Encontro Eleitoral do PT

Foto: PT/SC

Com emoção e alegria, Encontro Eleitoral do PT aprova candidaturas

No sábado (29), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Catarina realizou um encontro eleitoral, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. Com a presença de aproximadamente 500 pessoas, foi o momento de o partido unir as suas forças em torno dos nomes de Ideli Salvatti para o governo do Estado e Claudio Vignatti para o senado federal. Na parte da tarde, foram referendadas as candidaturas dos deputados estaduais e federais.

Na mesa montada para discutir as alianças com outros partidos na esfera estadual e a conjuntura nacional, as presenças de Angela Albino (Pcdo B), Djalma Berger (PSB), Everton Wandall (PDT), Fernando Dias (PR), Nelson Goetten (PR), Paulo Henrique Ferreira (PRB), Luiz Rogeerio da Silva (PSB), Jucélio Paladine (PCdo B), representando os partidos aliados e ainda as presenças de José Eduardo Dutra, presidente Nacional do PT, José Dirceu, ex-deputado federal, José Fritsch, presidente estadual do PT e os pré-candidatos ao governo, Ideli Salvatti, e ao Senado, Claudio Vignatti.

O representante do PDT, Everton Wandall, lembrou que o seu partido foi o primeiro a firmar apoio a candidatura de Dilma Roussef `a Presidencia da Republica, mostrando a tendência de estar em um palanque estadual que reitere esta proposta.

Nelson Goetten, presidente estadual do Partido da Republica (PR), fez um discurso emocionado sobre a trajetória do presidente Lula e as conquistas que ele trouxe ao povo brasileiro: “Quero falar de esperança e fé. Foi assim que um modesto nordestino chegou a São Paulo, e dentro da sua humildade, sonhou em ser presidente do Brasil. Ele trouxe o sonho e a esperança às pessoas e transformou a realidade delas. E aqui no estado, uma professora, lutadora, nos faz sonhar com uma Santa Catarina para todos”.

Angela Albino (PcdoB), foi rápida e pontual na sua colocação: “Desde que apertamos a mão de Ideli Salvatti e Dilma Roussef, o PCdoB é 13″. Djalma Berger (PSB) afirmou que a aliança entre os governos estadual, com Ideli Salvatti, e federal, com Dilma Roussef, só fará bem para Santa Catarina.

Logo apóa as manifestações de apoio ao PT, foi a vez os representes do partido se manifestarem. O primeiro a falar foi o pré-candidato ao Senado Federal, Claudio Vignatti, que chamou para a frente todos os candidatos proporcionais, mais as lideranças petistas, para juntos vestirem a camisa verde e amarela do Brasil. “Esta é a a nossa seleção, este é o time que nós temos e que vai nos levar à vitória”, disse. E puxou o coro: “Brasil, pra frente, Dilma Presidente”.

José Fritsch emocionou-se ao manifestar a satisfação de poder coordenar uma campanha ancorada em duas mulheres. “Isso faz toda a diferença na história do país. A mulher é mais sensível, compreende melhor as coisas. Com certeza veremos esta diferença”, completou o presidente petista.

Ideli Salvatti destacou a união “daqueles que lutaram para recuperarmos a democracia política e que estão juntos com o governo Lula, abrindo as portas para que milhões de brasileiros tenham hoje acesso à renda, ao emprego. Estamos realizando o sonho do Lula, que é o sonho de todos nós: realizar a justiça social”.

O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu disse que só há uma pergunta a responder na eleição deste ano: “ O Brasil quer continuar com as mudanças que estão acontecendo”? E completou: “Nós propomos uma forma democrática de governo, com alianças, e queremos  que este ritmo continue”. José Dirceu defendeu ainda um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) social e manifestou total apoio à pré-candidatura de Ideli Salvatti ao governo.

O presidente nacional do PT e ex-presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, ressaltou a união do PT e dos partidos presentes em torno da pré-candidatura de Ideli. Ao analisar o momento do país, disse que é um orgulho fazer parte de “de um governo que está transformando a vida das pessoas”.

