se confirmar o novo presidente nacional. “Cerca de 300 mil filiados participaram da eleição do PT no país, representando mais um recorde”, explicou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau
 

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Vanderlei anuncia benefícios feitos com recursos federais

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de outubro de 2009

minhacasaminhavida“O governo do presidente Lula tem atendido a todos os municípios”, argumentou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) ao anunciar benefícios destinados para região através do governo federal. Oliveira destacou que amanhã, Blumenau receberá da Caixa Econômica a autorização para construção de 1028 apartamentos, do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo que 160, do Residencial Hamburgo continuam acontecendo. “Estes 1028 apartamentos representam qualquer coisa em torno de R$ 40 milhões iniciais para habitação. São as primeiras 1028, espero que o governo de Blumenau tenha capacidade de arranjar espaço e projetos adequados para no mínimo as cinco mil moradias que foram afetadas”, declarou. Ele apontou que também nesta sexta-feira, a Caixa irá autorizar a liberação de mais R$ 9,5 milhões e para o PAC drenagem no município. “Não é só Blumenau, logo em seguida Gaspar recebe autorização para investimento de cerca de 6,5 milhões e depois Itajaí receberá em torno de 32 milhões a mais do governo federal”, ressaltou. Vanderlei agradeceu a senadora Ideli Salvati e aos deputados federais Décio Lima, Cláudio Vinhati e João Pizzolatti, pelos recursos enviados à cidade. “Tem vindo muito dinheiro e Blumenau tem sido muito incompetente para investir o dinheiro à disposição”, disparou. E como exemplo, ele citou a ponte da rua Capinzal.

Num outro momento, Vanderlei exaltou as modificações positivas na educação no Brasil que aconteceram a partir de 2007, quando houve a mudança do Fundef para o Fundeb. “Só no ano de 2008 o aumento foi na ordem de três bilhões de reais investidos na educação. Em 2009 deveremos fechar o ano com cerca de 9 bilhões a mais de recursos para educação”, afirmou. Ele registrou que inclusive, a região da Itoupavazinha irá ganhar uma nova creche. “Algo em torno de R$ 4,5 milhões  que foram liberados pelo governo federal só para melhorias no setor da educação em Blumenau”, falou.

Em seguida, ele comemorou o andamento do Centro Federal de Ensino e Tecnologia (Cefet), de Gaspar. Ele ressaltou que a reitoria do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (Infet) foi instalada em Blumenau, e que junto com a Furb trabalha na implantação de um campus Infet. “A previsão inicial do investimento é na ordem de R$ 6 milhões. É o ensino federal acontecendo em Blumenau. A previsão do campus é para abertura de 1.200 vagas”, anunciou.

O vereador ainda relatou a abertura da Universidade Aberta do Brasil, que está funcionando na Escola Pedro II. “São 280 vagas de ensino superior gratuito na nossa região”, salientou.

Por fim, ele registrou que dia 9 de novembro haverá uma Audiência Pública, trazida pela senadora Ideli Salvati, para discutir o projeto de federalização da Furb. “Já convido a todos para participar”, anunciou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de outubro de 2009

metropolitano-sc-escudoUm apelo para a construção do estádio de futebol em Blumenau foi realizado na tarde desta terça-feira pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Torcedor do Metropolitano, Vanderlei contou ter acompanhado os jogos do campeonato e relatou os resultados obtidos pelo time. “Esta é sua quarta partida e o Metropolitano volta a jogar novamente fora, na verdade agora porque não é mais o mandante, vai jogar com o Brusque, quarta-feira a partir das 20h30”, anunciou. O vereador declarou que todos que apreciam a cultura do futebol esperam que nas próximas rodadas o Metropolitano tenha oportunidade de jogar em Blumenau. “Esperamos que o tão sonhado estádio de Blumenau seja resolvido, porque é um problema. As pessoas tendo que se deslocar para fora de Blumenau tem dificuldades e o próprio projeto do Metropolitano encontra dificuldades”, afirmou. Ele ressaltou que também os patrocinadores e apoiadores do esporte têm problemas para se deslocar. “A cidade tem grandes estruturas e trabalhos no esporte amador, mas no que diz respeito ao esporte profissional encontra entraves. Esta Casa já realizou Audiências Públicas e várias reuniões, no entanto o estádio de Blumenau precisa ser resolvido. Todo o nosso entorno com uma estrutura a disposição e em Blumenau persiste esta dificuldade há pelo menos uma década”, afirmou.

