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Posts Tagged ‘Reconstrução’

NA TRIBUNA – Pronunciamento sessão 20 de Outubro de 2011

Após criticar a redução do expediente da prefeitura de Blumenau em função do horário de verão, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) teceu comentários a respeito das obras do executivo após a catástrofe de novembro de 2008. Em seu discurso, afirmou que das 2212 unidades habitacionais prometidas, apenas 1824 deverão ser entregues. “É um número muito aquém do esperado”, disparou.
O petista disse que no Loteamento Santa Rita, na Fortaleza Alta, os moradores foram obrigados a abandonar suas residências. “Mesmo com a ordem da prefeitura, muitos decidiram ficar. Fizeram certo porque os que saíram se arrependeram. Adivinhem o que o governo fez àquela comunidade? Nada. Nenhuma ação”. Conforme Vanderlei, o mesmo aconteceu com a rua Coripós. “Em 2007 o governo federal liberou dinheiro para serem construídos 72 aptos na rua Radialista Rodolfo Setrem. O que foi construído está apodrecendo no tempo”.

Na comunidade da Emil Wemuth também foi determinado que abandonassem o loteamento. “O governo federal liberou dinheiro e assinou a documentação de que 96 famílias seriam ajudadas. A Furb começou a fazer o projeto de regularização, entregou a documentação para a prefeitura e o executivo nada fez. O povo que saiu também se arrependeu, pois o dinheiro que a prefeitura dá não cobre um aluguel”.
Segundo o vereador, a prefeitura possui três terrenos que ainda não foram utilizados: um no Tribess, outro na rua Silvano Cândido e um terceiro no bairro Progresso. “O povo de Blumenau não recebe a atenção que estava esperando, a atenção que merece. Este governo não olha para o povo”.

De acordo com o líder petista, Blumenau ainda não recebeu recursos do governo federal em função da última enchente, que aconteceu em setembro deste ano, porque optou pelo “caminho mais longo”. “Municípios bem menores já ganharam dinheiro, mas a nossa cidade sempre procurar caminhos mais difíceis. Queria saber o porquê”, questionou. Para o parlamentar, diversas objeções de 2008 ainda são motivo de apreciação nas instâncias jurídicas.

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de novembro de 2010

Quase dois anos após a tragédia que ocorreu em Blumenau e na região do Vale do Itajaí o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) apontou algumas dificuldades ainda enfrentadas no setor da educação. O parlamentar chamou atenção para o problema que a comunidade da rua Pedro Krauss enfrenta e relatou que mais de 300 estudantes são obrigados a se deslocar para unidade do Colégio Pedro II do Centro para ter aulas. Vanderlei também destacou que a comunidade do Zendron tem que trazer mais de 200 crianças para estudar quase no final da rua Amazonas. “São duas escolas afetadas pelas chuvas e se passaram dois anos e não receberam uma resposta definitiva do Executivo”, declarou.

Em seguida, o vereador criticou a administração municipal por tentar levar a Escola Básica Municipal Margarida Freygang da Nova Rússia para outra localidade. “A comunidade da Nova Rússia não concorda com isso e não será favorável a retirada das crianças daquele espaço. Educação e saúde não são para ter lucro”, assinalou. Oliveira apontou que irá entrar em contato com a Procuradoria da Infância e Adolescência e com o Conselho Tutelar para fiscalizar a situação dos estudantes do município. “Embora depois de 2008 tenham dito que reformaram todas as unidades educacionais e de saúde temos unidades que não oferecem as condições mínimas a nossa população”, falou.

Num outro momento, ele disse ter analisado o relatório das receitas e despesas da 27ª Oktoberfest e informou que cada cidadão que entrou na Vila Germânica investiu na festa, segundo dados oficiais, R$9,94. “Dá para acreditar?”, questionou.

Por fim, Vanderlei denunciou que diversos servidores da Urbanizadora de Blumenau, que participaram da campanha eleitoral, estão sendo demitidos. “O presente de final do ano que estão ganhando é a demissão”, observou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 1º de julho de 2010

A ausência de banheiros, lavatórios e vestiários na Praça dos Músicos, localizada no bairro Itoupava Seca, foi questionada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “A realidade da comunidade que utiliza o local é muito difícil sem estas instalações”, relatou. O petista avaliou que a área é muito utilizada e que necessita de melhorias para não prejudicar a comunidade.