Na parte da tarde, juntamente com o coordenador do programa de governo, Neodi Saretta, foi apresentado um inidicativo das principais propostas. “O programa de governo está sendo construído por muitas mãos. Formamos grupos temáticos de estudo sobre as mais diversas questões e contamos ainda com a participação dos catarinenses. Através do projeto ‘Fala Santa Catarina’, que percorre todas as regiões do estado, ouvimos o que a população quer, quais as necessidades locais. A partir daí, levamos os temas para os grupos e estamos construindo um projeto de governo que será de todos”, explicou Saretta.

O passo seguinte será dado na Conferência Estadual, que será realizada no final de junho. Nesta data será definido o candidato a vice-governador e estará fechada a aliança para a eleição estadual.

Por PT Santa Catarina

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MOTORISTAS NÃO QUERIAM PARALISAÇÃO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 20 de maio de 2010

Paralisação não era surpresa.

“Afirmo à população que os motoristas, cobradores e dirigentes sindicais não queriam a paralisação”. A frase partiu do líder da bancada do PT, VANDERLEI DE OLIVEIRA, ao se referir à mobilização dos profissionais do transporte coletivo na manhã de hoje. Conforme o parlamentar, há muito tempo a categoria apresenta suas reivindicações ao Consórcio e ao poder público, “mas nem os pedidos de banheiros atenderam”. Vanderlei também alegou que o Município não foi pego de surpresa, pois há mais de um mês sabia das intenções de paralisação. “A população paga o pato e paga o preço pela irresponsabilidade do governo e do consórcio, que fazem acordos e não cumprem”.

Ao mesmo tempo, o vereador aproveitou para questionar novamente o que a Prefeitura fez com os R$ 10.123.000 que recebeu na última renovação do contrato do transporte coletivo. “Está fácil ter uma empresa permissionária, porque cobra da população o preço da passagem, a multa cobra dos trabalhadores, para a empresa só o bônus”, ironizou.

Ao citar as lutas por melhorias nos acessos da região, a exemplo da duplicação da BR-470 e da Ferrovia da Integração, Vanderlei de Oliveira chamou a atenção para o fato de que os acessos de Blumenau a municípios vizinhos estão há duas décadas deixando a desejar, com a exceção da Via Expressa. “Se queremos uma Blumenau mais pujante precisamos pensar e trabalhar nessas questões”.

O petista ainda aproveitou para agradecer o convite da ABC Ciclovias, Acib, Ampe e Intersindical para a realização de uma audiência, na próxima segunda-feira, no auditório da Acib, para discutir a Ferrovia da Integração Bioceânica, que vai ligar os três estados da região sul. A reunião irá contar com a presença do coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Pedro Uczai.

Vanderlei ainda aproveitou para comemorar a aprovação do projeto “Ficha Limpa” no Senado. Ele enalteceu o fato de ser uma proposta de iniciativa popular.

Ainda, em outro momento, anunciou que nesta sexta-feira os pré-candidatos do PT ao Governo do Estado, Ideli Salvatti, e ao Senado, Cláudio Vignatti, estarão em Blumenau discutindo o programa de governo.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI MOSTRA IMAGENS E FAZ COBRANÇAS

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 23 de março de 2010

Ao mesmo tempo em que apresentava imagens feitas pela TVL, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) cobrou responsabilidade do Executivo Municipal. Primeiro mostrou uma de ponte de 12 metros de extensão na rua Euclides Antônio de Souza, no bairro Progresso, inaugurada há poucos dias, que custou mais de meio milhão de reais e já apresenta graves problemas.  “É uma obra inacabada, inaugurada com foguetório e que oferece grandes riscos à comunidade. Só a pintura custou mais de 33 mil reais”, disparou.