Vanderlei ainda comemorou o comunicado do Denit de que a obra da ponte que liga a BR 470 a SC 470 está “a todo vapor”. “Uma obra de mais de R$ 30 milhões para trabalhar com a lógica de desafogar o trânsito de nossa região. Fico feliz, porque este é mais um passo para duplicação da BR 470”, disse. Outro motivo de contentamento para o parlamentar são os empenhos no valor de mais de R$ 8 milhões e 400 mil, para macro drenagem na cidade. Ele ressaltou o esforço do governo federal. “Fico satisfeito e espero que os recursos sejam aplicados a exemplo do ribeirão Garcia, espero que seja aplicado lá, pois a comunidade continua cobrando”, anunciou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 22 de outubro de 2009

Faixa privatizacao[1]Ao citar nota do Jornal de Santa Catarina informando que o prefeito foi ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhado do presidente do Samae, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lamentou que a administração queira dar continuidade à implantação do sistema de esgoto. Ele prometeu voltar ao assunto, por considerar que mais uma vez ultrapassou as barreiras da Câmara: “As matérias têm sido plantadas na imprensa, antes da Câmara tomar conhecimento, como foi o caso do transporte intermunicipal”, criticou. O líder petista analisa que “pelo menos parte da bancada do governo deveria ser chamada para trazer algumas explicações sobre o que fizeram com os problemas encontrados no edital de licitação”.

Oliveira, que ocupa interinamente a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, esclareceu sobre o projeto que introduz mudanças na Área Azul. “A matéria está sendo analisada pela CCJ e não será despachada antes de se reunir e receber as informações solicitadas ao Conselho de Planejamento, Conselho de Desenvolvimento Econômico, Seterb e da própria Assessoria Jurídica”. O vereador anunciou que a comissão vai se reunir somente na próxima terça-feira, às 13h30, “e o despacho acontecerá se as respostas vierem a contento”, frisou.

Vanderlei também chamou atenção para coisas que parecem corriqueiras, mas de grande alcance. “Imaginem uma mãe que precisa usar o transporte coletivo com uma criança de colo e tem que passar pela catraca. Infelizmente não existe nenhuma proposta para evitar acidentes”, disse.  Ao mesmo tempo, lembrou que “enquanto se fala tanto em descentralização, as pessoas que têm dificuldade de locomoção são obrigadas a irem ao Shopping para fazer a carteira do cartão Siga. Quando se trabalha para tirar do centro, algumas ações são feitas justamente no sentido inverso”, disse. Ele sugeriu a prestação deste serviço nos terminais urbanos do transporte coletivo.

Acompanhando as obras do viaduto da Mafisa, disse que o governo federal fez a sua parte e não completou ainda porque o municipal e o estadual não cumpriram sua responsabilidade. “Esperamos que isso ocorra para que a obra seja liberada ainda este ano e possamos acabar com o transtorno provocado”, observou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de outubro de 2009

Em defesa dos moradores do Horto Florestal o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) apresentou imagens da festa do Dia das Crianças realizada no meio da rua pela comunidade. O motivo foi a falta de uma local adequado para o evento. Segundo Vanderlei, o Prefeito João Paulo Kleinübing, doou um terreno para transformar em Associação de Moradores, em 2007, antes das eleições, mas em 2008 retirou o benefício. “Isso não pode ocorrer. Para enganar a comunidade doam o terreno e quando ganham a eleição retiram tudo”, disparou. O parlamentar citou que este é apenas um exemplo das promessas de construção de espaço de lazer no município que não foram cumpridas.

O vereador ainda mencionou que o democrata Jovino Cardoso Neto, reclamou da falta de passeio público e aproveitou para questionar onde está o projeto de calçadas propagado pelo Executivo em material publicitário.

