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Posts Tagged ‘Recursos Federais’

Dona Eloir vai trocar os três cômodos de um porão por apartamento novo em Blumenau Foto: Rafael Alencar/PR

O apartamento número 14, do Residencial Paineiras, no conjunto habitacional Mathias Bornhofen, em Blumenau (SC), vai mudar a vida da cozinheira aposentada Eloir dos Santos de Liz. Em 2008, essa catarinense, que hoje tem 66 anos, viu o chão de sua casa afundar e as paredes racharem durante as chuvas de novembro daquele ano. Desde então, Eloir teve de deixar a casa com jardim no bairro Garcia para viver no porão da residência da filha. Nesta tarde, durante a entrega dos 580 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, Eloir vai receber das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves da casa nova.

“Eu sonhei tanto com esse dia”, conta ela, emocionada.

Naquela segunda quinzena de novembro o Vale do Itajaí – formada pela união de 53 municípios agrupados em quatro microrregiões – foi bastante abalado pelas enxurrada. Blumenau, uma das microrregiões, por consequência, foi o município mais danificado. Desde então, Eloir habita o pequeno espaço composto por três cômodos, num terreno em que vivem quatro famílias. Lugar bem diferente da sua casa que tinha flores na frente e churrasqueira, onde reunia com frequência os oito filhos e os 15 netos para encontros familiares. “Hoje, o meu quarto é minúsculo. Cabe uma TV. Na salinha, coloquei o guarda-roupa, e o outro espaço ficou a cozinha bem pequena”, descreve, com a tristeza de uma cozinheira que tinha em sua casa amplo espaço para cozinhar de tudo. “Agora vou ter minha casa de novo, só para mim”, comemora.

Eloir dividirá sua felicidade com centenas de famílias que vão se mudar para o Mathias Bornhofen, erguido com investimento de R$ 26 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Das 580 famílias, 220 perderam as casas com as chuvas que devastaram o Vale do Itajaí. A inauguração tem a presença da presidenta Dilma. “Meus filhos não acreditaram que eu ia receber a chave da presidenta. Eles disseram que deve ser outra Dilma, não a presidenta”, ri Eloir. Para provar à família, vai levar as netas Naittane de Liz, 18 anos, e Caroline dos Santos, 10 anos, como testemunhas do grande dia.

Outros beneficiados – O casal Lauro Lemos Volf e Maria Tereza também tem o que comemorar. Deixarão de pagar aluguel, ônus que surgiu após perderem parte da casa no bairro de Nova Esperança, com as chuvas daquele ano. A chefe de família Adriana Custódio Gonçalves também se prepara para mudar com marido e as duas filhas para a casa nova. Eles ocuparão o apartamento 33 do Residencial Araucárias. Antes, moravam numa casa situada à Rua Coripós e perderam tudo com o desmoronamento provocado pelas chuvas intensas.

Na mesma Coripós, a diarista Maria Patrícia Bernadino tinha uma residência habitada com os dois filhos. Depois de perderem a casa, passaram a viver numa moradia provisória na cidade. Agora, todos vão trocar a morada precária pela habitação mais digna. Maria e os filhos recebem hoje as chaves do apartamento 42, no Residencial Paineiras. Serão vizinhos de Maria Janete da Silva, que perdeu a casa em que vivia com o marido e os dois netos, no Morro do Macaco, um dos pontos mais atingidos pela tragédia de 2008.

Fonte: Blog do Planalto

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 19 de outubro de 2010

A conquista do aumento do salário mínimo nos últimos anos foi destacada com satisfação pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Nos anos 90, os trabalhadores do Brasil sonhavam com um salário mínimo de 100 dólares. Hoje, chegamos à casa dos 300 dólares”, anunciou. O vereador comparou a antiga situação com a atual e concluiu que no período era possível comprar oito sacos de cimento; hoje é possível comprar 20 sacos. “Podemos também fazer referencia ao combustível. Com o salário mínimo em 2000 dava pra comprar cerca de 90 litros de gasolina e hoje é possível comprar 200 litros de gasolina”, relatou. O petista destacou que além das melhorias salariais os benefícios e a aposentadoria também tiveram reajustes. “Sabemos da importância desta conquista para o cidadão, que depende de um salário mínimo para sobreviver. Só temos a festejar com as conquistas do povo brasileiro dentro da última década em todas as áreas”, concluiu.