Habitação

Em seguida, o líder petista lembrou a assinatura no dia 11 de dezembro no salão nobre da Prefeitura, da ordem de serviço para mais 500 apartamentos na rua Santa Maria, próximo à ETA III. Ele mostrou imagens do local para dizer que apenas colocaram uma máquina para limpar o terreno, mas o equipamento não é adequado para realizar o serviço. “E o Governo Federal colocou à disposição mais de 100 milhões de reais”, lamentou. O vereador cobrou uma resposta definitiva da administração, porque esperava que antes do final do ano muitas habitações fossem liberadas.

Oliveira questionou outra obra que deveria ser iniciada no Progresso, cujo local virou depósito de entulho. “Embora o imóvel tenha sido pago, ainda não foi liberado para construção de moradias. São situações que nos deixam perplexos, porque é preciso ter um controle maior”, considerou.

Empreendedor Individual

Ao citar a lei que instituiu a figura do empreendedor individual, Vanderlei parabenizou o Sescon, a Ampe, o Sebrae, Acib e outros que trabalham para tirar cerca de 10 mil blumenauenses do mercado informal.  Ele registrou a promoção realizada na sexta-feira e no sábado que mobilizou representantes das entidades citadas. Existem centenas de profissões que podem sair da informalidade graças à nova legislação, apontou.

Congresso Estadual do PT

Ele também manifestou satisfação ao participar do Congresso do Partido dos Trabalhadores em São José. “Não imaginava um público tão grande”, disse Vanderlei, destacando a presença da senadora Ideli Salvati e da ministra Dilma Rousseff.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Congresso do PT/SC aclama nome de Ideli ao governo do Estado e Vignatti ao Senado

A Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) foi aclamada como pré-candidata do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado de Santa Catarina. O apoio unânime ocorreu durante o IV Congresso Estadual do PT, realizado no último sábado (20) em São José/SC. A atividade contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, e cerca de 2.500 pessoas entre filiados petistas e convidados. Cláudio Vignatti (PT/SC), deputado federal, foi homologado como pré-candidato da sigla ao Senado.   Leia mais!

Por PT Estadual.

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VANDERLEI ENFATIZA NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 16 de março de 2010

O trabalho do Conselho Municipal de Saúde foi destacado pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT), enaltecendo o enfoque dado a necessidade das unidades de pronto atendimento em Blumenau – UPA’s. “Na última semana tive a notícia que o deputado federal Claudio Vignatti garantiu a instalação de uma unidade na cidade”, informou. O petista observou que a medida teria como principal objetivo atender a comunidade que está localizada longe dos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel, e evitar a sobrecarga destas casas de saúde. “O pronto atendimento deveria ser construído perto da BR-470 ou então junto ao espaço do Ambulatório Geral da Itoupava Central”, anunciou. Vanderlei lembrou que a necessidade vai além de apenas uma unidade, e que o ideal seriam outras para atender a região norte, distrito do Garcia e bairro Velha.

Em outro momento, o parlamentar solicitou respostas para a atual situação da escolinha de artes e do casarão das oficinas de artes em Blumenau. “São dois problemas que afetam a cultura, e gostaria que o Executivo resolvesse junto aos órgãos competentes, para que a verba seja bem investida e para que a população volte a ser atendida”, pediu. O petista citou a participação em eventos culturais, afirmando a importância de momentos como a apresentação do músico Luiz Vicentini no restaurante Park Blumenau, o lançamento do livro Pequeno Álbum, de Viegas Fernandes da Costa, no restaurante Farol e da apresentação do livro Desastre de 2008 no Vale do Itajaí, que fala sobre conseqüências e razões da catástrofe em Blumenau.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI: QUARTETO QUE TRABALHA PELA REGIÃO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 10 de dezembro de 2009

Os vereadores Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira agradecem a senadora Ideli pelo trabalho realizado.