Num outro momento, o vereador usou ironia para lançar o ‘Rally de Blumenau’. Ele disse que a largada será na renovada Praça da Oktoberfest, “porque é preciso largar de um lugar bonito” e acrescentou que a proposta é passar pela rua Amazonas e mais 50 vias do município. Mas avisou aos navegadores para não acessarem as ruas: Capinzal, Araranguá e alertou para tomarem cuidado na rua Oswaldo Schatz, trevo do Sesi, trevo da Mafisa e estreitamento da rua 2 de Setembro. “Está uma vergonha. Está uma barbaridade”, criticou.

Vanderlei ainda anunciou que a administração municipal continua com maldades, tentando destruir e perseguindo servidores e a população. Ele contou ter recebido documentos de pessoas afetadas e disse que irá divulgar a medida que puder. “Por isso não quiseram aprovar o assédio moral aqui”, declarou.

O parlamentar também cobrou respostas da comunidade sobre o projeto de retirada das moradias que foram destruídas e dos entulhos.

Ele se dirigiu ainda aos parlamentares o PSDB, dizendo haver vereador com saudade do estado mínimo. “Esqueceram que deixaram o Brasil quebrado? Que política social vocês apresentaram para o Brasil? Quebraram a classe trabalhadora e alguns usam de retórica para falar do atual governo federal”, disse. Ele relatou que durante oito anos no governo os tucanos enviaram de convênio para Blumenau R$ 20 milhões, enquanto em seis anos, Lula enviou mais de R$ 200 milhões a cidade. “Estão esquecendo da história, mas não dá para esquecer a história do Brasil”, salientou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de outubro de 2009

A visita do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Daniel Vargas, foi destacada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Não é todo dia que a cidade recebe um ministro de estado e a sua visita mostra que o Governo Federal não discrimina cidades governadas por partidos de oposição”, disse. Daniel Vargas veio conversar com os micro e pequenos empresários, sendo bem recepcionado pela direção da Ampe.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

O líder petista informou que conversou com o ministro durante o percurso de Navegantes a Blumenau, repassando informações sobre os problemas da cidade. A palestra foi um momento importante, porque a cidade de Blumenau foi pioneira no movimento das micro empresas, e quis saber como isso aconteceu. “O ministro também trouxe encaminhamentos para que a luta se fortaleça ainda mais no país, porque o setor emprega 70% da força de trabalho e precisa de mais apoio”, considerou. De acordo com o vereador, “o governo Lula, através da Caixa Econômica Federal, está fazendo mais um esforço no sentido de atender a pauta dos pequenos empresários, disponibilizando R$ 20 bilhões para dar mais condições de investimento”. Também elogiou a postura da diretoria da Ampe, que ouviu o ministro e depois apresentou a pauta de reivindicações do setor. “Ele levou uma boa imagem da galhardia do povo de Blumenau e de como as coisas têm acontecido na cidade, assumindo o compromisso de defender melhor acesso a créditos do Fundo Garantidor”.

O vereador também saudou a passagem do primeiro aniversário da nova programação da Rádio Blumenau, pela forma com que tem tratado todas as questões. “A emissora não fecha o telefone para ninguém. Gostaria que fosse assim com todos os meios de comunicações”, disse.

A audiência pública realizada ontem também foi citada por Oliveira. O encontro discutiu questões ligadas à agricultura, piscicultura e ao empreendedor individual na cidade de Blumenau. Ele fez um apelo aos trabalhadores informais, para que se enquadrem nesta condição. “Procurem seus contadores ou Ampe, Sescon e o Sebrae para esclarecer dúvidas”, sugeriu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Prefeitura ganha recursos federais, mas assina ordem de serviço para executar obra financiada pela comunidade e pelo Governo do Estado

O vereador Vanderlei colocou mais suspeitas no polêmico projeto que autorizou o município a contrair financiamento de cerca de R$ 19 milhões junto à CEF, destinado à execução do projeto de recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza. Na noite desta última segunda-feira (05/10), a prefeitura assinou a ordem de serviço para a pavimentação e drenagem das ruas Irmgard Schramm e Frederico Schlei, no bairro Itoupava Norte. No convite emitido pela prefeitura consta que estas obras serão realizadas com recursos da comunidade e do Governo do Estado.

O Secretário de Obras Alexandre Brollo e o Vice Prefeito Rufinus Seibt, assinando a ordem de serviço.

O Secretário de Obras Alexandre Brollo e o Vice Prefeito Rufinus Seibt, assinando a ordem de serviço no dia 05/10.