Descaso com os desabrigados.

Em outro momento, Vanderlei comentou uma visita feita ao depósito de donativos da catástrofe de 2008, localizado na rua Bahia e disse que ficou surpreso com a forma de armazenagem dos objetos e alimentos. “Teve gente que perdeu tudo e não recebeu nada. Sabemos que estes donativos são para quem receber a moradia definitiva, mas é inaceitável a forma que tudo está sendo mal armazenado”, assinalou.

Por fim, ao falar sobre informações passadas sobre outros vereadores em relação à empresa Sulcatarinense, o petista comentou o contrato de mais de R$ 12 milhões para manutenção e recuperação de vias. Vanderlei disse ainda que a empresa contratada já foi paga antecipadamente e questionou se este valor seria utilizado para finalidades públicas ou para cobrir os defeitos que a Sul Catarinense está deixando em diversas ruas. “O valor foi pago, a obra executada e, agora, vemos o péssimo resultado em diversas ruas”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de junho de 2010

Cada dia que passa a preocupação do vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) com a rua Amazonas aumenta. “Fico preocupado não só com esta, mas também com a cidade inteira. Temos dificuldade em fiscalizar as obras deste governo, pois ele tem se valido da morosidade do poder judiciário e omitido essas informações de Blumenau, mas vamos acompanhar as obras da rua Amazonas e outras. Vamos esperar que o tribunal de contas de Santa Catarina tome providências”, apontou. Ele declarou ainda não ser somente esta via motivo de inquietação e citou como exemplo a rua José Reuter como uma “obra mal acabada”. Também afirmou estar difícil compreender a “lambança” que fazem na rua Sete de Setembro. “Começaram e fizeram um ‘tapa buraco’ mal feito que, se transformarem em corredor exclusivo ficará muito feio”, analisou.

Num outro momento, ele argumentou que por incompetência da administração municipal, Blumenau “perdeu algumas mega-senas”. Ele afirmou que quem criticou o veto do presidente Lula ao projeto que previa uma extração especial da Mega-Sena, destinando recursos aos municípios catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008, na tribuna não sabe nada sobre como são distribuídos estes recursos. Vanderlei declarou que agora as obras da margem direita do rio Itajaí-Açu foram paralisadas e o cancelamento dos recursos. “E aí a tropa de choque do governo vem para tribuna reclamar do recurso da Mega-Sena. Não sabiam os desinformados que por incompetência do governo de Blumenau eles perderam momentaneamente ou para sempre, não sei, algumas mega-senas para Blumenau”, afirmou. Ele exaltou ainda que a capacidade técnica e política que possui o Comitê da Bacia do Rio Itajaí foi ignorada. “É difícil pensar o quanto de recursos que Blumenau perde”, falou.

Vanderlei ainda afirmou não entender como o Consórcio Siga consegue trabalhar um projeto para aumentar em 15% o transporte coletivo em Blumenau se este assunto está sendo discutido no poder judiciário. “Isso que estão propondo em Blumenau é um atentado ao processo”, assinalou.

O parlamentar lamentou ainda que no ano passado o Prefeito tenha aumentado 11,66% a taxa de água e esgoto e que este ano João Paulo Kleinübing tenha lançado no Diário Oficial mais 7,92% na tarifa de água e outros insumos de serviços. “Tudo muito acima da inflação. Expliquem-se”, salientou.

Vanderlei comentou ainda sentir-se envergonhado por, no Brasil, somente Santa Catarina e Goiás não possuir Defensoria Pública. “Vamos acompanhar este projeto na Assembleia Legislativa”, citou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 27 de maio de 2010

“É difícil ouvir o relato sobre a situação da Escolinha de Artes. Imaginava que o prefeito tivesse sensibilidade com a cultura, mas mandou despejar uma parte e outra mandou pagar aluguel”. O desabafo foi feito pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), lembrando que “a cidade e a cultura estão agonizando”. O líder petista também classificou o secretário de educação “mal educado e insensível” e denunciou que “algumas pessoas fazem discurso macio nesta casa, mas nos bastidores são violentos. Efetivamente querem matar a educação e a cultura, porque aí fica fácil a sua permanência neste espaço”, completou.

