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Posts Tagged ‘Educação’

Enquanto o governo do estado e os governos municipais fazem a festa com o dinheiro do povo, começando com o Fundo Social, as Isenções Tributárias e outros afagos aos amigos e ricos empresários e ONGs que não precisam destas benesses, reclamam da falta de dinheiro para Saúde, Educação, Segurança, Todos precisamos saber que estas isenções são retiradas dos recursos carimbados que precisariam ser destinados a estas finalidades. Enquanto isto, as comunidades escolares, Etc. Por exemplo, de Blumenau, cada R$ 100,00 de Isenções, retira no mínimo R$ 25,00 da Educação e R$ 15,00 da Saúde, Etc. Enquanto isto, o(a)s Diretore(a)s de Creches e Escolas, as APPs e comunidades escolares, são forçados a gastar tempo e pessoal, apelando para políticos e outros, buscando patrocínios, ajudas, apoios, prendas, empurrando rifas “voluntárias” cobrando “voluntariamente” as contribuições (mensalidades disfarçadas), fazer gincanas arrecadatórias, festas e outras atividades para procurar atender as obrigações pedagógicas e de manutenção para a estrutura funcionar. Também peregrinam atrás das conhecidas subvenções de políticos, nem sempre acessíveis, face à burocracia e escassez de recursos, face ao enorme número de entidade que conhecem da prática e buscam estes parcos recursos. Está na hora das políticas públicas serem tratadas como políticas públicas e não como um fardo para a sociedade. Está na hora de todos contribuírem regularmente e os governos pararem de dar o nosso sagrado dinheiro para empresas e organizações, em prejuízo ao que os é mais caro. Por outro lado, está na hora das Direções de Entidades (Comissionados ou Eleitos) cobrarem das estruturas oficiais e deixarem de repassar mais este ônus a nossa população. Um mau exemplo disto foi a divulgada transferência de recursos públicos do FUNDEB para ALESC, TCE, MP e TJ, durante a última greve no estado. No caso de Blumenau, foi a divulgada relação das Isenções Tributárias a Grandes empresas e grandes montas, durante a última greve dos servidores.

Denner William Ovidio
Estudante e Dirigente da União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES)

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Foto: Blog Sinte Blumenau

Diante do apelo dos líderes dos partidos, nesta quarta-feira, o governador do estado aceita retirar ação de ilegalidade da greve dos professores. O compromisso do governador Raimundo Colombo de retirar a ação encaminhada ao Tribunal de Justiça para decretar ilegalidade da greve dos professores aconteceu após reunião do colegiado de líderes na Assembleia. Essa atitude demonstra disposição de reabrir negociações com o magistério, em greve há 35 dias. “Essa sinalização, por parte do governador, é saudável num momento como o que estamos vivendo. Na sessão plenária de ontem à tarde, por diversos momentos, fizemos apelos para que o governador e os deputados da base governista na Assembleia compreendessem a responsabilidade diante da Educação de SC e a situação de milhares de crianças e adolescentes, que estão fora das salas de aula”, declarou Ana Paula. Insatisfeita com a da postura do governo, que vinha se mantendo intransigente, a deputada havia divulgado uma nota, no início da tarde de hoje. No texto, a deputada criticou o Executivo e apontou ilegalidades nas medidas do Executivo em relação aos trabalhadores na Educação.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 07 de dezembro de 2010

Baseado no discurso do seu companheiro de partido, Vânio Salm, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) criticou a atual situação das escolas, centros de educação infantil e unidades de saúde na cidade. “Está de mal a pior, assim como também a segurança pública. E, apesar disso, os governantes continuam dizendo que está tudo bem. Bem aonde?”, questionou.

O petista disse que no próximo ano convidará os engenheiros do DNIT e os responsáveis pela secretaria municipal de obras e Deinfra para explicar o motivo pelo qual o Viaduto da Mafisa ainda não foi liberado. “O povo luta há anos por esta obra. O governo federal liberou R$7 milhões e nada foi feito. O problema é que Blumenau não faz o dever de casa”, afirmou.

Ainda comentou sobre a votação do orçamento da prefeitura para o próximo ano, que é superior a R$1 bilhão. “Até onde sei a cidade tem 76 credores com ordem judicial de pagamento. Já enviei requerimento à procuradoria do executivo perguntando como e quando o departamento faria os pagamentos, mas eles se negam a responder”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de novembro de 2010

Quase dois anos após a tragédia que ocorreu em Blumenau e na região do Vale do Itajaí o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) apontou algumas dificuldades ainda enfrentadas no setor da educação. O parlamentar chamou atenção para o problema que a comunidade da rua Pedro Krauss enfrenta e relatou que mais de 300 estudantes são obrigados a se deslocar para unidade do Colégio Pedro II do Centro para ter aulas. Vanderlei também destacou que a comunidade do Zendron tem que trazer mais de 200 crianças para estudar quase no final da rua Amazonas. “São duas escolas afetadas pelas chuvas e se passaram dois anos e não receberam uma resposta definitiva do Executivo”, declarou.

Em seguida, o vereador criticou a administração municipal por tentar levar a Escola Básica Municipal Margarida Freygang da Nova Rússia para outra localidade. “A comunidade da Nova Rússia não concorda com isso e não será favorável a retirada das crianças daquele espaço. Educação e saúde não são para ter lucro”, assinalou. Oliveira apontou que irá entrar em contato com a Procuradoria da Infância e Adolescência e com o Conselho Tutelar para fiscalizar a situação dos estudantes do município. “Embora depois de 2008 tenham dito que reformaram todas as unidades educacionais e de saúde temos unidades que não oferecem as condições mínimas a nossa população”, falou.