A rua Frederico Schlei é uma das 26 ruas contempladas no projeto 5800/2009, inserido no programa “Saneamento de Todos”, na modalidade Manejo de Águas Pluviais, que disponibiliza recursos do FGTS e FAT, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal. O líder petista já havia denunciado graves irregularidades no projeto. A grande maioria das ruas já são pavimentadas e drenadas e outras duas já possuem recursos disponíveis da União. “Não há explicação que justifique está barbaridade”, sentenciou Vanderlei. Para ele, o governo Kleinubing é incompetente administrativamente e leviano com a população. Ainda questionou qual será o destino dos recursos federais para a obra.

Para saber mais sobre o projeto de R$ 19 milhões denunciado por Vanderlei, clique aqui.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 06 de outubro de 2009

“A cidade recebe religiosamente recursos do governo federal e os impostos da população, mas todas as entidades que prestam serviços ao município, ainda não receberam os convênios do ano passado”.

A denúncia foi feita pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), responsabilizando ao titular da pasta da Assistência Social pela situação. “O secretário enrolador Mario Hildebrandt prometeu pagar em parcelas e este ano continua atrasando os convênios com as ONGs. O Governo Municipal não vem repassando valores para entidades que prestam serviços para a comunidade blumenauense. Não receberam no ano passado e caminhamos para o fim do ano com o mesmo problema. São convênios acumulados. O que o secretário está fazendo com este dinheiro?”, questionou.

Oliveira, que na sessão passada já havia classificado o prefeito de Blumenau de “caloteiro, que não paga as contas nem antigas e nem as novas”, voltou à carga na sessão de hoje. O líder petista mostrou documentos com a sentença expedida pelo desembargador Sólon D’Eça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mandando sequestrar contas do município para pagar credores. Ao mesmo tempo, acrescentou que “o município colocou alguém muito esperto para acompanhar os processos e fazer malabarismos para que o Tribunal de Justiça não possa sequestrar as contas”.

Ao comentar o convite enviado pela prefeitura para a inauguração da pavimentação das ruas Frederico Schlei e Irmgard Schramm, o vereador criticou a administração municipal, afirmando que as obras foram feitas em quase sua totalidade com recursos da comunidade. “Pedem dinheiro federal, dinheiro do estado e usam dinheiro da população para executar o trabalho”, disparou.

Na mesma linha, Vanderlei de Oliveira anunciou que “mais broncas e bombas envolvendo a prefeitura municipal e a Companhia Urbanizadora de Blumenau estão prestes a estourar e outras cabeças deverão rolar”. Ele prometeu apresentar mais detalhes oportunamente.

Por fim, registrou a visita a Blumenau do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas. Ele vem a Blumenau falar com empresários de micro e pequeno porte sobre a reformulação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O encontro foi promovido pela Ampe.

Oliveira também endossou todas as reclamações sobre problemas na área da saúde, apresentadas pelo companheiro de bancada Vanio Salm.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI: “A NATUREZA MANDOU MAIS UM RECADO”

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de setembro de 2009.

Um total de R$ 2 bilhões 141 milhões foi o que o governo federal disponibilizou para Santa Catarina após a catástrofe ocorrida em novembro do ano passado, de acordo com o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT). Ele lembrou já ter falado a respeito da administração destes recursos e observou que “a natureza mandou mais um recado”. “Todos estamos angustiados nos últimos dias. A população tem razão em reclamar”, declarou. O vereador argumentou que o governo municipal tem feito “obras de aparência” e citou como exemplo os córregos da Itoupava Central. “Na região Norte abriram os córregos e colocaram as máquinas onde aparecia, mas onde não poderia ser visualizado nada foi feito. Dez meses depois nada foi feito”, enfatizou.