Vanderlei também falou sobre a aprovação pela Assembleia Legislativa da emenda constitucional que exige autorização dos deputados estaduais e a posterior realização de referendo popular nos casos de alienação ou transferência do controle acionário da Celesc e Casan. Ele mostrou preocupação, porque, “embora a assembléia tenha aprovado por unanimidade, a vontade do governo da tríplice aliança e do governo biônico de Leonel Pavan é vetar a emenda”, conforme disse. Para o líder petista, “querem a transferência deste patrimônio para a iniciativa privada, para colher as benesses por mais 35 anos”, e prometeu acompanhar o processo em nome de todos os trabalhadores da Celesc e da Casan. Ao mesmo tempo, lembrou que em Blumenau foi aprovada emenda a Lei Orgânica, impedindo a privatização do esgoto, “mas num golpe baixo, tentaram regularizar o procedimento viciado da privatização do sistema, estendendo os braços também para a área da água e igualmente para a saúde”.  Oliveira acha que o poder judiciário dará uma resposta, “mas mesmo que isso não ocorra, a população irá se manifestar, porque o déspota que está no poder não comanda uma parte que hoje está nesta casa”, disparou.

Por fim, voltou a criticar a administração municipal pela falta de iniciativa para suprir as necessidades habitacionais. “A cidade possui 6.389 famílias no Cadastro Único do Cidadão Atingido pela catástrofe de 2008, além de outras 2.563, cuja renda ultrapassa os três salários mínimos, e Governo de Blumenau não apresentou uma política sustentável, nem para a metade deste total. A cidade não apresentou nenhum projeto para atender estas pessoas”, lamentou. Conforme Oliveira, “até hoje o Governo Federal autorizou cerca de 2.200 unidades habitacionais, mas temos mais de seis mil cadastrados. É preciso um projeto global, mas a cidade de Blumenau não se preocupou em formalizar nada”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 13 de maio de 2010

“Parece que jogaram alguns baldes de moralidade no PP e tem gente que sente urticária com isso”. A ironia foi usada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) para comentar a saída de membros do primeiro escalão do Governo Municipal do Partido Progressista, após a votação do projeto alterando a lei do saneamento. Aos que acompanharam a sessão que discutiu a questão, o petista lembrou que cada parlamentar responde por seu mandato e acrescentou:

“Também é verdade que cada parlamentar responde pelo entorno do mandato. Quem costuma levar consigo agregados para, meramente, usurpar o recurso público, acaba ficando preso mesmo”.

Oliveira também contrariou a máxima de que “é o partido que manda. Estou há 13 anos nesta casa e nunca o PT determinou que votasse contra a legalidade, a moralidade ou contra o povo. Então cada parlamentar tem o partido que procurou ao longo de sua vida e vai se curvar, por vezes, às suas determinações”. Recomendou que a população procure acompanhar as votações de outras épocas para analisar o comportamento dos membros do Legislativo. O líder petista também frisou que o assunto não está vencido, anunciando mais batalhas no Ministério Publico, na Controladoria da União e no Tribunal de Contas da União, e lançou dúvidas em relação ao Tribunal de Contas do Estado, que “tornou-se cúmplice desta situação”, conforme disse.

Em outro momento, Vanderlei desmentiu denúncia feita na semana passada pelo democrata Marcelo Schrubbe, de que algumas famílias desabrigadas em 2008 poderiam ficar sem casa por culpa do Governo Federal. “Tem vereador nesta Câmara que não conhece o programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou não conhece o salário mínimo nacional. O mínimo nacional hoje é de R$ 510 reais. Por isso cabe à Prefeitura parar com choradeira e fazer as adequações que ninguém vai questionar. Se antes o valor da renda familiar era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.530 reais. As pessoas têm que saber e não acusar o Governo Federal. Cabe a prefeitura tomar as providencias”, ratificou.

O petista também saudou a decisão do governo João Paulo de fazer um projeto bom para a cidade, ao falar da segunda parte da Beira Rio. ”Era o que mais criticaram na primeira campanha. Espero que a segunda parte fique tão bonita quanto ficou a primeira. Tanto criticaram o prefeito Décio Lima e agora resolveram tomar para si um projeto decidido pela população há muito tempo. E há que se registrar que a obra está sendo feita com recursos federais”, completou.