Ao criticar o desempenho da representação de Santa Catarina no Congresso Nacional, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) poupou a senadora Ideli Salvatti e os deputados federais Décio Lima, João Pizzolatti e Claudio Vignati: “É um quarteto muito forte, capitaneado pela senadora Ideli e que efetivamente tem conseguido resultados”, assinalou. Oliveira citou a repercussão pelo corte de R$ 50 milhões para obras de prevenção no orçamento do ano que vem, lembrando que estão confirmados mais R$ 65 milhões para o setor e grande parte para nossa região. “Tudo isso porque temos um quarteto que está sintonizado, a partir da base”, sustentou o líder petista.

Vanderlei também comentou a liberação dos 540 apartamentos para a rua Santa Maria e lembrou que, “com o investimento de mais de 30 milhões de reais, o Governo Federal já abriu as portas para mais de 200 milhões de reais para a habitação em Blumenau”. Também registrou que o ocupante do imóvel irá pagar até R$ 6 mil, em dez anos. “Este é o governo dos trabalhadores que está dando retorno aos trabalhadores, sem prejudicar. Todos os municípios catarinenses têm recebido recursos federais de grande monta, porque temos um governo federal que não persegue”, analisou Oliveira.

Em outro momento, citou a capa da revista Carta Capital, que ironiza o episódio envolvendo o governador de Brasília, com a reportagem “o conto de natal acabou em panetone”. Segundo Oliveira, “José Arruda é o mesmo que violou o painel da Câmara Federal” e aproveitou para lembrar alguns episódios ocorridos em Santa Catarina e ainda sem solução: “Apenas para não perder o foco, temos o caso Aldinho – Aldo Hey Neto, o encontro de Itá, o caso Nei Silva – dos outdoors por Santa Catarina, o caso Paulo Bauer, o caso das passagens do Congresso e o caso Pavan em combustíveis”, assinalou.

Em relação ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, Vanderlei disse que esperava mais atenção de Fábio Faraco na administração do local e informou ter protocolado requerimento solicitando audiência publica para discutir os problemas. “Devemos trazer à tona todas as situações apresentadas com a criação do parque”, disse.

O vereador também elogiou a proposta do Samu, para que os proprietários de celulares acrescentem a sua lista de endereços o número de pessoa a contatar em caso de acidente, para garantia de socorro imediato. Os usuários deverão colocar a inscrição AA Emergência, seguida do nome de um parente ou conhecido, que aparecerá sempre em primeiro lugar. Oliveira acha que a proposta deveria ser transformada em lei no Estado.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Discussão sobre Federalização da FURB apresenta avanços

O compromisso de destinar uma emenda, no valor de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, no orçamento de 2011, para a Universidade Federal do Vale do Itajaí foi firmado pela senadora Ideli Salvatti (PT) durante a conferência convocada para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2005, que “Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau”. A reunião, realizada na tarde de hoje na Câmara de Vereadores, foi convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Participaram do debate os reitores Eduardo Deschamps (Furb), Álvaro Toubes Prata (UFSC) e Cláudio Adalberto Koller (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Blumenau), além de estudantes da Furb e do coordenador do Movimento Pró-Federalização, Valmor Schiochet. O Ministério da Educação foi representado pelo coordenador geral de Expansão da Rede Técnica, Gleisson Rubin, e Edson Cáceres, em nome da Secretaria da Educação Superior.

Além de anunciar a emenda para 2011, a senadora adiantou sua posição favorável ao projeto da universidade federal e que irá propor que os servidores da Furb sejam cedidos à nova instituição. Também irá sugerir que o nome Universidade Federal de Blumenau seja trocado para Universidade Federal do Vale do Itajaí. De acordo com Cláudio Adalberto Koller, em 2010 já serão iniciadas atividades em laboratórios federais, que devem funcionar em parceria com a Furb. Ideli ainda garantiu que, na primeira quinzena de novembro deste ano, serão empenhadas duas emendas parlamentares para a realização de estudos, totalizando R$ 200 mil. As emendas são dos deputados federais petistas Décio Lima e Cláudio Vignatti.