O parlamentar ainda comentou já ter mostrado as dificuldades quanto a limpeza e desassoreamento da tubulação existente na rua Anchieta e afirmou que toda cidade passa pelo problema. “Blumenau recebeu caminhões para fazer a limpeza das tubulações e nada foi feito”, mencionou. E voltou a apresentar números. “Só de recursos diretos para os governos foram mais de R$ 800 milhões. Isto é complicado”, salientou. Vanderlei ainda denunciou que os agricultores da cidade estão sendo prejudicados pela Prefeitura. “Eles estão sendo multados e obrigados a pagar IPTU”, informou. O petista destacou também que há tempos as moradias de Blumenau foram construídas sem fossa e filtro e agora, mesmo após a catástrofe, a Prefeitura “investe pesado na fiscalização das moradias com notificações e multas, principalmente nas classes D e E”. Vanderlei comentou que se as famílias têm dificuldade de instalar a fossa e o filtro no período de 30 dias, o poder público multa e faz ameaças. “Ao invés de darem prosseguimento num programa público de melhoria causam situação de desespero no povo de Blumenau”, afirmou.

Em outro momento, o vereador apontou que quando denunciou a Prefeitura na Procuradoria Geral de Florianópolis e Brasília, por conta das moradias provisórias, diversos “bocas alugadas” disseram que estava fazendo uma disputa político partidária. “Pode até ser, mas é em defesa de quem precisa”, declarou. Ele ainda anunciou que um documento da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Itajaí confirma a fraude que foi a liberação das moradias provisórias.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Vanderlei de Oliveira denuncia crime de “lesa-pátria” em projeto que busca recursos na ordem de R$ 19 milhões junto ao Governo Federal

Rua Fraiburgo, uma das ruas previstas no projeto.

Rua Fraiburgo, uma das ruas previstas no projeto.

Os vereadores da base de sustentação do governo Kleinübing aprovaram na última terça-feira (22) o Projeto de Lei Ordinária nº 5800/2009, que autoriza o município a contrair financiamento de R$ 18.715.642,20 junto à Caixa Econômica Federal destinado à execução do projeto de recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza, conforme mensagem nº 59/09 enviada pelo prefeito municipal. O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) contestou o teor do projeto e encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral da União. Segundo o líder petista, a iniciativa da prefeitura traz inúmeras irregularidades e a prática dos crimes de lesa-pátria, de responsabilidade e de falsidade ideológica.

Rua João Paulo I

Rua João Paulo I: onde está o macadame?

Dentre as obras previstas, Vanderlei destaca a terraplenagem, drenagem e pavimentação de 26 ruas. Segundo a descrição do projeto, as obras são necessáriasdevido à topografia acidentada da região, e o fato destas ruas serem de pavimentação primária (macadame), a captação das águas e devida condução é fundamental para não termos mais invasão das propriedades, causando prejuízos (…)”. Conforme relatório elaborado pelo mandato petista, mais de 15 das 26 vias já são drenadas e pavimentadas, e outras quatro já possuem drenagem. “Solicitar financiamento para obras já executadas é crime de “lesa-pátria”, sem falar dos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica” sentenciou o parlamentar. Duas das ruas já estão em outros projetos da reconstrução, garantida a execução com recursos do Governo Federal. Ainda segundo o parlamentar, as referidas ruas poderiam receber novos investimentos, desde que devidamente justificadas. “As ruas até podem necessitar de ampliação de drenagem, mas não é isto que contempla o projeto”. Oliveira lembra também que todo projeto deve garantir a sua fiel execução, conforme plano de trabalho apresentado. Citou ainda a polêmica em torno de obras que seriam de reconstrução ou de prevenção.

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Vanderlei também quer explicações sobre a destinação de mais de R$ 1,5 milhão para a “revisão e instalação das bombas submersas do dique PI-5”, o PI da Fortaleza. Em convênio firmado entre a prefeitura e o governo do estado, em 13 de agosto de 2007, foram destinados R$ 2,9 milhões para “a solução definitiva para a contenção de cheias no bairro fortaleza”, segundo notícias veiculadas na imprensa e na própria página da prefeitura. Embora o convênio tenha sido firmado em 2007 as chuvas de novembro de 2008 e todo o prejuízo sofrido pela população demonstram que as partes não cumpriram os preceitos constitucionais, em especial, o princípio da eficiência dos programas e projetos. Para o vereador não há razão plausível que justifique a inclusão desta obra neste programa.

