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Posts Tagged ‘Vereador Vanderlei’

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 20 de Outubro de 2011

Após criticar a redução do expediente da prefeitura de Blumenau em função do horário de verão, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) teceu comentários a respeito das obras do executivo após a catástrofe de novembro de 2008. Em seu discurso, afirmou que das 2212 unidades habitacionais prometidas, apenas 1824 deverão ser entregues. “É um número muito aquém do esperado”, disparou.
O petista disse que no Loteamento Santa Rita, na Fortaleza Alta, os moradores foram obrigados a abandonar suas residências. “Mesmo com a ordem da prefeitura, muitos decidiram ficar. Fizeram certo porque os que saíram se arrependeram. Adivinhem o que o governo fez àquela comunidade? Nada. Nenhuma ação”. Conforme Vanderlei, o mesmo aconteceu com a rua Coripós. “Em 2007 o governo federal liberou dinheiro para serem construídos 72 aptos na rua Radialista Rodolfo Setrem. O que foi construído está apodrecendo no tempo”.

Na comunidade da Emil Wemuth também foi determinado que abandonassem o loteamento. “O governo federal liberou dinheiro e assinou a documentação de que 96 famílias seriam ajudadas. A Furb começou a fazer o projeto de regularização, entregou a documentação para a prefeitura e o executivo nada fez. O povo que saiu também se arrependeu, pois o dinheiro que a prefeitura dá não cobre um aluguel”.
Segundo o vereador, a prefeitura possui três terrenos que ainda não foram utilizados: um no Tribess, outro na rua Silvano Cândido e um terceiro no bairro Progresso. “O povo de Blumenau não recebe a atenção que estava esperando, a atenção que merece. Este governo não olha para o povo”.

De acordo com o líder petista, Blumenau ainda não recebeu recursos do governo federal em função da última enchente, que aconteceu em setembro deste ano, porque optou pelo “caminho mais longo”. “Municípios bem menores já ganharam dinheiro, mas a nossa cidade sempre procurar caminhos mais difíceis. Queria saber o porquê”, questionou. Para o parlamentar, diversas objeções de 2008 ainda são motivo de apreciação nas instâncias jurídicas.

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Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Há em andamento em nossa cidade uma discussão acalorada sobre a ampliação ou não do número de vagas em nossa Câmara de Vereadores. Erroneamente a discussão restringe-se ao fato de ser necessária ou não tal ampliação, levando-se em consideração simplesmente o fator numérico, financeiro, alegando-se que se ampliarmos para 23 o número de vereadores ocorrerá, automaticamente, aumento nas despesas. Ledo engano. O que devemos discutir inicialmente são cinco pontos.

Primeiro, se queremos ou não o aumento da representação popular. Se quisermos, então somos favoráveis a que a Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau tenha 23 membros.

Segundo, mesmo ampliando a representação popular através do aumento número de vereadores devemos mostrar à população blumenauense que estamos interessados também na justa aplicação do dinheiro público. Assim, propomos que do repasse constitucional a ser efetuado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores seja deduzido 10%, destinando-os a finalidades altamente necessárias e com controle social. Ou seja, passamos dos 5,0 para 4,5%,

Terceiro, que os 10% (dez por cento) de economia que será efetuado nos gastos (investimentos) da Câmara de Vereadores, pelo período necessário, seja destinado orçamentariamente, parte para auxílio à APAE e parte para o Fundo Municipal de Saúde, ou após discussão, para outros serviços ou obras demandadas pela população

Quarto quer, com esta proposta que seja garantida a mais ampla participação popular nas discussões e decisões desta Casa. E por isso mesmo, o aumento do número de vereadores propiciará esta necessária ampliação com a possibilidade de que  mais segmentos da sociedade, bairros e regiões de nossa cidade passem a ser representados, pois é inconcebível que um poder, com seus parceiros diretos queiram intervir na vida funcional de quem tem por obrigação constitucional de lhes auxiliar e principalmente fiscalizar.

Quinto, como a matéria foi amplamente discutida e defendida nacionalmente, com a aprovação da amplíssima maioria dos representantes do povo no Congresso Nacional, inclusive com inúmeros representantes de nossa região, Blumenau pode ser objeto de incompreensões nos diversos espaços que atua em todas as instâncias.

Claro que este não é o assunto prioritário em nossa discussão, mas por determinação legal, tanto esta questão, quanto a revisão da remuneração dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, precisam ser decididos nesta legislatura, cada qual no seu tempo. Natural que nossas prioridades sejam as políticas públicas e demandas da nossa cidade e região, a exemplo da FURB Federal, Duplicação da 470, Ferrovia da Integração e outras questões já definidas.