Assessoria de Imprensa
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Programa Minha Casa, Minha Vida: 1028 apartamentos

Vanderlei anuncia benefícios feitos com recursos federais

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 29 de outubro de 2009

“O governo do presidente Lula tem atendido a todos os municípios”, argumentou o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) ao anunciar benefícios destinados para região através do governo federal. Oliveira destacou que amanhã, Blumenau receberá da Caixa Econômica a autorização para construção de 1028 apartamentos, do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo que 160, do Residencial Hamburgo continuam acontecendo. “Estes 1028 apartamentos representam qualquer coisa em torno de R$ 40 milhões iniciais para habitação. São as primeiras 1028, espero que o governo de Blumenau tenha capacidade de arranjar espaço e projetos adequados para no mínimo as cinco mil moradias que foram afetadas”, declarou. Ele apontou que também nesta sexta-feira, a Caixa irá autorizar a liberação de mais R$ 9,5 milhões e para o PAC drenagem no município. “Não é só Blumenau, logo em seguida Gaspar recebe autorização para investimento de cerca de 6,5 milhões e depois Itajaí receberá em torno de 32 milhões a mais do governo federal”, ressaltou. Vanderlei agradeceu a senadora Ideli Salvati e aos deputados federais Décio Lima, Cláudio Vinhati e João Pizzolatti, pelos recursos enviados à cidade. “Tem vindo muito dinheiro e Blumenau tem sido muito incompetente para investir o dinheiro à disposição”, disparou. E como exemplo, ele citou a ponte da rua Capinzal.

Num outro momento, Vanderlei exaltou as modificações positivas na educação no Brasil que aconteceram a partir de 2007, quando houve a mudança do Fundef para o Fundeb. “Só no ano de 2008 o aumento foi na ordem de três bilhões de reais investidos na educação. Em 2009 deveremos fechar o ano com cerca de 9 bilhões a mais de recursos para educação”, afirmou. Ele registrou que inclusive, a região da Itoupavazinha irá ganhar uma nova creche. “Algo em torno de R$ 4,5 milhões  que foram liberados pelo governo federal só para melhorias no setor da educação em Blumenau”, falou.

Em seguida, ele comemorou o andamento do Centro Federal de Ensino e Tecnologia (Cefet), de Gaspar. Ele ressaltou que a reitoria do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (Infet) foi instalada em Blumenau, e que junto com a Furb trabalha na implantação de um campus Infet. “A previsão inicial do investimento é na ordem de R$ 6 milhões. É o ensino federal acontecendo em Blumenau. A previsão do campus é para abertura de 1.200 vagas”, anunciou.

O vereador ainda relatou a abertura da Universidade Aberta do Brasil, que está funcionando na Escola Pedro II. “São 280 vagas de ensino superior gratuito na nossa região”, salientou.

Por fim, ele registrou que dia 9 de novembro haverá uma Audiência Pública, trazida pela senadora Ideli Salvati, para discutir o projeto de federalização da Furb. “Já convido a todos para participar”, anunciou.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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VANDERLEI DESTACA VISITA DE MINISTRO

NA TRIBUNA: Pronunciamento na sessão do dia 08 de outubro de 2009

A visita do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Daniel Vargas, foi destacada pelo vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT). “Não é todo dia que a cidade recebe um ministro de estado e a sua visita mostra que o Governo Federal não discrimina cidades governadas por partidos de oposição”, disse. Daniel Vargas veio conversar com os micro e pequenos empresários, sendo bem recepcionado pela direção da Ampe.

Vanderlei com o Ministro Daniel Vargas, o Deputado Federal Cláudio Vignatti e a Presidente da Ampe, Sônia Medeiros.