OBRAS PREVISTAS NO PROJETO

O projeto foi encaminhado em regime de urgência pelo executivo e aprovado pela base de sustentação (com os votos contrários dos petistas), e prevê a execução das seguintes obras:

METAS OBRAS VALORES R$
1 Reconstrução da galeria da rua 2 de Setembro 2.538.230,71
2 Revisão e instalação das bombas submersas do dique PI-5 1.503.092,77
3 Conclusão da comporta de bombeamento de águas nas proximidades da empresa Teka 796.907,23
4 Limpeza, desassoreamento (dragagem) e contenção de encostas do Ribeirão Fortaleza 4.159.446,90
5 Recomposição de 350 metros da margem esquerda do Rio Itajaí-açu 4.052.483,70
6 Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas 3 de Julho, João Sabino de Souza, Manoel Pinheiro da Silva Neto, Rua nº 3581 do Loteamento Morada do Sol, Santa Rita 358.838,63
7 Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Arno Lueders, Hercilina de Jesus Eller, João Paulo, Luiz Pasteur, Lindolfo Laus Firme 798.783,77
8 Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Adolfo Tribess, Artur Pamplona Soares, Chapecó, Conceição Manoel Joaquim e Edmundo Goldacker 818.552,03
9 Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Eduardo Schwartz, Friburgo, Frederico Schlei, Hermann Klitzke e José Mafra 823.523,86
10 Terraplenagem, drenagem e pavimentação das ruas Júlio Kleine, Max Aldemann, Otto Mordhorsh, São Rafael e Tom Jobim 1.040.615,00
11 Drenagem e capa asfáltica da Rua Antônio Treiss 2.908.086,60
TOTAL DO PROJETO: R$ 19.700.676,00

Obs.: Do total, R$ 985.033,80 correspondem à contrapartida do município.

O projeto está inserido no programa “Saneamento de Todos”, na modalidade Manejo de Águas Pluviais, que disponibiliza recursos do FGTS e FAT, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal.

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VANDERLEI: OBRAS DA PREFEITURA NÃO ANDAM

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de setembro de 2009.

“Para quem diz que não apresento nada de bom, quero mostrar um pouco do que funciona e um pouco do que não funciona em Blumenau”.  As palavras do vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), anunciaram imagens do residencial Hamburgo, que está sendo construído no Badenfurt e que conta com 160 moradias financiadas pelo governo federal. “As coisas estão andando, porque lá não tem a placa da prefeitura de Blumenau”, fustigou o petista.

Para Oliveira, “a Caixa e as empresas fazem as coisas andar, e isso serve de referência para o Loteamento Santa Rita, porque onde a prefeitura tem responsabilidade, nada acontece”, acrescentou. O investimento do governo federal é de R$ 7 milhões e 200 mil reais. “Esta é a Blumenau que funciona, onde o ‘prefeito’ Luiz Inácio Lula da Silva tem feito as coisas”, ironizou.

Em seguida o líder petista lembrou que em 16 de junho de 2006, o governo federal liberou o dinheiro para a construção de moradias que deveriam abrigar moradores da rua Coripós, atingidos antes da catástrofe de novembro.  “Obra do Loteamento Libertadores está completamente parada, enquanto o prefeito colocou os moradores do Santa Rita em pânico”, criticou. Oliveira lamentou ainda que a administração municipal não tenha capacidade de construir uma casa, mas está destruindo com rapidez incrível.

Em outras imagens, o vereador mostrou terreno preparado para receber outro conjunto habitacional na rua Emilio Wemuth, com recursos liberados em 7 de dezembro de 2007. “Nada foi feito e é inadmissível que o prefeito eleito, crie pânico na comunidade e deixe todos pedindo socorro. Se perderam recursos, é por incompetência”.

Oliveira acusou a prefeitura igualmente de priorizar o embelezamento do Centro, esquecendo os bairros. “A rua Fritz Koegler apresenta passeios completamente abandonados, em local de grande circulação de pessoas.  Quem não corre a cidade não consegue ver, mas apenas a parte central está ficando bonita”, disse.