Num outro momento, ele disse ter analisado o relatório das receitas e despesas da 27ª Oktoberfest e informou que cada cidadão que entrou na Vila Germânica investiu na festa, segundo dados oficiais, R$9,94. “Dá para acreditar?”, questionou.

Por fim, Vanderlei denunciou que diversos servidores da Urbanizadora de Blumenau, que participaram da campanha eleitoral, estão sendo demitidos. “O presente de final do ano que estão ganhando é a demissão”, observou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 26 de outubro de 2010

Os investimentos do governo federal em cursos profissionalizantes. Este foi o principal tema tratado pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT) na sessão desta terça-feira (26). O parlamentar ressaltou a obra do Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) em Gaspar, onde cerca de 800 profissionais serão formados. “Temos que destacar ainda a vinda da reitoria da instituição aqui para Blumenau, mais especificamente para a rua das Missões”.

O petista também anunciou um novo campus do instituto em Blumenau, onde serão oferecidas 1200 vagas. “Apesar disso, ainda vamos continuar lutando por uma universidade pública e gratuita. Já tivemos vitórias como a Universidade Aberta do Brasil, para qualificação dos professores, instalada no Pedro II. Já o PróUni permitiu que 700 mil brasileiros acessassem a universidade. O governo federal está fazendo a sua parte, agora quem tem que agir é o governo estadual”.

Por fim, Vanderlei solicitou uma unidade da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) no Vale do Itajaí. “É inconcebível que ela não esteja aqui”, disse.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 15 de abril de 2010

O novo regramento para que a população acesse as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida tem causado desconfiança no líder da bancada do PT, vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA. O parlamentar anunciou que nos próximos 15 dias vai analisar a questão e buscar parecer a respeito, pois considera que “o Município colocou os bois na frente da carroça”. Ele explicou o porquê: “Pela natureza do decreto, ele não poderia ter acontecido, porque o Conselho Municipal de Habitação não foi chamado para discutir”. Vanderlei ainda disse que o Governo Federal colocou à disposição 80% dos recursos para as moradias e, portanto, devem ser observadas e cumpridas regras básicas nacionais estabelecidas pelas conferências e conselhos nacionais. “No Diário Oficial saiu todo um regramento com base em um decreto que nasceu antes da hora e sem a deliberação de um conselho competente”.

Em outro momento, o petista anunciou que vai fazer um requerimento questionando o que está acontecendo com o Centro de Ensino Profissionalizante (CEP). Conforme afirmou, o CEP, “que vinha prestando bom serviço na qualificação da força de trabalho para a cidade”, está eliminando alguns cursos. A situação preocupa o parlamentar, pois a cidade conta com força de trabalho nos serviços mais elementares: “Esses trabalhadores, logo que conseguirem sair da construção civil, vão querer se qualificar para o mercado de trabalho”.

Ainda sobre ensino profissionalizante, o vereador mencionou a construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica em Gaspar e anunciou que vai convidar o reitor da instituição para vir à Câmara. Ele disse que há algum tempo o reitor Cláudio Koller veio à Câmara pedir que fosse aprovada a cessão de parte de um terreno da Furb para a construção do IFET em Blumenau, assunto que foi esquecido.

Sobre a pintura de sinalização na rua Amazonas, Vanderlei de Oliveira disse que isso não basta, pois ainda existem crateras nas vias da cidade. Ele mencionou que o Município só fez a sinalização após uma ação do Ministério Público e disse que não sabe “se querem enganar novamente a população”. Ele se referiu à reurbanização da rua Amazonas que, mesmo na parte reformada, ainda não existem passeios públicos.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 06 de abril de 2010

Ao falar sobre a educação infantil em Blumenau, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) informou a sentença imposta ao município em 14 de dezembro de 2009, que obriga a garantia de vagas para todas as crianças que necessitarem. “Na época, eram necessárias cinco mil vagas na educação infantil e, a partir da sentença, essas vagas devem ser garantidas”, apontou. A decisão decorreu de uma ação do Ministério Publico com a intervenção dos Conselhos Tutelares para que o direito à educação seja cumprido. O parlamentar falou ainda sobre a atual situação das creches, onde o número de educandários é pequeno para a quantidade de crianças. ”É preciso garantir a educação infantil e espero que o município apresente uma política correta para o acolhimento e atendimento devido às crianças na pré-escola e nos demais níveis”, cobrou.

O petista comentou ainda discursos feitos sobre o PAC, sem o conhecimento completo do programa. “Estão dizendo que são projetos eleitoreiros. Realmente são, pois são projetos que o povo elegeu para comandar o Brasil”, alegou. Ao falar sobre as criticas em relação à BR-470, Vanderlei destacou outras obras que o PAC engloba e que não são comentadas. “É importante que todos tomem conhecimento que parte da BR-470 já foi duplicada pelo programa. Em Blumenau há projetos para drenagem de ribeirões e melhorias das margens do Rio Itajaí-Açu. Em Santa Catarina temos a obra da ferrovia que liga o estado de Leste a Oeste”, esclareceu. O vereador declarou ainda estar satisfeito com a atuação do Governo Federal e dos articuladores políticos do estado. “Todos eles tiveram capacidade de fazer em Santa Catarina o que os governantes do estado não tiveram capacidade de colocar na pauta”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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