Propomos, no entanto, que estas medidas, após aprovadas, principalmente os repasses a entidade e fundo, sejam implementadas com a brevidade que as demandas exigem, já nesta legislatura.

 Blumenau, 24 de Fevereiro de 2011.

                  Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira. Líder da Bancada.

Vereador Vânio Francisco Salm. Vice-Líder

 

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Entrevista:Vanderlei de Oliveira, autor do projeto

 O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) é o autor do projeto nº 6.075 que deu origem à Lei 7.632 sancionada pelo prefeito João Paulo Kleinübing. Para Oliveira, a aprovação da proposta – mesmo com ressalvas – é uma vitória para a população, que terá mais facilidade em fiscalizar as nomeações.


Santa – Como surgiu a ideia do projeto?

 

Vanderlei de Oliveira – Tento fazer acompanhamento com minha assessoria desde 2005. Se mesmo com conhecimento do Boletim Oficial tenho dificuldade em acompanhar, imagina quem não tem essa possibilidade. Depois, verifiquei que em outros municípios brasileiros tais dispositivos já existem, inclusive mais amplos.

 

Santa – Qual a principal mudança na administração pública com a aplicação da lei?


Oliveira
– Primeiro, dificulta a existência de funcionários nomeados que não trabalham, os funcionários fantasmas. Dificulta também o comissionado circular sem fazer nada. E, principalmente, facilita para a população acompanhar toda a estrutura administrativa da prefeitura, todos cargos políticos. A sociedade precisa fiscalizar para evitar desvio na aplicação de recurso público.
Santa – O veto ao artigo terceiro, que pretendia divulgar informações de terceirizados, é uma grande perda para o projeto?

Oliveira- Seria melhor se fossem apresentadas as informações sobre terceirizados. Por exemplo, a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) é uma sociedade de economia mista. Quero saber quantos funcionários terceirizados estão a serviço de Blumenau. O município faz contratações de pessoa jurídica para efeitos de assessoria e nós não sabemos quantos funcionários oferecem para a prefeitura. O veto é um prejuízo inicial. No entanto, o espírito da lei vem contemplado quando atende o artigo primeiro, os cargos comissionados diretos, que queremos controlar.

O QUE DIZ A DE LEI 7.632
– Câmara de Vereadores, secretarias municipais, fundações e autarquias devem incluir no site da prefeitura uma relação dos servidores que ocupam cargos de comissão, os que recebem função gratificada, e os servidores temporários contratados há mais de 30 dias
– Na lista deve constar o nome, cargo, unidade em que trabalha, data de nomeação, remuneração e a carga horária trabalhada
– Legislativo e Executivo terão 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para reunir os dados e divulgá-los
– A relação deve ser atualizada na data da admissão ou exoneração
Fonte: Projeto de lei 6075/ 2011
COMO ACESSAR
– Se o Boletim Oficial for publicado segunda-feira, até 18 de julho as informações sobre os servidores comissionados estarão disponíveis no Portal da Transparência.
– O endereço é http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 14 de junho de 2011

Foto: Câmara Municipal de Blumenau

Desde o ano de 2004, o orçamento da administração direta do município cresceu 108%. Na época era de R$330 milhões. Hoje alcança a cifra de R$689 milhões. O aumento foi registrado pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT). “Enquanto isso, a reposição da remuneração dos servidores não vai passar de 42%. O que estão fazendo com esta diferença? É isso que queremos saber”, questionou.

O petista ainda indagou o executivo sobre os gastos com publicidade. Em um ano, o governo municipal investiu R$11 milhões na área. “Se um governo é bom, não precisa gastar com a divulgação dos seus atos desta forma. Perguntem quem são os verdadeiros donos da empresa de comunicação, Propague, que fez um único contrato de R$4,5 milhões com a prefeitura. Perguntem!”, sugeriu o petista.

Vanderlei também apresentou na tribuna o plano de governo de João Paulo Kleinubing e Rufinus Seibet, onde constava a promessa de que haveria um enxugamento dos cargos comissionados, reduzindo-os a metade. “Hoje são 402. A meta era chegar a 140. Cumpriram?”. O parlamentar prosseguiu o discurso afirmando que quando um político fala, deve cumprir o que disse. “Quando escreve, então, daí não tenho dúvida, tem que cumprir até duas vezes. Vamos cobrar que eles  respeitem os servidores, que conversem e resolvam a situação não só dos servidores, mas de quem precisa do serviço público na cidade de Blumenau”.

Por fim, pediu aos interlocutores que não tentem partidarizar a greve. “Trata-se de um movimento do povo de Blumenau. Quero pedir respeito aos servidores porque esta afirmação ofende aos que não pertencem a partidos políticos. A imagem de Blumenau já vem sendo arranhada há bastante tempo, principalmente com os recentes aumentos do transporte coletivo. Somos motivo de chacota em outras cidades da região. Este governo não tem o direito de continuar errando nas planilhas do passe de ônibus. Blumenau não tem o direito de continuar nos envergonhando”.