Por fim, Vanderlei manifestou satisfação com a reunião sobre a Ferrovia da Integração realizada ontem, destacando a grande contribuição do deputado Pedro Uczai. “É um projeto majestoso e seguro, não apenas para Santa Catarina, mas para o Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, e uma ligação com todo o Mercosul. Estou feliz com a contribuição que o presidente Lula tem dado para Santa Catarina”, completou.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Blumenau

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Convite ferrovia da integração2

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VANDERLEI: “TEM VEREADOR FALANDO INVERDADES PARA O POVO”

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de setembro de 2009

De acordo com o líder do PT na Câmara, VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA, “tem vereador falando inverdades para o povo”. Ele referiu-se aos discursos a respeito dos benefícios e recursos encaminhados para o Estado e município. “São mentiras pregadas constantemente pelos vereadores da base de oposição ao governo federal. Eles se esquecem dos bilhões de reais que já foram destinados para Santa Catarina. Podem ter certeza de que dinheiro não é o que está faltando para nossa cidade”, declarou. Vanderlei assinalou que estes parlamentares têm esquecido a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. “Eles têm feito uso da tribuna como um teatro em que as pessoas não dizem o que é verdade”, definiu. O petista denunciou que hoje, uma parte da cidade está novamente sem água. “Com todos os milhões de reais disponibilizados para o sistema de abastecimento uma parte da população continua sem água”, relatou. Oliveira disse não ter visto nenhum vereador preocupado com o povo que está nas moradias provisórias, que realizou no início do mês uma manifestação na rua Engenheiro Paul Werner com a Almirante Barroso. Além disso,

Vanderlei anunciou que estes parlamentares “defensores da tríplice aliança” não se movimentaram para ajudar a população que dependia do auxílio reação, auxílio aluguel e moradias. “Só para habitação o governo federal já colocou a disposição de Blumenau, para moradias, mais de R$ 120 milhões. O governo municipal até o final de semana não tinha nenhum dos projetos habitacionais aprovados na cidade, o único que é para atender a população afetada pelas chuvas foi feito pelo governo federal, Caixa Econômica Federal e uma empresa de Curitiba, que são as 160 moradias do Residencial Hamburgo, feito na Heinrich Hemmer”, afirmou.

Vanderlei ainda criticou as obras de reconstrução da cidade. “Eles não fazem nem o que tem dinheiro a disposição para fazer, como o gabião da rua Bruno Schreiber”, disse. Segundo Vanderlei o Executivo tem autorização desde 2006 para construir 96 moradias para a comunidade da rua Coripós. “Nem este convênio o governo teve a competência de investir em Blumenau”, falou.

O vereador ainda recordou a transferência direta dos 250 mil metros quadrados, terreno comprado pela família Pamplona transferido pelo governo federal para utilização em moradia. “Agora estão tendo problemas para liberação daquele terreno. E eles tentaram passar todos os 250 mil metros quadrados para Caixa Econômica Federal”, contou. Ele ainda fez criticas da defesa feita pela ‘marca Blumenau’ e dos gastos com campanhas publicitárias.

Vanderlei ainda destacou a incompetência do prefeito e do vice-prefeito por não terem cumprido o compromisso assumido com a comunidade da rua Emílio Tallmann. “Lamentavelmente a situação da comunidade continua difícil, complicada e o desespero com as águas que caíram naquela região também esta noite é grande. E a questão lá não é a ambiental, mas de responsabilidade política mesmo”, apontou.

O vereador também anunciou que Santa Catarina passa a ser o 5º Estado da federação a aderir a regulamentação do empreendedor individual. “Fico muito feliz que o Estado já tenha resolvido a questão. Santa Catarina já aderiu às faculdades colocadas à disposição pela Lei Complementar federal nº128, agora lamento que a Prefeitura de Blumenau não tenha trazido nenhuma normativa sobre o assunto”, observou.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI: OBRAS E DESABRIGADOS

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 03 de setembro de 2009

Fotografias dos primeiros carros que passaram pela nova ponte da rua Bruno Schreiber foram mostradas pelo vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) na tribuna. Vanderlei agradeceu as empresas Sul Brasil e Paco Pedra, que trabalharam na obra. Além disso, ele registrou que esta obra só foi entregue “quase nove meses depois”, porque a comunidade se organizou para cobrar do Prefeito. Vanderlei comentou que a obra será inaugurada apenas no dia 12 de setembro. “Ela ainda tem alguns probleminhas a serem encaminhados, mas as lideranças sabem e esperam que até a inauguração se libere na totalidade, diferente da ponte da rua Itororó, que além da pintura dará muito o que falar, como diversas outras”, declarou. O vereador aproveitou também para mencionar várias obras, como da rua Arnoldo Beck no bairro Itoupava Central, e a rua Irapuru, que tiveram  placas do programa ‘Asfalta Blumenau’ instaladas pouco antes das eleições, mas permanecem inacabadas. “Após as eleições a placa desapareceu e a comunidade continua comendo pó”, ressaltou.