Ainda foi comentado pelo petista a lentidão nas obras do viaduto da Via Expressa, para ligar o acesso alternativo à Guilherme Jensen. “No mês de abril deste ano recomeçaram as obras e mesmo possuindo R$ 5 milhões garantidos para continuidade, continua do jeito que está. Vanderlei também afirmou que o complemento das alças e o viaduto da Mafisa são responsabilidades do governo municipal, mas que nada está sendo feito a respeito. O vereador comentou que a via alternativa da SC 474 já está no orçamento do estado, e que para isso, o viaduto da Via Expressa já deveria estar completo. “A promessa de conclusão da obra feita há mais de um ano ainda não aconteceu”, cobrou.

Em relação à mudança do horário do expediente do Legislativo, para acompanhar o executivo, o petista questionou a falta de contribuição na decisão por diversos vereadores. “Não tomamos conhecimento, apenas soubemos por decreto”, anunciou. O vereador ainda consolidou que não concorda com a decisão na forma e no tempo que foi feita.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 24 de junho de 2010

Brasília - Vanderlei com participantes durante a Conferência das Cidades. Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

Ao retornar da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília entre os dias 19 e 23 de junho, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou ter sido eleito um dos oito vereadores do Brasil a representar o poder Legislativo municipal dentro dos Conselhos das Cidades. “Minha responsabilidade de trabalhar junto ao plano nacional de desenvolvimento urbano aumentou”, anunciou.  O petista explicou que um dos quesitos da escolha foi pelo trabalho de articulação sobre as políticas públicas realizadas. Ainda sobre o assunto, Oliveira informou que os vereadores conversaram com o Ministro das Cidades, que passou a responsabilidade pela aplicação das políticas nacionais aos legisladores. “Temos a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar o movimento público municipal”, observou.

O petista alegou ainda que uma das reclamações dos técnicos é que o governo federal encontra dificuldades em repassar recursos para os municípios, que perdem os valores por incompetência. “Os municípios não compreendem o novo funcionamento do Brasil, nem o funcionamento da sociedade. Em Blumenau há R$ 10 milhões empacados pela falta de articulação e encaminhamento”, informou. O vereador ainda citou a falta de investimentos na cozinha comunitária, restaurante popular, comunidade Coripós e outros. “Por isso, recebemos um apelo da área técnica, para continuarmos sendo agentes propositivos e de cobrança”, explicou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de abril de 2010

O novo regramento para que a população acesse as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida tem causado desconfiança no líder da bancada do PT, vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA. O parlamentar anunciou que nos próximos 15 dias vai analisar a questão e buscar parecer a respeito, pois considera que “o Município colocou os bois na frente da carroça”. Ele explicou o porquê: “Pela natureza do decreto, ele não poderia ter acontecido, porque o Conselho Municipal de Habitação não foi chamado para discutir”. Vanderlei ainda disse que o Governo Federal colocou à disposição 80% dos recursos para as moradias e, portanto, devem ser observadas e cumpridas regras básicas nacionais estabelecidas pelas conferências e conselhos nacionais. “No Diário Oficial saiu todo um regramento com base em um decreto que nasceu antes da hora e sem a deliberação de um conselho competente”.

Em outro momento, o petista anunciou que vai fazer um requerimento questionando o que está acontecendo com o Centro de Ensino Profissionalizante (CEP). Conforme afirmou, o CEP, “que vinha prestando bom serviço na qualificação da força de trabalho para a cidade”, está eliminando alguns cursos. A situação preocupa o parlamentar, pois a cidade conta com força de trabalho nos serviços mais elementares: “Esses trabalhadores, logo que conseguirem sair da construção civil, vão querer se qualificar para o mercado de trabalho”.

Ainda sobre ensino profissionalizante, o vereador mencionou a construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Gaspar e anunciou que vai convidar o reitor da instituição para vir à Câmara. Ele disse que há algum tempo o reitor Cláudio Koller veio à Câmara pedir que fosse aprovada a cessão de parte de um terreno da Furb para a construção do IFET em Blumenau, assunto que foi esquecido.