O líder petista informou que conversou com o ministro durante o percurso de Navegantes a Blumenau, repassando informações sobre os problemas da cidade. A palestra foi um momento importante, porque a cidade de Blumenau foi pioneira no movimento das micro empresas, e quis saber como isso aconteceu. “O ministro também trouxe encaminhamentos para que a luta se fortaleça ainda mais no país, porque o setor emprega 70% da força de trabalho e precisa de mais apoio”, considerou. De acordo com o vereador, “o governo Lula, através da Caixa Econômica Federal, está fazendo mais um esforço no sentido de atender a pauta dos pequenos empresários, disponibilizando R$ 20 bilhões para dar mais condições de investimento”. Também elogiou a postura da diretoria da Ampe, que ouviu o ministro e depois apresentou a pauta de reivindicações do setor. “Ele levou uma boa imagem da galhardia do povo de Blumenau e de como as coisas têm acontecido na cidade, assumindo o compromisso de defender melhor acesso a créditos do Fundo Garantidor”.

O vereador também saudou a passagem do primeiro aniversário da nova programação da Rádio Blumenau, pela forma com que tem tratado todas as questões. “A emissora não fecha o telefone para ninguém. Gostaria que fosse assim com todos os meios de comunicações”, disse.

A audiência pública realizada ontem também foi citada por Oliveira. O encontro discutiu questões ligadas à agricultura, piscicultura e ao empreendedor individual na cidade de Blumenau. Ele fez um apelo aos trabalhadores informais, para que se enquadrem nesta condição. “Procurem seus contadores ou Ampe, Sescon e o Sebrae para esclarecer dúvidas”, sugeriu.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Blumenau

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É nesta quinta-feira, 19h, no Hotel Himmelblau: Debate sobre Reforma Tributária com Palocci, Ideli e Vignatti

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Na Tribuna

VANDERLEI QUER AUDIÊNCIA SOBRE TRABALHO RURAL

Pronunciamento na Sessão do dia 30 de julho de 2009

Ao constatar a necessidade de discutir o que está sendo feito na área de agricultura e piscicultura no município, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) anunciou que vai solicitar uma audiência pública. O objetivo é discutir com a Secretaria de Desenvolvimento Regional o que está sendo feito por um setor que comporta cerca de 10% dos trabalhadores de Blumenau, segundo o parlamentar. Também devem ser convidados o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Conselho de Desenvolvimento, a Epagri e demais representações referentes ao tema.

Outra questão que merece ser discutida, na opinião de Vanderlei, é o que a SDR e o Executivo estão fazendo em relação à lei do empreendedor individual. Segundo ele, a questão já deveria estar sendo trabalhada desde julho. O líder petista ressaltou a relevância dos temas: “São matérias importantes para a cidade e a Câmara tem que fazer com que os trabalhos prossigam”.

Com a finalidade de esclarecer o que está sendo feito pela reforma tributária, o parlamentar divulgou que no próximo dia 6, no Hotel Himmelblau, às 19h, estarão reunidos em Blumenau os deputados federais Antônio Palocci, Cláudio Vignatti e Décio Lima, a senadora Ideli Salvatti e a deputada estadual Ana Paula Lima. “Eles estarão junto com o segmento empresarial para discutir as novas formas e o que se diz por aí sobre a reforma tributária”. Vanderlei ainda sustentou que o ex-ministro Antônio Palocci foi o idealizador do programa econômico do Brasil: “Ele fez um planejamento estratégico, o que não houve no governo anterior”.

O vereador ainda aproveitou para registrar que “a sociedade blumenauense se movimenta contra a privatização do esgoto”. Segundo ele, há discordância nos procedimentos e indícios de “sérias dificuldades e ilegalidades nos encaminhamentos”. Vanderlei ainda apontou que nenhum parlamentar recebeu o documento da licitação: “O vereador que tiver uma cópia do edital para a contratação do serviço me apresente até o final do dia”, desafiou. Ao mesmo tempo, convidou a população para a audiência pública que será realizada na Furb no dia 5 de agosto e para o plebiscito, que será realizado entre os dias 10 e 14 do próximo mês.
Por fim garantiu que pretende analisar o projeto que isenta cobranças da Apae de forma social, e não “tecnicista”. Quanto a isso, afirmou: “Esperamos que o prefeito recepcione as iniciativas desta casa e ajude a cidade de Blumenau”.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

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Debate sobre Desenvolvimento Regional – Reforma Tributária e Geração de Emprego

O Mandato do Vereador Vanderlei convida para o debate sobre “Desenvolvimento Regional – Reforma Tributária e Geração de Emprego”, com a presença do ex-Ministro da Fazenda e Deputado Federal Antônio Pallocci, da Senadora Ideli Salvatti, dos Deputados Federais Cláudio Vignatti e Décio Lima e da Deputada Estadual Ana Paula.