Em seguida, o parlamentar alfinetou os vereadores tucanos comunicando a notícia de que o senador Papaléu Paes requisitou a esposa de Agaciel Maia para o seu gabinete. “A bancada do PSDB que se explique”, declarou.

Vanderlei também disse que irá cobrar respostas do poder público sobre a situação dos que perderam a moradia na tragédia de novembro. “Agora o auxilio reação, dinheiro do povo, está acabando, qual a política de proteção a estas pessoas? O auxilio aluguel, auxílio moradia, muito pouco apareceu. E nenhuma moradia nova foi entregue no município de Blumenau”, constatou. O parlamentar questionou o que irá acontecer com a população, pois segundo ele, a Prefeitura não passa informações nem repostas à comunidade. “Nenhum apartamento será entregue antes do final do ano a não ser que aquela empresa privada que está fazendo o projeto com o governo federal dos 160 apartamentos lá no Badenfurt consiga entregar”, anunciou. Vanderlei ainda reclamou que o Executivo não tenha atendido a sugestão feita pela Comissão de Acompanhamento de criar uma “cartilha orientativa” para os atingidos pela catástrofe.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI: PREFEITO NEGA COMPROMISSO COM ESTUDANTES

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de setembro de 2009

Pasmo com a matéria da Folha de Blumenau, em que o prefeito diz que não vai cumprir a lei do crédito educativo, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) conclamou o DCE e vereadores vinculados ao movimento estudantil a tomarem alguma atitude. “Eu vou continuar denunciando, porque acompanhei as mudanças feitas em 2005 e em 2008, com a promessa de repassar os valores”, observou. O líder petista disse ter acompanhado a história da venda do patrimônio de Blumenau, o Moinho do Vale, para a consolidação do fundo de apoio aos estudantes. “E agora, embora reconstruído o Moinho, o prefeito diz que não vai cumprir o que prometeu”.

Ao analisar os registros da Prefeitura do sistema informatizado do Projeto Asfalta Blumenau, Vanderlei de Oliveira encontrou outros problemas graves. Ele destacou a realização de gastos de R$ 230 mil para a pavimentação com lajotas da rua Hermann Lange, quando a obra foi asfaltada. Além disso, a obra consta no sistema com pagamento em duplicidade. Ele sugeriu a realização de uma visita à rua. Da mesma forma, mostrou estranheza com os registros que garantem a conclusão da pavimentação da rua Pastor Osvaldo Hess e pediu para que ela também fosse visitada. Vanderlei registrou ainda participação em reunião na rua Henrique Griebel, na Itoupava Central, que foi piqueteada para pavimentação e cujos moradores continuam esperando. Oliveira reforçou igualmente a preocupação com as denúncias sobre desmandos na obra da ponte da rua Carlos Pagel, sem que haja uma manifestação oficial do Deinfra. “Infelizmente o Deinfra não dá respostas para o dinheiro que está sendo jogado fora”, disparou. E alertou que o Ministério Público Federal está investigando: “Quem tem rabo preso que tenha cuidado”. Uma advertência também foi feita ao atual presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau, Célio Dias, para “não querer dar explicações sobre o que não conhece”.

Em outro momento, Oliveira comemorou que o Governo Federal continua trabalhando para Santa Catarina, ao citar o projeto da ferrovia entre Imbituba e São Francisco do Sul, e a ferrovia da integração que vai ligar Dionísio Cerqueira a Itajaí. “Tudo isso é possível porque, quando da campanha de José Fritsh ao senado, os projetos foram apresentados e já estão andando. Tudo está acontecendo porque tem um governo que pensa no povo catarinense”, consolidou. Ao citar a discussão do piso salarial regional, o representante do PT disse que o partido apoia dois pontos da matéria: a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais e que o estado de Santa Catarina faça discussão do assunto. “São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já possuem os seus salários regionais”, disse.

Assessoria de Comunicação 
Câmara Municipal de Blumenau

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