Sobre a pintura de sinalização na rua Amazonas, Vanderlei de Oliveira disse que isso não basta, pois ainda existem crateras nas vias da cidade. Ele mencionou que o Município só fez a sinalização após uma ação do Ministério Público e disse que não sabe “se querem enganar novamente a população”. Ele se referiu à reurbanização da rua Amazonas que, mesmo na parte reformada, ainda não existem passeios públicos.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de abril de 2010

Para o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) a Audiência Pública que debateu o “Toque de Acolher”, na tarde de ontem, deixou diversos pontos claros. Um deles foi que os vereadores deveriam cobrar políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural, Fundação de Desportos e até mesmo do Executivo. “Estas secretarias tem alguns programas em Blumenau que deveriam estar funcionando e como não estão, cabe aos vereadores trazer esta discussão para Câmara”, relatou.

Ele registrou ter havido confusão durante a reunião entre “Toque de Acolher” e “Toque de Recolher”, inclusive pelo autor da proposta. “O projeto de Lei desta natureza dentro da Câmara de Vereadores é impossível, mas é importante a discussão da política de atendimento a criança e adolescente”, assinalou. Vanderlei apontou ser necessário separar as políticas exclusivas de segurança pública, das políticas voltadas a atender os jovens. “Para discutir este assunto é preciso entendê-lo”, disse. Segundo o parlamentar, outra questão esclarecida durante o debate diz respeito às atribuições das policias civil, militar, órgãos complementares as polícias e dos conselhos municipais.  “Se por um lado não concordamos com o projeto, por outro entendemos que a cidade precisa se envolver mais na aplicação dos programas estabelecidos para criança e adolescente. Até porque o município recebe recursos federais e conforme utilizados poderá ser contemplada ainda mais”, declarou.

Vanderlei ainda aproveitou que o vereador Jens Juergen Mantau ocupa o cargo de prefeito municipal interinamente para fazer um pedido. Ele anunciou haver recursos depositados na Caixa Econômica Federal para realização de um conjunto de obras em nove ruas de Blumenau desde antes das eleições e até agora nada foi feito. Entre as vias que necessitam de melhorias, Oliveira citou: Saxônia, Oswaldo Meuche e Bruno Schreiber. “Estranho porque construíram a Vila Germânica em 90 dias sem dinheiro e para nove ruas que tem dinheiro não foi sequer colocado um piquete”, alfinetou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 06 de abril de 2010

Ao falar sobre a educação infantil em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou a sentença imposta ao município em 14 de dezembro de 2009, que obriga a garantia de vagas para todas as crianças que necessitarem. “Na época, eram necessárias cinco mil vagas na educação infantil e, a partir da sentença, essas vagas devem ser garantidas”, apontou. A decisão decorreu de uma ação do Ministério Publico com a intervenção dos Conselhos Tutelares para que o direito à educação seja cumprido. O parlamentar falou ainda sobre a atual situação das creches, onde o número de educandários é pequeno para a quantidade de crianças. ”É preciso garantir a educação infantil e espero que o município apresente uma política correta para o acolhimento e atendimento devido às crianças na pré-escola e nos demais níveis”, cobrou.

O petista comentou ainda discursos feitos sobre o PAC, sem o conhecimento completo do programa. “Estão dizendo que são projetos eleitoreiros. Realmente são, pois são projetos que o povo elegeu para comandar o Brasil”, alegou. Ao falar sobre as criticas em relação à BR-470, Vanderlei destacou outras obras que o PAC engloba e que não são comentadas. “É importante que todos tomem conhecimento que parte da BR-470 já foi duplicada pelo programa. Em Blumenau há projetos para drenagem de ribeirões e melhorias das margens do Rio Itajaí-Açu. Em Santa Catarina temos a obra da ferrovia que liga o estado de Leste a Oeste”, esclareceu. O vereador declarou ainda estar satisfeito com a atuação do Governo Federal e dos articuladores políticos do estado. “Todos eles tiveram capacidade de fazer em Santa Catarina o que os governantes do estado não tiveram capacidade de colocar na pauta”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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