Dia 06 de agosto – quinta-feira

19h

Hotel Himmelblau

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Encontro debate o Empreendedor Individual em Blumenau

Trabalhadores autônomos, lideranças comunitárias, políticas e empresariais do Médio Vale do Itajaí conheceram nesta segunda-feira (22), a Lei do Empreendedor Individual – MEI. O Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, esteve em Blumenau para apresentar a nova categoria especial de enquadramento de empresas no Simples Nacional.

O EI começa a vigorar a partir do próximo dia 1º de julho em todo o país. Trabalhadores autônomos com renda de até R$ 36 mil/ano, que hoje estão na informalidade, poderão legalizar suas atividades profissionais, tornando-se um empreendedor individual.

Vignatti explicou que a medida do governo Lula permitirá que trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais – como pipoqueiros, cabeleireiros, pedreiros, motoboys, manicures, artesãos, moto-taxistas – possam se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuindo com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Em contrapartida, esses trabalhadores terão direito aos benefícios previdenciários – como auxílios, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por invalidez – excetuando a aposentadoria por tempo de contribuição. Ao todo, são 170 categorias profissionais previstas na nova lei.

O vereador Vanderlei já encaminhou ao executivo municipal uma proposta de anteprojeto de Lei. A iniciativa petista visa agilizar os preparativos para o início da vigência do Empreendedor Individual.  “É necessário que todos estejam envolvidos neste processo, garantindo que os trabalhadores saiam da informalidade, se tornem empreendedores e, sobretudo, possam ter garantias previdenciárias”, destacou. Além disso, Vanderlei participará de uma comissão de acompanhamento, formada por representantes da Ampe, Sescon, Sebrae, prefeitura e Acib.

O evento foi articulado pelos mandatos do deputado federal Cláudio Vignatti e dos vereadores petistas Vânio Salm e Vanderlei de Oliveira, com a contribuição da Ampe, do Sescon e do Sebrae.

Na Tribuna

Na sessão desta terça-feira (23), Vanderlei agradeceu o trabalho da imprensa local na divulgação e repercussão do debate do EI. O vereador esteve com o deputado Vignatti em várias rádios da cidade esclarecendo dúvidas sobre a lei. “A imprensa de Blumenau percebeu a dimensão e a importância social desta nova lei”, destacou.

…

Contribuiu: Dayane Nunes / Assessoria de Comunicação
Deputado Federal, Cláudio Vignatti (PT/SC)

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Encontro debaterá implementação da Lei do Microempreendedor Individual – MEI

Com a aprovação da Lei Complementar Federal nº 128, que institui o MEI, os municípios brasileiros precisam agora se preparar para o início da formalização, autorizado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional, a iniciar a partir de 1º de julho. O mandato do vereador Vanderlei de Oliveira promove encontro para debater os encaminhamentos necessários para a aplicação desta importante lei em Blumenau.

O convite está sendo feito pessoalmente pelo vereador Vanderlei às instituições envolvidas com o tema: AMPE, SEBRAE, SESCON, Sindicato dos Contabilistas, CDL, ACIB, DRT, INSS, JUCESC, MPT e a Prefeitura Municipal.

O evento contará com a presença do Deputado Federal Cláudio Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e Coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Vanderlei propôs anteprojeto de lei para regulamentar o MEI em Blumenau.

Serviço:

Encontro sobre a Lei do Microempreendedor Individual

Data: 22 de Junho – Segunda-feira

Local: Hotel Himmelblau – Salão Heidelberg

Horário: 19h

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