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Foto: Daniel Zimmermann / Folha de Blumenau

O vereador de Blumenau, Vanderlei de Oliveira (PT) protocolou um projeto de lei pedindo a revogação da tão falada Lei das Placas. Aquela lei da publicidade, que começou a vigorar em 2009, e que determina limites de tamanhos em placas, fachadas de lojas e outdoors. Segundo o parlamentar, ao invés de resolver os problemas de publicidade na cidade, a Lei das Placas criou um problema ainda maior: gerou notificações e multas a empresas e entidades.

– A lei é prejudicial e não benéfica como pretendia ser. Ela dificultou a vida de muita gente _ defende Vanderlei.

Para revogar esta lei são necessários nove votos. Vanderlei diz que consegue este número.

– Se não tivesse possibilidade de revogar, eu não teria apresentado a lei.

Em abril deste ano, o Santa mostrou que se permanecer com o efetivo atual e neste ritmo de trabalho, a fiscalização da Lei das Placas em todas as 3.896 ruas de Blumenau vai demorar 45 anos e seis meses para ser concluída. Desde que a Lei Municipal 657 começou a vigorar, em maio de 2009, apenas 171 ruas foram fiscalizadas.

Fonte: Jornal Santa Catarina ‘Blog da Giovana’

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GARANTIA DE AMPLA REPRESENTAÇÃO POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES

Há em andamento em nossa cidade uma discussão acalorada sobre a ampliação ou não do número de vagas em nossa Câmara de Vereadores.

Erroneamente a discussão restringe-se ao fato de ser necessária ou não tal ampliação, levando-se em consideração simplesmente o fator numérico, financeiro, alegando-se que se ampliarmos para 23 o número de vereadores ocorrerá, automaticamente, aumento nas despesas.

Ledo engano. O que devemos discutir inicialmente são três pontos.

Primeiro, se queremos ou não o aumento da representação popular. Se quisermos, então somos favoráveis a que a Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau tenha 23 membros.

Segundo, mesmo ampliando a representação popular através do aumento número de vereadores devemos mostrar à população blumenauense que estamos interessados também na justa aplicação do dinheiro público. Assim, propomos que do repasse constitucional a ser efetuado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores seja deduzido 10%, destinando-os a finalidades altamente necessárias e com controle social. Ou seja, passamos dos 5,0 para 4,5%.

Terceiro, que os 10% (dez por cento) de economia que será efetuado nos gastos (investimentos) da Câmara de Vereadores, pelo período necessário, seja destinado orçamentariamente, parte para auxílio à APAE e parte para o Fundo Municipal de Saúde, ou após discussão, para outros serviços ou obras demandadas pela população.

Queremos, com esta proposta que seja garantida a mais ampla participação popular nas discussões e decisões desta Casa. E por isso mesmo, o aumento do número de vereadores propiciará esta necessária ampliação com a possibilidade de que a população de mais bairros e regiões de nossa cidade passe ser representada.

Propomos, no entanto, que estas medidas, após aprovadas sejam implementadas com a brevidade que as demandas exigem, já nesta legislatura.

Para tanto, a Bancada do Partido dos Trabalhadores submete aos demais vereadores com assento nesta Casa Legislativa a presente proposta básica, podendo ser ampliada e se aprovada e encampada por todos, poderá, se necessário, ser submetida à aprovação da população em ampla discussão.

Blumenau, 24 de Fevereiro de 2011.

 

Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira. Líder da Bancada.

Vereador Vânio Francisco Salm. Vice-Líder

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 14 de dezembro de 2010

Foto: Câmara de Vereadores

“Todas as nossas ações e posições adotadas no período tiveram como norte contemplar os anseios de mais de 300 mil habitantes de Blumenau”. A frase marcou a despedida de 2010 do petista VANDERLEI DE OLIVEIRA, observando que ainda podem surgir novidades antes do final do ano. Ele também pediu desculpas aos familiares pela ausência, em função do trabalho desenvolvido no mandato. Aos companheiros de plenário, disse que não os considera inimigos, mas adversários políticos, na luta por melhorias pela cidade. Também agradeceu a imprensa blumenauense, pela atenção dedicada aos trabalhos legislativos, aos servidores da câmara e aos colegas de gabinete. Da mesma forma lembrou sua participação na coordenação do fórum de vereadores de Santa Catarina e informou que será um dos oito representantes do poder legislativo no Conselho Nacional das Cidades. O líder petista adiantou que irá continuar realizando o mesmo trabalho no próximo ano.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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