Por fim, registrou a destinação de R$ 17,3 milhões para obras no Ribeirão Garcia, R$ 9,3 milhões para o ribeirão da Velha, R$ 7,7 milhões para ribeirão  Itoupava e R$ 19,7 milhões para o PI-5, ribeirão Fortaleza e rio Itajaí e lamentou a falta de audiência pública ou estudo de impacto de vizinhança. “São recursos federais, mas parece que não conhecem a lei 11.445”, criticou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 25 de março de 2010

Celesc: Não à privatização

Vanderlei afirmou ter comparecido ontem na audiência pública solicitada pelos funcionários da Celesc, na Assembléia Legislativa. Ele alertou para intenção de privatizar a Celesc e disse que os funcionários do Serviço têm sido prejudicados em seus direitos mais elementares e não tem recebido condições para atender a população. “A última novidade é que o governo do Estado chama em assembléia para definitivamente passar a Celesc para o controle da iniciativa privada”, afirmou. Oliveira declarou que na audiência pública foi feito um apelo para que o governador do Estado cancele a assembléia geral extraordinária marcada para o dia 31 de março. “Se esta assembléia geral extraordinária acontecer e fizerem as alterações no estatuto a Celesc será privatizada e os trabalhadores iniciarão uma greve, no dia 30 de março, por tempo indeterminado”, assinalou.

O líder petista articulou a manifestação da Câmara de Vereadores de Blumenau sobre a situação. Foram três Moções:

Moção de apelo, ao Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Luiz Henrique da Silveira, ou seu Substituto, para que determine o cancelamento da AGE marcada para o dia 31.03.2010 dos acionistas da CELESC, bem como todos os atos que tratam dos assuntos afetos, e também, que antes de qualquer encaminhamento desta natureza, primeiramente, consulte a INTERCEL e demais organizações representativas dos trabalhadores;

Moção de protesto, ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do  Estado de Santa Catarina, a ser encaminhada ao Ilustre Deputado Estadual Romildo Titon, em razão dos trabalhos da Audiência Pública realizada no dia 24.03, onde o plenário não teve o direito ao uso da palavra. Com a devida vênia, esta forma de condução desnatura uma verdadeira audiência pública, onde a lógica pede que a população (demais presentes) se manifestem, para além de suas representações, pois o assunto é fundamental para SC;

Moção de Apoio, a INTERCEL e aos Trabalhadores da CELESC em sua luta por uma Santa Catarina mais forte, pela CELESC pública, de qualidade, com condições de atender nossa população e, pelo fim das iniciativas privatizacionistas do Governo Estadual e seus parceiros.

Os moções foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Educação

A Gerência de Educação e Inovação (Gerei), a Secretaria de Estado de Educação e o governo de Estado de Santa Catarina terão que responder à sociedade blumenauense por alguns problemas que aconteceram dentro da Escola Estadual Hercílio Deeke, de acordo com o vereador VANDELREI PAULO DE OLIVEIRA (PT). “O educandário do bairro Velha, passou nos últimos anos, por graves problemas internos políticos e administrativos. Faço este registro até porque nós vereadores, além de cuidarmos das coisas próprias da cidade temos que fiscalizar a atuação de qualquer entidade que atue no município. A história irá nos cobrar uma resposta definitiva sobre isto”, alegou.

Reconstrução: Receita Federal resolve situação.

Em outro momento, ele informou que o problema de interpretação da Portaria 289, que prorrogou o prazo para pagamento dos impostos resultantes de uma medida provisória, que tinha encontrado problemas com a receita federal já tem parecer. “A Receita Federal irá resolver de uma vez por todas a situação dos contadores e empresários da região que foram prejudicados por uma interpretação técnica da Recita”, disse.

Ao final da sessão, o vereador comunicou que a receita federal já enviou “nota técnica” a todas as delegacias regionais da receita para que regularizem todas as situações ainda pendentes.

Estádio do SESI: transtorno

Vanderlei ainda fez um alerta sobre as dificuldades para sair do estádio do Sesi depois do  jogo do Metropolitano, na noite de ontem, em razão da chuva. “Tivemos que atravessar a água que corria em frente ao estádio”, contou. O parlamentar observou que havia maquinário, mas as obras naquela localidade ainda não foram realizadas. “Há necessidade de achar uma alternativa para que quem transite por lá não passe dificuldade”, avaliou.

Por fim, lembrou o aniversário do Clube América e anunciou que o atleta Roque Ricardo Zimmermann, que pertence ao clube, foi convocado pela seleção de remo.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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